CamaraMunicipal de Serrana
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APROVADO em ÚNICA
discussão e votação na 19a
sessão ordinária em 05/12/2023.
PAULO ROBERTO CASSIOLATO FILHO
PRESIDENTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N9 114/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SENHORA
CLAUDIA PERON, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte
Decreto Legislativo.
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadã Benemérita a
Senhora CLAUDIA PERON, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene,
especialmente, designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art.39 As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão â conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICI AL DE SERRANA
Serrana, 08 de kióvembro de 2023.
THIAGO H NRIQUE DE ASSIS
Vereador da CA ara Municipal de Serrana
1
Câmara Municipal de Serrana
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Serran. -EP14 .1-000
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ANNA PONCIANO PRATES
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Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
EDSON JOSÉ FELIX FILHO
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
JAR OSE D OLIVEIRA
Vereador a Câmara Municipal de Serrana
1;ikilAiVIN/A
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
MARISALUCIANA DE OLIVEIRA XAVIER
Vereadora 2 Secretária da Câmara Municipal de Serrana
SADA SILVA POIARES
Vereado da lâmara Municipal de Serrana
Ri EMEIRE BARBOSA STORARI
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
2
RUBENSCLAYTON DE
Vereador Vice-Pisjdente da Câma
ARVALHO
Municipal de S rana
10 CARLOS MSAO
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
WA DE ASSIS SILVA
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
CLAUDIA PERON
NASCIDA NO DIA 08/01/1986 NA CIDADE DE SERRANA, FILHA DE CLEIDEMAR PERON
MARTINS E WILSON CUSTÓDIO MARTINS FILHO, CASADA COM LEANDRO DONIZETE
MARCOLINO, MÃE DE DOIS FILHOS (ALICE PERON MARCOLINO E THEO FRANCISCO PERON
MARCOLINO)
MEU PRIMEIRO TRABALHO FOI COMO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, EM 2014
COMECEI 0 CURSO DE CABELEIREIRO PROFISSIONAL E COMECEI ATUAR NAAREA,QUANDO
ME FORMEI SENTI A NECESSIDADE DE ME APERFEIÇOAR NAAREADE DESCOLORAÇÃO E ASSIM
SA(DO PADRÃO DE UMA CABELEIREIRA COMUM PARA COLORISTA E ESPECIALISTA EM
MECHAS E TAMBÉM ALISAMENTOS!
EM 2017 PASSEI A SER TÉCNICA DE UMA MARCA CHAMADA MAGNIFICHAIRHAIR
COMO ESPECIALISTA NAAREADE COR E EM 2018 FUI HOMOLOGADA COMO TÉCNICA DA
OLENKA MARCA REGISTRADA PELO PROFISSIONAL RODRIGO CINTRA 0 QUAL TIVE A HONRA
DE TRABALHAR, E FOI ATRAVÉS DOS MEUS CURSOS QUE EU VIREI REFERÊNCIA EM CORREÇÃO
DE COR E LOIRO.
ATUALMENTE TENHO MEU SALAO ONDE LIBERO UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS
RESPONSÁVEIS E COMPROMETIDOS!!
E MEU DESEJO É QUE EU CONTINUE ELEVANDO AUTOESTIMA DAS MINHAS CLIENTES É
AS ABENÇOANDO ATRAVÉS DO MEU TRABALHO!!
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COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n2114/2023.
Assunto: Concede Titulo de Cidadã Benemérita à senhora ClaudiaPeron,pelos relevantes
serviços prestados ao Município de Serrana.
Autoria: Vereador Thiago Henrique de Assis.
I — EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA:
Cumpre-nos, na forma doart. 46, §12do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n2
114/2023, de autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis, que concede Titulo de Cidadã
Benemérita à senhora ClaudiaPeron,pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Serrana.
II — CONCLUSÃO:
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências legislativas
da Câmara Municipal, nos termos doart. 17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e obedece às técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas noart.
137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno.
No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar o art.
349 e seguintes do Regimento Interno.
Ill— VOTO:
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em
análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta
Câmara Municipal.
Eis o parecer.
Serrana/SP, 04 de dezembro de 2023.
MARIA bASIIVA
Relatora da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
1
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, diante da constitucionalidade,
da legalidade e da boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo n2114/2023, autoria
do Vereador Thiago Henrique de Assis, opinou pela sua aprovação.
Serrana/SP, 04 de dezembro de 2023.
Presidente da ssão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Relatora da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS
Membro da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
2
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DECRETO LEGISLATIVO N° 105/2023
De 11 de dezembro de 2023.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SENHORA CLAUDIA PERON, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art.1° Fica por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadã Benemérita
senhora CLAUDIA PERON, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão
Solene especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art.3°- As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.40 Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP.
Serrana, 11 dp-elezembro de 2033.
/2
PAULOR013Eft'0 CPA(71-. 0 IL0
Presidente da Câmara Municipal de Serrana
Publicado no Diário Oficial do Município de Serrana/SP e no SAPL—Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo.