Câmara Municipal de Serrana
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Câmara Municipal de Serrana
APROVADO em ÚNICA
discussão e votação na 1a
sessão ordinária em 06/02/2024.
PAULO ROBERTO CASSIOLATO FILHO
PRESIDENTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVONg117/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA
AURELENE PEREIRA SILVA LIMA, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, estado de São Paulo, usando •das
atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte
Decreto Legislativo.
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadã Serranense a
Senhora AURELENE PEREIRA SILVA LIMA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Serrana.
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene,
especialmente, designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art. 32As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNIC AL DE SERRANA
Serrana, 14,4e ovembro de 2023.
THIAGO H NRIQUE DE ASSIS
Vereador da CA ara Municipal de Serrana
1
AURELENE PEREIRA SILVA LIMA
NASCIDA NO DIA 3 DE JULHO DE 1987, NA CIDADE DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO, FILHA
DE AURIMAR E ADELMO (IN MEMORIAN), FOI DIAGNOSTICADA COM HIDROCEFALIA E
MIELLOMENINGOCELE, VEIO DE UMA FAMILIA CRISTÃ EVANGÉLICA, COM APENAS 6 HORAS DE
VIDA FEZ SUA PRIMEIRA CIRURGIA DA MIELLOMENINGOCELE, DEPOIS COM 26 DIAS DA
HIDROCEFALIA. PASSOU POR 14 CIRURGIAS NO DECORRER DE TODA TRAJETÓRIA.
SEU PAI VEIO PARA SERRANA EM 1997 A TRABALHO, DEPOIS VEIO COM SUA MÃE NO
FINAL DO ANO DE 1999 COM 12 ANOS DE IDADE.
ESTUDOU NA ESCOLA PAULO BETARELLO, DEPOIS NO MARIA CELINA, ONDE TEVE
OPORTUNIDADE DE CONHECER 0 MUSEU DO IPIRANGA E MEMORIAL DAAMERICALATINA EM
SÃO PAULO.
NO ANO DE 2008, SUA MÃE FOI DIAGNOSTICADA COMCANCER,PASSAMOS MUITA
LUTA, MAS NÃO DESISTIRAM DA BATALHA, ELA FOI CURADA.
SUA MÃE SEMPRE ESTEVE AO LADO EM TODOS OS MOMENTOS.
CASOU NO ANO DE 2014 COM CARLOS ALBERTO LIMA (CONHECIDO COMO CARLINHOS
QUE TRABALHA NO RIOGRANDENSE), ANJO QUE DEUS COLOCOU EM SUA VIDA, FOI TUDO
MUITO EMOCIONANTE, POR SER CADEIRANTE E TER SUAS LIMITAÇÕES.
NO ANO DE 2016, SEU PAI FOI DIAGNOSTICADO COMCANCER,LUTARAM POR 2 ANOS,
ELE VEIO A FALECEU EM 2018.
EM 2020 DEUS PERMITIU SER MÃE, OS MEDICOSFALAVAM QUE NÃO TINHA
POSSIBILIDADE NENHUMA DE GERAR UM BEBÊ, FOI UMA GRAVIDEZ BEM DIFICIL, MAS DEUS
PERMITIU QUE TUDO ISSO ACONTECESSE, TEVE UM FILHO CHEIO DE SAÚDE RHUAN, MUITO
INTELIGENTE E PERFEITO CHEIO DE ALEGRIA.
É ARTESÃ, AMA FAZER TRABALHOS COMO CROCHÉ, TRICÔ E BORDADOS,
INDEPENDENTE.
É UMA SERVA MUITO TEMENTE A DEUS, MULHER DE MUITA FE.
QUERO AGRADECER A DEUS EM PRIMEIRO LUGAR, POIS SEM ELE EU JAMAIS
ESTARIA VIVENDO ESTE MOMENTO, AGRADEÇO MIN HA FAMÍLIA, BASE DE TUDO 0 QUE SOU,
QUE ESTÃO COMIGO NESSA CAMINHADA, AOS AMIGOS PRESENTE NESTE MOMENTO E QUEJA
FAZEM PARTE DE UMA FORMA IMPORTANTE DA MINHA VIDA, AGRADEÇO AO VEREADOR
THIAGO DA ACADEMIA PELA PREMIAÇÃO, ME SINTO LISONJEADA, NÃO ME JULGO
MERECEDORA, MAIS AGRADEÇO POR TER MINHA HISTÓRIA CONTADA NESTE DIA, DEIXO AQUI
UM VERSÍCULO AO VOSSO CORAÇÃO
NÚMEROS 6:24-26
"0 SENHOR TE ABENÇOE E TE GUARDE; 0 SENHOR FAÇA RESPLANDECER 0 SEU ROSTO
SOBRE TI E TE CONCEDA GRAÇA; 0 SENHOR VOLTE PARA TI 0 SEU ROSTO E TE DE PAZ
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COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n9117/2023.
Assunto: Concede Titulo de Cidadã Serranense à senhora AURELENE PEREIRA SILVA LIMA, pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Autoria: Vereador Thiago Henrique de Assis.
I — EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA:
Cumpre-nos, na forma doart. 46, §12do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n.9
117/2023, de autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis, que concede Titulo de Cidadã
Serranense à senhora AURELENE PEREIRA SILVA LIMA, pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Serrana.
II — CONCLUSÃO:
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências legislativas
da Câmara Municipal, nos termos doart. 17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e obedece às técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas no art.
137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno.
No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar o art.
349 e seguintes do Regimento Interno.
III— VOTO:
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em
análise esta perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta
Câmara Municipal.
Eis o parecer.
Serrana/SP, 05 de fevereiro de 2024.
MARIA DA SILVA
Relatora da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
1
egislação, Ju8tie Redação
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, diante da constitucionalidade,
da legalidade e da boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo n° 117/2023, autoria
do Vereador Thiago Henrique de Assis, opinou pela sua aprovação.
Serrana/SP, 05 de fevereiro de 2024.
MARIA DA SILVA
Relatora da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS
Membro da Comissão Permanerilte de Legislação, Justiça e Redação
2
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DECRETO LEGISLATIVO N2 1/2024
De 7 de fevereiro de 2024.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA AURELENE PEREIRA SILVA LIMA,
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
0 Presidente daCamaraMunicipal de Serrana, Estado deSaoPaulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que aCamaraMunicipal aprovou e ele
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art.1° Fica por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadã Serranense
senhora AURELENE PEREIRA SILVA LIMA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Serrana.
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão
Solene especialmente designada pelo Presidente daCamaraMunicipal de Serrana.
Art.32As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP.
Serrana, 07 e fevereiro de 2024.
PAULO ROBERTO CASSIOLATO FILHO
Presidente daCamaraMunicipal de Serrana
Publicado no Diário Oficial do Município de Serrana/SP e no SAPL—Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo.