Câmara Municipal de Serrana
APROVADO em ÚNICA
discussão e votação na 1a
sessão ordinária em 06/02/2024.
PAULO ROBERTO CASSIOLATO FILHO
PRESIDENTE
Camara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2118/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SENHORA
PATRICIA MACHADO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte
Decreto Legislativo.
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadã Benemérita a
Senhora PATRICIA MACHADO DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Serrana.
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene,
especialmente, designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art. 32 As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICI AL DE SERRANA
Serrana, 13 de vembro de 2023.
THIAGO IQUE DE ASSIS
Vereador da Câma Municipal de Serrana
1
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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PAULO ROBERTO CASSIOLATO FILHO
Presidente da Câmara Municipal de Serrana
AIRTON JOSÉ BIS
Vereador daCamaraMunicipal de Serrana
ANDRÉIA DE SANT'ANNA PONCIANOPRATES
Vereadora daCamaraMunicipal de Serrana
EDSON JOSÉ FELIX FILHO
Vereador daCamaraMunicipal de Serrana
JARBAS JOSÉ DE OLIVEIRA
Vereador daCamaraMunicipal de Serrana
MARIA DA SILVA
Vereadora daCamaraMunicipal de Serrana
MARISALUCIANA DE OLIVEIRA XAVIER
Vereadora 2. Secretária daCamaraMunicipal de Serrana
LUCIAROSA DA SILVA POIARES
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
ROSEMEIRE AP. BARBOSA STORARI
Vereadora daCamaraMunicipal de Serrana
RUBENSCLAYTONDE CARVALHO
Vereador Vice-Presidente daCamaraMunicipal de Serrana
SILVIO CARLOS MISSÃO
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
WALDENOR DE ASSIS SILVA
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
2
PATRICIA MACHADO DE OLIVEIRA
NASCIDA EM SERRANA, NO DIA 01/04/1980, PAIS: SILVELENA EJOSECARLOS (IN
MEMORIAN), FILHA: MILENA
HÁ 26 ANOS SENDO AUTÔNOMA E PROPRIETÁRIA DO PATRICIA MACHADOACADEMY
MENSAGEM TIPO GRATIDÃO:
GOSTARIA DE PRIMEIRAMENTE AGRADECER A DEUS POR TUDO QUANTO TEM
PROPORCIONADO A MIM, A MINHA FAMÍLIA E A MINHA PROFISSÃO, AGRADEÇO A ESTA
VALOROSA OPORTUNIDADE E POR TODO RECONHECIMENTO A MIM E AO MEU TRABALHO, 0
QUAL HA 26 ANOS REALIZADO COM TODO AMOR, DEDICAÇÃO E PROFISSIONALISMO. DEDICO
ESTA MENSAGEM A TODOS CLIENTES E AMIGOS QUE ADQUIRI NESTA GRANDE JORNADA
PROFISSIONAL QUE ME ENSINARAM 0 QUANTO FAZER 0 QUE SE AMA PODE SER
TRANSFORMADOR, HOJE ME SINTO REALIZADA POR TUDO QUE CONQUISTEI ATÉ AQUI E GRATA
PELO TAMANHO AMOR QUE RECEBO DOS QUE PASSAM POR MINHAS MÃOS. PODER HOJE NÃO
SOMENTE SERVIR, MAS ENSINAR TUDO QUE SEI COMOMASTEREM SOBRANCELHAS, ENCHE 0
MEU CORAÇÃO DE ALEGRIA E SATISFAÇÃO PARA QUE QUEM TRABALHE COM ISTO SEJA
REALIZADO PROFISSIONALMENTE E PESSOALMENTE. PODER CONTRIBUIR COM ISTO NÃO TEM
PREÇO, ASSIM COMO CONTRIBUIR A ESTE MUNICÍPIO 0 QUAL EU AMO DE TODO CORAÇÃO.
AGRADEÇO A DEUS POR TODAS ESTAS COISAS E PARA QUE NÃO Sb FIQUE EM MINHAS
PALAVRAS DEIXO UMA MENSAGEM DO SENHOR PARA TODOS OS CORAÇÕES:
"MATEUS 6:33: MAS, BUSCAI PRIMEIRO 0 REINO DE DEUS, E A SUA JUSTIÇA, E TODAS ESTAS
COISAS VOSSERA()ACRESCENTADAS."
OBRIGADA A TODOS PELA VALIOSA OPORTUNIDADE;
PATRICIA MACHADO
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3909-0601
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COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLACAO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Referência: Projeto de Decreto Legislativo ng 118/2023.
Assunto: Concede Titulo de Cidadã Benemérita à senhora PATRICIA MACHADO DE OLIVEIRA,
pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Autoria: Vereador Thiago Henrique de Assis.
I — EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA:
Cumpre-nos, na forma doart. 46, §1g do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo ng
118/2023, de autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis, que concede Titulo de Cidadã
Benemérita à senhora PATRICIA MACHADO DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Serrana.
II — CONCLUSÃO:
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências legislativas
da Câmara Municipal, nos termos doart. 17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e obedece às técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas noart.
137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno.
No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar o art.
349 e seguintes do Regimento Interno.
III — VOTO:
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em
análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta
Câmara Municipal.
Eis o parecer.
Serrana/SP, 05 de fevereiro de 2024.
MARIA DA SILVA
Relatora da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
1
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3909-0601
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, diante da constitucionalidade,
da legalidade e da boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo n2118/2023, autoria
do Vereador Thiago Henrique de Assis, opinou pela sua aprovação.
Serrana/SP, 05 de fevereiro de 2024.
2
NPresidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
MARIA DA SILVA
Relatora da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS
Membro da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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DECRETO LEGISLATIVO N22/2024
De 7 de fevereiro de 2024.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SENHORA PATRICIA MACHADO DE OLIVEIRA,
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das atribuições que
lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga
o seguinte Decreto Legislativo.
Art.1° Fica por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadã Benemérita
senhora PATRICIA MACHADO DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município
de Serrana.
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão
Solene especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art.32As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art. 4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP.
Serrana, 07 de fevereiro de 2024.
tg
Ug
et
ROB SIOLA 0 FILHO
,u/2.
Presidente da Câmara Municipal de Serrana
Publicado no Diário Oficial do Município de Serrana/SP e no SAPL — Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo.