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materia nº 118/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 118 / 2023
Date 2023-11-14
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SENHORA PATRICIA MACHADO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
native_id3162

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-19 Placa entregue ao homenageado — Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 18/09/2025.
2024-02-07 Proposição aprovada U —
2024-02-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2023-12-06 Proposição distribuída às comissões — —
2023-12-05 Proposição inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-02-07T10:25:29.651445-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Serrana 
APROVADO em ÚNICA 
discussão e votação na 1a 
sessão ordinária em 06/02/2024. 
PAULO ROBERTO CASSIOLATO FILHO 
PRESIDENTE 
Camara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br - camara serrana.sp.leg.br 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2118/2023 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SENHORA 
PATRICIA MACHADO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES 
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, estado de São Paulo, usando das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte 
Decreto Legislativo. 
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadã Benemérita a 
Senhora PATRICIA MACHADO DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de 
Serrana. 
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene, 
especialmente, designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana. 
Art. 32 As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de 
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao 
Poder Legislativo. 
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. 
CÂMARA MUNICI AL DE SERRANA 
Serrana, 13 de vembro de 2023. 
THIAGO IQUE DE ASSIS 
Vereador da Câma Municipal de Serrana 
1 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br 
PAULO ROBERTO CASSIOLATO FILHO 
Presidente da Câmara Municipal de Serrana 
AIRTON JOSÉ BIS 
Vereador daCamaraMunicipal de Serrana 
ANDRÉIA DE SANT'ANNA PONCIANOPRATES 
Vereadora daCamaraMunicipal de Serrana 
EDSON JOSÉ FELIX FILHO 
Vereador daCamaraMunicipal de Serrana 
JARBAS JOSÉ DE OLIVEIRA 
Vereador daCamaraMunicipal de Serrana 
MARIA DA SILVA 
Vereadora daCamaraMunicipal de Serrana 
MARISALUCIANA DE OLIVEIRA XAVIER 
Vereadora 2. Secretária daCamaraMunicipal de Serrana 
LUCIAROSA DA SILVA POIARES 
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana 
ROSEMEIRE AP. BARBOSA STORARI 
Vereadora daCamaraMunicipal de Serrana 
RUBENSCLAYTONDE CARVALHO 
Vereador Vice-Presidente daCamaraMunicipal de Serrana 
SILVIO CARLOS MISSÃO 
Vereador da Câmara Municipal de Serrana 
WALDENOR DE ASSIS SILVA 
Vereador da Câmara Municipal de Serrana 
2 
PATRICIA MACHADO DE OLIVEIRA 
NASCIDA EM SERRANA, NO DIA 01/04/1980, PAIS: SILVELENA EJOSECARLOS (IN 
MEMORIAN), FILHA: MILENA 
HÁ 26 ANOS SENDO AUTÔNOMA E PROPRIETÁRIA DO PATRICIA MACHADOACADEMY 
MENSAGEM TIPO GRATIDÃO: 
GOSTARIA DE PRIMEIRAMENTE AGRADECER A DEUS POR TUDO QUANTO TEM 
PROPORCIONADO A MIM, A MINHA FAMÍLIA E A MINHA PROFISSÃO, AGRADEÇO A ESTA 
VALOROSA OPORTUNIDADE E POR TODO RECONHECIMENTO A MIM E AO MEU TRABALHO, 0 
QUAL HA 26 ANOS REALIZADO COM TODO AMOR, DEDICAÇÃO E PROFISSIONALISMO. DEDICO 
ESTA MENSAGEM A TODOS CLIENTES E AMIGOS QUE ADQUIRI NESTA GRANDE JORNADA 
PROFISSIONAL QUE ME ENSINARAM 0 QUANTO FAZER 0 QUE SE AMA PODE SER 
TRANSFORMADOR, HOJE ME SINTO REALIZADA POR TUDO QUE CONQUISTEI ATÉ AQUI E GRATA 
PELO TAMANHO AMOR QUE RECEBO DOS QUE PASSAM POR MINHAS MÃOS. PODER HOJE NÃO 
SOMENTE SERVIR, MAS ENSINAR TUDO QUE SEI COMOMASTEREM SOBRANCELHAS, ENCHE 0 
MEU CORAÇÃO DE ALEGRIA E SATISFAÇÃO PARA QUE QUEM TRABALHE COM ISTO SEJA 
REALIZADO PROFISSIONALMENTE E PESSOALMENTE. PODER CONTRIBUIR COM ISTO NÃO TEM 
PREÇO, ASSIM COMO CONTRIBUIR A ESTE MUNICÍPIO 0 QUAL EU AMO DE TODO CORAÇÃO. 
AGRADEÇO A DEUS POR TODAS ESTAS COISAS E PARA QUE NÃO Sb FIQUE EM MINHAS 
PALAVRAS DEIXO UMA MENSAGEM DO SENHOR PARA TODOS OS CORAÇÕES: 
"MATEUS 6:33: MAS, BUSCAI PRIMEIRO 0 REINO DE DEUS, E A SUA JUSTIÇA, E TODAS ESTAS 
COISAS VOSSERA()ACRESCENTADAS." 
OBRIGADA A TODOS PELA VALIOSA OPORTUNIDADE; 
PATRICIA MACHADO 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3909-0601 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br 
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLACAO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
PARECER 
Referência: Projeto de Decreto Legislativo ng 118/2023. 
Assunto: Concede Titulo de Cidadã Benemérita à senhora PATRICIA MACHADO DE OLIVEIRA, 
pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 
Autoria: Vereador Thiago Henrique de Assis. 
I — EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: 
Cumpre-nos, na forma doart. 46, §1g do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos 
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo ng 
118/2023, de autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis, que concede Titulo de Cidadã 
Benemérita à senhora PATRICIA MACHADO DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao 
Município de Serrana. 
II — CONCLUSÃO: 
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências legislativas 
da Câmara Municipal, nos termos doart. 17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município. 
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem 
redigido e obedece às técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas noart. 
137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno. 
No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar o art. 
349 e seguintes do Regimento Interno. 
III — VOTO: 
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em 
análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e 
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta 
Câmara Municipal. 
Eis o parecer. 
Serrana/SP, 05 de fevereiro de 2024. 
MARIA DA SILVA 
Relatora da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação 
1 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3909-0601 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br 
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, diante da constitucionalidade, 
da legalidade e da boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo n2118/2023, autoria 
do Vereador Thiago Henrique de Assis, opinou pela sua aprovação. 
Serrana/SP, 05 de fevereiro de 2024. 
2 
N￾Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação 
MARIA DA SILVA 
Relatora da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação 
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS 
Membro da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br 
DECRETO LEGISLATIVO N22/2024 
De 7 de fevereiro de 2024. 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SENHORA PATRICIA MACHADO DE OLIVEIRA, 
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das atribuições que 
lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga 
o seguinte Decreto Legislativo. 
Art.1° Fica por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadã Benemérita 
senhora PATRICIA MACHADO DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município 
de Serrana. 
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão 
Solene especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana. 
Art.32As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de 
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao 
Poder Legislativo. 
Art. 4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP. 
Serrana, 07 de fevereiro de 2024. 
tg 
Ug
et
ROB SIOLA 0 FILHO 
,u/2. 
Presidente da Câmara Municipal de Serrana 
Publicado no Diário Oficial do Município de Serrana/SP e no SAPL — Sistema de Apoio ao Processo 
Legislativo. 

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