Câmara Municipal de Serrana
APROVADO em ÚNICA
discussão e votação na la
sessão ordinária em 06/02/2024.
PAULO ROBERTO CASSIOLATO FILHO
PRESIDENTE
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 134/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO
SENHOR HÉLIO DA SILVA, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte
Decreto Legislativo.
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense
ao senhor HÉLIO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene,
especialmente, designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art. 32 As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA
Serrana, 30 de novembro de 2023.
MARISALUCI NA OLIVEIRA XAVIER
Vereadora 2g Secretária da Câmara Municipal de Serrana
PAULO ROBERTO CASSIOLATO FILHO
Presidente da Câmara Municipal de Serrana
AITRON JOSÉ BIS
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
1
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ANDRÉIA DE SANT'ANNA PONCIANOPRATES
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
EDSON JOSÉ FELIX FILHO
1° Secretário da Câmara Municipal de Serrana
JARBAS JOSÉ DE OLIVEIRA
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
LÚCIA ROSA DA SILVA POIARES
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
MARIA DA SILVA
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
ROSEMEIRE AP. BARBOSA STORARI
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
SILVIO CARLOS MISSÃO
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
RUBENSCLAYTONDE CARVALHO
Vereador Vice-Presidente da Câmara Municipal de Serrana
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
WALDENOR DE ASSIS SILVA
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
2
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Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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BIOGRAFIA
Hélio da Silva, mais conhecido em Serrana e região como Hélio Relojoeiro, nasceu em
Santo Antônio da Alegria. Em busca de novas oportunidades, mudou-se com sua família para a
cidade de Serrana para trabalhar na antiga Usina Martinópolis.
Determinado a aprimorar suas habilidades, decidiu seguir sua paixão e tornar-se
relojoeiro. Após completar o curso de relojoeiro, em 1975 abriu sua própria oficina e mais tarde
passou a comercializar relógios e presentes.
Com sua simpatia e paixão pelo trabalho, o senhor Hélio não trouxe apenas precisão
aos relógios, mas também alegria à vida daqueles que o conhecem, sempre se dedicando a
atender bem os seus clientes, criando oportunidades de emprego para os habitantes locais e
impulsionando a economia da cidade.
Além de sua competência profissional, cabe destacar o seu apoio a várias causas
sociais e eventos comunitários, demonstrando um comprometimento impar com o bem-estar da
comunidade.
A outra paixão do senhor Hélio é pela dança de salão, junto com sua esposa Anézia,
a dupla participou de seis edições consecutivas dos Jogos Regionais do Idoso (JORI) e em todos
esses anos conquistaram um lugar de destaque no pódio. A dupla representou a cidade de
Serrana com graça e talento inspirando idosos de toda a região.
Além de tudo isso, o senhor Hélio é também um pai e avô muito amoroso,
preocupado em dar às suas filhas e netas uma educação de qualidade. Ele sabe que a educação
é um dos pilares fundamental para a melhoria da sociedade.
Por todas essas razões, o senhor Hélio da Silva é um exemplo de vida e cidadania. Sua
trajetória é um exemplo de como a paixão, o comprometimento e a generosidade podem moldar
uma comunidade para melhor.
Diante de sua impressionante trajetória de vida e seu impacto positivo em Serrana, é
com profundo respeito e gratidão que a VereadoraMarisaLuciana de Oliveira Xavier decide
homenagear o senhor Hélio da Silva com o titulo de cidadão serranense. Esta homenagem é um
reconhecimento ao seu trabalho, seu compromisso com a comunidade e seu exemplo de vida.
Ao conceder o titulo de cidadão serranense ao senhor Hélio da Silva, a Câmara
Municipal de Serrana demonstra seu orgulho em tê-locomo um de seus cidadãos. E uma
homenagem justa e merecida a um homem que tanto contribuiu para o desenvolvimento da
cidade e para o bem-estar de seus habitantes.
3
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3909-0601
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COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n2134/2023.
Assunto: Concede Titulo de Cidadão Serranense ao senhor HÉLIO DA SILVA, pelos relevantes
serviços prestados ao Município de Serrana.
Autoria: VereadoraMarisaLuciana de Oliveira Xavier.
I — EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA:
Cumpre-nos, na forma doart. 46, §1.2do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n2
134/2023, de autoria da VereadoraMarisaLuciana de Oliveira Xavier, que concede Titulo de
Cidadão Serranense ao senhor HÉLIO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município
de Serrana.
II — CONCLUSÃO:
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências legislativas
da Câmara Municipal, nos termos doart. 17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e obedece às técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas no art.
137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno.
No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar o art.
349 e seguintes do Regimento Interno.
III— VOTO:
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em
análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta
Câmara Municipal.
Eis o parecer.
Serrana/SP, 05 de fevereiro de 2024.
MARIA DA SILVA
Relatora da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
1
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
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(16) 3909-0601
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, diante da constitucionalidade,
da legalidade e da boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo n2134/2023, autoria
da VereadoraMarisaLuciana de Oliveira Xavier, opinou pela sua aprovação.
Serrana/SP, 05 de fevereiro de 2024.
2
Presidente da ComissãoPermente Legislação,Just!e Redação
MARIA DA SILVA
Relatora da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS
Membro da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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DECRETO LEGISLATIVO N25/2024
De 7 de fevereiro de 2024.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR HÉLIO DA SILVA, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das atribuições que
lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga
o seguinte Decreto Legislativo.
Art.1° Fica por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense
ao senhor HÉLIO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão
Solene especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art.32As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão 5 conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP.
Serrana, 07 de fevereiro de 2024.
Z.6
PAULO ROBERTO CASSI LATO F HO
Presidente da Câmara Municipal de Serrana
Publicado no Diário Oficial do Município de Serrana/SP e no SAPL —Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo.