Câmara Municipal de Serrana
APROVADO em (Mica
discussão e votação
na 16° sessão ordinária em
15/10/2024.
PAULO ROBERTO CASSIOLATO FILHO
PRESIDENTE
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 5/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA
FRANCISCA DOS SANTOS SOUZA, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte
Decreto Legislativo.
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadã Serranense â
senhora FRANCISCA DOS SANTOS SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Serra na.
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene,
especialmente, designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art. 39As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão â conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA
Serrana, 1° de fevereiro de 2024.
MARISALUCIAN*-Di OLIVEIRA XAVIER
Vereadora 29Secretária da Câmara Municipal de Serrana
PAULO ROBERTO CASSIOLATO FILHO
Presidente da Câmara Municipal de Serrana
AITRON JOSÉ BIS
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
1
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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ANDRÉIA DE SANT'ANNA PONCIANOPRATES
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
EDSON JOSÉ FELIX FILHO
12Secretário daCamaraMunicipal de Serrana
JARBAS JOSÉ DE OLIVEIRA
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
LUCIAROSA DA SILVA POIARES
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
MARIA DA SILVA
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
ROSEMEIRE AP. BARBOSA STORARI
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
RICARDO ADRIANO DE LUNA FARIAS
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
RUBENSCLAYTONDE CARVALHO
Vereador Vice-Presidente da Câmara Municipal de Serrana
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS
Vereador daCamaraMunicipal de Serrana
WALDENOR DE ASSIS SILVA
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
2
CamaraMunicipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br
3
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3909-0601
https://www.serrana.spieg.br - camara@serrana.sp.leg.br
14 de janeiro de 2024
Francisca dos Santos Souza
Moravamos em uma fazenda em Jinuaria muincipio de Minas Gerais. Eu meu esposo e
meus filhos saímos de Januaria no dia 10/12/1984 chegando em Serrana no dia
11/12/1984. A principio morei na casa da minha prima ate vender uma terrinha em
Minas gerais que ganhei de presente do meu pai ,na qual tinha o resultado da compra de
meio terreno aqui em Serrana na localização da Rua Bahia 628 na qual moro ate hoje.
Meu esposo e meus dois filhos começaram a trabalhar na Usina da Pedra na'areada
lavoura. A equipe da assistência social procuram-me especificamente a Aninha na época
responsável pela equipe me fez o convite para participar do grupo corte e costura.
Fiz muito aproveito do curso porem não pude dar continuidade por ser analfabeta, com
o conhecimento adquirido do curso, comecei a fazer roupas para meus filhos e alguns
conhecidos.
Meus trabalho foi reconhecido me trazendo elogios e gratificação.
Em 1985 dei a luz a minha caçula, ela estava com aproximadamente 2 anos comecei a
trabalhar na fabrica de costura como costureira fui muito elogiada prorem a fabrica
fechou. Fui trabalhar na roça com diversas atividades(colheita de café e carpindo
colonhão eetc...).
Trabalhei também na nova união fazendo limpeza da Usina fiz muitas amizades aqui em
Serrana e sou bem conhecida e acredita eu que sou bem querida
No dia 20/02/2001 me separei do meu esposo oficialmente, morando sozinha com meus 8
filhos sendo uma menor de idade e recebendo juducialmente meio salario mínimo dei
continuidade aos meus afazeres costurando em casa e cuidando dos filhos e de casa.
Hoje com 78 anos tenho 14 netos 3 bisnetos continuo fazendo tapetes artesanais, aceito
encomendas de tapetes.
Sou grata a todos que compram pois me ajudam com a minha renda
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
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(16) 3909-0601
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COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n205/2024.
Assunto: Concede Titulo de Cidadão Serranense â senhora FRANCISCA DOS SANTOS SOUZA,
pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Autoria: VereadoraMarisaLuciana de Oliveira Xavier.
I — EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA:
Cumpre-nos, na forma doart.46, §19do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n9
05/2024, de autoria da VereadoraMarisaLuciana de Oliveira Xavier, que concede Titulo de
Cidadão Serranense à senhora FRANCISCA DOS SANTOS SOUZA, pelos relevantes serviços
prestados ao Município de Serrana.
II — CONCLUSÃO:
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências legislativas
da Câmara Municipal, nos termos doart. 17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e obedece às técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas noart.
137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno.
No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar o art.
349 e seguintes do Regimento Interno.
III — VOTO:
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em
análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta
Câmara Municipal.
Eis o parecer.
Serrana/SP, 08 de outubro de 2024.
4114,45-R-srA
Relatora da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
1
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3909-0601
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, diante da constitucionalidade,
da legalidade e da boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo n205/2024, autoria
da VereadoraMarisaLuciana de Oliveira Xavier, opinou pela sua aprovação.
Serrana/SP, 08 de outubro de 2024.
AIRTON JOSÉ BIS
Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
M1it15-4—STI:VA
Relatora da Comissão Permanente se Legislação, Justiça e Redação
THIAGO RIQUE DE ASSIS
Membro da Comissão Perma ente de Legislação, Justiça e Redação
2
Câmara Municipal de Serrana
Av. DeoHilda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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DECRETO LEGISLATIVO N211/2024
De 16 de outubro de 2024.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA FRANCISCA DOS SANTOS SOUZA,
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art.1° Fica por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadã Serranense
senhora FRANCISCA DOS SANTOS SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Serrana.
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão
Solene especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art.32As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art. 4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP.
Serrana, 16 7outro de Q24.
LOR BER oasfet./FIL
Presidente da Câmara Municipal de Serrana
Publicado no Diário Oficial do Município de Serrana/SP, no siteda Câmara Municipal de Serrana
e no SAPL — Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.