Camara Municipal de Serrana
PROVADO em única disc'ssão
e votação,
na Sessão Ordi
i
irana, 17/03/ 020
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 2/2020
Concede Titulo de Cidadão Serranense ao Sr.
Maestro Silvaldes Aparecido Ferreira pelos
relevantes serviços prestados ao Município de
Serrana.
u rresiaente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art.12 Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense ao Sr.
Silvaldes Aparecido Ferreira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Art.22 A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão Solene
especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art.32 As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de dotações
orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao Poder
Legislativo.
Art.42 Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA
Serrana, 02 de março de 2020
ADRIANO NETTO SOARES
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
AILTON DA PAIXÃO FERREIRA NUNES
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
AIRTON JOSÉ BIS
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
CâmaraMun cipal deSerraria
II ll I II ID IlDI ill (ID
PROTOCOLO GERAL 126/2020
Data: 03/03/2020 - Horário: 10:02
Legislativo - PDL 2/2020
Câmara Municipal de Serrana
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CÉLIO FRANCISCO DOS SANTOS
Vereador da Carnar Municipal de Serrana
_ _
DENIS DONIZETI DA SILVA
Presidente daCamaraMunicipal de Serrana
DEW1LSON BRAGA DOS REIS
Vereador daCamaraMunicipal de Serrana
JOSÉ ATAHYDE BALDRINI BIDINELLO
Vereador daCamaraMunicipal de Serrana
LÚCIA ROSA DA SILVA POIARES
Vereadora daCamaraMunicipal de Serrana
MARIA DE FÁTIMA FERNANDES DO BEM
Vereadora daCamaraMunicipal de Serrana
MARISALUCIANA DE OLIVEIRA XAVIER
Vereadora daCamaraMunicipal de Serrana
tliqkftDO ADRIANO DE LUNA FARIAS
Vere'adik daCamaraMunicipal de Serrana
RUBENSCLAYTONDE CARVALHO
Vereador da Câmar Municipal de Serrana
THIAGO/HENRIQUE DE ASSIS
Vereador daCamaraMunicipal de Serrana
Câmara Municipal de Serrana
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Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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BIOGRAFIA
Chegou no município de Serrana, atuando como Instrutor da Fanfarra da então E.E.Prof.
Edésio Monteiro de Oliveira, atendendo ao convite do então Prof. José Carlos Franga, onde atuou
até o ano de 1994. Em 1995 a pedido do então Prefeito Municipal Sr. Antonio Aparecido Rosa
"CIDÃO", fundou a Banda Marcial Municipal de Serrana, a qual só foi oficializada em 1997, no
governo do Prefeito Municipal Sr. Luiz Claudio Paturi Rodrigues, pela Lei 706/97, onde esta em
2005 pela Lei n° 1076/2005, foi transformada em Orquestra Municipal de Metals e Percussão,
desde 20013, denomina-se Banda Sinfônica Municipal.
0 maestro SilvaIdes Aparecido Ferreira, é formado em História/Geografia, Pedagogia,
Teologia, Pós Graduado em Administração Escolar, Supervisão Escolar, Mestrado em Teologia;
No ano de 2007, foi qualificado para o curso de Regência Instrumental, Regência de
Grupos Sinfônicos pelo Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos de Tatuf —SP, e
assim, possibilitou o ingresso em vários cursos de capacitação na área de música e Regência, tais
como:
- Conferência Ibero Americana de Compositores, Regentes e Arranjadores de Grupos
Sinfônicos em Santa Cruz de Tenerife — Ilhas Canárias - Espanha,
- Midwest Clinic - Conferência Internacional de Bandas e Orquestras, realizada em Chicago
-Estados Unidos,
-Membro da WASB — WORD ASSOCIATION FOR SYMPHOMIC BANDAS AND ENSEMBLES
(Associação Mundial de Bandas, Orquestras e Grupos Sinfônicos),
-Pós Graduado em Regência pela Faculdade Alfa no ano de 2019;
-Work Shop para Regência de Bandas realizado pelo Maestro David Waybrighid e John
Watkins, realizado em Tauti, no Programa Coreto Paulista
-Encontro com lideranças de Bandas e Work Shop com o Maestro Frank Battist, no
Programa Coreto Paulista - Tatuí — SP
-Foi fundador Presidente da ABFRRP - Associação das Bandas e Fanfarras da Região de
Ribeirão Preto(1997)
-Foi Presidente da FFABESP - FEDERAÇÃO D E FANFARRAS E BANDAS DO ESTADO D E SÃO
PAULO (2013 A 2016)
- Em 2020, foi membro do Corpo de Jurados da Liga de Carnaval de São Paulo, Grupo
Especial
Durante os 25 anos de existência da Banda Municipal de Serrana, tendo como seu criador
e Regente o Maestro Silvaldes Aparecido Ferreira, se apresentou em todo o território Paulista e
em vários Estados da Federação Brasileira, levando o nome de nosso município fora do Pais,
como Estados Unidos, Bélgica eAustria.
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Nestes anos de trabalho de excelência a Banda trouxe para Serrana os seguintes títulos;
• ENA - CAMPEÃ NO CONCURSO DE BANDAS DO "FESTIVAL ZEQUINHA
DE ABREU" - SANTA RITA DO PASSA QUATRO" /SP (1997 — 1999 -2000 — 2001 - 2003
— 2009 — 2012 -2013 — 2014).
• CAMPEÃ NO CONCURSO DE BANDAS E FANFARRAS DE
ITAQUAQUECETUBA /SP (1999).
• CAMPEÃ DO "XI - CAMPEONATO ESTADUAL DE BANDAS E FANFARRAS"
CATEGORIA INFANTO-JUVENIL - Realizado pela Secretaria de Esporte e Turismo do Estado
de São Paulo - (1999).
• TETRA CAMPEÃ DO "CONCURSO NACIONAL DA CIDADE DE CAMPO
GRANDE / MS (1999 — 2000 — 2001 - 2002).
• VICE -CAMPEÃ DO "XIII E XIV - CAMPEONATO ESTADUAL DE BANDAS E
FANFARRAS" CATEGORIA JUVENIL - Realizado pela Secretaria de Esporte e Turismo do
Estado de São Paulo - (2001 -2002).
• VICE CAMPEÃ DO CONCURSO NACIONAL DE BANDAS E FANFARRAS
"MAESTRO ROSSINI" — CRISTAIS PAULISTAS-SP (2002)
• TRI CAMPEÃO DO CONCURSO DE BANDAS E FANFARRAS DA VILA SANTA
!ZABEL — SP (2002 — 2003 -2004).
• BI CAMPEÃ DO CONCURSO NACIONAL DE BANDAS E FANFARRAS "MESTRO
ROSSINI" — CRISTAIS PAULISTAS-SP (2003 — 2004).
• TRI CAMPEÃ DO CONCURSO DE BANDAS E FANFARRAS DA "CIDADE DO
AÇO" — VOLTA REDONDA — RJ (2002/2003/2004).
• EXA-CAMPEÃ DO CAMPEONATO PAULISTA DE BANDAS E FANFARRAS —
Realizado pela FFABESP (Federação de Fanfarras e Bandas do Estado de São Paulo) 2003
— 2004- 2009, 2012,2013 e 2014.
• TRI -CAMPEÃ DA COPA DO BRASIL DE FANFARRAS E BANDAS — BRAGANÇA
PAULISTA NO ANO DE 2009 ,2013 e 2014 — Realizado ela Federação de Fanfarras e
Bandas do estado de São Paulo — (FFABESP).
• VICE —CAMPEÃ DO "XI E XII CAMPEONATO NACIONAL DE BANDAS E
FANFARRAS" — Realizado pela CNBF — Confederação Nacional de Bandas e Fanfarras
(2003/2004).
• 32 Colocada na II —COPA DO BRASIL DE FANFARRS E BANDAS - REALIZADA
NO MUNICIPIO DE'PEWS— PELA FEDERAÇÃO DE FANFARRS E BANDAS DO ESTADO DE
SÃO PAULO — NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2011.
Daí, pelo reconhecimento de seus serviços ao nosso município, roga se a todos os
Vereadores a concessão do Presente Titulo de Cidadão Serra nense.
DECLARA CÃO
Eu, SILVALDES APARECIDO FERRERL4, portador do RG: 20.574.072 — 8, CPF:
149.528.118 — 32, atuante no município de Serrana —SP, desde 1990, aqui qualificado como
Coordenador e Regente da orquestra Municipal de Metais e Percussilo de Serrana(Banda
Sinfônica), venho declarar que:
Estou ciente da outorga do Mulo(cidadtio Serranense) em minha homenagem, ao qual
agradeço a todos , pela iniciativa.
Serrana, 02 de Março de 2020.
S AP E DO FERREIRA
COORD. REGENTE
DECLARA CÃO
Eu, SILVALDES APARECIDO FERRERIA, portador do RG: 20.574.072 - 8, CPF:
149.528.118 - 32, atuante no município de Serrana -SP, desde 1990, aqui qualificado como
Coordenador e Regente da orquestra Municipal de Metais c Percussdo de Serrana(Banda
Sinfônica), venho declarar que:
Estou ciente da outorga do Titulo(cidadtio Serranense) em minha homenagem, ao qual
agradeço a todos , pela iniciativa.
Serrana,02 de Marv() de 2020.
Recebi em W./03/2020
Carolin Colmanetti Silva
Procuradora Jurídica Legislativa
enciosam te,
Den onizeti da va
Presidente
CamaraMunicipal de Serrana
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Memorando ng 15/2020
Em 4 de março de 2020.
Encaminho os Projetos abaixo relacionados primeiramente à Comissão de Legislação
Justiça e Redação e, caso necessário, à Comissão de Finanças e Orçamento, para as devidas
providências.
- Projeto de Lei Complementar n° 1/2020 — Executivo Municipal;
- Projeto de Lei Complementar n22/2020 — Executivo Municipal;
- Projeto de Lei Complementar n23/2020 - Executivo Municipal;
- Projeto de Lei n211/2020 - autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares;
- Projeto de Lei n212/2020 - autoria do VereadorDenisDonizeti da Silva;
- Projeto de Lei n° 13/2020 - autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis;
- Projeto de Decreto Legislativo n22/2020 - autoria dos Vereadores desta Casa;
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COMISSÃO DE LEGISLACÃO, JUSTICA E REDACAO
PARECER
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n.° 02/2020.
Assunto: "Concede titulo de cidadão Serranense ao Sr. MAESTRO SILVALDES APARECIDO
FERREIRA, pelos serviços prestados ao Município de Serrana."
Autoria: todos Vereadores desta Casa.
RELATÓRIO
Cumpre-nos, na forma doart. 46, §1° do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n.°
01/2020, de autoria de todos Vereadores desta Casa, que concede titulo de cidadão Serranense
ao Sr. MAESTRO SILVALDES APARECIDO FERREIRA, pelos serviços prestados ao Município de
Serra na.
PARECER
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências
legislativa da Câmara Municipal, nos termos doart. 17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e obedece às técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas noart.
137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno.
No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar o
art.349 e seguintes do Regimento Interno.
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Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em
análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta
Câmara Municipal.
Eis o parecer.
Serrana/SP, 16 de março de 2020.
Presidente da Comissão de L gislação, Justiça e Redação
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
AIRTON p 0 FERREIRA NUNES
Membro da Co ãode Legislação, Justiça e Redação
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NIS DONIZET
Presidente/
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
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DECRETO LEGISLATIVO N2 2/2020
De 18 de março de 2020.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SR. MAESTRO SILVALDES APARECIDO
FERREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense
ao Sr. Silvaldes aparecido Ferreira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Art.2' A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene,
especialmente, designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art.32As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP,
18 de mar 'o de 2020.
D IS DONIZET A SILVA
Presidente
Publica .o e Afixado naSec-taria da Câmara no local de costume e noSiteda Câmara
Municipal de Serrana/SP no Diário O ial do Município.
A SILVA