Câmara Municipal de Serrana
APROVADO em única
discussão e votação
na 181sessão ordinária em
19/11/2024.
PAULO ROBERTO CASSIOLATO FILHO
PRESIDENTE
Câmara Municipal de Serr
Av. Deolincla Rosa, 1048 — Jardim das R
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N9 1
CONCEDE TITULO DE Cl
JOSEGONÇALVES NUNE
SERVIÇOS PRESTADOS A
0 Presidente daCamaraMunicipal de Serrana, esta
atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER que aCamaraMunicipal aprovou e ele sa
Decreto Legislativo.
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o
SENHORJOSEGONÇALVES NUNESJUNIOR, pelos relevantes serv
Serrana.
Art.2° A outorga da laurea a que se refere o artigoant
especialmente, designada pelo Presidente daCamaraMunicipal
Art.39 As despesas decorrentes deste DecretoLe
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento mu
Poder Legislativo.
Art.40 Este Decreto Legislativo entrará em vigor na d
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRAN
Serrana, 14 de outubro de 2024.
MARIA DA SILVA
Vereadora daCamaraMunicipal de Se
PAULO ROBERTO CASSIOLATO FIL
Presidente daCamaraMunicipal de Se
Câmara Municipal de Serr
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das R
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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AITRONJOSEBIS
Vereador da Câmara Municipal de Serr
ANDREIA DE SANT'ANNA PONCIANO PR
Vereadora da Câmara Municipal de Serr
EDSON JOSÉ FELIX FILHO
Vereador da Câmara Municipal de Serr
JARBAS JOSÉ DE OLIVEIRA
Vereador da Câmara Municipal de Serr
MARIA DA SILVA
Vereadora daCamaraMunicipal de Ser
MARISALUCIANA DE OLIVEIRA XAVI
Vereadora da Câmara Municipal de Ser
LÚCIA ROSA DA SILVA POIARES
Vereadora 22Secretária da Câmara Municipal
ROSEMEIRE AP. BARBOSA STORAR
Vereadora daCamaraMunicipal de Ser
RICARDO ADRIANO DE L. FARIAS
Vereador da Câmara Municipal de Ser
RUBENSCLAYTONDE CARVALHO
Vereador da Câmara Municipal de Serra
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS
Vereador 12Secretário da Câmara Municipal
CamaraMunicipal de Serram
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Ros
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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WALDE NOR DE ASSIS SILVA
Vereador Vice-Presidente daCamaraMunicipal d
1. I
I
II S
Câmara Municipal de Serra
A. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Ros
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-13201(16) 3987-2268
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BIOGRAFIA
JOSÉ GONÇALVES NUNES JUNIOR— Assistente Social Especialista
Nascido na cidade de ribeirão Preto em 13/07/1977, filhos de
(Doméstica) e José Gonçalves Nunes (metalúrgico) e Pai da Giova
anos de Idade, estudou em escola pública e em escola período integ
a trabalhar em uma loja de tintas e no mesmo ano trabalhou e
cidade de Ribeirão Preto até outubro de 2006. Em 2002 prestouvest
Paulista para o curso de Serviço Social na cidade de franca, porem
cidade de ribeirão onde iniciou a graduação em serviço social e
durante a graduação cumpriu.
No mesmo ano de graduação, prestou concurso para a prefeitura
convocada para trabalhar em fevereiro de 2007.
Em 2006 foi Assistente Social da penitenciaria de Ribeirão Preto
professor tutor do curso de serviço social da faculdade Anhanguera
Em 2009 tornou se especialista em família contemporânea no Brasil
Em 2015 Pós graduado em Inclusão social da Educação;
Em 2017 Pós Graduação em Cultura Africana no Brasil;
Na vida profissional em Serrana trabalhou nos seguintes equipa
social do município:
- Fundo Social de Solidariedade de Serrana;
- Secretaria de Assistência Social;
- CRAS I — Predinhos: Em 2008 a 2009 foi o primeiro assistenteso
implantou o serviço no município
- CREAS Boa Vista: Em 2009 foi o primeiro assistente social da un
implantou o serviço no município e foi nomeado coordenado do CR
- Em 2009 a 2016— fez parte do Colegiado Estadual de Gestores Mu
Social - COEGEMAS,
- Em 2011 a 2013 foi avaliador do Prêmio Itaii SocialUNICEF;
- CRAS II Boa Esperança: Em 2017 a 2019 foi o primeiro assistente s
também contribuiu na estruturação e implantação do serviço.
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•
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CamaraMunicipal de Serra
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Ros
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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- CREAS Boa Vista: 2019 a Atual: Coordenador da Unidade.
Fez parte dos diversos conselhos e comissões do município tais com
em 2010 a 2014, membro do CMDCA, Conselho da Pessoa Idosa, P
da Pessoa Com deficiência em 2022 a 2024, Presidente do Co
Alimentar, Presidente da Comissão do Processo Eleitoral doCons
Atualmente coordenado o CREAS de Serrana e Presidente do C
Assistência Sodal de Serrana e membro do Conselho da Pessoa Ido
E se sente honrado receber esse titulo tão importante na vida dele,
trabalha e dedica aos munícipes
el
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2023,
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5
Câmara Municipal de Serr
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Ro
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3909-0601
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COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUST
PARECER
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2024.
Assunto: Concede titulo de cidadão serranense ao senhor Jose
relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Autoria: Vereadora Maria da Silva.
I — EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA:
Cumpre-nos, na forma doart.46, §12do Regimento Int
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do P
14/2024, de autoria da Vereadora Maria da Silva, que concede
senhor José Gonçalves NunesJunior,pelos relevantes servi
Serrana.
II— CONCLUSÃO:
A matéria contemplada na proposição em estudo esta n
daCamaraMunicipal, nos termos doart. 17, inciso XVI da Lei 0
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técni
redigido e obedece as técnicas legislativas para a elaboração
137, parágrafo único, inciso ll do Regimento Interno.
No mais, salienta-se que a tramitação e votação do pres
349 e seguintes do Regimento Interno.
III — VOTO:
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de t
análise esta perfeitamente amparado e os seus termos são
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e
Câmara Municipal.
Eis o parecer.
Serrana/SP, 18 de novembro de 2024
IVI—a DA SILVA
Relatora da Comissão Permanente de Legislação,
tit 10
4/ 2
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, diante da
da legalidade e da boa técnica legislativa do Projeto de Decreto egislativo r
da Vereadora Maria da Silva, opinou pela sua aprovação.
Serrana/SP, 18 de novembro de 2024.
AIRTON )14
Presidente da Comissão Permanente de Legislação,Just paeRed
1\l)44 ' -15T1
Relatora da Comissão Permanente de Legislação, Justiçaa e Reda
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS
Membro da Comissão Permanente de Legislação,Justa eRed gã
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Câmara Municipal de Serra n4
Av. Deolinda Rosa, 1048— Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3909-0601
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUS119i m EDAÇÃO
Câmara Municipal de Ser
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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DECRETO LEGISLATIVO N219/202
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR JOS
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUN
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, E
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a C
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art.1° Fica por este Decreto Legislativo, concedid
ao senhor JOSÉ GONÇALVES NUNESJUNIOR, pelos relevantes
de Serrana.
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o ar
Solene especialmente designada pelo Presidente da Câmara Mu
Art.32As despesas decorrentes deste Decreto
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento m
Poder Legislativo.
Art.40Este Decreto Legislativo entrará em vigor
erã aHcont. c
te svad: a
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP.
Serrana,
ta‘(OBETO Cal6CLATO Fl +10
Presidente da Câmara Municipal de Serrana
Publicado no Diário Oficial do Município de Serrana/SP, nosite
e no SAPL — Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.