Camara Municipal deSerrana
APROVADO em única
discussão e votação
na 18° sessão ordinária em
19/11/2024.
PAULO ROBERTO CASSIOLATO FILHO
PRESIDENTE
Vereador rana
S SILV
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa. 1048 — Jardim das Rosas
SerrailarSP -CET14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://\\ v\‘.serrana.sp.leg.br - camara(iserrana.sp.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N221/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO Sr. Pr.
ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serraria, estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidaspoilei,
FAZ SABER que aCamaraMunicipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte
Decreto Legislativo.
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense
ao SR. PR. ALEXANDREJOSEDE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Serrana.
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene,
especialmente, designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art. 32As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor ria data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA
Serraila,29 de mitubro de 2024.
P e; AT,.LHO
Vereador Presidente daCamaraMunicipal de Serrana
1
E DE OLIVEIRA
mara Municipal de Serrana
c Or'
A SILVA POIARES
Vereado a da Câmara Municipal de Serrana
Vereado secre 'ria da Câmara Municipal de Serrana
OIL
R STORARI
.11
Vereadora da Câmara Mu
0 CARLOS ISS o
CamaraMunicipal de Serrana
A. Deolinda Rosa, 1048— Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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ANDRÉIA DE SANT'ANNA PONCIANO PRATES
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
EDSON JOSÉ FELIX FILHO
Vereador 1°. secretário da Câmara Municipal de Serrana
IVIA)trelA
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
fr
MARISA LUCIANA .0 IVE IRAXAVIER
ereador da eim-ara Muni ipal de Serrana
RUBENS CLAYTO DE CARVALHO
Vereador Vice-presidente da amara Municipal de Serr na
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS
Vereador da Câmara Municipal de Serran
2
Nascido aos 26 de agosto de 1971 na
cidade de Ribeirão Preto.
Seus pais moravam na zona rural nde
passou sua infância e parte de sua
adolescência.
Aos 15 anos se mudou para a Cid de de
Altinópolis.
Onde trabalhou no comércio e aos 16 anos
conheceu sua esposa e se casou aos 18
anos. I
I No inicio do ano de 1990, com Zil a sua
fiel ajudadora ,veio só para Serraria, e
começou a trabalhar na Usina da Pedra.
Depois de 3 meses trouxe sua esposa e
seu primeiro filho!
Começou trabalhando laboratório, passou
rara o RH, e depois foi lhe oferecido para
trabalhar com reflorestamento e depois
com herbicida.
E tudo isso durou 17 anos.
Teve 3 filhos, Adriel,Luis Fernando e
Leticia.
Fazem 34 anos que firmou residên ia em
Serrana.
Serrana É a parte fundamental, com mais
de metade da história de sua vida,
Seu crescimento profissional deu -e nesta
cidade.
Seus filhos, cresceram em Serrana.
No ano de 1992 ele entendeu que estava
faltando algo em sua vida,foi então que
entregou sua vida ao Senhor Jesus Cristo
como seu único e suficiente Saki3clor.
Foi aí que começou a sua jornada Cristã.
Em 1996 inoressou no Instituto Bíblico.
Quando ainda estava cursando o
seminário,sentiu que Deus o chamava
para o ministério pastoral.
Em 12 de setembrodel999,foi
consagrado ao ministério, para ser
pastor da Igreja Batista Independente de
Serrana, onde serve fielmente por duas
décadas e meia.
Este ano completou-se, no dia 12 ce
setembro. 25 anos de trabalhopatoral,
ajudando as pessoas da comunidade em
suas lutas, espirituais,emocionais,
aconselhando e ajudando no que for
preciso.
Ornara Municipal de Serraria
P.
Deanda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/S? - Cr.? 14.150-000
0.6)3909-0601
Vittps..11www.serrana.sp.leg.br - camara@serrana.sp.leg.br
comtssiiko PERMANENTE DE LEGISLAÇik0, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n221/2024.
Assunto: Concede titulo de cidadão serranense ao senhor Pr. Alexandre José de Oliveira, pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Autoria: Vereador Waldenor de Assis Silva
I — EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA:
Cumpre-nos, na forma doart. 46, §1.2do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n2
21/2024, de autoria do Vereador Waldenor de Assis Silva, que concede titulo de cidadão
serranense ao senhor Pr. Alexandre José de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Serrana.
II — CONCLUSÃO:
A matéria contemplada na proposição em estudo esta no rol de competências legislativas
daCamaraMunicipal, nos termos doart. 17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e obedece as técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas no art.
137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno.
No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar o art.
349 e seguintes do Regimento Interno.
III— VOTO:
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em
análise esta perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta
Câmara Municipal.
Eis o parecer.
Serrana/SP, 18 de novembro de 2024.
MA A DA SILVA
Relatora da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
1
AIRTON JO
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3909-0601
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, diante da constitucionalidade,
da legalidade e da boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2024, autoria
do Vereador Waldenor de Assis Silva, opinou pela sua aprovação.
Serrana/SP, 18 de novembro de 2024.
Presidente da Comissão Permanente d Legislação, Justiça e Redação
MARIA DA SILVA
Relatora da Comissão Permanente/ de Legislação, Justiça e Redação
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS
Membro da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
2
Joro de
1t 'ROBERTO' CISIS170(.7LATO ILHO
Presidente da Câmara Municipal de Serrana
CamaraMunicipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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DECRETO LEGISLATIVO N2 21/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SR. PR. ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA,
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art.1° Fica por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense
ao senhor PR. ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município
de Serrana.
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão
Solene especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art.32As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão â conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA M.J,JNICJPAL D SERRANA/SP.
Publicado no Diário Oficial do Município de Serrana/SP, nositeda Câmara Municipal de Serrana
e no SAPL — Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.