Câmara Municipal de Serrana
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(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2024
Câmara Municipal de Serrana
APROVADO em única
discussão e votação
na 2º sessão ordinária em
ELE A CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA
A , VALQUÍRIA NAJARA LUCAS DE OLIVEIRA, PELOS
IRTON JOSE BIS í
RESIDERDE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
SERRANA.
O Presidente da Câmara Municipal de Serrana, estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte
Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Título de Cidadã Serranense a
SENHORA VALQUÍRIA NAJARA LUCAS DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Serrana.
Art. 2º A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene,
especialmente, designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art. 3º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA
> Serxana, 09 de DEZEMBRO de 2024.
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é ROSEMEIRE A ei BARBOSA STORARI
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
PAULO ROBERTO CASSIOLATO FILHO
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Serrana
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AIRTON JOSÉ BIS
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
ANDRÉIA DE SANT'ANNA PONCIANO PRATES
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
EDSON JOSÉ FELIX FILHO
Vereador 1º Secretário da Câmara Municipal de Serrana
LUCIA ROSA DA SILVA POIARES
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
JARBAS JOSÉ DE OLIVEIRA
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
MARIA DA SILVA
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
MARISA LUCIANA DE OLIVEIRA XAVIER
Vereadora 22 Secretária da Câmara Municipal de Serrana
RUBENS CLAYTON DE CARVALHO
Vereador Vice-Presidente da Câmara Municipal de Serrana
SILVIO CARLOS MISSÃO
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
WALDENOR DE ASSIS SILVA
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
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BIOGRAFIA
Valquiria Najara Lucas de Oliveira nasceu em 18 de dezembro de 1976, filha de Gonçalvina
Aparecida da Silva e João Gonçalves Lucas. Desde 1989, é moradora da cidade de Serrana,
onde construiu sua vida pessoal e profissional. Conhecida como "Val do Postinho".
Casada com Odair, é mãe dedicada de Isabela e Otávio. Desde 2008, atua como agente
comunitária de saúde, carreira que a aproximou de sua verdadeira vocação: cuidar do
próximo. Sua experiência como cuidadora de idosos consolidou seu amor pela enfermagem,
levando-a a se formar como técnica em enfermagem em 2022.
Além de seu trabalho na área da saúde, Valquiria é conhecida por seu amor e cuidado tanto
com seres humanos quanto com animais, refletindo sua dedicação e empatia em todas
as áreas da vida. Portanto nossa querida “Val do Postinho”, é uma legitima cidadã
Serranense.
DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO
À
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serrana
Eu, VALQUÍRIA NAJARA LUCAS DE OLIVEIRA, DECLARO, para todos os fins, estar ciente
da honraria a mim anunciada, por ocasião da outorga de Título de Cidadã Serranense,
proposta por esta Excelsa Casa Legislativa, concedendo total anuência à referida propositura,
estendendo aos Nobres Edis meus sinceros agradecimentos.
Serrana, 09 de DEZEMBRO de 2024.
Tas de (du
VALQUÍRIA NAJARA LUCAS DE OLIVEIRA
Câmara Municipal de Serrana
R. Armando Padilha, 1, Jardim Boa Vista
Serrana/SP — CEP: 14150-000
(16) 3909-0601
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COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Referência: Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA
VALQUÍRIA NAJARA LUCAS DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA”.
Autoria: Parlamentar
1- DA EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA:
O Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2024, de autoria da Vereadora
Lúcia Rosa da Silva Poiares, propõe a concessão do Título de Cidadã
serranense à Senhora VALQUÍRIA NAJARA LUCAS DE OLIVEIRA, como
reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade
serranense.
A biografia da homenageada evidencia sua trajetória profissional.
A proposta busca reconhecer sua dedicação e impacto positivo na
vida dos cidadãos serranenses.
3. DA CONCLUSÃO:
A concessão de títulos honoríficos é uma prerrogativa do Poder
Legislativo municipal, conforme disposto no artigo 30, inciso |, da
Constituição Federal, e encontra respaldo no Regimento Interno da Câmara
Municipal de Serrana.
O projeto não gera impacto financeiro significativo, uma vez que as
despesas para a sessão solene de outorga do título serão custeadas por
dotações próprias do orçamento legislativo.
3- VOTO:
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação opina
favoravelmente pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº
30/2024.
Câmara Municipal de Serrana
R. Armando Padilha, 1, Jardim Boa Vista
Serrana/SP — CEP: 14150-000
(16) 3909-0601
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Votamos, portanto, pela sua aprovação.
Sala das Sessões, 18 de fevereiro de 2025.
A) A a
Cyro SC Fatos
EDINA RODRIGUES FAVARO (Presidente)
THIAGO nene DE ASSIS (MEMBRO)
Lº
MARIA DÁ'SILVA (MEMBRO)
Câmara Municipal de Serrana
Rua Armando Padilha nº 1
Serrana/SP - CEP 14.150-000
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA VALQUÍRIA NAJARA LUCAS DE
OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
O Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo, concedido o Título de Cidadã Serranense
a senhora VALQUÍRIA NAJARA LUCAS DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Serrana.
Art. 2º A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão
Solene especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art. 3º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP.
Serrana, 12 de março de 2025.
Presidente da Câmara Municipal de Serrana
Publicado no Diário Oficial do Município de Serrana/SP, no site da Câmara Municipal de Serrana
e no SAPL — Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.