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materia nº 1/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-01-13
EmentaSOLICITA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL A VIABILIDADE DE FORMA ESCALONADA, PRESTIGIANDO A ADEQUAÇÃO DO PISO MUNICIPAL.
native_id3659

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-06 Resposta obtida — Resposta obtida por meio do OFÍCIO S.G. Nº 77/2025 – Gabinete do Prefeito e encaminhada ao Vereador/Assessor via whatsapp.
2025-02-13 Encaminhado ao Executivo Municipal — —
2025-02-05 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-02-04 Proposição inclusa no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Serrana
Rua Armando Padilha, 01 — Jardim Boa Vista
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3909-0601
https://www.serrana.sp.leg.br - camara(Qserrana.sp.leg.br
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA-SP
INDICAÇÃO nº 01/2025
EMENTA:
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL A VIABILIDADE DE FORMA ESCALONADA,
PRESTIGIANDO A ADEQUAÇÃO DO PISO MUNICIPAL.
O vereador que a este subscreve, vem, nos termos regimentais, INDICAR, depois
de ouvido o douto Plenário, que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado
estudos para reajuste de salários dos servidores públicos municipais, em especial a viabilidade
de forma escalonada, prestigiando a adequação do piso municipal.
JUSTIFICATIVA
Considerando que, os servidores públicos desempenham funções essenciais para
a sociedade, nas áreas da educação, saúde, segurança, infraestrutura, entre outras. Garantir que
esses profissionais recebam uma remuneração justa é uma forma de reconhecer o valor do
trabalho que realizam.
Considerando que, a inflação, que é o aumento generalizado dos preços, diminui
o poder de compra da população ao longo do tempo, nesse ponto o reajuste salarial visa repor
parte dessa perda, garantindo que os servidores públicos possam manter seu padrão de vida e
acessar bens e serviços essenciais.
DESPACHO
APROVADO.
Encaminhe-se a quem de direito.
Serrana, / /2025. a
Airton José Bis
Presidente N
Câmara Municipal de Serrana
Rua Armando Padilha, 01 — Jardim Boa Vista
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3909-0601
https://www.serrana.sp.leg.br - camara(Oserrana.sp.leg.br
Considerando que, o reajuste salarial adequado é uma ferramenta importante
para atrair e reter profissionais qualificados no serviço público, possibilitando excelência no
atendimento dos cidadãos.
Considerando que, o reajuste salarial dos servidores públicos municipais é um
tema central para a boa gestão do município e para a manutenção de um serviço público de
qualidade.
Considerando que, o reajuste salarial dos servidores públicos municipais é
necessário, em especial o reajuste do piso salarial.
Considerando que, o reajuste salarial está frequentemente relacionado a acordos
ou determinações legais, como a Constituição Federal e legislação municipal.
Sendo assim, indico que seja realizado estudos para reajuste de salários dos
servidores públicos municipais, em especial a viabilidade de forma escalonada, prestigiando a
adequação do piso municipal.
Após a sua aprovação em plenário desta douta câmara, se dê ciência ao órgão
responsável.
Sala das Sessões, 13/de janeir;
VEREADOR
DESPACHO
APROVADO.
Encaminhe-se a quem de direito.
Serrana, j: /2025.
Airton José Bis
Presidente

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