APROVADO e única discssão
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na 50 essão Ordi aria.
rrana, 07/04 fueo I f
NIS DONIZ I DAS
PRES ENTE
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N24/2020
Concede Titulo de Cidadão Serranense ao Sr.
João Oscar Pereira de Melo pelos relevantes
serviços prestados ao Município de Serrana.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art.12 Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense ao Sr.
João Oscar Pereira de Melo pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Art.22 A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão Solene
especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art. 32As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de dotações
orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao Poder
Legislativo.
Art.42 Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA
Serrana, 16 de março de 20?0
DE S DONIZETI DPVSILVA
Presiden*da Câmara Mu cipal de SeITana
ADRI O NETT' SOARES
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
AILTON DA PAIXÃO FERREIRA NUNES
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
Verea Or a C^ a Municipal de Serrana
Jost NI BIDINELLO
Câmara Municipal de Serrana
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(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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AIRTON JOSÉ BIS
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
CÉLIO FRANCISCO DOS SANTOS
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
DEWILSON BRAGA DOS REIS
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
iuciA R4SA DANSILVA POIAR1S
eadora da(OrruniCipal d Serrana
1)1 '
IA DE rimiliviA NANDES DO BEM
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
MARISALU E OLIVEIRA XAVIER
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
RICARDO ADRIANO DE LUNA FARIAS
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
RUBENSCLAYTONDE CARVALHO
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
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(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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BIOGRAFIA
HISTÓRIA E VIDA DE UM EVANGELIZADOR
(PASTOR JOÃO)
Boa Noite.
Meus senhores, minhas senhoras, amigos que nos honram com suas presenças.
Esta homenagem que a Câmara Municipal de Serrana hoje lhe presta, não é mais do que
o reconhecimento de uma trajetória de vida vitoriosa, digna, que enobrece ainda mais este
Diploma de Cidadão Honorário.
0 reconhecimento por tudo àquilo que fez foi também observado, por tantos e por esta
casa também.
Nosso homenageado, por muitos anos, exerceu e ainda exerce uma das mais nobres
atividade; "EVANGELIZAR"
Como EVANGELIZADOR possui um carisma especial para com os outros, que reconhecem
nele uma valiosa e rara fonte de conhecimento.
Dono de uma sensibilidade genuína em relação à alma humana conserva e prática o
sentimento e o apreço à gratidão, a humanidade e a DEUS 0 CRIADOR.
JoaoOscar Pereira de Melo ou melhor, simplesmente (PastorJoao), filho de JoãoVito
Pereira de Melo e Luzia Pereira de Melo, nascido na pequena cidade de Francisco Sá, estado das
Minas Gerais em 27.03.1961, dentro de uma calorosa família com 16 irmãos, ali foi sua infância,
posteriormente a família que vivia na labuta das rogas, mudasse para a bela cidade de Buriti MG
a procura de melhores condições de vida, cidade onde cursa seu primeiro ano escolar; Anos após
João se muda para Guariba SP, Jovem (Rapaz), integra em 1982 a Sucroalcooleira Usina Santa
Adélia, como operador de Máquinas e Posteriormente como Operador de Colheitadeira, quando
Deus lhe concede uma esposa, a Jovem Marlene Mendes de Souza Melo, com quem namora e
se casa, desta união nascem os queridos filhos Fabiano,Robsone João Roberto, realizado
pessoalmente, João almeja novos rumos, Homem forte, sensível; generoso, lúcido, enfrentou as
adversidades da vida com retidão e equilíbrio, buscando sempre soluções em sintonia com sua
missão, sem arrogância ou medo.
Já aposentado, um grande brilho espiritual o aclama, o chamado é forte, em 1997 João faz o
grande aliança com Deus e na Gloriosa Assembleia de Deus — Missões Guariba, como membro,
ocupou várias funções hierárquicas como, auxiliar, Diácono, Presbítero, evangelista e
posteriormente Pastor, mas o chamado para angariar mais almas o leva para Serrana — SP; Em
2012 de forma simples e humilde João chega com as bênçãos e proteção do criador e se instala
em um pequeno salão na Rua Amazonas e dá inicio a igreja Assembleia Deus Ministério Guariba
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em nossa cidade, posteriormente muda-se para rua Deputado João Cunha, elevando a
quantidade de membros de 15 para 130, isto em dois anos.
Em 2014 a grande mudança evangelizadora, as instalações prediais se tornam pequenas
e já não acomodam tantos fiéis, e João aluga um grande templo na AvenidaHabibJaball 400, e o
número de membros sobe de 130 a 250.
Pastor João, associa o trabalho de evangelizar e resgatar pessoas, para o convívio social,
amparando espiritualmente e socialmente, muitos desenganados, desempregados, e excluídos
da sociedade, outros doentes, enfim, uma grande obra, um trabalho interminável, complexo e
difícil, porque se doar, não é fácil, viver para os menos favorecidos é se doar a DEUS.
Pastor João tem alguns lemas de Vida.
1 - "0 CRESCIMENTO DO HOMEM NÃO ESTÁ NA MATERIALIDADE, MAS NA SUA
HONESTIDADE."
2 - "A ESPERANÇA DA HUMANIDADE ESTA NA HONESTIDADE, E COMPROMISSO COM 0
SEMELHANTE."
3 - "Venham a mim, todos vocês que estio cansados de carregar as suas pesadas cargas, e eu
lhes darei descanso. Selam meus seguidores e aprendam comigo porque sou bondoso e tenho
um coração humilde; e vocês encontrarão descanso. Os deveres que eu exilo de vocês são
fáceis, e a carga que eu ponho sobre vocês é leve." Mateus 11:28-30.
DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serrana
Eu, João Oscar Pereira de Melo, DECLARO, para todos os fins, estar ciente da
honraria a mim anunciada, por ocasião da outorga de Titulo de Cidadão Serranense,
proposta por esta Excelsa Casa Legislativa, concedendo total anuência ã referida
propositura, estendendo aos Nobres Edis meus sinceros agradecimentos.
Serrana, 17 de março de 2020
)
João Oscar Pereira de Melo
Recebi em / /2020
CarolineColmanetti Silva
Procuradora Jurídica Legislativa
nciosamente,
Denis Doniz a Silva
Pre ente
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Memorando n2 19/2020
Em 18 de março de 2020.
Encaminho os Projetos abaixo relacionados primeiramente à Comissão de Legislação
Justiça e Redação e, caso necessário, à Comissão de Finanças e Orçamento, para as devidas
providências.
-Projeto de Lei Complementar n21/2020 — Executivo Municipal
- Projeto de Lei n214/2020 — autoria do VereadorDenisDonizeti da Silva;
- Projeto de Lei n215/2020 — autoria da Vereadora Maria de Fátima Fernandes do Bem;
- Projeto de Lei n217/2020 - autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis;
- Projeto de Lei n218/2020 - autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis;
- Projeto de Lei n2 20/2020 - autoria do Vereador Rubens Claytonde Carvalho;
- Projeto de Decreto Legislativo n2 3/2020 - autoria dos Vereadores desta Casa;
- Projeto de Decreto Legislativo n24/2020 - autoria dos Vereadores desta Casa;
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COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLACÃO. JUSTICA E REDACÃO
PARECER
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n.° 04/2020.
Assunto: "Concede titulo de cidadão Serranense ao Sr.JoaoOscar Pereira de Melo, pelos serviços
prestados ao Município de Serrana."
Autoria: todos os Vereadores.
RELATÓRIO
Cumpre-nos, na forma doart.46, §12do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n.°
010/2019, de autoria de todos os Vereadores, que concede titulo de cidadão Serranense ao Sr.
João Oscar Pereira de Melo, pelos serviços prestados ao Município de Serrana.
PARECER
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências legislativa
da Câmara Municipal, nos termos doart. 17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e obedece As técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas noart.
137, parágrafo único, inciso ll do Regimento Interno.
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No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar o
art. 349 e seguintes do Regimento Interno.
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em análise
está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e objetivos, de
modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta Câmara Municipal.
Eis o parecer.
Serrana/SP, 06 de abril de 2020.
-
AMPADRIAN O S 0ARES
Presidente da Comissão de LegiSlação, Justiça e Redação
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
AILTO IXAO FERREIRA NUNES
Membro da Comiss5o de Legislaçao, Justiça e Redação
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DECRETO LEGISLATIVONg4/2020
De 7 de abril de 2020.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SR. JOÃO OSCAR PEREIRA DE MELO PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão
Serranense ao Sr. João Oscar Pereira de Melo pelos relevantes serviços prestados ao Município
de Serrana.
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão
Solene especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art. 3g As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art. 4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP.
7 de abril d 2020.
/
DE IS DONIZETI D SILVA
Presidente
Publicad e Afixado n ecretaria da Câmara no local de costume, noSiteda Câmara Municipal
de Ser ana/SP e no Diário Oficial do Município.
DEN IS DON IZETI DASILVA
Presidente