br-locleg corpus explorer

← Serrana (SP)

materia nº 4/2020

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2020
Date 2020-03-16
EmentaConcede título de cidadão serranense ao Sr. João Oscar Pereira de Melo pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
native_id367

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2020-04-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Projeto de Decreto Legislativo aprovado na 5ª Sessão Ordinária em 7/4/2020.
2020-04-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para votação na 5ª Sessão Ordinária em 7/4/2020.
2020-03-18 Proposição distribuída às comissões — Projeto de Lei encaminhado para análise das comissões.
2020-03-16 Proposição inclusa no Expediente U Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para apresentação na 4ª Sessão Ordinária em 17/03/2020.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-04-07T20:49:03.312866-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

APROVADO e única discssão 
°tack), 
na 50 essão Ordi aria. 
rrana, 07/04 fueo I f 
NIS DONIZ I DAS 
PRES ENTE 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N24/2020 
Concede Titulo de Cidadão Serranense ao Sr. 
João Oscar Pereira de Melo pelos relevantes 
serviços prestados ao Município de Serrana. 
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele 
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo: 
Art.12 Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense ao Sr. 
João Oscar Pereira de Melo pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 
Art.22 A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão Solene 
especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana. 
Art. 32As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de dotações 
orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao Poder 
Legislativo. 
Art.42 Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA 
Serrana, 16 de março de 20?0 
DE S DONIZETI DPVSILVA 
Presiden*da Câmara Mu cipal de SeITana 
ADRI O NETT' SOARES 
Vereador da Câmara Municipal de Serrana 
AILTON DA PAIXÃO FERREIRA NUNES 
Vereador da Câmara Municipal de Serrana 
Verea Or a C^ a Municipal de Serrana 
Jost NI BIDINELLO 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.spleg.br 
AIRTON JOSÉ BIS 
Vereador da Câmara Municipal de Serrana 
CÉLIO FRANCISCO DOS SANTOS 
Vereador da Câmara Municipal de Serrana 
DEWILSON BRAGA DOS REIS 
Vereador da Câmara Municipal de Serrana 
iuciA R4SA DANSILVA POIAR1S 
eadora da(OrruniCipal d Serrana 
1)1 ' 
IA DE rimiliviA NANDES DO BEM 
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana 
MARISALU E OLIVEIRA XAVIER 
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana 
RICARDO ADRIANO DE LUNA FARIAS 
Vereador da Câmara Municipal de Serrana 
RUBENSCLAYTONDE CARVALHO 
Vereador da Câmara Municipal de Serrana 
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS 
Vereador da Câmara Municipal de Serrana 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br - camara@serrana.sp.leg.br 
BIOGRAFIA 
HISTÓRIA E VIDA DE UM EVANGELIZADOR 
(PASTOR JOÃO) 
Boa Noite. 
Meus senhores, minhas senhoras, amigos que nos honram com suas presenças. 
Esta homenagem que a Câmara Municipal de Serrana hoje lhe presta, não é mais do que 
o reconhecimento de uma trajetória de vida vitoriosa, digna, que enobrece ainda mais este 
Diploma de Cidadão Honorário. 
0 reconhecimento por tudo àquilo que fez foi também observado, por tantos e por esta 
casa também. 
Nosso homenageado, por muitos anos, exerceu e ainda exerce uma das mais nobres 
atividade; "EVANGELIZAR" 
Como EVANGELIZADOR possui um carisma especial para com os outros, que reconhecem 
nele uma valiosa e rara fonte de conhecimento. 
Dono de uma sensibilidade genuína em relação à alma humana conserva e prática o 
sentimento e o apreço à gratidão, a humanidade e a DEUS 0 CRIADOR. 
JoaoOscar Pereira de Melo ou melhor, simplesmente (PastorJoao), filho de JoãoVito 
Pereira de Melo e Luzia Pereira de Melo, nascido na pequena cidade de Francisco Sá, estado das 
Minas Gerais em 27.03.1961, dentro de uma calorosa família com 16 irmãos, ali foi sua infância, 
posteriormente a família que vivia na labuta das rogas, mudasse para a bela cidade de Buriti MG 
a procura de melhores condições de vida, cidade onde cursa seu primeiro ano escolar; Anos após 
João se muda para Guariba SP, Jovem (Rapaz), integra em 1982 a Sucroalcooleira Usina Santa 
Adélia, como operador de Máquinas e Posteriormente como Operador de Colheitadeira, quando 
Deus lhe concede uma esposa, a Jovem Marlene Mendes de Souza Melo, com quem namora e 
se casa, desta união nascem os queridos filhos Fabiano,Robsone João Roberto, realizado 
pessoalmente, João almeja novos rumos, Homem forte, sensível; generoso, lúcido, enfrentou as 
adversidades da vida com retidão e equilíbrio, buscando sempre soluções em sintonia com sua 
missão, sem arrogância ou medo. 
Já aposentado, um grande brilho espiritual o aclama, o chamado é forte, em 1997 João faz o 
grande aliança com Deus e na Gloriosa Assembleia de Deus — Missões Guariba, como membro, 
ocupou várias funções hierárquicas como, auxiliar, Diácono, Presbítero, evangelista e 
posteriormente Pastor, mas o chamado para angariar mais almas o leva para Serrana — SP; Em 
2012 de forma simples e humilde João chega com as bênçãos e proteção do criador e se instala 
em um pequeno salão na Rua Amazonas e dá inicio a igreja Assembleia Deus Ministério Guariba 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br 
em nossa cidade, posteriormente muda-se para rua Deputado João Cunha, elevando a 
quantidade de membros de 15 para 130, isto em dois anos. 
Em 2014 a grande mudança evangelizadora, as instalações prediais se tornam pequenas 
e já não acomodam tantos fiéis, e João aluga um grande templo na AvenidaHabibJaball 400, e o 
número de membros sobe de 130 a 250. 
Pastor João, associa o trabalho de evangelizar e resgatar pessoas, para o convívio social, 
amparando espiritualmente e socialmente, muitos desenganados, desempregados, e excluídos 
da sociedade, outros doentes, enfim, uma grande obra, um trabalho interminável, complexo e 
difícil, porque se doar, não é fácil, viver para os menos favorecidos é se doar a DEUS. 
Pastor João tem alguns lemas de Vida. 
1 - "0 CRESCIMENTO DO HOMEM NÃO ESTÁ NA MATERIALIDADE, MAS NA SUA 
HONESTIDADE." 
2 - "A ESPERANÇA DA HUMANIDADE ESTA NA HONESTIDADE, E COMPROMISSO COM 0 
SEMELHANTE." 
3 - "Venham a mim, todos vocês que estio cansados de carregar as suas pesadas cargas, e eu 
lhes darei descanso. Selam meus seguidores e aprendam comigo porque sou bondoso e tenho 
um coração humilde; e vocês encontrarão descanso. Os deveres que eu exilo de vocês são 
fáceis, e a carga que eu ponho sobre vocês é leve." Mateus 11:28-30. 
DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO 
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serrana 
Eu, João Oscar Pereira de Melo, DECLARO, para todos os fins, estar ciente da 
honraria a mim anunciada, por ocasião da outorga de Titulo de Cidadão Serranense, 
proposta por esta Excelsa Casa Legislativa, concedendo total anuência ã referida 
propositura, estendendo aos Nobres Edis meus sinceros agradecimentos. 
Serrana, 17 de março de 2020 
) 
João Oscar Pereira de Melo 
Recebi em / /2020 
CarolineColmanetti Silva 
Procuradora Jurídica Legislativa 
nciosamente, 
Denis Doniz a Silva 
Pre ente 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br - camara@serrana.sp.leg.br 
Memorando n2 19/2020 
Em 18 de março de 2020. 
Encaminho os Projetos abaixo relacionados primeiramente à Comissão de Legislação 
Justiça e Redação e, caso necessário, à Comissão de Finanças e Orçamento, para as devidas 
providências. 
-Projeto de Lei Complementar n21/2020 — Executivo Municipal 
- Projeto de Lei n214/2020 — autoria do VereadorDenisDonizeti da Silva; 
- Projeto de Lei n215/2020 — autoria da Vereadora Maria de Fátima Fernandes do Bem; 
- Projeto de Lei n217/2020 - autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis; 
- Projeto de Lei n218/2020 - autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis; 
- Projeto de Lei n2 20/2020 - autoria do Vereador Rubens Claytonde Carvalho; 
- Projeto de Decreto Legislativo n2 3/2020 - autoria dos Vereadores desta Casa; 
- Projeto de Decreto Legislativo n24/2020 - autoria dos Vereadores desta Casa; 
vv'4)J'4 
\eccoN . ),\ 
' \ 
v'N 
1 
CamaraMunicipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br 
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLACÃO. JUSTICA E REDACÃO 
PARECER 
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n.° 04/2020. 
Assunto: "Concede titulo de cidadão Serranense ao Sr.JoaoOscar Pereira de Melo, pelos serviços 
prestados ao Município de Serrana." 
Autoria: todos os Vereadores. 
RELATÓRIO 
Cumpre-nos, na forma doart.46, §12do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos 
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n.° 
010/2019, de autoria de todos os Vereadores, que concede titulo de cidadão Serranense ao Sr. 
João Oscar Pereira de Melo, pelos serviços prestados ao Município de Serrana. 
PARECER 
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências legislativa 
da Câmara Municipal, nos termos doart. 17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município. 
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem 
redigido e obedece As técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas noart. 
137, parágrafo único, inciso ll do Regimento Interno. 
1 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br 
No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar o 
art. 349 e seguintes do Regimento Interno. 
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em análise 
está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e objetivos, de 
modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta Câmara Municipal. 
Eis o parecer. 
Serrana/SP, 06 de abril de 2020. 
- 
AMP￾ADRIAN O S 0ARES 
Presidente da Comissão de LegiSlação, Justiça e Redação 
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS 
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
AILTO IXAO FERREIRA NUNES 
Membro da Comiss5o de Legislaçao, Justiça e Redação 
2 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara serrana.sp.leg.br 
DECRETO LEGISLATIVONg4/2020 
De 7 de abril de 2020. 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SR. JOÃO OSCAR PEREIRA DE MELO PELOS 
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele 
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo. 
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão 
Serranense ao Sr. João Oscar Pereira de Melo pelos relevantes serviços prestados ao Município 
de Serrana. 
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão 
Solene especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana. 
Art. 3g As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de 
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao 
Poder Legislativo. 
Art. 4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP. 
7 de abril d 2020. 
/ 
DE IS DONIZETI D SILVA 
Presidente 
Publicad e Afixado n ecretaria da Câmara no local de costume, noSiteda Câmara Municipal 
de Ser ana/SP e no Diário Oficial do Município. 
DEN IS DON IZETI DASILVA 
Presidente 

open original →