Camara Municipal deSerrana
APROVADO em única discussão
e v tação,
na 5° ssão Ordi
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NIS DONI TIO'ILV'
PR IDEN
020
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolincla Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://www.serrana.sp.leg.br- camaraaserrana.sp.leg.br
PROJETO DE LEI N" 20/2020
De 16 de Março de 2020.
DISPÕE SOBRE A ADOAÇÃO DO NOME
EGIOU) DOS SANTOS, COMO
NOMENCLATURA DE VIA Pf1BLICA
0 Prefeito Municipal de Serrana. Estado de São Paulo. no uso das
suas atribuições que lhe confere o inciso Ill, doart.73 da Lei Orgânica do Município. FAZ
SABER que a CamaraMunicipal, aprovou o projeto de Lei n° 20/2020, de autoria do
Vereador RubensClaytonde Carvalho, ele sanciona a seguinte Lei:
Art.1" -Rea,o poder executivo autorizado a adotar o nome EGÍDIO DOS SANTOS, como
nomenclatura de via pública, ainda sem denominação.
Art.2" - As despesas decorrentes com a execução desta lei correrão a conta de dotações
próprias constantes do orçamento em vigor, suplementadas se necessário.
Art.3" - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA
Serrana, 16 de Margo de 2020
RUBENSCLAYTONDE CARVALHO
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
Câmara Mur,ucpalde Serrana
PROTOCOLO GERAL 157/2020
Data: 17/03/2020 - Horário: 08:28
Legislativo -PLO20/2020
Serrana /202
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Denis Doni Ida Silva
Pr idente
CamaraMunicipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa. 1048 — Jardim das Rosas
Serrona'SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 (16) 3987-2268
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br
JUSTIFICATIVA
EGÍDIO DOS SANTOS. antigo Morador da Serrinha. veio para cidade na década de 30.
Começou a trabalhar com Sr Pedro na Usina da Pedra, pouco tempo após sua fundação ainda
molecote, como assim mesmo se descrevia.
Trabalhou por quase toda sua vida na Usina da Pedra, onde aposentou. Aprendeu oficin fe7
amigos. foi ajudante. sequeiro, hidráulico, e chefe de turma.
Constituiu família com DonaEmilia,também moradora de Serrinha. Tiveram 5 filhos:
Antônio Carlos, José Carlos, João Carlos, Célia eSuch.Teve sua grande perda, seu filho, José
Carlos ainda criança, em um acidente de bicicleta, o primeiro grande acidente, que comoveu
toda a comunidade.
Alfabetizou-se no MOBRAL, extremamente estudioso, curioso e exímio leitor, admirador de
Juscelino Kubitschek e Getúlio Vargas.
Leitor deChurchill,Paulo Freire,DarcyRibeiro. Um homem extremamente politizado e
conscientepoliticofez questão de votar até os altos de seus 90 anos, até quando conseguiu
andar.
Sr. Egidio, mais conhecido como Girdao encanador ", E tido como um dos melhores da
cidade.
Homem de muita fé, integro, sério, que a vida inteira lutou, batalhou e venceu.
Não constituiu bens. mais criou bem seus filhu. netos e bisnetos.
Cumpriu sua sentença, deixando um legado de honestidade, força, lucidez e consciência
política. Fez parte da historia de nossa cidade.
Nada mais justo homenagear e deixar 3,A1 nome registrado na cidade que defendia e amava
nossa Serrinha. nossa Serrana!!
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A*ROVADO.
Encaminhe-se a quem de direito.
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
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PROJETO DE LEI NI' 20/2020
De 16 de Margo de 2020.
DISPÕE SOBRE A ADOAÇÃO DO NOME
EGIDIO DOS SANTOS, COMO
NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA
O Prefeito Municipal de Serrana. Estado deSaoPaulo, no uso das
suas atribuições que lhe confere o inciso Ill, doart.73 da Lei Orgânica do Município. FAZ
SABER que a Câmara Municipal, aprovou o projeto de Lei n° 20/2020, de autoria do
Vereador RubensClaytonde Carvalho, ele sanciona a seguinte Lei:
Art.1° - Fica, o poder executivo autorizado a adotar o nome EGIDIO DOS SANTOS, corno
nomenclatura de via pública, ainda sem denominação.
Art.2° - As despesas decorrentescorna execução desta lei correrão a conta de dotações
próprias constantes do orçamento em vigor. suplementadas se necessário.
Art.3° - Esta lei entrará em ligor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA
Serrana,16 de Margo de 2020
RUBENSCLAYTONDE CARVALHO
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
DESPACHO
APROVADO.
Encaminhe-se a quem de direito.
Serrana, / /2020.
DenisDonizeti da Silva
Presidente
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa. 1048 Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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JUSTIFICATIVA
EG1D10 DOS SANTOS. antigo Morador da Serrinha. veio para cidade na década de 30.
Começou a trabalharcorn Sr Pedro na Usina da Pedra, pouco tempo após sua fundação ainda
molecote. corno assim mesmo se descrevia.
Trabalhou por quase toda sua vida na Usina da Pedra, onde aposentou. Aprendeu oriel°,11,7
amigos. foi ajudante. sequeiro. hidráulico, e chefe de turma.
Constituiu família com DonaEmilia.também moradora de Serrinha. Tiveram 5 filhos:
Antônio Carlos. Jose Carlos, João Carlos. Célia eSuch.Teve sua grande perda, seu lilho. Jose
Carlos ainda criança, emurnacidente de bicicleta, o primeiro grande acidente. que comoveu
toda a comunidade.
Alfabetizou-se no MOBRAL. extremamente estudioso, curioso e exímio leitor. admirador de
Juscelino Kubitschek e Getúlio Vargas.
Leitor deChurchill.Paulo Freire.DarcyRibeiro.Urnhomem extremamente politizado e
conscientepoliticofez questão de votar até os altos de seus 90 anos, até quando conseguiu
andar.
Sr. Ettidio. mais conhecido como '" Girdao encanador E tido corno um dos melhores da
cidade.
Homem de muita fé. integro, sério, que a vida inteira lutou, batalhou e venceu.
Não constituiu bens. mais criou bem seus filhos, netos e bisnetos.
Cumpriu sua sentença, deixando um legado de honestidade, força, lucidez e consciência
política. Fez parte da historia de nossa cidade.
Nada mais justo homenagear e deixar seu nome registrado na cidade que defendia e amava
nossa Serrinha, nossa Serrana!!
DESPACHO
APROVADO.
Encaminhe-se a quem de direito.
Serrana, / /2020.
DenisDonizeti da Silva
Presidente
Recebi em
CarolineColmanetti Silva
Procuradora Jurídica Legislativa
nciosamente,
Denis Doniz a Silva
ente
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Memorando n2 19/2020
Em 18 de março de 2020.
Encaminho os Projetos abaixo relacionados primeiramente à Comissão de Legislação
Justiça e Redação e, caso necessário, à Comissão de Finanças e Orçamento, para as devidas
providências.
-Projeto de Lei Complementar n21/2020 — Executivo Municipal
- Projeto de Lei n214/2020 — autoria do VereadorDenis Don izeti da Silva;
- Projeto de Lei n2 15/2020 — autoria da Vereadora Maria de Fátima Fernandes do Bem;
- Projeto de Lei n217/2020 - autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis;
- Projeto de Lei n218/2020 - autqria do Vereador Thiago Henrique de Assis;
- Projeto de Lei n220/2020 - autoria do Vereador RubensClaytonde Carvalho;
- Projeto de Decreto Legislativo n23/2020 - autoria dos Vereadores desta Casa;
- Projeto de Decreto Legislativo ng 4/2020 - autoria dos Vereadores desta Casa;
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Câmara Municipal de Serrana
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COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLACÃO. JUSTICA E REDACÃO
PARECER
Referência: Projeto de Lei n.9. 20/2020.
Assunto: "Dispõe sobre a adoção do nome de EGiD10 DOS SANTOS, como nomenclatura de
via pública."
Autoria: Vereador RubensClaytonde Carvalho.
RELATÓRIO
Cumpre-nos, na forma doart. 46, §1g do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Lei n.g 20/2020, de
autoria do Vereador RubensClaytonde Carvalho, que dispõe sobre a adoção do nome de EGÍDIO
DOS SANTOS, como nomenclatura de via pública.
PARECER
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências
legislativas e privativas do Executivo e da Câmara Municipal, nos termos doart. 16, inciso XVI
da Lei Orgânica do Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e obedece às técnicas legislativas para a elaboração de textos legais.
1
Câmara Municipal de Serrana
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(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em
análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta
Câmara Municipal
Eis o parecer.
Serrana/SP, 06 de abril de 2020.
A
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
AILTON 1 P IXAO FERREIRA NUNES
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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AUTÓGRAFO N° 23/2020
PROJETO DE LEI N220/2020 — AUTORIA DO RUBENS CLAYTON DE CARVALHO
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME EGÍDIO DOS SANTOS,
COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
0 Prefeito Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições
que lhe confere o incisoIII,doart. 73 da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara
Municipal, em sessão ordinária realizada no dia 7 de abril de 2020, aprovou o Projeto de Lei n.°
20/2020, de autoria do Vereador RubensClaytonde Carvalho, e ele sanciona a seguinte Lei:
Art.12. Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome EGiD10 DOS SANTOS,
como nomenclatura de via pública, ainda sem denominação.
Art. 2°. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de
dotações próprias do orçamento em vigor, suplementadas se necessário.
Art.32 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA
7 de abril de 2020.
VE . DENIS DONIZET IASILVA
PRESIDENTE
VER.MARISALUC AN)WDE OLIVEIRA XAVIER {------'
1P- SECRETARIA