APROVADO em (Mica discussão
votação,
na 50 Sessão Or maria.
rrana,5J7/ 4/2p20 t"" p7,, /
D NIS DON ETI DA
PR SIDENT
II III
CamaraMunicipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N23/2020
Concede Titulo de Cidadão Serranense ao Sr.
Cristianiano da Silva Amorim pelos relevantes
serviços prestados ao Município de Serrana.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art.12 Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense ao Sr.
Cristianiano da Silva Amorim pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Art.22 A outorga da laurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão Solene
especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art.32 As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de dotações
orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao Poder
Legislativo.
Art.42 Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA
Serrana, 16 de março de 2020
AD ETTO SOARES
Vereador da Câmar unicipal de Serrana
AIL DA PAIXÃO FERREIRA NUNES
Vero dor da Câmara Municipal de Serrana
AIRTON JOSÉ BIS
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
Cãn ara Mtlricipal de Serrana
I 11111 II III
PROTOCOLO GERAL 158/2020
Data: 17/03/2020 - Horário: 09:04
Legislativo - PDL 3/2020
DE
JOSÉ AT
Vereador
Vereador
<y-e
I BIDINELLO
ara nicipal de Serrana
A POIARES
al deSerrana
A FE N NDES DO BEM
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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CÉLIO FRANCISCO DOS SANTOS
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
- - •
NIS DONIZETI DA SILVA
Predente da Câmara ici ana
DEW ONBRAGA DOS REIS
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
Ver-e'adora da Câmara Municipal de Serrana
MARISALUCIAt OLIVEIRA XAVIER
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
RICARDO ADRIANO DE LUNA FARIAS
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
RUBENSCLAYTONDE CARVALHO
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
Câmara Municipal de Serrana
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Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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BIOGRAFIA
Cristianiano da Silva Amorim, 54 anos, conhecido como Alemão, comerciante e dono do
famoso "Bar do Alemão", na beira do rio.
Nascido na cidade de Ubaira, Bahia, filho de Rosalvo Nogueira Amorim e Benedita
Graciana da Silva, casado com Maria da Glória de Souza Santos há 35 anos, pai de quatros filhos
e avô de cinco netos.
Alemão veio para cidade de Serrana em 1996 com sua família em busca de uma vida
melhor.
Chegando aqui na cidade, um amigo muito querido, Raulindo Cruz, conseguiu um
emprego para ele como caseiro de um sitio na Usina Nova União.
Como o salário era muito baixo ele e sua esposa foram em busca de dinheiro extra para
ajudar no sustento de seus quatros filhos. Conseguiram emprego de serviços gerais nos ranchos
ao redor do sitio onde moravam. Com esse dinheiro conseguiram comprar duas vacas, onde
começaram vender leite, e produzir queijo para os rancheiros, e era um sucesso!
Anos depois ele quis ampliar seus negócios, alugou um pequeno sitio na beira do rio,
continuou com a produção de queijo, venda de leite e, com ajuda de seus filho, continuou com a
limpeza dos ranchos e sua esposa trabalhando como doméstica. E foi através desses empregos
que eles conseguiram comprar o primeiro terreno da família.
Pouco tempo depois, com muita batalha e perseverança, conseguiram construir a sua
chácara na beira do rio.
Passando alguns anos ele resolveu colocar seu antigo sonho em prática: abrir um barzinho
em frente a sua chácara. Muitos acharam que era loucura, que não iria dar certo, mas ele seguiu
firme no seu objetivo, e foi assim que ele construiu um pequeno espaço, pegou freezer
emprestado com um amigo e foi atrás de seu sonho.
E não é que o tal barzinho deu certo?!
Quinze se passaram, e hoje seu barzinho cresceu, e se tornou o bar mais famoso da beira
do rio, de Serrana e de toda região. Um bar com ambiente totalmente familiar, agradável, onde
vende a melhor porção de peixe da região, ideal para ir com a família.
0 homem analfabeto, que saiu de sua cidade natal com sua esposa e filhos em busca de
uma vida melhor, que enfrentou muitos obstáculos, hoje se tornou um grande comerciante,
respeitado e amado por todos.
DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO
À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serrana,
Eu, CRISTIANIANO DA SILVA AMORIM, DECLARO, para todos os fins,
estar ciente da honraria a mim anunciada, por ocasião da outorga de Titulo de
Cidadão Serranense, proposta por esta Excelsa Casa Legislativa, concedendo total
anuência ã referida propositura, estendendo aos Nobre Edis meus sinceros
agradecimentos.
Serrana, 16 de março de 2020
Cristianiano da Silva Amorim
nciosamente,
Denis Doniz a Silva
Preente
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Memorando ng 19/2020
Em 18 de março de 2020.
Encaminho os Projetos abaixo relacionados primeiramente à Comissão de Legislação
Justiça e Redação e, caso necessário, à Comissão de Finanças e Orçamento, para as devidas
providências.
-Projeto de Lei Complementar ng 1/2020 — Executivo Municipal
- Projeto de Lei n214/2020 — autoria do VereadorDenisDonizeti da Silva;
- Projeto de Lei n215/2020 — autoria da Vereadora Maria de Fátima Fernandes do Bem;
- Projeto de Lei n217/2020 - autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis;
- Projeto de Lei n218/2020 - autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis;
- Projeto de Lei n220/2020 - autoria do Vereador RubensClaytonde Carvalho;
- Projeto de Decreto Legislativo n23/2020 - autoria dos Vereadores desta Casa;
- Projeto de Decreto Legislativo n24/2020 - autoria dos Vereadores desta Casa;
rvçN 04-ÇF'
Recebi em /2020
CarolineColmanetti Silva
Procuradora Jurídica Legislativa
1
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COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDAÇÃO
PARECER
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n.203/2020.
Assunto: "Concede titulo de cidadão Serranense ao Sr. Cristiano da Silva Amorim, pelos serviços
prestados ao Município de Serrana."
Autoria: todos os Vereadores.
RELATÓRIO
Cumpre-nos, na forma doart.46, §12do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n.9
010/2019, de autoria de todos os Vereadores, que concede título de cidadão Serranense ao Sr.
Cristiano da Silva Amorim, pelos serviços prestados ao Município de Serrana.
PARECER
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências legislativa
da Câmara Municipal, nos termos doart. 17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e obedece às técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas no art.
137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno.
1
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(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar o
art. 349 e seguintes do Regimento Interno.
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em análise
está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e objetivos, de
modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta Câmara Municipal.
Eis o parecer.
Serrana/SP, 06 de abril de 2020.
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
AILTON D Xik0 FERREIRA NUNES
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
2
7 de abril de 20.
IS DON IZETI A SILVA
Presidente
Publica o e Afixado n Secretaria da Câmara no local de costume, noSiteda Câmara Municipal
de Se rana/SP e no Diário Oficial do Munici.• •
,/ •
IS DON IZETI SILVA
(
Presidente
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DECRETO LEGISLATIVO N23/2020
De 7 de abril de 2020.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SR. CRISTIANIANO DA SILVA AMORIM PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão
Serranense ao Sr. Cristianiano da Silva Amorim, pelos relevantes serviços prestados ao Município
de Serrana.
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão
Solene especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art.32As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão â conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP.