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materia nº 3/2020

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 3 / 2020
Date 2020-03-17
EmentaConcede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Cristianiano da Silva Amorim pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
native_id371

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2020-04-07 Proposição aprovada U Projeto de Decreto Legislativo aprovado na 5ª Sessão Ordinária em 7/4/2020.
2020-04-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para votação na 5ª Sessão Ordinária em 7/4/2020.
2020-03-17 Proposição distribuída às comissões — Projeto de Lei encaminhado para análise das comissões.
2020-03-17 Proposição inclusa no Expediente U Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para apresentação na 4ª Sessão Ordinária em 17/03/2020.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-04-07T20:49:03.016784-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

APROVADO em (Mica discussão 
votação, 
na 50 Sessão Or maria. 
rrana,5J7/ 4/2p20 t"" p7,, / 
D NIS DON ETI DA 
PR SIDENT 
II III 
CamaraMunicipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara serrana.sp.leg.br 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N23/2020 
Concede Titulo de Cidadão Serranense ao Sr. 
Cristianiano da Silva Amorim pelos relevantes 
serviços prestados ao Município de Serrana. 
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele 
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo: 
Art.12 Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense ao Sr. 
Cristianiano da Silva Amorim pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 
Art.22 A outorga da laurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão Solene 
especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana. 
Art.32 As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de dotações 
orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao Poder 
Legislativo. 
Art.42 Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA 
Serrana, 16 de março de 2020 
AD ETTO SOARES 
Vereador da Câmar unicipal de Serrana 
AIL DA PAIXÃO FERREIRA NUNES 
Vero dor da Câmara Municipal de Serrana 
AIRTON JOSÉ BIS 
Vereador da Câmara Municipal de Serrana 
Cãn ara Mtlricipal de Serrana 
I 11111 II III 
PROTOCOLO GERAL 158/2020 
Data: 17/03/2020 - Horário: 09:04 
Legislativo - PDL 3/2020 
DE 
JOSÉ AT 
Vereador 
Vereador 
<y-e 
I BIDINELLO 
ara nicipal de Serrana 
A POIARES 
al deSerrana 
A FE N NDES DO BEM 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara serrana.sp.leg.br 
CÉLIO FRANCISCO DOS SANTOS 
Vereador da Câmara Municipal de Serrana 
- - • 
NIS DONIZETI DA SILVA 
Predente da Câmara ici ana 
DEW ONBRAGA DOS REIS 
Vereador da Câmara Municipal de Serrana 
Ver-e'adora da Câmara Municipal de Serrana 
MARISALUCIAt OLIVEIRA XAVIER 
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana 
RICARDO ADRIANO DE LUNA FARIAS 
Vereador da Câmara Municipal de Serrana 
RUBENSCLAYTONDE CARVALHO 
Vereador da Câmara Municipal de Serrana 
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS 
Vereador da Câmara Municipal de Serrana 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048— Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
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BIOGRAFIA 
Cristianiano da Silva Amorim, 54 anos, conhecido como Alemão, comerciante e dono do 
famoso "Bar do Alemão", na beira do rio. 
Nascido na cidade de Ubaira, Bahia, filho de Rosalvo Nogueira Amorim e Benedita 
Graciana da Silva, casado com Maria da Glória de Souza Santos há 35 anos, pai de quatros filhos 
e avô de cinco netos. 
Alemão veio para cidade de Serrana em 1996 com sua família em busca de uma vida 
melhor. 
Chegando aqui na cidade, um amigo muito querido, Raulindo Cruz, conseguiu um 
emprego para ele como caseiro de um sitio na Usina Nova União. 
Como o salário era muito baixo ele e sua esposa foram em busca de dinheiro extra para 
ajudar no sustento de seus quatros filhos. Conseguiram emprego de serviços gerais nos ranchos 
ao redor do sitio onde moravam. Com esse dinheiro conseguiram comprar duas vacas, onde 
começaram vender leite, e produzir queijo para os rancheiros, e era um sucesso! 
Anos depois ele quis ampliar seus negócios, alugou um pequeno sitio na beira do rio, 
continuou com a produção de queijo, venda de leite e, com ajuda de seus filho, continuou com a 
limpeza dos ranchos e sua esposa trabalhando como doméstica. E foi através desses empregos 
que eles conseguiram comprar o primeiro terreno da família. 
Pouco tempo depois, com muita batalha e perseverança, conseguiram construir a sua 
chácara na beira do rio. 
Passando alguns anos ele resolveu colocar seu antigo sonho em prática: abrir um barzinho 
em frente a sua chácara. Muitos acharam que era loucura, que não iria dar certo, mas ele seguiu 
firme no seu objetivo, e foi assim que ele construiu um pequeno espaço, pegou freezer 
emprestado com um amigo e foi atrás de seu sonho. 
E não é que o tal barzinho deu certo?! 
Quinze se passaram, e hoje seu barzinho cresceu, e se tornou o bar mais famoso da beira 
do rio, de Serrana e de toda região. Um bar com ambiente totalmente familiar, agradável, onde 
vende a melhor porção de peixe da região, ideal para ir com a família. 
0 homem analfabeto, que saiu de sua cidade natal com sua esposa e filhos em busca de 
uma vida melhor, que enfrentou muitos obstáculos, hoje se tornou um grande comerciante, 
respeitado e amado por todos. 
DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO 
À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serrana, 
Eu, CRISTIANIANO DA SILVA AMORIM, DECLARO, para todos os fins, 
estar ciente da honraria a mim anunciada, por ocasião da outorga de Titulo de 
Cidadão Serranense, proposta por esta Excelsa Casa Legislativa, concedendo total 
anuência ã referida propositura, estendendo aos Nobre Edis meus sinceros 
agradecimentos. 
Serrana, 16 de março de 2020 
Cristianiano da Silva Amorim 
nciosamente, 
Denis Doniz a Silva 
Preente 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim dos Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br - camara@serrana.sp.leg.br 
Memorando ng 19/2020 
Em 18 de março de 2020. 
Encaminho os Projetos abaixo relacionados primeiramente à Comissão de Legislação 
Justiça e Redação e, caso necessário, à Comissão de Finanças e Orçamento, para as devidas 
providências. 
-Projeto de Lei Complementar ng 1/2020 — Executivo Municipal 
- Projeto de Lei n214/2020 — autoria do VereadorDenisDonizeti da Silva; 
- Projeto de Lei n215/2020 — autoria da Vereadora Maria de Fátima Fernandes do Bem; 
- Projeto de Lei n217/2020 - autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis; 
- Projeto de Lei n218/2020 - autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis; 
- Projeto de Lei n220/2020 - autoria do Vereador RubensClaytonde Carvalho; 
- Projeto de Decreto Legislativo n23/2020 - autoria dos Vereadores desta Casa; 
- Projeto de Decreto Legislativo n24/2020 - autoria dos Vereadores desta Casa; 
rvçN 04-ÇF' 
Recebi em /2020 
CarolineColmanetti Silva 
Procuradora Jurídica Legislativa 
1 
/ 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
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COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDAÇÃO 
PARECER 
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n.203/2020. 
Assunto: "Concede titulo de cidadão Serranense ao Sr. Cristiano da Silva Amorim, pelos serviços 
prestados ao Município de Serrana." 
Autoria: todos os Vereadores. 
RELATÓRIO 
Cumpre-nos, na forma doart.46, §12do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos 
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n.9 
010/2019, de autoria de todos os Vereadores, que concede título de cidadão Serranense ao Sr. 
Cristiano da Silva Amorim, pelos serviços prestados ao Município de Serrana. 
PARECER 
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências legislativa 
da Câmara Municipal, nos termos doart. 17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município. 
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem 
redigido e obedece às técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas no art. 
137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno. 
1 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 - Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br 
No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar o 
art. 349 e seguintes do Regimento Interno. 
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em análise 
está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e objetivos, de 
modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta Câmara Municipal. 
Eis o parecer. 
Serrana/SP, 06 de abril de 2020. 
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS 
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
AILTON D Xik0 FERREIRA NUNES 
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
2 
7 de abril de 20. 
IS DON IZETI A SILVA 
Presidente 
Publica o e Afixado n Secretaria da Câmara no local de costume, noSiteda Câmara Municipal 
de Se rana/SP e no Diário Oficial do Munici.• • 
,/ • 
IS DON IZETI SILVA 
( 
Presidente 
CamaraMunicipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br 
DECRETO LEGISLATIVO N23/2020 
De 7 de abril de 2020. 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SR. CRISTIANIANO DA SILVA AMORIM PELOS 
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele 
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo. 
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão 
Serranense ao Sr. Cristianiano da Silva Amorim, pelos relevantes serviços prestados ao Município 
de Serrana. 
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão 
Solene especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana. 
Art.32As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão â conta de 
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao 
Poder Legislativo. 
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP. 

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