materia nº 152/2025

Câmara Municipal de Serrana
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REQUERIMENTO nº 152/2025
EMENTA: SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL INFORMAÇÕES
SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, CARGA HORÁRIA E
GRATIFICAÇÕES
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA,
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 130, inciso X, do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Serrana, o presente REQUERIMENTO escrito, sujeito à deliberação do
Plenário, a fim de solicitar informações sobre o quadro de funcionários da secretaria do
Desenvolvimento Social, suas respectivas funções, carga horária e gratificações.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação tem como objetivo exercer a função fiscalizadora atribuída ao Poder
Legislativo Municipal, neste sentido, é fundamental que este vereador tenha acesso às informações
atualizadas sobre o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, bem
como suas respectivas funções e gratificações. A referida informação é essencial na prestação dos
serviços sociais à população.
Tal pedido visa ainda responder a demandas da comunidade e oferecer subsídios para eventuais
proposições legislativa ou ações de fiscalização mais aprofundadas.
Sala das Sessões, 19 de maio de 2025.
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PAULO RICARDO DA SILVA DO ROZÁRIO
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Vereador
Câmara Municipal de Serrana
PRESIDENTE