I DA SI A
Gmura 4Ftuthripd trr S5nratta
Av. Deolinda Rosa n° 1048 - Jd. das Rosas - CEP 14150-000 - Serrana/SP
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268
camaraserrana@terra.com.brI CNPJ: 49.230.600/0001-35
SERRANA- SP
DECRETO LEGISLATIVO N. 01/2019
De 22 de Maio de 2019.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA MARIA CLARA
MACHADO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO
MUNICÍPIO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU
DENIS DONIZETI DA SILVA, PRESIDENTE, PROMULGO 0 SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO.
ARTIGO 1° - Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de
Cidadã Serranense a SENHORA MARIA CLARA MACHADO DA SILVA, pelo
relevantes serviços prestados ao Município.
ARTIGO 2° - A outorga da referida láurea a que se refere o artigo
anterior se dará em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do
Legislativo.
ARTIGO 3° - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo
correrão a conta de dotagbes próprias constantes do orçamento municipal, na
parte reservada ao Legislativo.
ARTIGO 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP,
22 de Maio de 2019
,Y7
DEN IS DONIZ
P esidente
Publicado e do na/Secretaria daCamarano*al de costume e noSiteda
CamaraMunicipal de /Serrana/SP e no Diário OfidFal do Município.
P esiden
ENIS DO Z I DA2,VA
DENIS DONIZETI
esidente
A SILVA
do e Afi n Secretaria daCamarano local de costume e noSiteda
errana/SP e no iário Oficial do Município.
Pu
C5 ra Municipal de
&mina 4Luiripat ir,i5rrratta
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SERRANA - SP
DECRETO LEGISLATIVO N. 01/2019
De 22 de Maio de 2019.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA MARIA CLARA
MACHADO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO
MUNICÍPIO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU
DENIS DONIZETI DA SILVA, PRESIDENTE, PROMULGO 0 SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO.
ARTIGO 1° - Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de
Cidadã Serranense a SENHORA MARIA CLARA MACHADO DA SILVA, pelo
relevantes serviços prestados ao Município.
ARTIGO 2° - A outorga da referida laurea a que se refere o artigo
anterior se dará em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do
Legislativo.
ARTIGO 3° - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo
correrão a conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na
parte reservada ao Legislativo.
ARTIGO 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP,
22 de Maio de 2019.
IDE 1S/ DONIZETI DA SI A
P esidente
Ver. Ailton d erreira Nunes
Ver. Rube Clayton deCarvalho
Ver. TagoHenrique de Assis
mart cittuttiripat trr trrana
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REQUERIMENTO N° 133/2019
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO
DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2019 - AUTORIA DO
VEREADOR/PRESIDENTE DENIS DONIZETI DA SILVA
AP OVA
Serran
Senhor Presidente,
PRESPO
g 130 inciso VII e,
art. 195, sujeitos
asa de Leis, urgência
vo n° 001/2019, autoria do
Concede Titulo de cidadã
pelos relevantes serviços
REQUEREMOS, na forma regimental, com no
subseção II, Dos Requerimentos Escritos e bas
deliberação do Plenário do Regimento •nter odes
especial para tramitação do Projeto de o Legi
Vereador PresidenteDenisDonizeti da Silva ,
Serranense à Senhora Maria Clara adoda
prestados ao município.
Sala das Sessões, 21 de Maio de 2019/:
/
. —
Ver. Adriano Netto Soar'e ilva Poiares
Ver:
Ver. Célio Franci 66-dos Santos Vel-.-
Ver. Davit ragados Reis
Ver. J yd Baldrini Bidinello
iá de F-timF. a
RAN
Cãma a Municipal de Seirana
Cor rovantv e Protocolo
NIS/DONI I DA SILV
VEREAD /PRESIDi E
:A MUNICIPAL DE SERRANA
; Comisres paras deviI as providencia
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Em,
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Camara Municipal deSerrana
CNPJ: 49.230.600/0001-35
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Telefones: (16) 3987-1320 I 3987-2268E-mail:camaraserrana@terra.com.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2019
DE 13 DE MAIO DE 2019.
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA MARIA
CLARA MACHADO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO."
DenisDonizeti da Silva, Vereador desta Casa de Leis, observadas as
formalidades regimentais, apresenta ao douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto
Legislativo:
ARTIGO 10- Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão
Serranense a Senhora Maria Clara Machado da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao
Município.
ARTIGO 2° - A outorga da laurea a que se refere o artigo anterior se dará em
sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do Legislativo.
ARTIGO 3° - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão
conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na parte reservada ao
Legislativo.
ARTIGO 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 13 de maio de 2019
Protocolo N.00347-2019
Projeto de Decreto Legislativo 00001-2019
16/0/2019 T0:39.51
rnI1611
Amilton - Recepçao
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA ----
APROVA10 • EM
• DISC SSÃO E OTAV
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Telefones: (16) 3987-1320 I 3987-2268 E-mail:camaraserrana@terra.com.br
Biografia
MARIA CLARA MACHADO DA SILVA
Há na literatura uma centena de personagens que
podemos classificar como clássicos. E milhares deles também na vida real,
que passam, às vezes, de forma anônima, porque não erguem holofotes
para si, mas produzem uma luz especial, para que outros possam ter uma
vida melhor, possam se ver, diante dos caminhos nem tão claros da vida.
Maria Clara Machado da Silva é dessas pessoas que
trocaram a fortuna do próprio nome para enriquecer, com simplicidade, a
jornada de tantos outros. Nasceu em uma cidade marcada pela visão
aguçada de um dos maiores nomes da história da arte, a Brodowski do
pintor Cândido Portinari.
Ainda menina, mudou-se com a família para a vizinha
Jardinópolis onde, havia alguns anos, nascera o homem que se tornaria seu
companheiro de toda a vida, Rafael Silva. Antes da adolescência, fixou-se
em Ribeirão Preto, referência no cenário brasileiro e mundial por sua
cultura do café, seu protagonismopolitico, seu povo miscigenado de
imigrantes.
Maria Clara, desde jovem, cuidou mais dos outros do
que de si própria. Participou de movimentos estudantis, sociais, politicose
religiosos, como Encontro de Casais e Cursilhos de Cristandade. É, ainda
hoje, figura presente em eventos filantrópicos, ações de caridade e festas
que simbolizam os melhores valores e as mais bonitas virtudes.
Nesse meio de caminho, foi dedicada nos estudos e
formou-se em Filosofia, ciência que se aproxima das respostas mais claras
sobre o comportamento humano: o que nos move, o que conseguimos
enxergar, o que nos torna melhores. Maria Clara criou oportunidades para
quem não conhecia, estendeu as mãos, amplificou a voz de um coração que
nasceu tímido de si, mas advogado das causas alheias.
Câmara Municipal de Serrana
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Tem quatro filhos e dez netos com o esposo Rafael. E
foi com ele, sempre ao lado dele, que a parte mais bonita da sua vida
aconteceu e ainda acontece. Rafael perdeu a visão antes do filho caçula,
Ricardo, completar um ano de idade. Era 1986. Um tratamento médico
errado. Maria Clara passaria a ser os olhos do companheiro, percorrendo
com ele uma odisseia que ganhou a beleza de um amor raro, como raros
são os escolhidos para uma vida de altruísmo.
Maria Clara e Rafael ousaram desafiar as possibilidades
simples e cômodas. Juntos, conquistaram o reconhecimento público num
espaço em que poucos conseguem passar com dignidade, independência e
retidão: a política.
Ela sempre esteve presente como o braço direito do
esposo e deputado em todas as grandes conquistas de nossa cidade: foi
assim nas intermináveis idas e vindas a São Paulo, levando ao governo a
necessidade de duplicação da rodovia Abrão Assed. Foi assim na luta
histórica pela Santa Casa, levando mais de um milhão e trezentos mil reais
para a entidade. Foi assim também na destinação de recursos, nas visitas ás
várias entidades, como Apae, Casa dos Velhinhos, Centro do Idoso, Lar
Santo Antônio.
E outras vitórias por Serrana se seguiram, como a
conquista da Estação de Tratamento de Esgoto, as melhorias de
infraestrutura da cidade, verbas para recapeamento de inúmeras ruas e
avenidas e a tão sonhada construção da escola Neusa Maria do Bem. Ainda
a reforma da delegacia da Policia Civil, a construção do prédio do Pelotão
da Policia Militar e, a mais recente e bonita conquista: a entrega do Hospital
Estadual de Serra na.
"Sou abençoado", ressalta o deputado e marido Rafael.
E acrescenta: "Pois nasci de novo pelos olhos da Maria Clara. Minha vida
ganhou um sentido maior, pelo amor com que ela vivia pelos outros e vive
até hoje por mim, por nossos filhos e netos. A política corria em minhas
veias, mas passou a ser muito mais real e sensível com tantas coisas que
aprendi com minha esposa. A vontade é o combustível que move o mundo,
Câmara Municipal de Serrana
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sabemos. E a força das mulheres, da minha querida Maria Clara, é o que faz
com que a vida de tantas outras pessoas ganhe uma nova chance e, como
eu, um novo sentido".
Por todos esses motivos, Maria Clara Machado da Silva
fez e faz por merecer esse importante reconhecimento de nossa cidade.
Serrana-SP, 13 maio de 2019.
Mesa Diretora daCamaraMunicipal de Serrana
Serrana — SP
DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO
ELIMaria Clara Machado da Silva, DECLARO, para todos os
fins, estar ciente da honraria a mim anunciada, por ocasião da outorga de
Titulo de Cidadania Serranense, proposta por esta excelsa Casa
Legislativa, concedendo total anuência a referida propositura, estendendo
aos Nobres Edis, meus sinceros agradecimentos.
Ribeirão Preto, 14 de maio de 2019
(Maria Clara Machado da Silva)
A
Mesa Diretora daCamaraMunicipal de Serrana
Serrana — SP
DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO
Eu/Maria Clara Machado da Silva, DECLARO, para todos os
fins, estar ciente da honraria a mim anunciada, por ocasião da outorga de
Titulo de Cidadania Serranense, proposta por esta excelsa Casa
Legislativa, concedendo total anuência a referida propositura, estendendo
aos Nobres Edis, meus sinceros agradecimentos.
Ribeirao Preto, 14 demaiode 2019
(Maria Clara Machado da Silva)
Câmara Municipal de Serrana
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n.° 001/2019.
Assunto: "Concede titulo de cidadã Serranense à Senhora MARIA CLARA
MACHADO DA SILVA, pelos relevantes serviços ao Município."
Autoria: Vereador PresidenteDenisDonizeti da Silva.
RELATÓRIO
Cumpre-nos, na forma doart.46, §1° do Regimento Interno, emitir parecer
quanto aos aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de
Decreto Legislativo n.° 001/2019, de autoria do Vereador PresidenteDenis
Donizeti da Silva, que concede titulo de cidadã Serranense à Senhora MARIA
CLARA MACHADO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao
Município.
PARECER
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de
competências legislativa da Câmara Municipal, nos termos doart.17, inciso XVI
da Lei Orgânica do Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontrase bem redigido e obedece as técnicas legislativas para a elaborayao de textos
legais previstas noart.137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno.
Camara Municipal deSerrana
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CNPJ: 49.230.600/0001-35
No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve
observar oart.349 e seguintes do Regimento Interno.
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o
Projeto em análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros
quanto a seus efeitos e objetivos, de modo que se encontra apto a ser
apreciado e deliberado pelo Plenário desta Câmara Municipal.
Eis o parecer.
Serrana/SP, 21 de maio de 2019.
4_
ADANO NETTO dARES
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
D(r-E--- ILS.ONBRAGA DOS REIS
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
i_EM BRANCO'
RICARDO ADRIANO DE LUNA FARIAS
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
2