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materia nº 2/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2019
Date 2019-05-17
EmentaConcede título de cidadão serranense ao Senhor Eduardo Clayton Alexandre pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
native_id395

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2019-06-28 Documento entregue/protocolado — Título entregue em sessão solene em 28/06/2019

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11

I DA SI A 
Gmura 4Ftuthripd trr S5nratta 
Av. Deolinda Rosa n° 1048 - Jd. das Rosas - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 
camaraserrana@terra.com.brI CNPJ: 49.230.600/0001-35 
SERRANA- SP 
DECRETO LEGISLATIVO N. 01/2019 
De 22 de Maio de 2019. 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA MARIA CLARA 
MACHADO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO 
MUNICÍPIO. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU 
DENIS DONIZETI DA SILVA, PRESIDENTE, PROMULGO 0 SEGUINTE 
DECRETO LEGISLATIVO. 
ARTIGO 1° - Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de 
Cidadã Serranense a SENHORA MARIA CLARA MACHADO DA SILVA, pelo 
relevantes serviços prestados ao Município. 
ARTIGO 2° - A outorga da referida láurea a que se refere o artigo 
anterior se dará em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do 
Legislativo. 
ARTIGO 3° - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo 
correrão a conta de dotagbes próprias constantes do orçamento municipal, na 
parte reservada ao Legislativo. 
ARTIGO 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP, 
22 de Maio de 2019 
,Y7 
DEN IS DONIZ 
P esidente 
Publicado e do na/Secretaria daCamarano*al de costume e noSiteda 
CamaraMunicipal de /Serrana/SP e no Diário OfidFal do Município. 
P esiden 
ENIS DO Z I DA2,VA 
DENIS DONIZETI 
esidente 
A SILVA 
do e Afi n Secretaria daCamarano local de costume e noSiteda 
errana/SP e no iário Oficial do Município. 
Pu 
C5 ra Municipal de 
&mina 4Luiripat ir,i5rrratta 
Av. Deolinda Rosa n° 1048 - Jd. das Rosas - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320/ 3987 - 2268 
camaraserrana@terra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 
SERRANA - SP 
DECRETO LEGISLATIVO N. 01/2019 
De 22 de Maio de 2019. 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA MARIA CLARA 
MACHADO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO 
MUNICÍPIO. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU 
DENIS DONIZETI DA SILVA, PRESIDENTE, PROMULGO 0 SEGUINTE 
DECRETO LEGISLATIVO. 
ARTIGO 1° - Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de 
Cidadã Serranense a SENHORA MARIA CLARA MACHADO DA SILVA, pelo 
relevantes serviços prestados ao Município. 
ARTIGO 2° - A outorga da referida laurea a que se refere o artigo 
anterior se dará em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do 
Legislativo. 
ARTIGO 3° - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo 
correrão a conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na 
parte reservada ao Legislativo. 
ARTIGO 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP, 
22 de Maio de 2019. 
IDE 1S/ DONIZETI DA SI A 
P esidente 
Ver. Ailton d erreira Nunes 
Ver. Rube Clayton deCarvalho 
Ver. TagoHenrique de Assis 
mart cittuttiripat trr trrana 
Av. Deolinda Rosa n° 1048 - Jd. das Rosas - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 /3987 - 2268 
camaraserrana@terra.combr I CNPJ: 49.230.600/0001-35 
SERRANA- SP 
REQUERIMENTO N° 133/2019 
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO 
DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2019 - AUTORIA DO 
VEREADOR/PRESIDENTE DENIS DONIZETI DA SILVA 
AP OVA 
Serran 
Senhor Presidente, 
PRESPO 
g 130 inciso VII e, 
art. 195, sujeitos 
asa de Leis, urgência 
vo n° 001/2019, autoria do 
Concede Titulo de cidadã 
pelos relevantes serviços 
REQUEREMOS, na forma regimental, com no 
subseção II, Dos Requerimentos Escritos e bas 
deliberação do Plenário do Regimento •nter odes 
especial para tramitação do Projeto de o Legi 
Vereador PresidenteDenisDonizeti da Silva , 
Serranense à Senhora Maria Clara adoda 
prestados ao município. 
Sala das Sessões, 21 de Maio de 2019/:
/ 
. — 
Ver. Adriano Netto Soar'e ilva Poiares 
Ver: 
Ver. Célio Franci 66-dos Santos Vel-.- 
Ver. Davit ragados Reis 
Ver. J yd Baldrini Bidinello 
iá de F-timF. a 
RAN 
Cãma a Municipal de Seirana 
Cor rovantv e Protocolo 
NIS/DONI I DA SILV 
VEREAD /PRESIDi E 
:A MUNICIPAL DE SERRANA 
; Comisres paras deviI as providencia 
2
. _..,,,_. r , 
Em, 
\,t 
Camara Municipal deSerrana 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Telefones: (16) 3987-1320 I 3987-2268E-mail:camaraserrana@terra.com.br 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2019 
DE 13 DE MAIO DE 2019. 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA MARIA 
CLARA MACHADO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS 
PRESTADOS AO MUNICÍPIO." 
DenisDonizeti da Silva, Vereador desta Casa de Leis, observadas as 
formalidades regimentais, apresenta ao douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto 
Legislativo: 
ARTIGO 10- Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão 
Serranense a Senhora Maria Clara Machado da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao 
Município. 
ARTIGO 2° - A outorga da laurea a que se refere o artigo anterior se dará em 
sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do Legislativo. 
ARTIGO 3° - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão 
conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na parte reservada ao 
Legislativo. 
ARTIGO 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, 13 de maio de 2019 
Protocolo N.00347-2019 
Projeto de Decreto Legislativo 00001-2019 
16/0/2019 T0:39.51 
rnI1611 
Amilton - Recepçao 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA ---- 
APROVA10 • EM 
• DISC SSÃO E OTAV 
Câmara Municipal de Serrana 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Telefones: (16) 3987-1320 I 3987-2268 E-mail:camaraserrana@terra.com.br 
Biografia 
MARIA CLARA MACHADO DA SILVA 
Há na literatura uma centena de personagens que 
podemos classificar como clássicos. E milhares deles também na vida real, 
que passam, às vezes, de forma anônima, porque não erguem holofotes 
para si, mas produzem uma luz especial, para que outros possam ter uma 
vida melhor, possam se ver, diante dos caminhos nem tão claros da vida. 
Maria Clara Machado da Silva é dessas pessoas que 
trocaram a fortuna do próprio nome para enriquecer, com simplicidade, a 
jornada de tantos outros. Nasceu em uma cidade marcada pela visão 
aguçada de um dos maiores nomes da história da arte, a Brodowski do 
pintor Cândido Portinari. 
Ainda menina, mudou-se com a família para a vizinha 
Jardinópolis onde, havia alguns anos, nascera o homem que se tornaria seu 
companheiro de toda a vida, Rafael Silva. Antes da adolescência, fixou-se 
em Ribeirão Preto, referência no cenário brasileiro e mundial por sua 
cultura do café, seu protagonismopolitico, seu povo miscigenado de 
imigrantes. 
Maria Clara, desde jovem, cuidou mais dos outros do 
que de si própria. Participou de movimentos estudantis, sociais, politicose 
religiosos, como Encontro de Casais e Cursilhos de Cristandade. É, ainda 
hoje, figura presente em eventos filantrópicos, ações de caridade e festas 
que simbolizam os melhores valores e as mais bonitas virtudes. 
Nesse meio de caminho, foi dedicada nos estudos e 
formou-se em Filosofia, ciência que se aproxima das respostas mais claras 
sobre o comportamento humano: o que nos move, o que conseguimos 
enxergar, o que nos torna melhores. Maria Clara criou oportunidades para 
quem não conhecia, estendeu as mãos, amplificou a voz de um coração que 
nasceu tímido de si, mas advogado das causas alheias. 
Câmara Municipal de Serrana 
CNP.I: 49.230.600/0001-35 
Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Telefones: (16) 3987-1320 I 3987-2268E-mail:camaraserrana@terra.com.br 
Tem quatro filhos e dez netos com o esposo Rafael. E 
foi com ele, sempre ao lado dele, que a parte mais bonita da sua vida 
aconteceu e ainda acontece. Rafael perdeu a visão antes do filho caçula, 
Ricardo, completar um ano de idade. Era 1986. Um tratamento médico 
errado. Maria Clara passaria a ser os olhos do companheiro, percorrendo 
com ele uma odisseia que ganhou a beleza de um amor raro, como raros 
são os escolhidos para uma vida de altruísmo. 
Maria Clara e Rafael ousaram desafiar as possibilidades 
simples e cômodas. Juntos, conquistaram o reconhecimento público num 
espaço em que poucos conseguem passar com dignidade, independência e 
retidão: a política. 
Ela sempre esteve presente como o braço direito do 
esposo e deputado em todas as grandes conquistas de nossa cidade: foi 
assim nas intermináveis idas e vindas a São Paulo, levando ao governo a 
necessidade de duplicação da rodovia Abrão Assed. Foi assim na luta 
histórica pela Santa Casa, levando mais de um milhão e trezentos mil reais 
para a entidade. Foi assim também na destinação de recursos, nas visitas ás 
várias entidades, como Apae, Casa dos Velhinhos, Centro do Idoso, Lar 
Santo Antônio. 
E outras vitórias por Serrana se seguiram, como a 
conquista da Estação de Tratamento de Esgoto, as melhorias de 
infraestrutura da cidade, verbas para recapeamento de inúmeras ruas e 
avenidas e a tão sonhada construção da escola Neusa Maria do Bem. Ainda 
a reforma da delegacia da Policia Civil, a construção do prédio do Pelotão 
da Policia Militar e, a mais recente e bonita conquista: a entrega do Hospital 
Estadual de Serra na. 
"Sou abençoado", ressalta o deputado e marido Rafael. 
E acrescenta: "Pois nasci de novo pelos olhos da Maria Clara. Minha vida 
ganhou um sentido maior, pelo amor com que ela vivia pelos outros e vive 
até hoje por mim, por nossos filhos e netos. A política corria em minhas 
veias, mas passou a ser muito mais real e sensível com tantas coisas que 
aprendi com minha esposa. A vontade é o combustível que move o mundo, 
Câmara Municipal de Serrana 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Telefones: (16) 3987-1320 I 3987-2268E-mail•camaraserrana@terra.com.br 
sabemos. E a força das mulheres, da minha querida Maria Clara, é o que faz 
com que a vida de tantas outras pessoas ganhe uma nova chance e, como 
eu, um novo sentido". 
Por todos esses motivos, Maria Clara Machado da Silva 
fez e faz por merecer esse importante reconhecimento de nossa cidade. 
Serrana-SP, 13 maio de 2019. 
Mesa Diretora daCamaraMunicipal de Serrana 
Serrana — SP 
DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO 
ELIMaria Clara Machado da Silva, DECLARO, para todos os 
fins, estar ciente da honraria a mim anunciada, por ocasião da outorga de 
Titulo de Cidadania Serranense, proposta por esta excelsa Casa 
Legislativa, concedendo total anuência a referida propositura, estendendo 
aos Nobres Edis, meus sinceros agradecimentos. 
Ribeirão Preto, 14 de maio de 2019 
(Maria Clara Machado da Silva) 
A 
Mesa Diretora daCamaraMunicipal de Serrana 
Serrana — SP 
DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO 
Eu/Maria Clara Machado da Silva, DECLARO, para todos os 
fins, estar ciente da honraria a mim anunciada, por ocasião da outorga de 
Titulo de Cidadania Serranense, proposta por esta excelsa Casa 
Legislativa, concedendo total anuência a referida propositura, estendendo 
aos Nobres Edis, meus sinceros agradecimentos. 
Ribeirao Preto, 14 demaiode 2019 
(Maria Clara Machado da Silva) 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 -Centro- CEP 14150-000-Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987-1320 / 3987-2268 
camaraserrana(iPterra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
PARECER 
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n.° 001/2019. 
Assunto: "Concede titulo de cidadã Serranense à Senhora MARIA CLARA 
MACHADO DA SILVA, pelos relevantes serviços ao Município." 
Autoria: Vereador PresidenteDenisDonizeti da Silva. 
RELATÓRIO 
Cumpre-nos, na forma doart.46, §1° do Regimento Interno, emitir parecer 
quanto aos aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de 
Decreto Legislativo n.° 001/2019, de autoria do Vereador PresidenteDenis 
Donizeti da Silva, que concede titulo de cidadã Serranense à Senhora MARIA 
CLARA MACHADO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao 
Município. 
PARECER 
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de 
competências legislativa da Câmara Municipal, nos termos doart.17, inciso XVI 
da Lei Orgânica do Município. 
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra￾se bem redigido e obedece as técnicas legislativas para a elaborayao de textos 
legais previstas noart.137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno. 
Camara Municipal deSerrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 -Centro- CEP 14150-000-Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987-1320 / 3987-2268 
camaraserrana@terra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve 
observar oart.349 e seguintes do Regimento Interno. 
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o 
Projeto em análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros 
quanto a seus efeitos e objetivos, de modo que se encontra apto a ser 
apreciado e deliberado pelo Plenário desta Câmara Municipal. 
Eis o parecer. 
Serrana/SP, 21 de maio de 2019. 
4_ 
ADANO NETTO dARES 
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
D(r-E--- ILS.ONBRAGA DOS REIS 
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
i_EM BRANCO' 
RICARDO ADRIANO DE LUNA FARIAS 
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
2 

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