Câmara Municipal de Serrana
R. Armando Padilha,01 — Boa Vista
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3909-0601
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N925/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SRA.
DENISEAPARECIDA RODRIGUES COSTA PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
SERRANA.
Câmara Municipal de Serrana
APROVADO em única
discussão e votação, na 17a sessão
ordinária realizada em 04/11/2025.
AIRTONJOSEBIS
PRESIDENTE
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, estado de São Paulo, usando das
atribuições que!hesão conferidas por lei,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte
Decreto Legislativo.
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadã Serra nense 6
Sra. DENISEAPARECIDA RODRIGUES COSTA, pelos relevantes serviços prestados ao Município
de Serrana.
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene,
especialmente, designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art. 32As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA
Serrana, 15 outubro de 2025.
WALDEJOR DE ASSIS SILVA
Vereador daCamaraMunicipal de Serrana
waldenorcamaraserranasp@gmail.com
AIRTON JOSÉ BIS
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Serrana
CamaraMunicipal de Serrana
Rua Armando Padilha, 1 - Jardim Boa Vista
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NOME DATA ASSINATURA
Airton José Bis - -ea— ---- f'
Cintia Hortência Durão Farias
Edcarlos Da Graças Gonçalves 7 ,.
EdinaRodrigues Favaro
Fernandes Dias de Souza )f /(7) 9C) ç
it
Luiz Antonio DoValle ,! .. Y.tevf, .1
Lúcia Rosa da Silva Polares 1.- 4/ II '-` V) 202,S
' - -----
Maria da Silva ,20•672c,
Paulo Ricardo da Silva do Rozario i 1 / 4
Paulo Roberto Cassiolato Filho 91/02005
IF
Rosemeire Aparecida Barbosa Storari
lio JP'
11 It)
Thiago Henrique de Assis
Waldenor de Assis Silva
Denise Aparecida Rodrigues Costa
Filha de Rosario da Graças Rodrigues
e Agenir Martins Rodrigues
Sou filha única, nascida em 03/02/1974, em Ribeirão Preto.
Sou esposa deRobsonLuis Costa e mãe de Murilo Rodrigues Costa que é meu
único filho
Conclui o Ensino Médio em1992
Em 1994 ingressei na faculdade e me graduei em Ciências e Biologia pela
faculdades Barão de Maua . E cursei uma segunda faculdade de Pedagogia pela
Unar.
Em 2000 ingressei na educação como PEB II e em 2006 me efetivei .
Em 2009 fui convidada para ser vice diretora na cidade de Sumaré onde me
efetivei
Em 2013 pedi minha remoção para diretoria de Ribeirão Preto e minha primeira
opção foi Escola Jardim das Rosas em Serrana onde fui transferida
A partir dai e até hj meu cargo continua na escola..
Na querida e amada cidade de Serrana fui designada como coordenadora em
2019 na Escola José Costa e no ano seguinte no Jardim da Rosas como vice
diretora, onde estou até hoje
Serrana se tornou minha cidade do coração.
Aprendi a amar a cidade e principalmente a minha escola do coração o Jardim
das Rosas
Não me vejo em outro lugar
A minha vida acadêmica é completa por estar Aqui ..
Amo o que faço!
Amo meus alunos!
Nesses 25 anos dentro da escola pública tive muitas dificuldades mas tive
muitas alegrias em poder fazer parte das realizações dos nossos alunos
A educação é parte de mim..
Me dedico todos os dias a melhorar todo o contexto em que estamos
E graças a Deus tenho êxito e isso alegra meu coração e me faz realizada e
certa da profissão que escolhi.
Não sei fazer outra coisa e não poderia o fazer.
Continuarei com meu amor e dedicação pela educação.. pela minha escola
amada e pela cidade do meu coração ...Serrana.
Câmara Municipal de Serrana
R. Armando Padilha, 1, Jardim Boa Vista
Serrana/SP — CEP: 14150-000
(16) 3909-0601
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO
Matéria: Projeto de Decreto Legislativo n.° 25/2025
Assunto: Concede Titulo de Cidadã Serranense à senhora Denise Aparecida
Rodrigues Costa pelos relevantes serviços prestados ao município de
Serrana.
Autor: Waldenor de Assis Silva
I — RELATÓRIO
Chegou a esta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo
n.° 21/2025, que "Concede Titulo de Cidadã Serranense à senhora Denise
Aparecida Rodrigues Costa pelos relevantes serviços prestados ao
município de Serrana". 0 texto prevê que a honraria será entregue em
sessão solene designada pela Presidência da Câmara e que as despesas
correrão ã conta do orçamento do Legislativo.
II — FUNDAMENTAÇÃO
Competência legislativa — Conceder honrarias é atribuição típica do Poder
Legislativo municipal(art. 30 I da CF;art. 20111 da Lei Orgânica Municipal).
Iniciativa — Projetos de decreto legislativo são de iniciativa dos vereadores,
sem reserva ao Executivo(arts.48 e 148 do Regimento Interno). Não há
vicio formal.
Constitucionalidade material — A homenagem respeita o principio da
impessoalidade e reconhece contribuição cultural e social relevante (Festa
SerranaRodeo Music), conforme justificativa anexa. Nenhum dispositivo
constitucional é violado.
Técnica legislativa — A proposição apresenta ementa, dispositivos claros e
cláusula de vigência, atendendo à Lei Complementar 95/1998 e às normas
da Casa.
Câmara Municipal de Serrana
R. Armando Padilha, 1, Jardim Boa Vista
Serrana/SP — CEP: 14150-000
(16) 3909-0601
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Ill — CONCLUSÃO
Esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação considera o Projeto de
Decreto Legislativo n.225/2025 regular nos aspectos constitucional, legal e
regimental, manifestando-se PELA APROVAÇÃO e remessa ao Plenário para
deliberação.
Sala das Sessões, 30 de outubro de 2025
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EDINA RODRIG,JES FAVARO - Presidente
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS - Membro
— Membro
Câmara Municipal de Serrana
Rua Armando Padilha n° 1
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3909-0601 - www.serrana.sp.leg..br
DECRETO LEGISLATIVO N2 24/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORADENISEAPARECIDA RODRIGUES
COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art.1° Fica por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadã Serranense
â senhora Denise Aparecida Rodrigues Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Município
de Serrana.
Art.2' A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão
Solene especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art.39As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão â conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.4' Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP.
Serrana, 5 de setembro de 2025.
Presidentda Câmara Municipal de Serrana
Publicado no Diário Oficial do Município de Serrana/SP, nositeda Câmara Municipal de Serrana
e no SAPL — Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.