materia nº 50/2025

onosé Bis 
Presidente 
CamaraMunicipal de Serrana 
Rua Armando Padilha, 01 — Jardim Boa Vista 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3909-0601 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br 
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA - SP. 
MOÇÃO DE APLAUSOS n2 50/2025 
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SAOPAULO 
0 Vereador que a esta subscreve apresenta à deliberação e consideração ao douto 
Plenário, a presente Moção de Aplausos aos senhores Malvino André Alves Fahl Coordenador de 
Execução Penal da Região Norte do Estado, Daniel Almeida de Morais Chefe de Departamento 
CPP de Jardinópolis, Valdemar Alves dos Santos Chefe de Departamento do Complexo Penal de 
Serra Azul, Walmir de Oliveira Fernandes Chefe de Divisão da Penitenciária I do Complexo Penal 
de Serra Azul, Jorge Luis Fernandes Constante Chefe de Divisão da Penitenciária II do Complexo 
Penal de Serra Azul,IrisDanes de Oliveira Sousa Chefe de Divisão da Penitenciária"ASPSandro 
Alves da Silva" do Complexo Penal de Serra Azul, GiullianoWolfRibeiro Chefe de Departamento 
do Complexo Penal de Ribeirão Preto, Tiago Ulian Chefe de Divisão do CDP "Nayan Xavier Ribeiro" 
de Ribeirão Preto, Marcio Roberto Rodrigues Chefe de Divisão da Penitenciária de Ribeirão Preto 
e Shirlei Oliveira dos Santos Chefe de Divisão da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, ambos 
integrantes da POLÍCIA PENAL DO ESTADO DESAOPAULO. 
Considerando que, a POLÍCIA PENAL DO ESTADO DESAOPAULO é órgão 
permanente de segurança pública, subordinada à Secretaria da Administração 
Penitenciária e dirigida por policial penal, é responsável pela segurança dos 
estabelecimentos penais do Estado de São Paulo, em conformidade com o § 52- A do 
artigo 144 da Constituição Federal. 
DESPACHO 
Encaminhe-se a quem de direito. 
DESPACHO 
Encaminhe-se a quem de direito. 
ana, 25. 
Aiftti José Bis 
Presidente 
Câmara Municipal de Serrana 
Rua Armando Padilha, 01 — Jardim Boa Vista 
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Considerando que, a POLÍCIA PENAL DO ESTADO DESAOPAULO vem realizando 
um excelente trabalho na área de segurança pública, se mostrando de fundamental importância 
no combate a criminalidade e crime organizado trazendo mais segurança a população serranense 
e região. 
Considerando que, com muita dedicação esses policiais penais passaram a 
desempenhar papel fundamental na segurança regional em especial na cidade de Serrana e 
região. 
Considerando que, no dia 04 de dezembro de 2025 conforme disposto na Lei n° 
1416/2024, celebra-se o dia da Policia Penal do Estado de São Paulo. 
Considerando que, é necessário o reconhecimento desses valorosos policiais 
penais de Serrana e região, que chegam a quase mil homens e mulheres que se dedicam 
diuturnamente a toda população. 
Esta homenagem é a forma de parabenizar aos senhores Ma!vino André Alves Fahl 
Coordenador de Execução Penal da Região Norte do Estado, Daniel Almeida de Morais Chefe de 
Departamento CPP de Jardinópolis, Valdemar Alves dos Santos Chefe de Departamento do 
Complexo Penal de Serra Azul, Walmir de Oliveira Fernandes Chefe de Divisão da Penitenciária I 
do Complexo Penal de Serra Azul, Jorge Luis Fernandes Constante Chefe de Divisão da 
Penitenciária ll do Complexo Penal de Serra Azul,IrisDanes de Oliveira Sousa Chefe de Divisão 
da Penitenciária"ASPSandro Alves da Silva" do Complexo Penal de Serra Azul, GiullianoWolf 
Ribeiro Chefe de Departamento do Complexo Penal de Ribeirão Preto, Tiago Ulian Chefe de 
Divisão do CDP "Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto, Marcio Roberto Rodrigues Chefe de 
Divisão da Penitenciária de Ribeirão Preto e Shirlei Oliveira dos Santos Chefe de Divisão da 
Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, ambos integrantes da POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE 
DESPACHO 
Encaminhe-se a quem de direito. 
/ 
Ai n o e is 
Presidente 
Serr a 
VEREADOR 
Câmara Municipal de Serrana 
Rua Armando Padilha, 01 — Jardim Boa Vista 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3909-0601 
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SAOPAULO, pelos relevantes serviços prestados a população de nossa cidade e região, trazendo 
a excelência na área de segurança pública/prisional. 
Após a sua apresentação, se dê ciência ao homenageado. 
Sala das Sessões, 25 de novembro de 2025.