Câmara Municipal de Serrana
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PROJETO DE LEI N205/2026
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE
HILÁRIOWALTERDO VALE, COMO PRAÇA
PÚBLICA OU PRÉDIO PÚBLICO.
0 Prefeito Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, no uso das
suas atribuições que!heconfere o inciso Ill, doart. 73 da Lei Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal, em sessão ordinária realizada no dia
aprovou o Projeto de Lei n° 05/2026, de autoria do Vereador Thiago Henrique de
Assis, e ele sanciona a seguinte Lei:
Art.12. Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome de HILÁRIOWALTERDO
VALE, como praça pública ou prédio público.
Art.2°. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento em vigor, suplementadas se necessário.
Art.4°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA
Serrana, 28 de J heiro de 2026.
"
THIAGO H NRIQUE DE ASSIS
Vereador da CS ara Municipal de Serrana
Câmara Municipal de Serrana
APROVADO em única
discussão e votação
na 2a sessão ordinária, realizada
em 24/02/2026.
AIRTONJOSEBIS
PRESIDENTE
HilárioWalterdo Vale nasceu em 26 de agosto de 1948, filho dos saudosos Gabriel
José do Vale e Maria Leiro do Vale, membros de uma tradicional família serranense,
reconhecida entre os fundadores de nossa cidade. Veio ao mundo em um tempo em que
a vida era simples e profundamente comunitária: seu parto foi realizado em casa, no local
onde hoje se encontra o Parque Bela Fonte, sendo ainda possível avistar, ao lado, a
antiga residência da família — testemunha silenciosa de suas origens.
Foi um dos dez filhos do casal, crescendo em meio aos irmãos que marcaram sua trajetória
com afeto e companheirismo: Célia, Dalva, Maculada, Cida, Nilza, Dulce, Luci, Tadeu
e Eufrisia. Desde cedo, aprendeu os valores do trabalho, da honestidade e da
perseverança, princípios que o acompanhariam por toda a vida.
Homem integro e guerreiro por essência, Hilário iniciou sua jornada profissional ainda na
adolescência, trabalhando como lavrador e ajudando no sustento da família, forjando seu
caráter na lida diária com a terra. Movido pelo desejo de crescer e oferecer melhores
condições aos seus, partiu ainda jovem para a capital, SaoPaulo, onde atuou como
pedreiro e pintor, enfrentando com coragem os desafios da vida urbana e do trabalho
pesado.
Aos 21 anos, ingressou na Rede No de Açúcar, marco decisivo em sua trajetória
profissional. Sua dedicação, responsabilidade e espirito de liderança logo se destacaram,
culminando, em 1978, em sua transferência para a querida cidade de Ribeirão Preto, já
ocupando cargos de liderança. Participou ativamente do comando e da inauguração de
diversas unidades da rede. A época, o grupo contava com as lojas de eletrodomésticos
JumboEletro, o varejo alimentício Ho de Açúcar, além das redes Superbox e
Minibox. Foi nesta última que encerrou sua carreira profissional, aposentando-se na
antiga loja do bairro Ipiranga, na Avenida Dom Pedro 1, deixando um legado de respeito
e admiração entre colegas e amigos.
Em 28 de abril de 1973, uniu-se em matrimônio a Maria Antonieta de Máximo do Vale,
sua companheira de vida, com quem construiu uma família alicerçada no amor, no diálogo
e nos valores herdados de seus pais. Dessa união nasceram três filhos: HilárioWalterdo
Vale Júnior, advogado; Rogério Augusto do Vale; e VanessaAntonieta do Vale —
seus maiores orgulhos. Teve ainda a alegria de conviver com os netos Vinicius,Mariana,
Julia, Samara,Pedro,ElenaeArthur, que ampliaram seu legado de afeto.
Homem simples, afetuoso e profundamente ligado as suas raizes, Hilário apreciava os
momentos de convivência com os amigos, especialmente as tradicionais proseadas no
coreto da matriz, onde as conversas invariavelmente se transformavam em lembranças
saudosas da cidade, de seu povo e de sua história. Nesses encontros, reafirmava o amor
pela terra natal e o sentimento de pertencimento que jamais o abandonou.
A trajetória de HilárioWalterdo Vale é marcada pelo trabalho honesto, pela dedicação
família, pelo respeito as amizades e pelo amor as suas origens. Sua história permanece
viva na memória de todos que com ele conviveram, como exemplo de dignidade,
perseverança e humanidade.
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COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Referência: Projeto de Lei Ordinária n° 05/2026.
Assunto: Dispõe sobre a adoção do nome de HILARIOWALTERDO VALE como nomenclatura
de via pública.
Autoria: Vereador Thiago Henrique de Assis.
I — EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA:
Cumpre-nos, na forma doart. 46, §12do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Lei n° 05/2026, de
autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis, que dispõe sobre a adoção do nome de HILARIO
WALTERDO VALE como nomenclatura de via pública.
II — CONCLUSÃO:
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências
legislativas e privativas do Executivo e da Câmara Municipal, nos termos doart. 16, inciso XVI
da Lei Orgânica do Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e obedece as técnicas legislativas para a elaboração de textos legais.
Ill — VOTO:
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em
análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta
Câmara Municipal.
Eis o parecer.
Serrana/SP, 23 de fevereiro de 2026.
-MARIA D SILVA
Relatora
1
THIAGO IQUE DE ASSIS
Câmara Municipal de Serrana
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, diante da
constitucionalidade, da legalidade e da boa técnica legislativa do Projeto de Lei Ordinária n°
05/2026, de autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis, opinou pela sua aprovação.
Serrana, 23 de fevereiro de 2026.
416,' (7tr-2
EDINA RODRIGUES FAVARO
Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
- MAA SILN k --
Relatora da Comissão Permanente y Legislação, Justiça e Redação
2
Membro da Comissão Per anente de Legislação, Justiça e Redação
Al E BIS
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AUTÓGRAFO N220/2026
PROJETO DE LEI N205/2026 — VEREADOR THIAGO HENRIQUE DE ASSIS
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE HILARIOWALTERDO VALE, COMO
NOMENCLATURA DE PRAÇA OU PRÉDIO PÚBLICO.
0 Prefeito Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições
que lhe confere o inciso Ill, doart. 73 da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara
Municipal, em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2026, aprovou o Projeto
de Lei n° 05/2026, autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis, e ele sanciona a seguinte
Lei:
Art.1°. Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome de HilarioWalterdo
Vale, como nomenclatura de praga ou prédio público.
Art.2°. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de
dotações próprias do orçamento em vigor, suplementadas se necessário.
Art.30. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA
25 de fevereiro de 2026.
Presidente da Câmara Municipal de Serrana
MA-• GINO
A RODRIGUES FAVARO
1g Secretária da Câmara Municipal de Serrana