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materia nº 46/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 46 / 2026
Date 2026-03-30
EmentaSolicita ao Poder Executivo, por meio do órgão competente, a reforma e a recuperação da barreira de segurança da ponte localizada na Avenida Arsênio Ramos Martins.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-28 Resposta entregue ao destinatário Resposta encaminhada por whatsapp ao Vereador ou Assessor.
2026-04-24 Resposta obtida OFÍCIO S.G. Nº 95/2026 – Gabinete do Prefeito.
2026-04-09 Encaminhado ao Executivo Municipal
2026-04-07 Proposição aprovada U
2026-04-07 Proposição inclusa no Expediente U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-08T10:25:31.752365-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Serrana 
Rua Armando Padilha, n° 1, Jardim Boa Vista 
CEP: 14.152-092, Serrana/SP 
(16) 3909-0601 
https://wvvw.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br 
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE SERRANA —SP 
REQUERIMENTO n.°46/ 2026 
Solicita ao Poder Executivo, por meio do órgão 
competente, a reforma e a recuperação da 
barreira de segurança da ponte localizada na 
Avenida Arsênio Ramos Martins. 
0 Vereador que este subscreve, nos termos do Regimento Interno, e após apreciação e aprovação deste 
Douto Plenário, requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Leonardo 
Caressato Capitelli, para que, por meio do Departamento Municipal de Infraestrutura, requerer a 
realização de reforma e recuperação da barreira de segurança existente na ponte localizada na 
Avenida Arsenio Ramos Martins. 
JUSTIFICATIVA 
A presente solicitação se faz necessária em razão do estado danificado em que se encontra a referida 
barreira de proteção, comprometendo diretamente a segurança de pedestres, ciclistas, motociclistas e 
motoristas que transitam diariamente pelo local. 
A deterioração da estrutura representa risco à integridade fisica da população, especialmente em uma 
via de circulação constante, onde a barreira exerce função essencial de proteção, contenção e 
prevenção de acidentes. Sua condição atual pode favorecer situações de perigo, aumentando a 
vulnerabilidade dos usuários da via e exigindo providências urgentes por parte do Poder Público. 
Trata-se de uma demanda de interesse coletivo, uma vez que a manutenção adequada dos dispositivos 
de segurança viária é indispensável para garantir mobilidade urbana segura; preservação da vida e 
melhores condições de tráfego. 
Sala das Sessões,`10 de março de 2026. 
FERNANDES DIAS DE SOUZA 
Vereador da Câmara Municipal de Serrana 
APROVADO. 
Encaminhe-se a quem de direito. 
Serra a (2)- /0<1 /2026. 
001 I/ 
• IRON-JOSÉ-131: 
presidente 

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