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materia nº 1/2020

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 1 / 2020
Date 2020-06-25
EmentaEmenda Modificativa n.º 01/2020, de 25 de junho de 2020, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 03/2020 – Executivo Municipal - Altera o Anexo VI do Projeto de Lei Ordinária n.º 03/2020, a fim de aumentar a receita destinada à “Unidade Executora – Banda Municipal”, com o objetivo de incentivar o Projeto de Iniciação Musical realizado pela Orquestra de Metais e Percussão do Município de Serrana.
native_id514

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2020-07-09 Proposição aprovada U Projeto de Emenda aprovado na 6ª Sessão Extraordinária em 09/07/2020.
2020-07-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Projeto de Emenda encaminhado para votação na 6ª Sessão Extraordinária em 09/07/2020.
2020-06-30 Vista solicitada U Pedido de vista solicitado pelo vereador Adriano Netto Soares na 5ª Sessão Extraordinária em 30/06/2020.
2020-06-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Emenda inclusa para votação na Ordem do Dia da 5ª Sessão Extraordinária, do dia 30 de junho de 2020.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-07-09T18:13:37.599170-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https:/Awww.serrana.sp.leg.br - camara(aserrana.sp.leg.br
Emenda
Modificativa n.º 01/2020, de 25 de junho de 2020, ao Projeto de Lei
Ordinária n.º 03/2020 — Poder Executivo Municipal
“Altera o Anexo VI do Projeto de Lei Ordinária n.º 03/2020, a
fim de aumentar a receita destinada à “Unidade Executora —
Banda Municipal”, com o objetivo de incentivar o Projeto de
Iniciação Musical realizado pela Orquestra de Metais e
Percussão do Município de Serrana.”
O Presidente da Câmara Municipal de Serrana/SP, Vereador Denis
Donizeti da Silva, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou é
ele sanciona e promulga a presente EMENDA ao Projeto de Lei Ordinária n.º 03/2020
— Poder Executivo Municipal:
Art. 1º. O Anexo VI, no tocante à “Unidade Executora — Banda
Municipal”, passará a vigorar com um acréscimo de R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais), com o objetivo de incentivar o Projeto de Iniciação Musical realizado pela
Orquestra de Metais e Percussão do Município de Serrana.
Art. 2º. O aumento da receita descrito no artigo 1º será compensado com a
redução da despesa constante no Anexo VI, referente à “Unidade Executora - Gabinete
do Prefeito”, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Art. 3º As alterações propostas nesta emenda deverão ser compatibilizadas
com o Plano Plurianual.
Art. 4º Esta emenda modificativa entra em vigor na data de sua publicação.
Serrana, 25 de junho de 2020.
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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JUSTIFICATIVA
A ilustre Vereadora propõe o Projeto de Emenda em questão, com objetivo
de aumentar o custo estimado para a “Unidade Executora — Banda Municipal”, no
montante de R$ 200. 000,00 (duzentos mil reais), para o exercício de 2021, a fim de
incentivar o Projeto de Iniciação Musical realizado pela Orquestra de Metais e
Percussão do Município de Serrana.
Desta forma, imperioso que a Emenda seja aprovada, no sentido de dar-se
voz e cadeira aos integrantes desta Câmara Municipal de Serrana/SP.
Serrana, 25 de junho de 2020.

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