Câmara Municipal de Serrana
APROVADO em única discussão
votação,
na •° Sessão O dinária.
errana, 01 12020
„.•
ENIS DO• ZETI D8 ILVA
P SIDEN
31 de agosto de 20
VALÉRIO A
PREF TO
TO GALANTE
ICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEFRuaDr. Tancredo de Almeida Neves, 17E
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MENSAGEM N° 16/2020
Excelentíssimo Senhor Presidente daCamaraMunicipal:
Tenho a honra de submeter, por intermédio de V. Exa., a apreciação
dessa Colenda Câmara, o incluso Projeto de Lei n° 08/2020, que DISPOE SOBRE
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
0 presente projeto foi editado a pedido da Secretária Municipal de
Administração e Finanças, que justifica no anexado Oficio SAF n° 79/2020, que se faz
necessário com o intuito de corrigir e adequar o orçamento, perante as necessidades que
surgiram no decorrer no ano de 2020, sendo algumas delas: 0 valor do repasse do
FUNDEB está sendo suficiente apenas para o pagamento dos salários dos profissionais
do magistério que são os 60%, por esse motivo estamos anulando todas as dotações que
estavam destinadas a pagamento dos outros profissionais do FUNDEB que são os 40%;
0 valor licitado por tonelada do lixo domiciliar foi em torno de R$ 100,00 maior do que
o processo licitatório anterior; 0 valor orçado para os gastos com contas de energia no
setor do DAES não é suficiente para suprir as contas de energias, pelo aumento de
poços de novos bairros; A determinação judicial de realizar um termo de colaboração
com entidade de terceiro setor para Residência Inclusiva.
Salienta, ainda, que, há necessidade de ajustes para a folha de pagamento
até o final do ano, sendo que esse ano muitos servidores atingiram 20 (vinte) anos de
efetivo exercício fazendo jus ao percebimento da sexta parte do salário, além de mais
um qüinqüênio; adequações nos encargos para o IPREMUS pelos mesmos motivos
acima expostos, dentre outras necessidades previstas até o momento.
Com relação as Emendas Impositivas não foram utilizadas, para atender
o Projeto de Lei ora apresentado, uma vez que estão reservadas para serem cumpridas
até o final de 2020, desde que a Pandemia permita realizar as ações que exigem
aglomeração de pessoas.
Por ser matéria urgente, e de relevante interesse social, solicitamos sua
apreciação nos termos doart.47 da LOM de Serrana.
Contando com a especial atenção de V. Exa. e dos demais Edis,
aproveitamos o ensejo para transmitir os protestos de elevada estima e real apreço.
PAÇO MUNICIPAL ESTRELA D'ALVA
Excelentíssimo Senhor
DenisDonizeti da Silva
Presidente daCamaraMunicipal
Serrana-SP
Camara Municipal deSerrana
1111111111111111111111111111111111111111111111111
PROTOCOLO GERAL 457/2020
Data: 31/08/2020 - Horário: 16:14
Legislativo - PLOE 8/2020
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PROJETO DE LEI N° 08/2020
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR.
VALÉRIOANTONIOGALANTE, Prefeito Municipal de Serrana,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABER, que aCamaraMunicipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte lei:
Art.10. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar, no
valor de 17.143.957,00 (dezessete milhões, cento e quarenta e três mil novecentos e
cinquenta e sete reais), conforme às seguintes dotações orçamentárias:
GABINETE DO PREFEITO
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
MATERIAL DE CONSUMO
02.03.06.182.0013.2.026.3.3.90.30.0000 - 21
R$ 30.000.00
GABINETE DO PREFEITO
DEP. GESTÃO DE PROJETOS E,DESENV. ECONÔMICO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
02.05.11.334.0016.2.043.3.1.90.11.0000 - 35
R$ 5.842,00
GABINETE DO PREFEITO
ASSESSORIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
SENTENÇAS JUDICIAIS
02.07.04.092.0002.2.005.3.1.90.91.0000 - 48
R$ 88.300,00
GABINETE DO PREFEITO
ASSESSORIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
02.07.04.092.0002.2.005.3.1.91.13.0000 - 50
'
R$ 10.000,00
GABINETE DO PREFEITO
ASSESSORIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
02.07.04.092.0002.2.005.3.3.90.36.0000 - 53
R$ 20.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIREÇÃO DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
03.03.04.122.0002.2.004.3.3.90.36.0000 - 69
R$ 10.000,00
Projeto de Lei 08/2020
1
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIREÇÃO DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
03.03.04.122.0002.2.004.3.3.90.39.0000 - 70
R$ 30.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
03.04.04.128.0002.2.004.3.1.90.11.0000 - 73
R$ 300.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
INDENIZAÇOE E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
03.04.04.128.0002.2.004.3.1.90.94.0000 - 75
R$ 50.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIA
03.04.04.128.0002.2.004.3.1.91.13.0000 - 76
R$ 90.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
03.04.04.128.0002.2.004.3.3.90.36.0000 - 78
R$ 10.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
03.04.04.128.0002.2.004.3.3.90.39.0000 - 79
R$ 20.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
03.05.04.126.0002.2.006.3.1.90.94.0000 - 85
R$ 7.200,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE COMPRAS EADMDE CONTRATOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
03.07.04.122.0002.2.044.3.1.90.13.0000 — 91
R$ 1.500,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE COMPRAS EADMDE CONTRATOS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
03.07.04.122.0002.2.044.3.1.90.94.0000 — 92
R$ 32.500,00
Projeto de Lei 08/2020
2
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
03.08.04.122.0002.2.044.3.1.90.94.0000 - 100
R$ 65.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
03.08.04.122.0002.2.044.3.1.91.13.0000 - 101
R$ 20.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
MATERIAL DE CONSUMO
03.08.04.122.0002.2.044.3.3.90.30.0000 - 102
R$ 20.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE CONTADORIA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
03.10.04.123.0003.2.007.3.1.91.13.0000 - 118
R$ 6.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
03.12.04.129.0003.2.007.3.1.90.11.0000 - 132
R$ 110.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
03.12.04.129.0003.2.007.3.3.90.36.0000 - 137
R$ 13.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
GABINETE DO SECRETARIO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
04.01.10.302.0010.2.029.3.1.90.94.0000 - 144
R$ 10.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
04.02.10.304.0010.2.032.3.1.90.11.0000 - 150
R$ 68.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
04.02.10.304.0010.2.032.3.1.91.13.0000 - 153 c
R$ 4.000,00
Projeto de Lei 08/2020
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SECRETARIA DA SAÚDE
CONTROLE DE ZOONOSES
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
04.05.10.305.0010.2.033.3.1.90.11.0000 - 167
R$ 90.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
04.06.10.302.0010.2.029.3.1.90.11.0000 - 184
R$ 20.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
04.06.10.302.0010.2.029.3.1.90.13.0000 - 185
R$ 2.500,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
04.06.10.302.0010.2.029.3.1.90.94.0000 - 186
R$ 55.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO ATENDIMENTO CLÍNICO Cl RECURSO TESOURO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
04.07.10.302.0010.2.029.3.1.90.11.0000 - 201
R$ 381.100,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO ATENDIMENTO CLÍNICO Cl RECURSO TESOURO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
04.07.10.302.0010.2.029.3.1.91.13.0000 - 204
R$ 94.500,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO ATENDIMENTO CLÍNICO C/ RECURSO TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
04.07.10.302.0010.2.029.3.3.90.36.0000 - 207
R$ 220.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO ATENDIMENTO CLÍNICO Cl RECURSO TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
04.07.10.302.0010.2.029.3.3.90.39.0000 - 208
R$ 1.654.500,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLóGICO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
04.09.10.303.0010.2.034.3.1.90.11.0000 - 222 (
R$ 175.000,00
Projeto de Lei 08/2020
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SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
04.09.10.303.0010.2.034.3.1.90.94.0000 — 225
R$ 20.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
05.01.12.361.0005.2.013.3.1.90.11.0000 - 250
R$ 47.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
05.01.12.361.0005.2.013.3.1.90.13.0000 -251
R$ 7.900,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
05.01.12.361.0005.2.013.3.1.90.94.0000 - 252
R$ 21.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
05.03.12.361.0005.2.013.3.1.90.11.0000 - 266
R$ 1.429.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
05.03.12.361.0005.2.013.3.1.90.94.0000 - 268
R$ 11.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
05.03.12.361.0005.2.013.3.1.91.13.0000 - 269
R$ 250.000,00
ÇFICRETARIA DAELMJCAÇÃO
CAIS - CENTRO AÇÕES INTEGRADAS DE SERRANA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
05.09.12.243.0011.2.007.3.1.90.11.0000 - 319
R$ 4.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL Cl RECURSO FUNDEB
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL t(
05.10.12.361.0021.2.013.3.1.90.11.0000 -327
R$ 7.273.300,00
Projeto de Lei 08/2020
5
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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL C/ RECURSO FUNDEB
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
05.10.12.361.0021.2.013.3.1.91.13.0000 - 330
R$ 309.050,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS QESE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
05.13.12.361.0005.2.013.3.3.90.39.0000 - 355
R$ 150.000,00
SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SETOR DE ESPORTES
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
06.03.27.812.0008.2.009.3.1.90.11.0000 - 374
R$ 40.000,00
SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SETOR DE ESPORTES
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
06.03.27.812.0008.2.009.3.1.90.13.0000 - 375
R$ 13.500,00
SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SETOR DE ESPORTES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
06.03.27.812.0008.2.009.3.1.90.94.0000 - 376
R$ 3.000,00
SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SETOR DE ESPORTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
06.03.27.812.0008.2.009.3.3.90.36.0000 - 381
R$ 38.000,00
SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SETOR DE EVENTOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
06.04.27.813.0008.2.010.3.1.90.11.0000 - 393
R$ 20.000,00
SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SETOR DE EVENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
06.04.27.813.0008.2.010.3.1.90.13.0000 - 394
R$ 5.500,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIV. PROGRAMAS SOCIAIS COM RECURSO TESOURO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
07.02.08.244.0015.2.035.3.1.90.94.0000 - 421
.
R$ 45.000,00
Projeto de Lei 08/2020
6
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIV. PROGRAMAS SOCIAIS COM RECURSO TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
07.02.08.244.0015.2.035.3.3.90.39.0000 - 425
R$ 180.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBVENOES SOCIAIS
07.05.08.244.0015.2.035.3.3.50.43.0000 - 446
R$ 260.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO TUTELAR
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
07.07.08.244.0015.2.036.3.1.90.13.0000 - 456
R$ 6.000.00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO TUTELAR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
07.07.08.244.0015.2.036.3.3.90.36.0000 - 459
R$ 3.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
08.02.15.451.0012.2.017.3.1.90.94.0000 - 482
R$ 10.000,()()
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
08.02.15.451.0012.2.017.3.3.90.36.0000 - 485
R$ 15.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
08.02.15.451.0012.2.017.3.3.90.39.0000 - 486
R$ 30.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO E MEIO AMBIENTE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
08.04.15.451.0012.2.018.3.3.90.39.0000 - 504
R$ 1.314.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO MUNICIPAL DE TRANSITO
MATERIAL DE CONSUMO
08.05.15.452.0012.2.020.3.3.90.30.0000 - 515
R$ 18.150,00
Projeto de Lei 08/2020
7
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SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
08.05.15.452.0012.2.020.3.3.90.39.0000 - 517
R$ 5.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO DE TRANSPORTES
MATERIAL DE CONSUMO
08.06.15.452.0012.2.025.3.3.90.30.0000 - 523
R$ 40.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO DE TRANSPORTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
08.06.15.452.0012.2.025.3.3.90.39.0000 - 525
R$ 20.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
MATERIAL DE CONSUMO
08.07.17.512.0014.2.028.3.3.90.30.0000 - 532
R$ 250.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
08.07.17.512.0014.2.028.3.3.90.39.0000 - 534
R$ 1.591.615,00
Art.2°. 0 crédito suplementar de que trata o artigo anterior, será coberto com a
anulação das seguintes dotações orçamentárias:
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
02.01.04.122.0002.2.003.3.1.90.11.0000 - 01
R$ 55.000,00
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
02.01.04.122.0002.2.003.3.1.90.94.0000 - 03
R$ 10.000,00
GABINETE DO PREFEITO
DEPARTAMENTO DA CASA CIVIL E OUVIDORIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
02.02.04.122.0002.2.003.3.1.90.11.0000 - 10
R$ 10.000,00
GABINETE DO PREFEITO
DEPARTAMENTO DA CASA CIVIL E OUVIDORIA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02.02.04.122.0002.2.003.3.1.90.13.0000 - 11
R$ 10.000,00
Projeto de Lei 08/2020
8
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GABINETE DO PREFEITO
DEPARTAMENTO DA CASA CIVIL E OUVIDORIA
INDENIZAÇÕE E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
02.02.04.122.0002.2.003.3.1.90.94.0000 - 12
R$ 5.000,00
GABINETE DO PREFEITO
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
02.03.06.182.0013.2.026.3.1.90.11.0000 - 17
R$ 20.000,00
GABINETE DO PREFEITO
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02.03.06.182.0013.2.026.3.1.90.13.0000 - 18
R$ 15.000,00
GABINETE DO PREFEITO
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
INDENIZAÇÕE E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
02.03.06.182.0013.2.026.3.1.90.94.0000 - 19
R$ 80.000,00
GABINETE DO PREFEITO
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
02.03.06.182.0013.2.026.3.1.91.13.0000 - 20
R$ 10.000,00
GABINETE DO PREFEITO
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
02.03.06.182.0013.2.026.3.3.90.46.0000 - 26
R$ 12.000,00
GABINETE DO PREFEITO
COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
02.04.04.131.0002.2.003.3.1.90.11.0000 - 29
R$ 72.900,00
GABINETE DO PREFEITO
COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02.04.04.131.0002.2.003.3.1.90.13.0000 - 30
R$ 14.700,00
GABINETE DO PREFEITO
COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
02.04.04.131.0002.2.003.3.1.90.94.0000 — 31 R$ 200,00
GABINETE DO PREFEITO
COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
02.04.04.131.0002.2.003.4.4.90.52.0000 - 34
R$ 500,00
Projeto de Lei 08/2020
9
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GABINETE DO PREFEITO
DEP. GESTÃO PROJETOS E DESENV. ECONOMICO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02.05.11.334.0016.2.043.3.1.90.13.0000 - 36
R$ 10.000,00
GABINETE DO PREFEITO
DEP. GESTÃO PROJETOS E DESENV. ECONOMICO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
02.05.11.334.0016.2.043.3.1.90.94.0000 - 37
R$ 135.000,00
GABINETE DO PREFEITO
DEP. GESTÃO PROJETOS E DESENV. ECONOMICO
MATERIAL DE CONSUMO
02.05.11.334.0016.2.043.3.3.90.30.0000 - 39
R$ 3.000,00
GABINETE DO PREFEITO
DEP. GESTÃO PROJETOS E DESENV. ECONOMICO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
02.05.11.334.0016.2.043.3.3.90.33.0000 - 40
R$ 2.000,00
GABINETE DO PREFEITO
DEP. GESTÃO PROJETOS E DESENV. ECONOMICO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
02.05.11.334.0016.2.043.3.3.90.36.0000 — 41 R$ 842,00
GABINETE DO PREFEITO
ASSESSORIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02.07.04.092.0002.2.005.3.1.90.13.0000 - 47
R$ 10.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GABINETE DO SECRETARIO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
03.01.04.123.0003.2.008.3.1.90.11.0000 - 59
R$ 150.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIREÇÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
03.03.04.122.0002.2.004.3.1.90.11.0000 - 65
R$ 20.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIREÇÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
03.03.04.122.0002.2.004.3.1.90.94.0000 - 66
R$ 5.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIREÇÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
03.03.04.122.0002.2.004.3.1.91.13.0000 - 67
R$ 5.000,00
Projeto de Lei 08/2020
10
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
03.04.04.128.0002.2.004.3.3.90.46.0000 - 80
R$ 265.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
03.05.04.126.0002.2.006.3.1.90.13.0000 - 84
R$ 3.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
03.05.04.126.0002.2.006.3.1.91.13.0000 - 86
R$ 4.200,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE COMPRAS EADMDE CONTRATOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
03.07.04.122.0002.2.044.3.1.90.11.0000 - 90
R$ 33.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE COMPRAS EADMDE CONTRATOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
03.07.04.122.0002.2.044.3.1.91.13.0000 - 93
R$ 1.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
03.08.04.122.0002.2.044.3.1.90.11.0000 - 98
R$ 65.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
03.08.04.122.0002.2.044.3.1.90.13.0000 - 99
R$ 10.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIREÇÃO DEPARTAMENTO DA FAZENDA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
03.09.04.122.0003.2.008.3.1.90.13.0000 - 107
R$ 10.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIREÇÃO DEPARTAMENTO DA FAZENDA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
03.09.04.122.0003.2.008.3.1.90.94.0000 - 108
R$ 5.000,00
Projeto de Lei 08/2020
11
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIREÇÃO DEPARTAMENTO DA FAZENDA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
03.09.04.122.0003.2.008.3.1.91.13.0000 - 109
R$ 6.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE CONTADORIA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
03.10.04.123.0003.2.007.3.1.90.94.0000 - 117
R$ 30.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
03.11.04.129.0003.2.007.3.1.90.11.0000 - 123
R$ 13.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
03.11.04.129.0003.2.007.3.1.90.94.0000 - 125
R$ 10.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
03.12.04.129.0003.2.007.3.1.90.94.0000 - 134
R$ 10.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
04.01.10.302.0010.2.029.3.1.90.11.0000 - 142
R$ 10.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
04.01.10.302.0010.2.029.3.1.91.13.0000 - 145
R$ 2.500,00
SECRETARIA DA SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
04.01.10.302.0010.2.029.3.3.90.33.0000 - 146
R$ 6.200,00
SECRETARIA DA SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
04.01.10.302.0010.2.029.3.3.90.36.0000 - 147
R$ 1.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
GABINETE DO SECRETARIO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04.01.10.302.0010.2.029.4.4.90.52.0000 — 149 R$ 700,00
Projeto de Lei 08/2020
12
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SECRETARIA DA SAÚDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
04.02.10.304.0010.2.032.3.3.90.46.0000 - 154
R$ 82.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
04.04.10.305.0010.2.033.3.1.90.11.0000 -159
R$ 40.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
04.04.10.305.0010.2.033.3.1.90.94.0000 - 161
R$ 20.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
04.04.10.305.0010.2.033.3.1.91.13.0000 - 162
R$ 40.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
04.04.10.305.0010.2.033.3.3.90.46.0000 - 165
R$ 100.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTROLE DE ZOONOSES
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
04.05.10.305.0010.2.033.3.1.90.11.0000 - 168
R$ 70.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTROLE DE ZOONOSES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
04.05.10.305.0010.2.033.3.1.90.94.0000 - 170
R$ 10.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTROLE DE ZOONOSES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
04.05.10.305.0010.2.033.3.1.90.94.0000 - 171
R$ 20.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTROLE DE ZOONOSES
MATERIAL DE CONSUMO
04.05.10.305.0010.2.033.3.3.90.30.0000 - 173
R$ 15.000,00
Projeto de Lei 08/2020
13
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SECRETARIA DA SAÚDE
CONTROLE DE ZOONOSES
MATERIAL DE CONSUMO
04.05.10.305.0010.2.033.3.3.90.30.0000 - 174
R$ 20.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTROLE DE ZOONOSES
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
04.05.10.305.0010.2.033.3.3.90.33.0000 - 175
R$ 700,00
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTROLE DE ZOONOSES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
04.05.10.305.0010.2.033.3.3.90.39.0000 - 179
R$ 30.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTROLE DE ZOONOSES
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
04.05.10.305.0010.2.033.3.3.90.46.0000 - 180
R$ 60.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
04.06.10.302.0010.2.029.3.1.91.13.0000 - 187
R$ 2.500,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
MATERIAL DE CONSUMO
04.06.10.302.0010.2.029.3.3.90.30.0000 - 188
R$ 16.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
04.06.10.302.0010.2.029.3.3.90.46.0000 - 191
R$ 155.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO ATENDIMENTO CLÍNICO Cl RECURSO TESOURO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
04.07.10.302.0010.2.029.3.1.90.13.0000 - 202
R$ 30.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO ATENDIMENTO CLÍNICO C/ RECURSO TESOURO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
04.07.10.302.0010.2.029.3.1.90.94.0000 - 203
R$ 55.000,00
Projeto de Lei 08/2020
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SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO ATENDIMENTO CLINICO Cl RECURSO TESOURO
SUBVENÇÕES SOCIAIS
04.07.10.302.0010.2.029.3.3.50.43.0000 - 205
R$ 50.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO ATENDIMENTO CLINICO Cl RECURSO TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
04.07.10.302.0010.2.029.3.3.90.30.0000 - 206
R$ 26.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO ATENDIMENTO CLINICO Cl RECURSO TESOURO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
04.07.10.302.0010.2.029.3.3.90.46.0000 - 209
R$ 204.200,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
04.09.10.303.0010.2.034.3.1.90.94.0000 - 226
R$ 20.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
04.09.10.303.0010.2.034.3.1.91.13.0000 - 227
R$ 45.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
MATERIAL DE CONSUMO
04.09.10.303.0010.2.034.3.3.90.30.0000 - 229
R$ 20.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
MATERIAL DE CONSUMO
04.09.10.303.0010.2.034.3.3.90.30.0000 - 230
R$ 25.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
04.09.10.303.0010.2.034.3.3.90.46.0000 - 234
R$ 200.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
04.09.10.303.0010.2.034.4.4.90.52.0000 - 236
R$ 15.000,00
Projeto de Lei 08/2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
RuaDr. Tancredo de Almeida Neves, 176
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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETARIO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
05.01.12.361.0005.2.013.3.1.91.13.0000 - 253
R$ 8.100,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
MATERIAL DE CONSUMO
05.01.12.361.0005.2.013.3.3.90.30.0000 - 254
R$ 700,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETARIO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
05.01.12.361.0005.2.013.3.3.90.33.0000 -255
R$ 700,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETARIO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAL JURÍDICA
05.01.12.361.0005.2.013.3.3.90.39.0000 - 256
R$ 13.900,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
MATERIAL DE CONSUMO
05.03.12.361.0005.2.013.3.3.90.30.0000 - 271
R$ 27.500,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
05.03.12.361.0005.2.013.3.3.90.46.0000 - 280
R$ 550.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO INFANTIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
05.04.12.365.0004.2.012.3.1.90.11.0000 - 286
R$ 200.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO INFANTIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
05.04.12.365.0004.2.012.3.1.91.13.0000 - 289
R$ 90.000.00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO INFANTIL
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
05.04.12.365.0004.2.012.3.3.90.46.0000 - 296
R$ 741.300,00
Projeto de Lei 08/2020
16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
RuaDr. Tancredo de Almeida Neves, 176
CEP 14.150-000 — Serrana - SP
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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CRECHE MUNICIPAL
MATERIAL DE CONSUMO
05.05.12.365.0004.2.012.3.3.90.30.0000 - 303
R$ 52.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CRECHE MUNICIPAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
05.05.12.365.0004.2.012.3.3.90.39.0000 - 306
R$ 28.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CRECHE MUNICIPAL
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
05.05.12.365.0004.2.012.3.3.90.46.0000 - 308
R$ 200.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CAIS - CENTRO AÇÕES INTEGRADAS DE SERRANA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
05.09.12.243.0011.2.007.3.3.90.36.0000 - 324
R$ 4.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL Cl RECURSO FUNDEB
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
05.10.12.361.0021.2.013.3.1.90.94.0000 - 329
R$ 239.100,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL Cl RECURSO FUNDEB
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
05.10.12.361.0022.2.013.3.1.90.94.0000 - 333
R$ 20.900,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL Cl RECURSO FUNDEB
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
05.10.12.361.0022.2.013.3.3.90.46.0000 - 339
R$ 2.114.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL Cl RECURSO FUNDEB
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
05.11.12.365.0021.2.012.3.1.90.11.0000 - 340
R$ 134.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL Cl RECURSO FUNDEB
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
05.11.12.365.0021.2.012.3.1.90.13.0000 - 341
R$ 14.400,00
Projeto de Lei 08/2020
17
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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL Cl RECURSO FUNDEB
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
05.11.12.365.0021.2.012.3.1.90.94.0000 - 342
R$ 45.100,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL Cl RECURSO FUNDEB
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
05.11.12.365.0021.2.012.3.1.91.13.0000 - 343
R$ 8.150,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL Cl RECURSO FUNDEB
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
05.11.12.365.0022.2.012.3.1.90.11.0000 - 344
R$ 4.047.700,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL Cl RECURSO FUNDEB
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
05.11.12.365.0022.2.012.3.1.90.13.0000 - 345
RS 15.000.00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL C/ RECURSO FUNDEB
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
05.11.12.365.0022.2.012.3.1.91.13.0000 - 347
R$ 694.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL Cl RECURSO FUNDEB
SUBVENÇÕES SOCIAIS
05.11.12.365.0022.2.012.3.3.50.43.0000 - 348
R$ 250.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS QESE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
05.13.12.361.0005.2.013.3.3.90.36.0000 - 354
R$ 150.000,00
SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
GABINETE DO SECRETARIO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
06.01.27.812.0008.2.009.3.3.90.46.0000 - 361
R$ 60.000,00
SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SETOR DE ESPORTES
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
06.03.27.812.0008.2.009.3.1.91.13.0000 - 377
R$ 3.000,00
Projeto de Lei 08/2020
18
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SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SETOR DE ESPORTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
06.03.27.812.0008.2.009.3.3.50.43.0000 - 378
R$ 8.000,00
SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SETOR DE ESPORTES
MATERIAL DE CONSUMO
06.03.27.812.0008.2.009.3.3.90.30.0000 - 379
R$ 10.000,00
SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SETOR DE ESPORTES
OBRAS E INSTALAÇÕES
06.03.27.812.0008.2.009.4.4.90.51.0000 - 384
R$ 13.500,00
SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SETOR DE EVENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
06.04.27.813.0008.2.010.3.1.91.13.0000 - 396
R$ 19.000,00
SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SETOR DE EVENTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
06.04.27.813.0008.2.010.3.3.90.39.0000 - 400
R$ 5.500,00
SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SETOR DE EVENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
06.04.27.813.0008.2.010.4.4.90.52.0000 - 401
R$ 1.000,00
SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SETOR DE EVENTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
06.04.27.813.0008.2.051.3.3.90.39.0000 - 402
R$ 20.000,00
SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SETOR DE EVENTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
06.04.27.813.0008.2.053.3.3.90.39.0000 - 404
R$ 50.000,00
SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SETOR DE EVENTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
06.04.27.813.0008.2.054.3.3.90.39.0000 - 405
R$ 50.000,00
Projeto de Lei 08/2020
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GABINETE DO SECRETARIO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
07.01.08.244.0015.2.035.3.1.90.11.0000 - 413
R$ 40.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIV. PROGRAMAS SOCIAIS COM RECURSO TESOURO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
07.02.08.244.0015.2.035.3.1.90.11.0000 - 419
R$ 335.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIV. PROGRAMAS SOCIAIS COM RECURSO TESOURO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
07.02.08.244.0015.2.035.3.1.91.13.0000 - 422
R$ 70.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIV. PROGRAMAS SOCIAIS COM RECURSO TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
07.02.08.244.0015.2.035.3.3.90.30.0000 - 423
R$ 20.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIV. PROGRAMAS SOCIAIS COM RECURSO TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
07.02.08.244.0015.2.035.3.3.90.36.0000 - 424
R$ 10.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIV. PROGRAMAS SOCIAIS COM RECURSO TESOURO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
07.02.08.244.0015.2.035.3.3.90.46.0000 - 426
R$ 160.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONS.MUN. DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE
MATERIAL DE CONSUMO
07.06.08.243.0015.2.035.3.3.90.30.0000 - 451
R$ 3.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONS.MUN. DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FÍSICA
07.06.08.243.0015.2.035.3.3.90.36.0000 - 452
R$ 3.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO TUTELAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
07.07.08.244.0015.2.036.3.1.90.11.0000 - 455
R$ 260.000,00
Projeto de Lei 08/2020
20
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO TUTELAR
MATERIAL DE CONSUMO
07.07.08.244.0015.2.036.3.3.90.30.0000 - 458
R$ 3.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
GABINETE DO SECRETARIO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
08.01.15.451.0012.2.017.3.1.90.11.0000 - 463
R$ 10.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
08.01.15.451.0012.2.017.3.1.90.94.0000 - 464
R$ 14.500,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
08.02.15.451.0012.2.017.3.1.91.13.0000 - 483
R$ 70.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
08.02.15.451.0012.2.017.3.3.90.46.0000 - 489
R$ 1.110.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO E MEIO AMBIENTE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
08.04.15.451.0012.2.018.3.1.90.11.0000 - 498
R$ 120.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO E MEIO AMBIENTE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
08.04.15.451.0012.2.018.3.1.90.94.0000 - 500
R$ 15.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO E MEIO AMBIENTE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
08.04.15.451.0012.2.018.3.1.91.13.0000 -501
R$ 20.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO E MEIO AMBIENTE
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
08.04.15.451.0012.2.023.3.3.90.46.0000 - 509
R$ 825.000,00
Projeto de Lei 08/2020
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SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO MUNICIPAL DE TRANSITO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
08.05.15.452.0012.2.020.3.1.90.11.0000 - 511 R$ 150,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO MUNICIPAL DE TRANSITO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
08.05.15.452.0012.2.020.3.1.90.13.0000 - 512
R$ 13.500,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO MUNICIPAL DE TRANSITO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
08.05.15.452.0012.2.020.3.1.90.94.0000 - 513
R$ 5.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
08.05.15.452.0012.2.020.3.1.91.13.0000 - 514
R$ 4.500,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO DE TRANSPORTES
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
08.06.15.452.0012.2.025.3.1.90.11.0000 - 519
R$ 30.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO DE TRANSPORTES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
08.06.15.452.0012.2.025.3.1.90.94.0000 - 521
R$ 20.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO DE TRANSPORTES
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
08.06.15.452.0012.2.025.3.1.91.13.0000 - 522
R$ 30.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO DE TRANSPORTES
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
08.06.15.452.0012.2.025.3.3.90.46.0000 - 526
R$ 10.000.00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
08.07.17.512.0014.2.028.3.1.90.11.0000 - 528
R$ 110.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
08.07.17.512.0014.2.028.3.1.90.13.0000 - 529
R$ 75.000,00
Projeto de Lei 08/2020
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
08.07.17.512.0014.2.028.3.1.91.13.0000 - 531
R$ 114.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
08.07.17.512.0014.2.028.3.3.90.46.0000 - 535
R$ 705.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08.07.17.512.0014.2.028.4.4.90.52.0000 - 538
R$ 536.615,00
PAÇO MUNICIPAL E
31 de agosto de 202
A D'ALVA
VALÉRIO A
PREFEIT
GALANTE
MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
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Art.3°. Fica o Poder Executivo autorizado a expedir os atos necessários
execução desta Lei.
Art.4'. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as
disposições em contrário.
Projeto de Lei 08/2020
23
Prefeitura Municipal de Serrana
Rua Dr. Tancredo deAlmeidaNeves n" 176 — CEP 14150-000 —Serrana— SP
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Tel/Fax: (16) 3987.9244
Oficio SAF n°. 79/2020.
Serrana - SP, 25 de Agosto de 2020.
Solicito a V.S.a providencias quanto ao Projeto de Lei para adequação do
Orçamento 2020 num total de R$ 17.143.957,00 (Dezessete Milhões, Cento e
Quarenta e Três Mil Novecentos e Cinquenta e Sete Reais), conforme dotações a
serem suplementadas abaixo:
SUPLEMENTAÇÕES
GABINETE DO PREFEITO
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
MATERIAL DE CONSUMO
02.03.06.182.0013.2.026.3.3.90.30.0000 - 21
R$ 30.000,00
GABINETE DO PREFEITO
DEP. GESTÃO DE PROJETOS E DESENV. ECONÔMICO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
02.05.11.334.0016.2.043.3.1.90.11.0000 - 35
R$ 5.842,00
GABINETE DO PREFEITO
ASSESSORIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
SENTENÇAS JUDICIAIS
02.07.04.092.0002.2.005.3.1.90.91.0000 - 48
R$ 88.300,00
GABINETE DO PREFEITO
ASSESSORIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
02.07.04.092.0002.2.005.3.1.91.13.0000 - 50
R$ 10.000,00
GABINETE DO PREFEITO
ASSESSORIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
02.07.04.092.0002.2.005.3.3.90.36.0000 - 53
R$ 20.000,00
Prefeitura Municipal de Serrana
Rua Dr. Tancredo deAlmeidaNeves n" 176 CEP 14150-000 —Serrana- SP
\‘‘,\ \N.serranwsp.u.o .hrE-mail: majoikerrana..s_p2ov.br
'[.f:PFax: (16) 3987.9244
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIREÇÃO DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
03.03.04.122 0002 2.004.3.3.90.36.0000 -69
R$ 10.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIREÇÃO DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
03.03.04.122.0002.2.004.3.3.90.39.0000 - 70
R$ 30.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
03.04.04.128.0002.2.004.3.1.90.11.0000 - 73
R$ 300.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
INDENIZAÇOE E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
03.04.04.128.0002.2.004.3.1.90.94.0000 - 75
R$ 50.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTARIA
03.04.04.128.0002.2.004.3.1.91.13.0000 - 76
R$ 90.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
03.04.04.128.0002.2.004.3.3.90.36.0000 - 78
R$ 10.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
03.04.04.128.0002.2.004.3.3.90.39.0000 - 79
R$ 20.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
03.05.04.126.0002.2.006.3.1.90.94.0000 - 85
R$ 7.200,00
Prefeitura Municipal de Serrana
Rua Dr. Tancredo deAlmeidaNeves n0176 - CEP 14150-000 --Serrana- SP
www.serrana.v.L;ov.br E-mail: majoserrana,v.
,u,ov.br
Tel/Fax: (16) 3987.9244
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE COMPRAS EADM DE CONTRATOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
03.07.04.122 0002 2.044.3.1.90.13.0000 - 91
R$ 1.500,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE COMPRAS EADM DE CONTRATOS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
03.07.04.122.0002.2.044.3.1.90.94.0000 - 92
R$ 32.500,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
03.08.04.122 0002 2.044.3.1.90.94.0000 - 100
R$ 65.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
03.08.04.122.0002.2.044.3.1.91.13.0000 - 101
R$ 20.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
MATERIAL DE CONSUMO
03.08.04.122.0002.2.044.3.3.90.30.0000 - 102
R$ 20.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE CONTADORIA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
03.10.04.123.0003.2 007 3 1 91.13.0000 - 118
R$ 6.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
03.12.04.129.0003.2.007.3.1.90.11.0000 - 132
R$ 110.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
03.12.04.129.0003.2.007.3.3.90.36.0000 - 137
R$ 13.000,00
Prefeitura Municipal de Serrana
Rua Dr. Tancredo deAlmeidaNeves n° 176 CEP 14150-000 —Serrana— SP
N% .serrana.sp.o‘.br -- E-mail: majo:?»serrana..sp.uov.br
Tel/Fax: (16) 3987.9244
SECRETARIA DA SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
04.01.10.302.0010.2.029.3.1.90.94.0000 - 144
R$ 10.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
04.02.10.304.0010.2.032.3.1.90.11.0000 - 150
R$ 68.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
04.02.10.304.0010.2.032.3.1.91.13.0000 - 153
R$ 4.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTROLE DE ZOONOSES
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
04.05.10.305.0010.2 033.3.1.90.11.0000 - 167
R$ 90.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
04.06.10.302.0010.2.029.3.1.90.11.0000 - 184
R$ 20.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
04.06.10.302.0010.2.029.3.1.90.13.0000 - 185
R$ 2.500,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
04.06.10.302.0010.2 029.3.1 90.94.0000 - 186
R$ 55.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO ATENDIMENTO CLINICO Cl RECURSO TESOURO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
04.07.10.302.0010.2.029.3.1.90.11.0000 - 201
R$ 381.100,00
Prefeitura Municipal de Serrana
Rua Dr. Tancredo deAlmeidaNeves n" 176 CEP 14150-000 —Serrana— SP
www.serrana.spAwv.br— E-mail: majpAserrana.v,u,ov.hr
Tel/Fax: (16) 3987.9244
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO ATENDIMENTO CLÍNICO Cl RECURSO TESOURO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
04.07.10.302.0010.2.029.3.1.91.13.0000 -204
R$ 94.500,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO ATENDIMENTO CLÍNICO Cl RECURSO TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
04.07.10.302.0010.2.029.3.3.90.36.0000 - 207
R$ 220.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO ATENDIMENTO CLINICO Cl RECURSO TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
04.07.10.302.0010.2.029.3.3.90.39.0000 - 208
R$ 1.654.500,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
04.09.10.303.0010.2.034.3.1.90.11.0000 - 222
R$ 175.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
04.09.10.303.0010.2.034.3.1.90.94.0000 - 225
R$ 20.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETARIO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
05.01.12.361.0005.2.013.3.1.90.11.0000 - 250
R$ 47.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETARIO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
05.01.12.361.0005.2.013.3.1.90.13.0000 - 251
R$ 7.900,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETARIO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
05.01.12.361.0005.2.013.3.1.90.94.0000 - 252
R$ 21.000,00
Prefeitura Municipal de Serrana
Rua Dr. Tancredo deAlmeidaNeves n" 176 -- CEP 14150-000 --Serrana— SP
www.serrana.v..9,ov.br -- E-mail: majoAserrana.ov.br
Tel/Fax: (16)3987.9244
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
05.03.12.361.0005.2.013.3.1.90.11.0000 -266
R$ 1.429.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
05.03.12.361 0005.2.013.3.1.90.94.0000 -268
R$ 11.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
05.03.12.361.0005.2.013.3.1.91.13.0000 - 269
R$ 250.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CAIS - CENTRO AÇÕES INTEGRADAS DE SERRANA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
05.09.12.243.0011.2.007.3.1.90.11.0000 - 319
R$ 4.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL Cl RECURSO
FUNDEB
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
05.10.12.361.0021.2.013.3.1.90.11.0000 - 327
R$ 7.273.300,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL Cl RECURSO
FUNDEB
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
05.10.12.361.0021.2 013 3 1 91.13.0000 - 330
R$ 309.050,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS QESE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
05.13.12.361.0005.2 013.3.3.90.39.0000 - 355
R$ 150.000,00
SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SETOR DE ESPORTES
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
06.03.27.812.0008.2.009.3.1.90.11.0000 - 374
R$ 40.000,00
Prefeitura Municipal de Serrana
RuaDr. Tancredo de Almeida Neves n" 176 CEP 14150-000 — Serrana — SP
ww\v.serrana.sp.eov.br—E-mail:majpAserrana.sp.14ov.br
Tel/fax: (16)3987.9244
SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SETOR DE ESPORTES
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
06.03.27.812.0008.2.009.3.1.90.13.0000 - 375
R$ 13.500,00
SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SETOR DE ESPORTES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
06.03.27.812.0008.2.009.3.1.90.94.0000 - 376
R$ 3.000,00
SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SETOR DE ESPORTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
06.03.27.812.0008.2.009.3.3.90.36.0000 - 381
R$ 38.000,00
SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SETOR DE EVENTOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
06.04.27.813.0008.2.010 3 1 90 11.0000 - 393
R$ 20.000,00
SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SETOR DE EVENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
06.04.27.813.0008.2.010.3.1.90.13.0000 - 394
R$ 5.500,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIV. PROGRAMAS SOCIAIS COM RECURSO TESOURO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
07.02.08.244.0015.2.035.3.1.90.94.0000 -421
R$ 45.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIV. PROGRAMAS SOCIAIS COM RECURSO TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
07.02.08.244.0015.2.035.3.3.90.39.0000 -425
R$ 180.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBVENÇÕES SOCIAIS
07.05.08.244.0015.2.035.3.3.50.43.0000 -446
R$ 260.000,00
Prefeitura Municipal de Serrana
Rua Dr. Tancredo deAlmeidaNeves IV 176— CEP 14150-000 —Serrana— SP
www.serrana.sp..gov.br — E-mail: majoAserrana.sp..,.gov.br
Tel/Fax: (16) 3987.9244
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO TUTELAR
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
07.07.08.244.0015.2.036.3.1.90.13.0000 -456
R$ 6.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO TUTELAR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
07.07.08.244.0015.2.036.3.3.90.36.0000 -459
R$ 3.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
08.02.15.451.0012.2.017.3.1.90.94.0000 -482
R$ 10.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
08.02.15.451.0012.2.017.3.3.90.36.0000 -485
R$ 15.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
08.02.15.451.0012.2.017.3.3.90.39.0000 -486
R$ 30.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO E MEIO AMBIENTE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
08.04.15.451.0012.2.018.3.3.90.39.0000 - 504
R$ 1.314.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO MUNICIPAL DE TRANSITO
MATERIAL DE CONSUMO
08.05.15.452.0012.2.020.3.3.90.30.0000 - 515
R$ 18.150,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO MUNICIPAL DE TRANSITO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
08.05.15.452.0012.2.020.3.3.90.39.0000 - 517
R$ 5.000,00
Prefeitura Municipal de Serrana
Rua Dr. Tancredo deAlmeidaNeves ri0176 — CEP 14150-000 —Serrana— SP
www.serrana.spA2,ov.hr-- E-mail: rnajo:f(serrana.sp,gpv.br
Tel/Fax: (16) 3987.9244
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO DE TRANSPORTES
MATERIAL DE CONSUMO
08.06.15.452 0012.2.025.3.3.90.30.0000 - 523
R$ 40.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO DE TRANSPORTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURiDICA
08.06.15.452 0012.2.025.3 3.90.39.0000 - 525
R$ 20.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
MATERIAL DE CONSUMO
08.07.17.512.0014.2.028.3.3.90.30.0000 - 532
R$ 250.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
08.07.17.512.0014.2.028.3 3.90.39.0000 - 534
R$ 1.591.615,00
As dotações acima serão suplementadas pelas anulações abaixo:
ANULAÇÕES
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
02.01.04.122.0002.2.003.3.1.90.11.0000 - 01
R$ 55.000,00
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
02.01.04.122.0002.2.003.3.1.90.94.0000 - 03
R$ 10.000,00
GABINETE DO PREFEITO
DEPARTAMENTO DA CASA CIVIL E OUVIDORIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
02.02.04.122.0002.2.003.3.1.90.11.0000 - 10
R$ 10.000,00
GABINETE DO PREFEITO
DEPARTAMENTO DA CASA CIVIL E OUVIDORIA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02.02.04.122.0002.2.003.3.1.90.13.0000 - 11
R$ 10.000,00
Prefeitura Municipal de Serrana
RuaDr. Tancredo de Almeida Neves n" 176 - CEP 14150-000 -- Serrana — SP
www.serrami.spAzov.br—E-mail:rifi.)jo(kserrana.T.2.ov.br
Tel/Fax: (16) 3987.9244
GABINETE DO PREFEITO
DEPARTAMENTO DA CASA CIVIL E OUVIDORIA
INDENIZAÇÕE E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
02.02.04.122.0002.2.003.3.1.90.94.0000 - 12
R$ 5.000,00
GABINETE DO PREFEITO
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
02.03.06.182.0013.2.026.3.1.90.11.0000 - 17
R$ 20.000,00
GABINETE DO PREFEITO
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02.03.06.182.0013.2.026.3.1.90.13.0000 - 18
R$ 15.000,00
GABINETE DO PREFEITO
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
INDENIZAÇÕE E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
02.03.06.182.0013.2.026.3.1.90.94.0000 - 19
R$ 80.000,00
GABINETE DO PREFEITO
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
02.03.06.182.0013.2.026.3.1.91.13.0000 - 20
R$ 10.000,00
GABINETE DO PREFEITO
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
02.03.06.182.0013.2.026.3.3.90.46.0000 - 26
R$ 12.000,00
GABINETE DO PREFEITO
COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
02.04.04.131.0002.2.003.3.1.90.11.0000 - 29
R$ 72.900,00
GABINETE DO PREFEITO
COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02.04.04.131.0002.2.003.3.1.90.13.0000 - 30
R$ 14.700,00
Prefeitura Municipal de Serrana
Rua Dr. Tancredo deAlmeidaNeves n° 176 CEP 14150-000--SerranaSP
www.serrana.sp.
.LY.ov.br— E-mail: majoAserrana.sp.uov.br
Tel/Fax: (16) 3987.9244
GABINETE DO PREFEITO
COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
02.04.04 131.0002.2.003.3.1.90.94.0000 - 31
R$ 200,00
GABINETE DO PREFEITO
COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
02.04.04.131.0002.2.003.4.4.90.52.0000 - 34
R$ 500,00
GABINETE DO PREFEITO
DEP. GESTÃO PROJETOS E DESENV. ECONOMICO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02.05.11.334.0016.2 043 3 1 90.13.0000 - 36
R$ 10.000,00
GABINETE DO PREFEITO
DEP. GESTÃO PROJETOS E DESENV. ECONOMICO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
02.05.11.334.0016.2.043.3.1.90.94.0000 - 37
R$ 135.000,00
GABINETE DO PREFEITO
DEP. GESTÃO PROJETOS E DESENV. ECONOMICO
MATERIAL DE CONSUMO
02.05.11.334.0016.2.043.3.3.90.30.0000 - 39
R$ 3.000,00
GABINETE DO PREFEITO
DEP. GESTÃO PROJETOS E DESENV. ECONOMICO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
02.05.11.334.0016.2.043.3.3.90.33.0000 -40
R$ 2.000,00
GABINETE DO PREFEITO
DEP. GESTÃO PROJETOS E DESENV. ECONOMICO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
02.05.11.334.0016.2.043.3.3.90.36.0000 -41
R$ 842,00
GABINETE DO PREFEITO
ASSESSORIA DOS NEGOCIOS JURIDICOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02.07.04.092.0002.2.005.3.1.90.13.0000 - 47
R$ 10.000,00
Prefeitura Municipal de Serrana
RuaDr. Tancredo de Almeida Neves n° 176 -- CEP 14150-000 -- Serrana SP
ww.serrana.sp.o\ .br --E-mail:inaiop:serrana.sp.i.i.ov.br
Tel/Fax: (16) 3987.9244
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GABINETE DO SECRETARIO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
03.01.04 123.0003.2.008.3.1.90.11 0000 - 59
R$ 150.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIREÇÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
03.03.04.122.0002 2.004.3.1.90,11.0000 - 65
R$ 20.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIREÇÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
03.03.04.122.0002.2.004.3.1.90.94.0000 - 66
R$ 5.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIREÇÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
03.03.04.122.0002.2.004.3.1.91.13.0000 - 67
R$ 5.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
03.04.04.128.0002.2.004.3.3.90.46.0000 - 80
R$ 265.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
03.05.04.126.0002.2.006.3.1 90.13.0000 - 84
R$ 3.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
03.05.04.126.0002.2.006.3.1.91.13.0000 - 86
R$ 4.200,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE COMPRAS EADM DE CONTRATOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
03.07.04.122.0002.2.044.3.1.90.11.0000 - 90
R$ 33.000,00
Prefeitura Municipal de Serrana
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE COMPRAS EADM DE CONTRATOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
03.07.04.122 0002.2.044.3.1.91.13.0000 - 93
R$ 1.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
03.08.04.122.0002.2.044.3.1.90.11.0000 - 98
R$ 65.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
03.08.04.122.0002.2.044.3.1.90.13.0000 - 99
R$ 10.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIREÇÃO DEPARTAMENTO DA FAZENDA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
03.09.04.122.0003.2.008.3.1.90.13.0000 - 107
R$ 10.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIREÇÃO DEPARTAMENTO DA FAZENDA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
03.09.04.122.0003.2.008.3.1.90.94.0000 - 108
R$ 5.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIREÇÃO DEPARTAMENTO DA FAZENDA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
03.09.04.122.0003.2.008.3.1.91.13.0000 - 109
R$ 6.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE CONTADORIA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
03.10.04.123.0003.2.007.3.1.90.94.0000 - 117
R$ 30.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
03.11.04.129.0003.2.007.3.1.90.11.0000 - 123
R$ 13.000,00
Prefeitura Municipal de Serrana
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO FAZENDARIA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
03.11.04.129.0003.2.007.3.1.90.94.0000 - 125
R$ 10.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
03.12.04.129.0003.2.007.3.1.90.94.0000 - 134
R$ 10.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
04.01.10.302.0010.2.029.3.1.90.11.0000 - 142
R$ 10.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
04.01.10.302.0010.2.029.3.1.91.13.0000 - 145
R$ 2.500,00
SECRETARIA DA SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
04.01.10.302.0010.2.029.3.3.90.33.0000 - 146
R$ 6.200,00
SECRETARIA DA SAÚDE
GABINETE DO SECRETARIO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
04.01.10.302.0010.2.029.3.3.90.36.0000 - 147
R$ 1.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04.01.10.302.0010.2.029.4.4.90.52.0000 - 149
R$ 700,00
SECRETARIA DA SAÚDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
04.02.10.304.0010.2.032.3.3.90.46.0000 - 154
R$ 82.000,00
Prefeitura Municipal de Serrana
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SECRETARIA DA SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
04.04.10.305.0010.2.033.3 1 90.11 0000 -159
R$ 40.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
04.04.10.305 0010.2.033.3.1.90.94.0000 - 161
R$ 20.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
04.04.10.305.0010.2.033.3.1.91.13.0000 - 162
R$ 40.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
04.04.10.305.0010.2.033.3.3.90.46.0000 - 165
R$ 100.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTROLE DE ZOONOSES
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
04.05.10.305.0010.2.033.3.1.90.11.0000 - 168
R$ 70.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTROLE DE ZOONOSES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
04.05.10.305.0010.2.033.3.1.90.94.0000 - 170
R$ 10.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTROLE DE ZOONOSES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
04.05.10.305.0010.2.033.3.1.90.94.0000 - 171
R$ 20.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTROLE DE ZOONOSES
MATERIAL DE CONSUMO
04.05.10.305.0010.2.033.3.3.90.30.0000 - 173
R$ 15.000,00
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SECRETARIA DA SAÚDE
CONTROLE DE ZOONOSES
MATERIAL DE CONSUMO
04.05.10.305 0010 2.033.3.3.90.30.0000 - 174
R$ 20.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTROLE DE ZOONOSES
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
04.05.10.305.0010.2.033.3.3.90.33.0000 - 175
R$ 700,00
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTROLE DE ZOONOSES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
04.05.10.305.0010.2.033.3.3.90.39.0000 - 179
R$ 30.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTROLE DE ZOONOSES
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
04.05.10.305.0010.2.033.3.3.90.46.0000 - 180
R$ 60.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
04.06.10.302.0010.2 029.3.1.91.13.0000 - 187
R$ 2.500,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
MATERIAL DE CONSUMO
04.06.10.302.0010.2.029.3.3.90.30.0000 - 188
R$ 16.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
04.06.10.302.0010.2.029.3.3.90.46.0000 - 191
R$ 155.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO ATENDIMENTO CLÍNICO Cl RECURSO TESOURO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
04.07.10.302.0010.2.029.3.1.90.13.0000 - 202
R$ 30.000,00
Prefeitura Municipal de Serrana
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SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO ATENDIMENTO CLINICO Cl RECURSO TESOURO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
04.07.10.302.0010.2.029.3.1.90.94.0000 - 203
R$ 55.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO ATENDIMENTO CLINICO Cl RECURSO TESOURO
SUBVENÇÕES SOCIAIS
04.07.10.302.0010.2.029.3.3.50.43.0000 - 205
R$ 50.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO ATENDIMENTO CLÍNICO Cl RECURSO TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
04.07.10.302.0010.2.029.3.3.90.30.0000 - 206
R$ 26.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO ATENDIMENTO CLÍNICO Cl RECURSO TESOURO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
04.07.10.302.0010.2.029.3.3.90.46.0000 - 209
R$ 204.200,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
04.09.10.303.0010.2.034.3.1.90.94.0000 - 226
R$ 20.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
04.09.10.303.0010.2.034.3.1.91.13.0000 - 227
R$ 45.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO
MATERIAL DE CONSUMO
04.09.10.303 0010.2.034.3 3.90.30.0000 - 229
R$ 20.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO
MATERIAL DE CONSUMO
04.09.10.303.0010.2.034.3.3.90.30.0000 - 230
R$ 25.000,00
Prefeitura Municipal de Serrana
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SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
04.09.10.303.0010.2.034.3.3.90.46.0000 - 234
R$ 200.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
04.09.10.303.0010.2.034.4.4.90.52.0000 - 236
R$ 15.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
05.01.12.361.0005.2.013.3.1.91.13.0000 - 253
R$ 8.100,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETARIO
MATERIAL DE CONSUMO
05.01.12.361.0005.2.013.3.3.90.30.0000 - 254
R$ 700,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETARIO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
05.01.12.361.0005.2.013.3.3.90.33.0000 - 255
R$ 700,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAL JURÍDICA
05.01.12.361.0005.2.013.3.3.90.39.0000 - 256
R$ 13.900,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
MATERIAL DE CONSUMO
05.03.12.361.0005.2.013.3.3.90.30.0000 - 271
R$ 27.500,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
05.03.12.361.0005.2.013.3.3.90.46.0000 - 280
R$ 550.000,00
Prefeitura Municipal de Serrana
Rua Dr. Tancredo deAlmeidaNeves n" 176 — CEP 14150-000 —Serrana— SP
www.serrana.s.p.,ov.br— E-mail: majp:kserrana.sp.gov.br
Tel/Fax: (16) 3987.9244
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO INFANTIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
05.04.12.365.0004.2.012.3.1.90.11.0000 - 286
R$ 200.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO INFANTIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
05.04.12.365.0004.2.012.3.1.91.13.0000 - 289
R$ 90.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO INFANTIL
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
05.04.12.365.0004.2.012.3.3.90.46.0000 -296
R$ 741.300,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CRECHE MUNICIPAL
MATERIAL DE CONSUMO
05.05.12.365.0004.2.012.3.3.90.30.0000 - 303
R$ 52.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CRECHE MUNICIPAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
05.05.12.365.0004.2.012.3.3.90.39.0000 - 306
R$ 28.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CRECHE MUNICIPAL
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
05.05.12.365.0004.2.012.3.3.90.46.0000 - 308
R$ 200.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CAIS - CENTRO AÇÕES INTEGRADAS DE SERRANA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
05.09.12.243.0011.2 007.3.3.90.36.0000 - 324
R$ 4.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL C/ RECURSO
FUNDEB
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
05.10.12.361.0021.2.013.3.1.90.94.0000 - 329
R$ 239.100,00
Prefeitura Municipal de Serrana
Rua Dr. Tancredo deAlmeidaNeves n" 176 - CEP 14150-000 --SerranaSP
w\v.serrana.,sp.2.ov.br — E-mail: majpirserrana.T..uov.br
Tel/Fax: (16) 3987.9244
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL Cl RECURSO
FUNDEB
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
05.10.12.361.0022.2.013.3.1.90.94.0000 - 333
R$ 20.900,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL Cl RECURSO
FUNDEB
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
05.10.12.361.0022.2.013.3.3.90.46.0000 -339
R$ 2.114.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL Cl RECURSO FUNDEB
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
05.11.12.365.0021.2.012.3.1.90.11.0000 - 340
R$ 134.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL Cl RECURSO FUNDEB
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
05.11.12.365.0021.2 012 3.1.90.13.0000 - 341
R$ 14.400,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL Cl RECURSO FUNDEB
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
05.11.12.365.0021.2.012.3.1.90.94.0000 - 342
R$ 45.100,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL Cl RECURSO FUNDEB
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
05.11.12.365.0021.2.012.3.1.91.13.0000 - 343
R$ 8.150,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL Cl RECURSO FUNDEB
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
05.11.12.365.0022.2.012.3.1.90.11.0000 - 344
R$ 4.047.700,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL Cl RECURSO FUNDEB
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
05.11.12.365.0022.2.012.3.1.90.13.0000 - 345
R$ 15.000,00
Prefeitura Municipal de Serrana
Rua Dr. Tancredo deAlmeida1\1;:ves n" 76- 1 CEP 14150-000SerranaSP
www.serrana.v.gov.hr— E-mail: majOi:serranam.
.uov.br
Tel/Fax: (16) 3987.9244
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL Cl RECURSO FUNDEB
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
05.11.12.365.0022.2.012.3.1.91 13.0000 - 347
R$ 694.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL Cl RECURSO FUNDEB
SUBVENÇÕES SOCIAIS
05.11.12.365.0022.2.012.3.3.50.43.0000 - 348
R$ 250.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS QESE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
05.13.12.361.0005.2.013.3.3.90.36.0000 - 354
R$ 150.000,00
SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
GABINETE DO SECRETARIO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
06.01.27.812.0008.2.009.3.3.90.46.0000 - 361
R$ 60.000,00
SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SETOR DE ESPORTES
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
06.03.27.812.0008.2.009.3.1.91.13.0000 - 377
R$ 3.000,00
SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SETOR DE ESPORTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
06.03.27.812.0008.2.009.3.3.50.43.0000 - 378
R$ 8.000,00
SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SETOR DE ESPORTES
MATERIAL DE CONSUMO
06.03.27 812.0008.2.009.3.3.90.30.0000 - 379
R$ 10.000.00
SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SETOR DE ESPORTES
OBRAS E INSTALAÇÕES
06.03.27.812.0008.2.009.4.4.90.51.0000 -384
R$ 13.500,00
Prefeitura Municipal de Serrana
Rua Dr. Tancredo deAlmeidaNeves n" 176 -- CEP 14150-000 —Serrana--- SP
— E-mail: .ipajap:serrana.s.p...e,ov.br
Tel/Fax: (16) 3987.9244
SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SETOR DE EVENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
06.04.27.813.0008.2.010.3.1.91.13.0000 -396
R$ 19.000,00
SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SETOR DE EVENTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
06.04.27.813.0008.2.010.3.3.90.39.0000 -400
R$ 5.500,00
SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SETOR DE EVENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
06.04.27.813.0008.2.010.4.4.90.52.0000 - 401
R$ 1.000,00
SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SETOR DE EVENTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
06.04 27.813.0008.2.051.3.3.90.39.0000 - 402
R$ 20.000,00
SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SETOR DE EVENTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
06.04.27.813.0008.2.053.3.3.90.39.0000 - 404
R$ 50.000,00
SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SETOR DE EVENTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
06.04.27.813.0008.2.054 3 3 90.39.0000 - 405
R$ 50.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GABINETE DO SECRETARIO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
07.01.08.244.0015.2.035.3.1.90.11.0000 -413
R$ 40.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIV. PROGRAMAS SOCIAIS COM RECURSO TESOURO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
07.02.08.244.0015.2.035.3.1.90.11.0000 -419
R$ 335.000,00
Prefeitura Municipal de Serrana
RuaDr. 'Fancredo de Almeida Neves n'' 176 - CEP 14150-000 - Serraria SP
E-mail: aerranasp.eO\ br
TePfax: (16) 3987.9244
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIV. PROGRAMAS SOCIAIS COM RECURSO TESOURO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
07.02.08.244.0015.2.035.3.1.91.13.0000 -422
R$ 70.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIV. PROGRAMAS SOCIAIS COM RECURSO TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
07.02.08.244.0015.2.035.3.3.90.30.0000 -423
R$ 20.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIV. PROGRAMAS SOCIAIS COM RECURSO TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
07.02.08.244.0015.2.035.3.3.90.36.0000 -424
R$ 10.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIV. PROGRAMAS SOCIAIS COM RECURSO TESOURO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
07.02.08.244.0015.2.035.3.3.90.46.0000 -426
R$ 160.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONS. MUN. DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE
MATERIAL DE CONSUMO
07.06.08.243.0015.2.035.3.3.90.30.0000 -451
R$ 3.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONS. MUN. DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FÍSICA
07.06.08.243.0015.2.035.3.3.90.36.0000 -452
R$ 3.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO TUTELAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
07.07.08.244.0015.2.036.3.1.90.11.0000 - 455
R$ 260 000 00
SECRETARIA DE ASSISTÈNCIA SOCIAL
CONSELHO TUTELAR
MATERIAL DE CONSUMO
07.07.08.244.0015.2.036.3.3.90.30.0000 - 458
R$ 3.000,00
Prefeitura Municipal de Serrana
Rua Dr. Tancredo deAlmeidaNeves n" 176 - CEP 14150-000 —Serrana— SP
s,:rrand.v.p.m, .hr - E-mail:maio a serralia,sp.0\ .hr
TeifFaN: (16) 3987.9244
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
GABINETE DO SECRETARIO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
08.01.15.451.0012.2.017.3.1.90.11.0000 - 463
R$ 10.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
GABINETE DO SECRETARIO
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
08.01.15 451.0012.2.017.3.1.90.94.0000 -464
R$ 14.500,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
08.02.15.451.0012.2.017.3.1.91.13.0000 - 483
R$ 70.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
08.02.15.451.0012.2.017.3.3.90.46.0000 - 489
R$ 1.110.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO E MEIO AMBIENTE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
08.04.15.451.0012.2.018.3.1.90.11.0000 - 498
R$ 120.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO E MEIO AMBIENTE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
08.04.15.451.0012.2.018.3.1.90.94.0000 - 500
R$ 15.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO E MEIO AMBIENTE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
08.04.15.451.0012.2.018.3.1.91.13.0000 - 501
R$ 20.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO E MEIO AMBIENTE
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
08.04.15.451.0012.2.023.3.3.90.46.0000 - 509
R$ 825.000,00
Prefeitura Municipal de Serrana
RuaDr. Tancredo de Almeida Neves n" 176 CEP 14150-000 Serrana SP
w\‘.serranii.T,Li.00x -- w.tio (t_serrana.sp.ilok.br
TerFax: (16) 3987.92-1_
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO MUNICIPAL DE TRANSITO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
08.05.15.452 0012 2.020.3.1.90.11.0000 - 511
1 R$ 150,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO MUNICIPAL DE TRANSITO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
08.05.15.452.0012.2.020.3.1 90.13 0000 - 512
R$ 13.500,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO MUNICIPAL DE TRANSITO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
08.05.15.452.0012.2.020.3.1.90.94.0000 - 513
R$ 5.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO MUNICIPAL DE TRANSITO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
08.05.15.452.0012.2.020.3.1.91.13.0000 - 514
R$ 4.500,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO DE TRANSPORTES
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
08.06.15.452.0012.2.025.3.1.90.11.0000 - 519
R$ 30.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO DE TRANSPORTES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
08.06.15.452.0012.2.025.3. 1.90.94.0000 - 521
R$ 20.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO DE TRANSPORTES
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
08.06.15.452.0012.2.025.3.1.91.13.0000 - 522
R$ 30.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO DE TRANSPORTES
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
08.06.15.452.0012.2.025.3.3.90.46.0000 - 526
R$ 10.000,00
Prefeitura Municipal de Serrana
Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves n' 176 - CEP 14150-000 — Serrana— SP
-- E-mail: majo serranii.
..sp.,goy.hr
T,1'1:A: (16) 3987.Q2-14
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL.
08.07.17.512.0014.2.028.3.1.90.11.0000 -528
R$ 110.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
08.07.17.512.0014.2.028.3.1.90.13.0000 -529
R$ 75.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
08.07.17.512.0014.2.028.3.1 91 13.0000 - 531
R$ 114.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
08.07.17.512.0014.2.028.3.3.90.46.0000 - 535
R$ 705.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08.07.17.512.0014.2.028.4.4.90.52.0000 - 538
R$ 536.615,00
O referido projeto se faz necessário e urgente com o intuito de corrigir
adequar o orçamento perante as necessidades que surgiram no decorrer no ano
de 2020, sendo algumas delas: O valor do repasse do FUNDEB está sendo
suficiente apenas para o pagamento dos salários dos profissionais do magistério
que são os 60%, por esse motivo estamos anulando todas as dotações que
estavam destinadas a pagamento dos outros profissionais do FUNDEB que são os
40%; 0 valor licitado por tonelad2 do lixo domiciliar foi cm torno de R$ 100,00
maior do que o processo licitatório anterior; 0 valor orçado para os gastos com
contas de energia no setor do DAES não é suficiente para suprir as contas de
energias, pelo aumento de poços de novos bairros; A determinação judicial de
realizar um termo de colaboração com entidade de terceiro setor para Residência
Inclusiva.
Prefeitura Municipal de Serrana
Rua Dr. Tancredo deAlmeidaNeves n° 176— CEP 14150-000 —Serrana— SP
WWW.serrana.v,E4ov.br — E-mail: railjoAsarana.sp.gov.br
Tel/Fax: 6) 3987.9244
Essas são umas das principais razões para esse Projeto de Lei, além de
ajustes para a folha de pagamento até o final do ano, sendo que esse ano muitos
servidores atingiram 20 (vinte) anos de Prefeitura e com isso passam a fazer jus A.
sexta parte do salário, além de mais um qüinqüênio; adequações nos encargos
para o IPREMUS pelos mesmos motivos acima expostos, dentre outras
necessidades previstas até o momento.
Cabe salientar aqui que as Emendas Impositivas não foram utilizadas para
atender esse Projeto de Lei, uma vez que estão reservadas para serem cumpridas
até o final de 2020, desde que a Pandemia permita realizar as ações que exigem
aglomeração de pessoas.
Sem mais, atenciosamente.
MARI OSE JURI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DR. ADRIANO PUCINELLI
DIRETOR GERAL DA ASSESSORIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E
SECRETARIA GERAL
Desp Funtional Elemento orescripSo
Orcado APROVADO
peia Lei 1955/2039
subtração acilsio EMENDAS IMPOSITIVAS
1 - GABINETE DO PREFEITO
2 •GANNETE
• '1.1100
00 PREFEITO
,:41,:rnent0s E Var,g,-; !.w. pe.,„0, iatti RI 565.000,00 1 ._ ,,,,- °i.e., .• ... . , R$ 45.00000
' 372.00.7 . • , ,,130C .2beir,364,1, PM, m.,24, RS 100.000.03
RI 10.000.00 RS 10.000,00
L 32 LID. 11.00S.! -, 113.2.0 1.1N12,..tbes /..atrIrian -111114 (•,.. u.,,,,,..... f.,, ! RS 20.000,00
5 04.122.0002.2.0003 33903000 4Material De Constomo RS 20.000.00
6 04.122.0002.2.0003 33903300 fassagens E DespesasCornLoctonocao RS 2, C00,00
7 04.122.0002 2.0003 33903600 Outros ServomsORlerceiros • Pessoa 1014 05 35 CO),00
8 04.122.0002.2.0003 33903900 Outros Servicos De Terceiros • Pessoa haldica RS 30.000 00
9 34.1720002.2.0003 49905200 touigamentos E Material Permanente RS 3.000,00
IOTA. POR UNIDADE R$ 1110.00000 R$ 10.000.00 0355.000,00 RS 0.00
2 - DEPARTAMENTO DA CASA SOIL F OUVIDCRIA
0$ 120.000,00 0$ 10.000,00
.. .27aid:: 7 ricta 31901300 )1.6,70,, ed:P1.4.`1, RS 10 000.00 RS 10.00000
377 01102 2.0141i :1%194013 •td...1.- s• R,,,,i l• t•-• I 1•1,1. 0$ 5.000,00 R$ 5.000,00
.: - 73.oi.3.0.2 0001 13111300 40103.47. ,21,2!!2!.. i11110S1•121,e1,4 RS 20.000,00
34 34 122.0002.2.0003 33903300 Passagens E Despesa,CornLocomocao RI 1.000,00
15 04.122.0002.2.0003 li 11.03900 Outros Sereicos De Terceiros • Pess.Boidica RS 6.300,00
16 (ss.122.0007 10002 1,05700 toolparnentot F material Peoranerte 05 500.00
TOTAL POR UNIDADE RS 162.800,00 FIO - RS 25.000,00 03 0.00
3 - toB, ARTAMENTO DE SEGURANÇA PUBLICA
,,,,, ,O, E tneer s1.. • ',,,3:CYR RS 980 (300,03 RS 20.000,00
:L.,- 3 i.(1,10, i'.111 11i., IS 15.000,10 RS 15.000,00
• 2:543 L L 110 i cf., e 4E01 t 'A 3.!, H.. ,0 00.000.00 R$ 80.000,00
, .. .3 352 0011 ,, • ..,S, 2 ..113,0 06ip.454s P31.(afle:i: - tritta CicLare,•ntarie, RI 150000.00 RS 10.000,00
21 06 IA2.0013.2.0026 33903000 Material De Consurnu 03 6.000,00 R$ 30.000,00
72 06.182.00132=26 33903300 Passagens F DespesasConsL.ortocao IS 1.000,00
23 36.102.0313.2 0026 33903600 Got.,Servicos De Temeiros - PessoaFisk., 05 3.00000
24 06.1132.0013.2.0026 33903900 Gotros Servicos De Terceiros • Pessoa Nriclita RS 3.000,00 .
75 06.182.0013.7.0026 33909100 Contribultdes RS 321.750,00
[.• N..1%24'4/.13.2 0026 11..04400 AA K.-^,.:•!, ot . 4.: RS 200 00000 RS 11.000,00
2; 06.1820313.2.0026 44405100 ()brasE Rota:awes RS 1400.00
38 06.182.0013.2.0026 44905200 Eculpamentos E Material Permanente R$ 3.900,00
TOTAL POR UNIOADE 05 1.764.550,00 R$ - 03137.000.00 0030.000,00
4' COORDEPEADORIADECOMUNICA88.0 ROM.
.
75.000 00 135
RS
85 730,30
22.92.0,00
RS 15.000.00 14.790,00
11411092.2.(0100 3135,3910, RS 5.000.00
32 34.131.0002.2.0003 339030043 121330" a De C: Is,. 05 3.000.00
33 34.131.0002.2.0003 33901433 011Iff OS Serviun De Tem.. - PessoaJutidica RS 20.000,00
34 04.131 0002 7.0003 4 433 31790 Equipamentos I. Material Permanente RS 500,00 at RON
RS 88.300,00 30761 POR UNIDADE R$ 118.500,00 85 1)50,00
5 -DEP. 685180 PROJETOSEDESENV. ECONOMICO
R$ 120.000.05 00 5.842,00
RS 40.000,00 RS 10.010,00
- ,I5'..,..41.1.¡ .. is ,,p, -, r. f••••• pi 1,..p.: lpz, R$ 135.000,00 115 20.000,00
., . 17043 st. -13 ., C .31.ric. Ors Our mars'4434031310111111413 IS 10.000.00
39 11.334.0016.2.0043 33903000 Material OrConsumo RS 3.000.00 R$ 3.0E0,00
no 11.33.1.0016.2.0043 33903300 7assagens E Oespesas Com Locomen. ao RS 2.000.00 R$ 2.003,00
41 11.331.0016.2.0043 33903600 Outros Senecos De Temeiros -Pessoa Fisica RS 1.000.00 RS 1342.00
42 11.331.0016.2.0043 33903900 Outer's ServicosORTer46105 - Pessoa hmidica IS 24.619.12
43 :1.334.0016.2.0043 44905200 f guipamentos E Matena. Permanente RS 500.00
TOT*POR uNIDAOE 05 386.119,12 RS 115.000,00 0035.842,00 00 5.842,00
6. FUNDOSOCIAL
.4 OE244.0015.2.0035 33504300 1ob,encoe Sooiais IS 270.000.33
TOTAL POR UNIDADE RS 270.0183,00 05 - 050,00 05 0,00
35
2' fiSiESSORA DOS NEGOCIOS
04.020002.2.0005
JURIDICOS
31900400 Contretarau PotI crtpo Dele.rmnavo RS
3. u 94.92.0.31372.00(2, 319311.70 ken:Inv-4,81 . r. '72_, . - rz, - -1..9,3 r,:or RS 1.700.000,00
'7 `. .....2 5O07.2.0769 313013,C. : tvlearn, 1.- RS 65.000.00 RS 10.000,00
cO 0..92.0002.2.0005 31909100 Sentemas .1c0 . RS 200000.00 , ,25114880:9605°4
1.53101)2.430,3, 31909031 Im1.3n., I. R, ,, , !- 01,.. 45 5.000,00
-.3.5.152413.515 31911331 i'A)fis...,,,o{', r'..i' 1.:1 I .;,!.,,:!., ',,Ir RS 290.000,00 RS 10.000,00
r, I 34 92.0002.2.0005 33903000 Matermi De COrt,11,111 RS 7.500,00
52 04.92.0002.2.0005 33903300 P3ssagens E Despesas Com lxornotao R$ 1.000.00
53 04.92.0002.2.0005 33903600 Outros Servicos De Tercerros - P01104 1,0414 115 . RS 20.000,00
54 04.92.0002.2.0005 33903900 ClutrOS Servicos De Teeceiros -Pessoa Juridka RS
S 9- SOfi.k17.2 Codir 3319.34001 A 3,113 ,,,,,,,,,, RS 130.000,00
56 31.92.0002.2.0005 41905203 Ecuiparnentos E Material Permanente 55 3.400,00
57 04.92.0002.2.0005 46909100 SentAtualitaçao enças Judiria is RS 2.700.000,03
58 14.92.0002.2.0005 46909300 11Mendat.ire3 e Restituicems PS 35.000,00
TOTAL POR WiliDADE R$ 5.131.900,00 RS - 05 30.000,00 0S118,300,00
TOTAL pOR ORG80 R$ 8643.069,12 RS 125.000,00 00 351.34000 40 184.142,00
e
V g
8
2
g
R 88 8
8
V
4
8
:
2
4
28
4 r•
RS 50.000,00
N
.2
A
2
8 12 888 8 8 .8 8
F1 13 8 8 8, 8.
8 8 8 8 4'. 8 14
RS
R$ 1.250000.03 '-
Ft5 29.000,00
RS 51100,00
RS 195000,00
RS 4.000,00
00'000 t SH
60.000 0001 511
00.00005 SR
00'0005 SO
-
r, '41 8. 8
IS 5.000,00
PS 12.000,00
8. 8
0,5 5 000,D0
RS 179.000,00
u.,
“..
v 6
.. • /_Cg L44905200 IECtinl'cirre s E '/ . •
TOTAI.POR UNIDADE
rz
Je Consume
Moos ServcosDeTerce:ros - Pessoa I mica
r0(0(05 Servicos De Tercemos - Pessoa luddica
quiparnentos E Material Pennanente
,j.
3 190000C
2
i
-
C.
Mae: al :Se CT ',Jim:
00105 5erviTos De lercMros PessoaFisica
Outros Servicos De Terceiros- Pess.lur
idica
EasioareentosE Materia: Permanente
Principal Corrigido Da DividaContratual Refinanci
O POR UNIDADE _ E:1922===p41znfammism.,
--,-
Outros icos De Tercet., • Pessoakndica
EcuiparnentosE Material Permanente
8
.t,L• •,
- g F., . - 'i ti :'•:. 'i ri
,-- .,
a i ri ,,, ; 'i. i
04.122.0002.2.
0004
04.122.0002.2.0004
88 v g a
600.2 IAO I
04.1280002.2.0004
g a a
S
,;
a
- DIMSA0 DE COMPRAS EADM. DE CONTRATOS
Coil 5 50000003 R$ 1.500,00 RI 31.500.00
IS 75.000,00 IS 1.5000
RS 35.00000 RS 32.50000
/1011305 05 15.000.00 RS 1.000,00
93 0.1 122.0002 2 0044 33903000 rii1•59,1, Do (D9N.410 RS 3.400p0
95 04.122.0002.7.0044 33903500 Omros 5enicos De Terceiros • Pessoa Fisica RS 700.00
9604122.0002.20044 33903903 Otrros 5ennipos De TeNeiros - Pessoa haidica RS 619.12
97 04222.0002.70044 44905)00 Eqiipamentos E Material Permanente 115 340000
TOTAL/ORUNIDADE R$ 633.119,12 RS 1.500,00 R$ 32.500,00 RS 34 000,00
8 - DIVISAO DE SUPRIMENTOS
r: ltn, I- 5'3niag40 a i otiro• 9.441i RS 480.000,03 R$ 55.000,00 44 10.00000
., 419•01.100 9.4•Egat 005 1.00,08f as 5500000 RS 10.009,30
I 31109400 Inetur e Rearil. 19859,15siss RS 35.000,00 RS 65.000 00
In, 5_ -•:an, •44 3091110,1 libip..çf.,,,..,trun,r. In. t..3vii,-, I: RS 18.342.00
102 04.122.0302.2.0044 33903000 Material DeConsul. RI RS 20.000,00
103 64.122.0002.2.0044 33903600 ChirpsServos De Terceiros 'P05,02 Fisica RS 3.400,00
10-1 50122.0402.2.0044 33903900 00000 Senakos De Terceiros - Pessoa kridica RS 619.17
195 34 122.0002.20044 44905200 EcaiParrientos E Materia• Pe-rraner1e 415 1400.00
TOTAL POR UNIDADE RS 593.761,12 RI 55.000,00 RS 20.030,00 RS 105.000,00
9 - DIRECE0 DEFT°.DA FAZENDA
.r .t, ..t• e.vii RS 275.000,00
RI
RS
15.000,00
005' 5.000,00 RI 5.000,00
:).11GOP :::,,nin, i,.), .,, ,. .: a ,u 8$ 43.800,00
11() 3. 172.001:13.20008 33903000 Material DF C0004110 RS 3.400,00
111 00,1220003,2.0(108 33903300 Paisa,gens E Despesas COO Locomozao RS 1.400.00
112 04.122.0003.2.0008 33903600 Odros 5er0001 De Tercelos - Pessoa Fisica RS 4.000,00
11/ 04.122.0003.2.0008 33903900 OUros Servicos De Tercei/os • P0,202 luridica RS 1.700,00
114 34.1220003.2.0008 44905200 Et6i02Ter1:05 : VatPria Ce-mai-ente RS 700,00
TOTALPOR UNIDADE R$ 350.000,00 RI R$ 21.003,00 15 0,80
10,.04/1.510 OF CONT000401
ES 170 060,30
RI 5.000,00
91 0.0007 919 , , - _
R5 30.000,00
114 .a.8i.a.i.C.4104 El•i i / •Ii• • .; fE,,ii,..,5• 9•19 -, RS 20.000,00 RS 6.001401
119 04.123.00032.001/7 33903000 560110101 Consumo RS 3.40E1,00
120 01.1230003.2.0007 33903600 Oatgos Serviros De Te$ a e i/s - Pessoa Esica RS 700.00
121 04.123.0003.2.0007 33903900 Duos Servicos De Tercenos • Pessoa Juridica 115
122 04.123.0003.2.0007 44905200 Erolpamentos E Material Permanente RS 3.400,00
TOTALN/R UNIDADE R$ 232.500,00 RS 90 30,000,00 06 6,003,00
11- DOMED DE 810031 17400182E8800/UA
• I• Pessoo Ctot RS 5001300,00
RS
0.5 10.000,00 8$ 10.000,00
' 1:5 (AR.:3.2 014;2 141130,, 15 -- Pat:ni AA iovA13-3.30-,s3EAR P..5 85.000.00
1:; 34.129.0003.2.000r 33903000 Material Oe Consumo RS 3.400,00
128 04.129.0003.2.0007 33903300 Passagens F DespesasConstocomorao RS /00,00
129 04.129.0003.2.0007 33903900 Ow'os Servicos De leme•ros Pessoa lundica RS
130 04.129.0003.2.0007 44905200 Emiparnentos E Material Pe•roanente RS I.400,00
TOTAL POR UNIDADE R$ 600.500,00 R$ - 85 33.000,00 85 0.00
1st
12 - 00/1540 00 ADMINISTRAÇÃO
R- 119 3003 7 000 i
OERECEITAS
31900300 Co-tqatarao Por I e moo Deternonado R$
... . • ' ; .1' 00," 31,011'0 'so."P., nos I. u s ••4¡.or . " . a ' - Pc3,3 C:s0 RS 380 COO 03 AS.::•:1,,,'A3D00AX3'
. ' I. 3.00,1; 3101303 OfTi•sErpc• PA0-01,Eis RS 1.000.00
. - . ' t 1' nig. : I. I s,,s .1.•C I0E.,s • I. R, p 1-1,3 1-I, 3. RS 10.000,00 RS 10.00000
. ... .‘....:. 2 ODD? 1511 D.. 08 ig,•080. PANAv., - int r 1 ,3 .;on ••: —it: RS 75.000.00
13/ 31 129 0003.7.0007 33901000 Mderial De Consumo RS 3.400.00
137 04.129.0003.7.000r 33903c0C Ostros Semicos De Eercenos Pessoahilt., RS 2.000.00
130 N.129.0003.2.0007 33903900 °tiros Seruicos De Terceiros - Pessoa luridica RS 1.000.00
71. 29.0003.2/010? 44900200 taiparnentos E Material Per-,.3-e-, RS 3.400,00
1-0 54 129.0003.2.0007 46907700 Pmcipa. Corrigido Da Divda Contratual Reflnanci RS 200.000,00
TOTAL PO0. UNIDADE RS 675.800,00 RS - 60 10.000,00 05 123.000,00
13 - SP. DULADNI IN ISTRACAO-SINV OIVILYA
141128.946 0003.20007 33904700 _Olrigaroes Tr'bula' as 0 Contributnas RS 1.020.000,00
TOTAL POR UNIDA DE R$ 1.020.000,00 R5 - 000,00 #50,00
TOTAt POR 150580 RS 9-855.987,81 RS 276.500.00 6$ 360.700,00 00 785.200,00
1 -WINE TE DO SECRETARIO
31.1011007
4 . SLOPE:AXIAL:A SAL ,.,
• .• :: 10:,301. 3 133..) 1,,,,r10-11,, I RS 350 ()mop R$ 00.000,00
-.. .; '...: eiv...iu :.....cp, 31.17151 1.105ppnE1 P.,: P.O 75.000,00
1-4 .1: 30:intilo .:' 0029 11909460 Indo'req ,R,,,,, .,;, , RS 25.000.00 Rs 10.000,00
• -,, n.„,„„;, inn ini. 9,..13,..11.1, 1'31,1..1, .14, • . ,,,, r .:1, RS 5.000,00 R$ 2-300,00
1 .. 1302.0010.2.0029 33903300 00040e016 Despesas Coqn Ionarnocao 05 7.000,00 its 6200,00
1,7 :7 332.0010 2.0029 33903600
,
Clutros Oco /sol De Terceiros - Pessoa Fisica RS 1000.00 RS 1.600,00
1-43 :0 302.00102.0029 33901900 Ortros Senncos De I meIDS Pessoz li.ridica RS 100000
149 10.302.0010.2.0079 44901700 Equipamentos E' Material Permanente RS 700,00 PS MOM
TOTALPOR UNIDADE RS 464.700,00 R$ 20.400.30 RS 0,00 FtS 10.000,00
2- VIGIIANCIA SANITARIA
3. RS 500 003 03
95 11 CCC 02
RS 10 CCU ;a2
,1,11 are,' R$ 95 CCC 00
45 181. (20 33 R$ 10.020,00
15 , 12.300 0010 2 0032 4400,2% Fq.tpa-rensos 8 Yuen, Pc, aea`, 35 3 100.00
1.:4 13 300 0010 1 0032 039009% 0,r0r See. raps De 10100 ,44 Pessca IL.rid.ca R$
5a., .3 300 0010 2 0030 13203000 LI, are 0) 40010 R1
10100 08 UNIDADE R$ 853.400,00 00 10.000,00 R$ 72.000,00 R$ 71.000,00
3- VIGILANCIA EPIDERAIOLOGICA ClREC. DOE
Se903000
-NO
11,, :030° (010 0.00S rA 20101:)eCe,dew 313 10 fIC0,00
157 :3 305 0010 1 0033 3390390G Ocros 5eo osDeTerce rol• 00,10 knOlca 03 15 GCC CC
158 :2 305 00101 0033 4490.500C Fe.cra-r etc°. Vatena Pr --ra-a, R$ 5 000.CC
TOT Al ORUNIDADE RS 30.000.00 RI R$ 0,00 R$ 0,00
4. VIGILANCIA ERIDENIIOLOGI4 A
t , RS 9CC 02000 R$ 40000,00
3 .3 95 5 00000
05 29 00000 09 70.000,00
RS 155 00030 09 40.000,00
153 .. '3 305 031C• 2 0053 3393300C %se 3a. De Co-Isar-10 55 3400.00
154 ID 305 0010 2 00 i3 i0.:0,i905: - Oeres Servicos((olor,,,,, 00,0, lundira 05 14 000,09
RS 4(0 032,33
,
R$ loo.oao,00
1.31.
—
13 305 0010 2 0033 .14505200 CA0a-F.1os : V ter Peeea^ -le 55 332(00
TOTAL NORUNIDADE R5 1.500800,00 R$ 200000 00 145 0 00 89 0 00
5. CDNTROLE OE 200005ES
5 400 'P 00
'' 3 ocr,no 710.000:0Cc
(3 15 CCC,00
05 10 000.99 0$ 10.000,00
05 '04.322.02 e- 3 MOO,
.
P.
05 65.00C,20
': 305 0010 2 0013 33903009 11•1 i De Con•rt.L.3 PS 31 fee on R$ 15.000,00
1/1 :3 ?0, 00102 0030 33,0300' 141e -a De Logsarno PS 40 (00.00 R$ 2000000
175 12.305.0010.2.0033 33903300 Paisacens E Desoesas Corsi Locoreocao RS 700.00 R$ 700,00
1 ,-, ID 305 OC.,1 0 047,33 330000% Oeros Servico, De 1, e e I 0es oa ,ca 05 10 C00.03
11 3 305 0010 7 0033 3350.300C O :roc Servreos De Tare, rRs Pesso, I str - ,:-; .00(000
17d 13.305 0010.2 0033 33903900 0.11e0 Service's De Terce.ros Pessoaluridica RS 3 400.00
119 :0.3050010 2 0033 335039% Dara, 1,101,0, 0,- I erca res • 0e,soe rt,ekce 05 1, C00,00 R$ 30.000,00
1 , 035 150 0:13,33 0$ 60.000,00
181 :3 301 0010.2 0033 449052E0
_
01,i010'e0'.05 E Valerie! Pe•-ra-e-se 55 3 400.CC
10101.208 UNIDADE R$ E1513.500,00 R$ 70.700,00 03 155,000,00 0930.000,00
EMENDA IMPO5MVA
g
E
E
a
EMENDA IMPOSITIVA I
EMENDA IMPOSMVA
gg
EE 8
LI
EMENDA IMPOSITIVA I
EMENDA IMPOSITIVA
g F.,
I
gqg
222
M
R$ 77.500,00
§
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2
4
§
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kg
§§
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8
2
Í RS 0 530,30 I
Í RS 16.000,00 I
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05 52.190,44 I
85 500 000,20
''''','e.
8 8.88.8
rrg
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*
8 8.
re.42
2 ;
'' 222
-4. 8
PS 30.000,00
05 74000,00
05 90.000,00
R$ 1.665.352,20
28,82,88888
t22222222222
88
RS 1073000,00
8888
2222 RS 500.000,00 I
RS 330 000 00 I
R$ 3.200.000,00
R$ 300.00000
8.
g
1222222g
8
g
3
3
1
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-.5.;,14
tio.
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r..1.
19.ioarnenlos E rulolerial Permanenm
MkenaÍDe Cons 7n10
61Aerial De Constants
1110eFia, De Consumo
Mkenal De Consume
Mzerial De Consumo
OMOS SPMCOS De Temeras . Pessoa 0.5,301
I 199110 302.0010.2.
0071 133903900 lOuros Seminos De Terceiros - Pessoa lend.
TOTAL TOR UNIDADE
StomncoesSocials
Mkenal De Consurno
';-
Ouros SCIViCOS De TerceÍros Pessoa Fiska
01,101 5eIVICOS DP I erCe.FOS Pessea kskIka
.73
.iiE
I 211110.302.0010.7.0029 144905200 jEcioamentos E Motet.. Permanent,:
TOTAL TOR UNIDADE
Novencoes 50000
_
aa
38
7.,
Dams Selvicos De Terceiros Pessoz
5-
TOTAL POR UNIDADE
88
a
F,, $,
88§ - 8.8 f
222222
g g g 8
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MUIR, 5;'451:5
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.4
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10.502.
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0029 I
10.302.0010.2.0029 ,,,,,,,„ Mil; 4 „
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0
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,
'1.—W:32' r.747,4
,...11-.1,11,
9- WOAD DE AlTNINMENTO OPONTOLOGICO
05 1100000.00 7
R$
III R$
RS
0107ri-106 PS 20.000,00 i R$ 10030320
31611,4L RS
RS
300 000,00
3.400,00
RS 20.000,00 RS 25.000,00
228 10.303.0010.2.0034 3390300C .i De Consurm
729 10.303.001010034 33903000 l . -ial 01 50400150 RS 25.000,00 0$ 20-000,00
230 10.303.00102.0034 33903000 M.T.c•ial De Consurno RS 50.000.00 RS 25.000,00
231 10.303.0010.7.0034 33903600 Ouros ServscosTeri email°,• 001,04 1,610 RS 3.400,00
232 10.303.0010.2.0034 33903900 0390 151011001 De lerceiros • Pessoa 36ri01. R$ 17.000.00
233 10.3030010.2.0030 33903900 Ouros Senicos De Terce rol. Pessoa loridica RS 10.000.00
:74 II? Vil.rhiii: ..!14:14 4.141460. mis si Aarro. -. RS 500.000,03 R$ 50.000,00 RS 150000.00
230 10.303.0010.718134 44905200 EqOparnentos F MaterialPermanence RS 700.00
236 13.303.0010.2.0034 44905200 Egiyarnentos E Materia' Perreasenle RS 1.000.00 R$ 15.000,00
TOTAL POR UNIDADE RS 2.634.500,00 R$ 130.000,00 95195.00000 05 195.000,00
231
Ei . 01,61LAN 7 t A SANITAR, C/
10.304.0010.2.0032
REC SUS
33903000 MA r'03 De 70, 6,15,0 05 10.000,03
:38 10.304.0010.2.0032 33903600 00101 Sera/cos De Terceiros Pelloa I islca RS 5.00000
239 10.304.0010.2.0032 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Turidica RS 10.000.00
200 00 304A0010 0.0031 44905700 tctioarrencos I Maioria Peoranenie 00 80.000,03
70000 000 UNIDADE RS 105.000,90 R$ 05000 050.00
12: *ILAN( TsTrilDEN1i0lbaCA
2.1 10.305.0010 2.0033
C/RFC SL/S
33903030 MItesli De Consuino RS 25.000.00
O....0 305.0010.2.0033 33943900 thrros Servicos De Terceiros -Pessoa Nu idica RS 5.000.00
2.13305.00100.0033 44900200 Icutpamentos c MatnriaiPermanence RS 5.000.00
70101000 UNIDADI. RS 35.000.00 R$ 051.00 020.00
13- DIVISÃO
2-
ATENDIMENTO CliNiC0
is IL::ou -9
C/ SEC
1 011.6
EST/10
U. a a uaLi ,i ,ssEss2 a, R
2.18 10 i'.-2. - ,-1010 2 n02/1 31E09000 Iplesic e Re/lit. Tratra 21sEic. RS
/46 10.302.0010.2.0029 33903000 Materiai De Consurno RS 1110.00000
227 00.302.0010.2.0029 33903600 013103 51161001 De Terceiros - Pessua loira R$
248 10302.0010.2.0029 33903900 301101 Servicos De Terce0 ps - Pessoalurid. RS 102.800,00
2,9 10.302.0010.2.0029 04905200 Ecuipantentos t Material Permaneme RS
518 10.122.0010.2.0029 33903900 Duros Sersicos De Terceiros 'pessoa lurloica R$
549 13.122.0010.2.0029 33903000 _Material De Consurno RS
TOTA1POR UNIDADE R$ 287.803,00 RS 050,00 00 0.00
TOTAL POR diaAck RS 00.606.452,20 RI 550.300,00 RS 840.500,00 95 2 103 630,00
o- 56:0611/110 DA ID408L80
- - 65 200.000,03
R$ 30.000.00 PriPtitaT:itti67/38100.:
054 :: ir- 1 00:, , RS 5.000.00 05 RS 21.000,00
RS 20.000.00
254 12.361.0005.2.0013 33903000 110111,11 31 Consomo RS 700.00 0$ 700,00
255 12.361 0005.2.0011 33903300 Passagens E DespesasConstocornocao RS 700,00 RS 700,00
256 12.363.0005.2.0013 33903600 Outros Servicos DeTercelos . P01102 1.1100 R5 14.000,00
757 12.361.0005.2.0013 33903900 -Outros 51,1805 De Terceiros 'P11,04 haritlIca 05 5.000.00
258 12.361.0005.2.0013 44905200 Muipamentos E Material Perrnanente RS 700,00
TOTAL POR UNIDADE RS 276.100,00 RS 1.400,00 95 22.000.00 05 75.900,00
2- 0114540
259
OEAIEPENDA ESCOLAR
32.306.0007.1.0080 33903000 M teralDe Consume RS 303 500,00
060 11306.0007.l.0000 44905100 Obras E Instalacoes R5
261 12.306.0007.20011 33903000 Material DeConumo RS 700,00
267 12 06 0007.20011 33903000 Uaieiol DeConarno 60 494 400 03
263 12.3060007.20011 33903000 Matertal De Consumo RS 71 .S00,00
264 2. 06.01/07.2.0011 33903500 Ouuos Servicos De Ter, as Pessoahutch. RS 700.00
265 12.306.1.2.0011 44905200 f Ltaparnentos E Mate .-canee.te RS 700,00
TOTAL FOR UNIDADE R$ 1.511.500,00 R$ RIO.00 700,00
3 -ENSINOFUNDAMiNTAL
PS 4.300.030.03 05 1.400000.00
R$ 35000.00
05 40.000,00 35 11.000,00
...., . RD 100.000,00 ItS 50 ,00
270 '2 00)5 2 C 00110. M. a 11 o as
271 12.36107057 0013 3903000 44,10,•at De 05 57.000,00 05 21.000,00 05 6.500,00
702 12.3b1.(60(5.2 0013 33903000 MaterialDrCS' mo 05 1.000,00
273 12.361.0(05.2.0013 33903000 Material De 0031o070 RS
274 12.361.0005.2.0013 33903300 P000geOl E De p as [orn Locomocao RS 600,00
275 123610005.2.00133903600 00(405 Servicos De Terceiros Pessoa F iIca 65
276 12.061.0005.20013 33903900 Osteos Sena' os De Terceiros- Pessoaluridca R$ 150000.00
277 12.361.0015.20013 39909900 Outros Seavicos De Terceiros Pessoa Jurídica R$ 57.000,00
270 (2.31!.0005.0.001 3 33903900 Outros Servicos De Terceiros Pessoa lorldua RS 1.000,00
21-0 :2 361 0005.2.0013 3:903900 00101 ServialS De Tarceaos Pessoa toridica R$
—
: .. : • 2.7o , 4,1,.a ..,4'1 :0105053 tca. 45., , , PS 1 500 000OD I35 29110047,00 RS
:PI ( 1 3610/05.7.0013 44905100 060 10 IrstalaCOes R$
001 2 361 0005.1.80 3 44505100 abas E I. sta.acoe R$
23 2.051 soiS.; 0053 44905100 Equipomenqos E Material Permanente RS
2.354 0001.2.001344905200 Foutuareentos E Material Permanente R$
TOTAL POR UNIDADE RS 11041.600.00 R$ 271.00000 93406.500.00 05 1.690.000.00
4 -41;51140
135
tat /411311.
10365 0004.2.0012 31900400 Lon--atacao por Tem./ Deter-13.r alo
3 05 1.100000.00 zat000,00
__.
RS 5.000000
.,- RS 35.000.03
R$ 250.000,03 90.000,00
=1,1(5-11047001/ 33003053 INa .1 r-, RS
291 2.36 0004.2.0012 33903000 Moio a De CD ISJF10 R$
92 12.365.0004.2.0012 33903600 Outros Serv,eus De Terceira Pessoa F,SiEd R$
293 12365.00042.05111 33903600 OutrosServicesDe Terceiros- Pessoa Fisica k$
294 11365.0034.2.0012 33903900 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica RS 17.000,00
79$ :1365 000..2.0012 33903900 •ros 5P1.05 De Tercetos- PessoaRaid. RS
- :111.!4.104. t, .1 LIVOCI NI r A I, .... . RS 850.000,00 05 1700400
297 12.365.0004.2.0012 44905200 Equipamento [ Material Permanente as
298 2.365.0004.1.01/12 44905200 Equipamentos EMalerualPe-, a- 05
TOTAL POR UNIDADE R$ 2.257.00000 05 171.300,00 05 860.00000 05 0,0'
5 • CRECHE IVILINKIPAL
I. ... $
0$
RS
., Rs
303 12 350OE., 7 (.01? 31903610 mu.° i PeC.,),..8•Ir PS 62.006,00 05 51000,01
304 I/365.0003.2.0012 33903000 Matera. De Consarno R$
305 12.365.0004.2.0012 13903600 Outros Servicos 00 Temeiros Pessoa Eisica R$
390 2 365.0004.20012 33903990 WoosServicos De Terceitos PP oalonid a RS 28.000,00 R$ 01.000,00 R$ 17.000,60
30/ a 365.0004.2.00/2 33903900 Outros 5e,0i00 De TerCETOS Pessoa 14Mo 05
i 5 .004.14.23331 9i433(4 na5i ,2-2,.,,. 0$ 200.000.03 60 203.0120,00
, 365.00042.0612 44905100 Ohms / Instalacoe 115
2 303.00042.0012 4.1905100 Obras E I',Eta)bCOts R$
1 2 65.0004.2.0012 42905200 EgoOamen, EMaier.' Perm., no. R$
365 00D4 2 0012 44005200 ECAMat0.1110, EMalmo! Per anen3o RS
TOTAL FOR UNIDADE R$ 210 0113.01 RS 11 000,00 05 1 ,9 C7 03 750.00
7. ENSINO
313
TECISICO SUPERIOR
10 364 (rXe 7.0015 33004320 Sub ncoe 50005, 05 050000.00
314 12 364.0006.2 0015 33903300 Pa gens E De5pI545 Com Locomocao RS 700,00
315 12.364.0006.7.0015 33903600 OsumiServicos De TelCellos Pessoa fisica RS 5.000,00
316 12. 63E0005.7 0015 33903900 001005 Senicos De lerceiros peSsoa ltrielca RS 3000,00
317 12.364.0006.2.0015 44905100 Obras E Instalacoe R$
318 12.364.0006.2.0015 44905200 (ciao memosE Material Permanente RS
TOTAL POR UNIDADE RS 360.700,00 R$ 00000 03 0,00
• ''.C.ET00 AEOES INTEGRADAS DE SERILANA
PS 156 00000 400000
RS 20.0630,00
03.0011.2 0000 33903000 M,3E,IU ORC 31(.1:10 RS 1 400 00
723(3011.20007 33903E00 053,05 Servicos Os, Terreitos 000953 3,5103 RS 0.000.00 8 4-00080
,/ 2 034.0011.3.000/ 33903306 Outros 5ersicos De Terce.ros - Pessoa Italtlica R5 2.100,00
326 12.203 03112.0002 44905200 Ecuipatnentos G Material Permarente RS 30000
90101 000 UNI0630 RS 179.300,00 RS 13$ 4.00000 000.000,02
1 ,VIANUT. 045440 FUNDAMENTAL C/ REC. FLINDE 13
RS 13.090000,31 RS 7273 30001
5 3.000,00
RS 250.000,30 0$ 239.100.00
$ 7.006.000,06
R$
. (M13 0$
'(3021:?il RS 25.060.90
:. .4.6E 11,11" 403 R$
335 12.361.0022.2.0013 33504300 SI0100n000s Sociais 0$
36 12.361.0022.2001333903000 Mate iel OP Con ono RS
37 12.361.0022.2.0013 33903600 Outros SOnOROS De Terceros Pessoa 1, 304 115
138 12 361.0022 2 0013 33503320 003100 Ser isos De Te,oeiro, - Pes.oaJuridic PS 30.000.00
RS 300000,00 55 1.834.000,00
0 MP0R 0610271 RS 16.015.000,00 R$ 1.834.000,00 33 5 0 002 00 007 530.353,02
II - INANUT. ENSINO INFANTIL C/ REC.FINDER
KS 4.850 690,30 R$ 134.000,00
RS 15,000.90 05 14.40000
PS 55.000,D0 R$ 45.300,00
. 2 ROlL 65 780 000 DD
•0.71012 RS 6500.000.00 RS 4 047060,00
i4117 .r1trui ri.i RS 75.000.00 RS 15000,00
'1102 .315-054,15 AS 50.00000
.....01020 7 001; 31911.48 li, 1 100 MO 00 R$ 694.00800
RS 250.000,00 05 250.000,00
399 :2.365.0022.2.0012 33903000 0,1100' a De Co ,,,,,, 05
350 12.365.0077.2.0012 33903900 (Amos Senile°, De rerreiros peoeoa Juridica RS 100.000,00
351 17 365_0022.20012 44905200 _ Equiqamentos F Materiat Permanente 0$
TOTAL POR UNIDADE RS 13.725.690,00 RS P5 6.208.354100 ATUOU
13 ENSINO FUNDAMENTALEOM RECURSOS
33504300
SISO
Sucrencoes Sociais 352 22.361.0005.2.0013 RS 240 000,00
353 12.361.0005.7.0013 33903000 Material De C0M4010 RS 1.000 000,00
54 17.361.0005.80013 33903600 OutrosSmitten De Terceitios - Pessoa 114514 RS 500.000.00 R5 150.00080
355 12.361.0005.2.0013 33903900 Oudos Servicos De Terceiros - Pessoa luridica 05 21'91 200.00 RS 150.0E0,00
356 12.361.0D35.2.0013 94905200 Equipamentos E Material Pernmnente RS 100.000,03
12.361.0005.2.0013 3390.46,7e Arpfi, A.i.n .1-, ,
TOTAL FORUNMADE RS 3.931.200,00 05 • 65 169.020,00 R5 150.000,00
TOTAI. POR ORGA0 RS 47.188098430 05 2.288.704100 R$ 7.359.850,00 RS 9.502.250.00
N . s .,,E1/,,,,,,, ,,,,, ,' .53, ESPOR(EaE TURISMO
3'57
1 . 30.015E1E DO SECNETARIO
27 017.0.1139 70009 ,1', , .. RS P6.000,00
0.001i0 i OtA',5 RS 38000.55
iit.3 i r_gt./ tit:1(.7000r 4,--,,--.. i1:. RS 5.000.00
340
% .1
27.812.0003.2.0009 33903900 OulrosServicos De Terceiros. Pessoa luridica 55 2.060.00
iii -1,./...:9,L 2 et/6 11.:.6,....1*: P.,,i :,. A.,,n, ;,, RS 150.000.00 05 40.000,60
362 7/.812.0008.2.0009 44905700 EquiParnentoS EMare... PF7',0", '...e RS 4.000,00
363 27.812.0008.2.0009 46907700 Principat Corrigido 04 0.214 ConErv.unl Refinanci RS 195.000.00
TOTAL POR UNIDADE R5 569.000.00 RS 20.000,00 6590.000,00 90 0,84
2 --MACUTENÇ 40 DIVISÃO DO TURISMO
PS 25.00000
RS 5.000,00
:,.f., 2: 41205641 7.0001 31905.10E1 Ind,. . 65 5.000.00
101 07 3 , , 1 1.C93 7.0601 ,191130: '11119..''- • ,' :,. ., R$ 5.000,00
368 27.810.00138.2.0064 33504300 SubirencoesSeem. PS 13.00000
369 27.812.0008.2.0064 33903000 Material De Consumo 65 4.000,00
370 27.812.0008.2.0064 33903300 Passagens E Despesaslern 1000010090 RS 900,00
371 2/.812.0008.2.0064 33903600 Outros Senricos De Terceros - Pessoa ; 0114 RS 4.000.00
372 27812.0008.2.0064 33903900 Outros Servicos De Terceiros - PessoaJuridic.; RS 4.000.00
373 27.812.0008.2.0064 49905200 _ Eguipamentos E Material Permanente 05 1.000,00
TOTAL ROR UNIDADE R$ 66.900,00 R$ 950,00 65 0.90
EMENDA IMPOSITIVA
EMENDAIMPOSMVA
1 EMENDA IMPOSMVA 1
1 EMENDA IMPOSITIVA 1 _
8.
8
8
.2
.2
8k
RS 1.000,00 1 R$ 144.500,001 RS 25.500,00
1 1
RS120000,001
8 k 8. R g
..••
.
A.
V
e, , g.i - ..!"4 ''' gi ^ ^ '''' '^ '''' Si P. :t
RS 380.000,30
RS 39.000,00
R$ 0.000,00
R$ 55.000.00 1
05 3.460.00
::.' 9. .9; 9
RE 50 cco.00
as 52.190,44
RS 30.000,00
Rs 15.657,13
RS 810.347,57
115 3.400.30
•••• ei ,;
1 1
Maier..DeCorrsurno
Passageiro E DespesasCornLocomocao
Outros SerososDeTerceiros-Pessoa lusica
OutrosServicos De Terceiros . Pessoa Itirldica
oul ros 5ervicos De Tera niros-Pessoaluridica
ObtasInstalarnes
O O
.,,
. .
8 I
Material DeConsumo
Manna' Coe Consul,»
Muter& De Consrem
Ohms C lnaralacoes
-
I 5127.812.0608 20009
11
-
3
903900
lOutrosServicosDeTerceiras. PessoaMagi.
TOTAL POR UNIDADE
Otires,net
Material DeConsu-no
Pairarns E DEspesasConLocomocao
Outro,Sersicos De Terceiros . Pessoa rive°
Outros ServicnsDeTerceira: -Pessoaluridica
Eoitomentos E Material Perreartente
1 0unosSenicos De Terceiros . Pessoaluridlca
Outros ServicosDeTerceiros-PessoaJuridica
DormServionsDeTerceiros. Pessoaluridira
!s/utrosService,. De Terreiros . Pessoa lurinica
butros ServicosDe Terceiros- Room Juridica
Outros Servicos De Terceiros- Pessoa Jundica
MoosServicos De Terceiros-Pessoa100402
TOTALPORUNIDADE
Loa 271920009.2 00
10 339030041 Mater ial Or Consumo
2 7 '97.00)90 0010 _1
33903300 Pasme m g nsE DespesasCool loco ocao
127.392.0009.2.0010 33903903 °Laos ServicosDe Terceiros PeSS0a kr dlw i
I 412127392.0009.2.0010 144
905200 lEcuipamentos[Material Permanente
TOTALPOR UNIDADE
O
4
' 4 '4 "4 r:1 A, A ', .1 4. A A, 9;1 A A
I.:
ce
1
X . " ''c e' M' re e M : o r '
111111111111111
• • • . ‘ ' c o• :a : . 2' ::.1 •
...
IS00'C90071187(1
0100711
0I001T0510ET912
000E1ILL?
OF -
....i r.
or,
1 - GABINETE DO SECRETARIO
1. SECRET ARIA
_
0! ASSIST CIA Social.
13 4.0 .44 0015 1.0035 ES 190.000,00 RI 40.000,00
85 5006.00
AI:, aa 244 .15 2.55 31,09400 1n.i. -, . i 1) T',:o,.. eisana RS 5.00000
436 06.24700152.0035 33903300 P4ss4sest I Desp.asCornlocomocao 65 1.700.00
41/ 08.244.01315.2.0035 44905100 Obras E lestRacoes RI
418 08.244.0015.2 0035 44905200 EcuiPaMen.s E Material Permanente RS 4.000.00
TOTAL POR UNIDADE RS 203.700,00 RS 0 00 RS 40.000OD RS000
2- De. PROG RAMASSOCIALS WRFC. TEROURO .
Ale .1,.:.120. Ex,: RI 1.900000,00 85 150.000,00 0$ 115.000,00
R$ 85.000,00
421 t1S 244 610JS 2 6073 RS
RS
15.000.00
1?) c4;144.08,js '.,,n,,,,, 280.000,00 as 35.000,00
423 08.244.0015.2.0035 33903000 Material Oe Consumo RS 220.000,00 it$ 20.,00
424 08.244.001$2.0035 33903600 04706505,100108 Terceir. - Pessoa risica RS 5.000.00 R$ 10.000,00
425 08.244.0015.2.0035 33903900 Outros Sereicos De Terceiros • PesSoa Inridi. RS 101.238,24 RS 180.000,00
.. 0 09_244 e01,.) Onei 539C4-ql, 1R,,1 in AiPeent.e.o RS 450.000,00 0$ 160.000,00
727 1.43.244.0015.20035 44905200 Entiparnentos E Material Permarenre RS 4.000.00
R28 08.244.0015.2.0018 33903000 Material Da Consurno RS 52.19044 EMENDA 1MPOSITIVA
479 08.744.0015.7.0039 33903000 Material De Consumo RS 57.39044 EMENDA IMPOSiTIVA
430 28244.0215.2.0082 339030136 .4-erl0 De Cons:amp RS 17.192.44 EMENDA IMPOSITIVA
411 28 77c 0215 2 0001 3390300e Tde.-eoe, DeCons.,
_
05 14.380.88 EMENDA IMPOSIMVA
432 23.244.0315.2.0082 33903000 Mawr.] De Consomo 44$ 10.438,09 EMENDA IMPOSMVA
TOTAL FOR UNIDADE 135 3.206.628,53 05 175.000.00 00 420.000,00 RS 225.000,00
3. DR A:100604.AS SOC145 / REC. ESTAD
733 08.244.0011.2.0035 33504300 SubrencoesSocials RS 78.000.00
434 OE244.0015.2 0035 13903006 rAsterial OpConsurn., RS 30.700,00
435 (18 244.0015.2.0225 33903300 Passavens E Despe.s Cum I ocomucau RS 8.000,00
436 18.244.0315.2 0035 33903606 Ouros SeavicosPeTerceiros 'P01104 I'Tice RS 5.00000
437 08.244.0015.2.0235 33903900 Ouros Servitos De Tercetros Pessoa luridles RS 311110000
439 ‘18 144.0015.2.0035 44909100 Equipamentos s Material Permanente 91 5.000,00
557 08.122.0315.2.0035 33504300 sutvencOesSocials RS _
TOTAL POR UNIDADE RI 156.700,00 85 0,00 038,80 85 0,06
O - 20.
43,1
PROGRAMASsoo0154REC
18.2440015.7.0035
09I00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado RS
940 08.744.0015.00.55 33504300 Sifivencoes Socims RS 200.000,02
441 08.244.0015.2.0035 33903000 Material De Consurio RS 71300,00
427 08 144 0015.1003S 33903300 Paisagens E DesoesasCornLoromocao RS in 600,00
4-13 08.244.0010.2.0035 33903600 _., MarosSenucos De Terceiros -Pessoa Fisica PS 55.000,00
444 08.244.001$2.0035 33903900 Outros 5ervicos De Terceiros -Peucia'midi. RS 40.000,00
445 08.244.0015.20035 44905200 Ecuiparnentos E Material Permanente 135 10.000,00
551 08.122.00151.0035 33903000 Material 30 6000800 RS
559 081220015/.0035 33903900 Ortaos SPIViCOS De Terceiros - Pessoa luridka RS
556 00.122.001S./.0035 44905200 1r...woe/ups EMateo. Peonanente RS
500 00 027.9015 2.0095 ,19011552 r,ele, E Vantac6rs ru44 Pep.... Cana RS
TOTAI. ,OR UNIDADE 41$ 388.300,00 05 0,00 900,00 450,00
5 a u•DO
446
IVUNICIPA. DE ASSISTENCIA
1118.244.0015.2.0035
SOCIAL
504101 S. vencees Sociais 00 1000000 10 2800011pa
447 118.244.0015.2000 33504303 SubvencoesSocials 01 59.38088 EMENDA iMPOS rivA
448 18.244.0015.2.0084 33504300 sabvencoesSocials
„
RS 104.38088 EMENDA IMPOSMVA
449 08.244.0015.2.0085 33504300 _ Sanamacoes locais RS 26.095,22 EMENDA 1120051004
TOTALPOR UNIDADE R$ 1.189.856,98 82 0,80 000,00 RS 260.000,00
6 - CONS.MUN.DIR.CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
450 08.2430015.2.0035 33504300 Sutvencoes Sociais RS 200.000,00
451 8.243.0015.2.0035
,,
33303000 Maaerial DeConsumo RS 3.000.00 R$ 3.090,30
452 08.243.0015.2.0035 33903600 Ostros Servicos De Terceiros - Pessoa Física RS 3.000,00
RS 4000.00
RS 3.000,50
453 032030015.2.0035 33903900 Outran ServicesDe Terceiros - Pessoahpidica
454 013.243.0015.2.0035 44905200 Equipamentos E Maeda, Permanent° 05 1.300,00
10001 000 UNIDADE RS 211.300,00 EN0,00 RS 6.00000 RS 0,00
7 -CONSEIHOTUTELAR
1 ti ' t t t nicn .10s E liantaatri, ',v..- PeS,3! C,"ei R 300.000,00
• "i. '; ,,' P4o m. i' RS 25.00000 R$ 6
R$
458 08.244.0015.2.0036 33903000 Material De Consarno RS 3.400.00
459 08 244.0315.2.0036 33903600 Davos ServicesDe Terrerns • Pessoa Fisica RS 5.00000
460 08.2440015.2.0056 33903900 Ottros Servicos De Terceiros' Pessoa Juridic...a 0$ 3.400,00
451 OR244.00152.0036 44905200 Ecisiparnentos E Material Perrnanente RS 1.400.00
TOTAL POR UNIDADE R$ 418.200,00 RS 260.000,00 003.000.00 40 9.000,00
TOTALPOR (00M 11$ 5.776.685,51 R$ 43500000 00469.0110,00 RS 494.000,00
1. GADMETE DO SECRETARIO
5' SECRETARIA 3.4 INFRA-ESTRUTURA
. . ' ,:-.7i?.i !".'0 I 7 31103100 V1,,,,,0.A1 ,,,,,,,,ci.. - ,,,,,..; Cioii 00 350.000,00
.. i , iT.:12 :..40 I • 11105400 04000.0coais ,strstare P_$ 55.000,00 a 14.004.00
-'. 0 „ 4,..i
.
,"2 2 ,,,,, 7 31404400 InCciii a f: lic,ta. 1 isplEsitt.as RS 50.000.00 - 14,500,00
465 15.451.0012.211017 33903000 Material De Consume, RS 5.0E10,00
356 15.4510012.2.0017 33903300 Passagens EDespesasCoin Locomocao 95 3 40000
467 15.451.0012.2.0017 33903900 Odtos fiervicos De Terceiros- Pessoa luridica 95 5_00000
4E6 15.453 90 10 70017 44905200 Fiquaparnentos F Material Permanente 9$ 1 400.00
TOTAL POR UNIDADE R$ 469.800,00 400,90 0020,500,00 050,90
0' DISI5A0
069
00 00645 E PLANE
15 451.0012.1.0120
J A ME N T0.008050
14905100 OkrasF Instalacocs
470 15.451.0012.1.0152 44905700 Equiparnentos E Material Per manente R$ _
471 15451 0017.1.0152 ...
44505700 Eodoarnentos E Material Per manente RS 3.400,00
172 15.451.0012.1.0157 44905401 Equipamentos E Material Permanente R$
473 15451.0012.1.0153 44905100 Oiças E Instalacues 05 7.000,00
474 15.451.0012.10153 44505100 Mas1 Instatacoes 115.
475 15.451.0012.1.0154 44905100 ()brasF Instalacoes R$
476 154510012.10154 44905100 Obras C Instalacoes R$
477 15.451.0012.10157 44905100 Otras E Instalatoes R$ 104.380,88 EMENDA IMPOSiMot
478 05,051,0012.10050 44905100 Obras F Instalacoes RS 104 38088 EMENDA IMPOSITIVA
479 15.451.0012.1.0159 44905100 Obras E Instalacoes RS 104.38088 EMENDA IMPOSMVA
RS 1.900.030,00
461 i S 41-, i.%I2. ,i,,1-,' 01511300 • - .,,, Pair:in.:6 14$ 35.000.00
::::: IF,:i.001 0100.' 019094/41 ' . . ii Restil. T".V.r.ii.,:ii, 05 50.000.00 IMari'•'W*E3W.,
cE3 it.nt I 6T1:./.00: il'illg, .. ...., fr. : ,i,l, f,,,,,,l,,,,,....;;;„, RS 300.000,30 R$ 10.000,50 115 60.000,00
484 15451.0017.2.00I7 33903000 1.teinai De Consort° 05 45.619,12
485 15.451.0012.2.0017 33903600 OutrosServices De Terceiros - Pessoa Física 0.5 17.000,00
RS 7517.000,00
RS 30.000.00'
110 • 16:13001/0'
466 15.451.0012.20017 33903900 Moos ServicesDe Terceiros 'Pessoa hindica RS 30500.00
487 15.451.0012.2.0017 33903900 Outros Sendcos De Terceiros 'Pessoa luddlca
488 15.451.0012.2.0017 33903900 Outros Servicos De Terceiros 'Pessoa Juridica RS 50,00000
If. 4...i C411 . 7.01is 1 10474E111 .1., ,:: A i.,:i -i .,..., 115 1.250.000,00
05
PS 500.183000 R$ 61.0.680,00
490 15.4510012.7.0017 44905100 Obras E Instalacoes
491 15451 00122.0017 44905100 Obras E Instalacoes R$
492 15.451001220017 44905100 Obras 1 Instatacoes RS
493 15.451.0017.7.0017 44905100 Obras F Instalacoes RS
494 16451.0012.20017 44905200 Eceiparnentos E Material Permanente RS 20.000,00
540 15.451.00121.0142 44905100 Obras E Instalacoes 115
541 15.451.0012.1.0142 44905100 Obras E Instalacoes lis
543 15.451.0012.2.0017 46907700 Principal Corrigido Da Divda Contratva! Refinanci RS
546 15.451.0012.1.0160 44905100 Otras 1 Instelacoes Rs
552 15.451.0012.7.0017 44905100 Obras E Instalacoes R$
553 15.451.0012.7.0017 44905200 Ucipa -Demos E Material Perri- a-4-•e RS
554 15.451.0012.1.0142 _
33903900 aloes ServicesDe Terceiros PeSSOd bovara PS
TOTALPOR UNIDADE R$ 4.271.161,76 R$ 510.00000 R$ 670.000 00 RS 55.000,00
g.
'Y_i L
8
E
o
12
d
.. ,,,
v t2
-
RS 4.755.500,001 052.300.457.00 RI 17.143.957,00
RI17.143.957.00
It
g
g
2
8 8
2 2
8 8 8 8 g 8
'833
2 2' 72 12
g
- ,
r
§ §
2
g
2
g
2 2
8 R 8 8 8
RS 80.000.00
PS 34.000,00
8 2 8
RS 1.400,00
115 34.000,00
RS 34.00000
RI 850 000,00
RS 3.400,00
8.
8.
8. 8 2 g.
I
R$ 350 Ce0,03
05 20.000,00
RS 20.000,00
OS 60.000.00
R$ 50.000,00
RI 2.800.00
50.000,0C
RS 60.000,00
RS 3.400,00
R$ 616.200,00
R$ 150.000,00
RS 50.000.00
05 200.000,00
RS BOO 000,00
RS 14.000,00
RS 4530.510,67
RS 880D00.00
RS 300.000,00
RS 400.000,00
R$ 9.244510,67
R$ 38.661.560,03
_
..,
E
E5
Outros Seru icos TerecirasPessoaSilica
OutrosServicos DeTerceaosPessoalusidka
Material DeConsumo
PassagensE Despesas Comtocornocao
Ocasos Servicos De Tercoros -Pessou leuithua
Dodos Services DeTerceiros -Pessoa lunch.
Equ ipamentos E Ma terialPermanent,.
TOTAL OR P UNIDADE
BAwial DeConsuma
OuTos ServicesDaime a , ,as „
i OulOS Services De lerce irosPesco, bIca
l Equiparnentos C Valeria Pe ,,,ane etc
TOTAL OR F UNIDADE
Material DeConsumo
Passagens( Despesas Cam Locomocao
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Eqeiparnentos E Ma terial Permanente
41 OR F UNIDADE
,
irlatenal De Consume
ClorosServ e:0s Tm= • ua:
ObrasEi astaal oes
05445 1 osta iacoes
Equiparrentos E MaterialPermanente
Principal Corr igidoDa Dividafontsatoal Refinanci
TOTAL OR F UNIDADE
TOTAL POR &GAO
9 74.
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;`,.
--. 7 7 7, : , ."-... — •J; ''. '9.' a .§ ,f, '. '
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 -Centro- CEP 14150-000-Serrana/SP
Fone/Fax: (16) 3987-1320 / 3987-2268
camaraserrana@terra.com.br
CNPJ: 49.230.600/0001-35
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CONJUNTA COM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇAO, JUSTIÇA E REDAÇÃO,
CONJUNTA COM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO realizada na
Câmara Municipal de Serrana/SP, às 09:00 horas do dia 01 (um) de Setembro de 2020.
PRESENTE o Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, ADRIANO
NETTO SOARES e os membros da Comissão ALTON DA PAIXÃO FERREIRA NUNES
e THIAGO HENRIQUE DE ASSIS. Quanto a comissão de finanças e orçamento,
PRESENTE a PresidenteLUCIAROSA DA SILVA POIARES e os membros CLIO
FRANCISCO DOS SANTOS eMARISALUCIANA DE OLIVEIRA XAVIER, Além disso,
presente o Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Serrana/SP, Ivanésio de Oliveira
Santos. Serão apreciados por esta Comissão os seguintes Projetos:
PROJETO DE LEI N° 08/2020 — EXECUTIVO — Dispõe sobre a abertura de crédito
Suplementar — Ambas as comissões exararam parecer favorável a tramitação deste
projeto em plenário, não havendo inconstitucionalidade. 0 Poder Executivo ao apresentar
o projeto justificou a necessidade de realizar esta ação interna contábil, inclusive a
Secretária de Administração e Finanças Maria JoséJun i explanou uma apresentação
sobre alguns pontos importantes do referido projeto, sanando quaisquer dúvidas dos
integrantes das Comissões de Finanças e Orçamentos e da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação. PROJETO DE LEI N° 09/2020 — EXECUTIVO — dispõe sobre a
autorização à Associação da Criança abrigada —ACASefetivar aditivo do plano de
trabalho, referente ao termo de colaboração 003/2020. No tocante a este projeto tanto a
comissão de finanças e orçamento, quanto a comissão de legislação, justiça e redação
pautaram pela remessa do projeto ao plenário, ressaltando não haver óbice à aprovação,
pois trata-se de uma reorganização para melhor aplicação dos recursos destinados a
entidade. PROJETO DE LEI N° 10/2020 — EXECUTIVO — dispõe sobre a autorização
Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia incluir no plano de
trabalho despesas do mês de Agosto/2020, analisando este projeto de lei as
comissões manifestaram favoravelmente a tramitação em plenário, pois trata-se de uma
adequação do orçamento interno da entidade para melhor aplicação dos recursos, tendo
portanto uma finalidade que visa o interesse público. As comissões destacam que esta
ata possui força de parecer e devem ser anexada uma cópia em cada um dos
projetos acima mencionados. Nada mais havendo, às 10h15 horas encerram-se as
discussões das presentes Comissões. Esta ata, depois de lida e achada conforme, vai
assinada por mim, Ivanésio de Oliveira Santos, que secretariei ad hoc, bem como por
todos os presentes.
COMISSÃO DE F
/
AS E OR AMENTO
LO-CIAfl ES (PRESIDENTE)
CLIO FRANCISCO S SANTOS (MEMBRO)
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 -Centro- CEP 14150-000-Serrana/SP
Fone/Fax: (16) 3987-1320 / 3987-2268
camaraserrana@terra.com.br
CNPJ: 49.230.600/0001-35
COMISSÃO DE LEGISLAgA0, JUSTIÇA E REDAÇÃO
ADRIANO NETTO SOARES (PRESIDENTE)
AILTON DA PAIXÃO/F1 R IRA NUNES (MEMBRO)
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS (MEMBRO)
MARISALUCIANA DE OLIVEIRA XAVIER (MEMBRO)
IVANÉSIO DE IVEI -i• SANTOS (CHEFE DE CABINETE)
2
cia na e Oliveira
Executivo Municipal - Dispõe sobre a abertura de crédito su
Sala das Sessões, 12 de setxnbro de 2020.
Ver.Adrian etto Scares
Ver. Ailt
er. AonJosé Bi
Ver. CélioFran co- dos Santos
Ver. tima F. do Bem
Ver. Ricardo Adriano de L. Farias
Fer eira Nunes Ver. Maci
Camara Municipal deSerrana
APROVADO em única discussão
votação,
na 1 Sessão grdinaria. , •
errana, 01409/2029 ,
-
ENIS DQNIZETI,DA SILVA
fRESIDJENTE
/-
4
e Ba drini Bidinello Ver. Thiat.2 Henrique de Assis
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
Serraria/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
littps://www.serrana.sp.leg.br- camaraserrana.sp.leg.br
REQUERIMENTO N° 209/2020
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 8/2020 -
EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Senhor Presidente,
REQUEREMOS, no forma regimental, com base no artigo 130, inciso VII e, subseção II, Dos
Requerimentos Escritos e com base noart. 195, sujeitos a deliberação do Plenário do Regimento
interno desta Casa de Leis, urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n2 8/2020 -
Ver. Dewilson:, .ga dos Reis / Ver. Rubens Cl.on de Carvalho
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AUTÓGRAFONg45/2020
PROJETO DE LEINg8/2020 — EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRËDITO SUPLEMENTAR.
VALÉRIOANTONIOGALANTE, Prefeito Municipal de Serrana, Estado de Sio
Paulo, no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte
lei:
Art.1°. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar, no valor de
17.143.957,00 (dezessete milhões, cento e quarenta e três mil novecentos e cinquenta e sete
reais), conforme às seguintes dotações orçamentárias:
GABINETE DO PREFEITO
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PUBLICA
MATERIAL DE CONSUMO
02.03.06.182.0013.2.026.3.3.90.30.0000 - 21
R$ 30.000,00
GABINETE DO PREFEITO
DEP. GESTÃO DE PROJETOS E DESENV. ECONÔMICO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
02.05.11.334.0016.2.043.3.1.90.11.0000 - 35
R$ 5.842,00
GABINETE DO PREFEITO
ASSESSORIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
SENTENÇAS JUDICIAIS
1
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02.07.04.092.0002.2.005.3.1.90.91.0000 - 48
R$ 88.300,00
GABINETE DO PREFEITO
ASSESSORIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
02.07.04.092.0002.2.005.3.1.91.13.0000 - 50
R$ 10.000,00
GABINETE DO PREFEITO
ASSESSORIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
02.07.04.092.0002.2.005.3.3.90.36.0000 - 53
R$ 20.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIREÇÃO DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
03.03.04.122.0002.2.004.3.3.90.36.0000 - 69
R$ 10.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIREÇÃO DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
03.03.04.122.0002.2.004.3.3.90.39.0000 - 70
R$ 30.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
03.04.04.128.0002.2.004.3.1.90.11.0000- 73
R$ 300.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2
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DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
INDENIZAÇÕE E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
03.04.04.128.0002.2.004.3.1.90.94.0000- 75
R$ 50.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTARIA
03.04.04.128.0002.2.004.3.1.91.13.0000 - 76
R$ 90.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
03.04.04.128.0002.2.004.3.3.90.36.0000 - 78
R$ 10.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
03.04.04.128.0002.2.004.3.3.90.39.0000 - 79
R$ 20.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
03.05.04.126.0002.2.006.3.1.90.94.0000 - 85
R$ 7.200,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE COMPRAS EADMDE CONTRATOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
03.07.04.122.0002.2.044.3.1.90.13.0000 — 91
3
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R$ 1.500,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE COMPRAS EADMDE CONTRATOS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
03.07.04.122.0002.2.044.3.1.90.94.0000 —92
R$ 32.500,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
03.08.04.122.0002.2.044.3.1.90.94.0000- 100
R$ 65.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
03.08.04.122.0002.2.044.3.1.91.13.0000 - 101
R$ 20.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
MATERIAL DE CONSUMO
03.08.04.122.0002.2.044.3.3.90.30.0000 - 102
R$ 20.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE CONTADORIA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
03.10.04.123.0003.2.007.3.1.91.13.0000 - 118
R$ 6.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
4
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03.12.04.129.0003.2.007.3.1.90.11.0000 - 132
R$ 110.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
03.12.04.129.0003.2.007.3.3.90.36.0000 - 137
R$ 13.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
GABINETE DO SECRETARIO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
04.01.10.302.0010.2.029.3.1.90.94.0000 - 144
R$ 10.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
VIGILÂNCIA SANITARIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
04.02.10.304.0010.2.032.3.1.90.11.0000 - 150
R$ 68.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
VIGILÂNCIA SAN ITARIA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
04.02.10.304.0010.2.032.3.1.91.13.0000 - 153
R$ 4.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTROLE DE ZOONOSES
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
04.05.10.305.0010.2.033.3.1.90.11.0000- 167
R$ 90.000,00
5
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SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
04.06.10.302.0010.2.029.3.1.90.11.0000 - 184
R$ 20.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
04.06.10.302.0010.2.029.3.1.90.13.0000 - 185
R$ 2.500,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
04.06.10.302.0010.2.029.3.1.90.94.0000 - 186
R$ 55.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO ATENDIMENTO CLÍNICO C/ RECURSO TESOURO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
04.07.10.302.0010.2.029.3.1.90.11.0000 - 201
R$ 381.100,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO ATENDIMENTO CLÍNICO C/ RECURSO TESOURO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
04.07.10.302.0010.2.029.3.1.91.13.0000 - 204
R$ 94.500,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO ATENDIMENTO CLÍNICO Cl RECURSO TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
6
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04.07.10.302.0010.2.029.3.3.90.36.0000 - 207
R$ 220.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO ATENDIMENTO CLÍNICO C/ RECURSO TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
04.07.10.302.0010.2.029.3.3.90.39.0000 - 208
R$ 1.654.500,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
04.09.10.303.0010.2.034.3.1.90.11.0000 - 222
R$ 175.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
04.09.10.303.0010.2.034.3.1.90.94.0000 — 225
R$ 20.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETARIO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
05.01.12.361.0005.2.013.3.1.90.11.0000 - 250
R$ 47.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETARIO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
05.01.12.361.0005.2.013.3.1.90.13.0000 - 251
R$ 7.900,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETARIO
7
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INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
05.01.12.361.0005.2.013.3.1.90.94.0000 - 252
R$ 21.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
05.03.12.361.0005.2.013.3.1.90.11.0000 - 266
R$ 1.429.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
05.03.12.361.0005.2.013.3.1.90.94.0000 - 268
R$ 11.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
05.03.12.361.0005.2.013.3.1.91.13.0000 - 269
R$ 250.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CAIS - CENTRO AÇÕES INTEGRADAS DE SERRANA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
05.09.12.243.0011.2.007.3.1.90.11.0000 - 319
R$ 4.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL C/ RECURSO FUNDEB
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
05.10.12.361.0021.2.013.3.1.90.11.0000 - 327
R$ 7.273.300,00
8
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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL Cl RECURSO FUNDEB
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
05.10.12.361.0021.2.013.3.1.91.13.0000 - 330
R$ 309.050,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS QESE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
05.13.12.361.0005.2.013.3.3.90.39.0000 - 355
R$ 150.000,00
SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SETOR DE ESPORTES
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
06.03.27.812.0008.2.009.3.1.90.11.0000- 374
R$ 40.000,00
SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SETOR DE ESPORTES
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
06.03.27.812.0008.2.009.3.1.90.13.0000- 375
R$ 13.500,00
SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SETOR DE ESPORTES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
06.03.27.812.0008.2.009.3.1.90.94.0000 - 376
R$ 3.000,00
SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SETOR DE ESPORTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
9
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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06.03.27.812.0008.2.009.3.3.90.36.0000 - 381
R$ 38.000,00
SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SETOR DE EVENTOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
06.04.27.813.0008.2.010.3.1.90.11.0000 - 393
R$ 20.000,00
SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SETOR DE EVENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
06.04.27.813.0008.2.010.3.1.90.13.0000- 394
R$ 5.500,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIV. PROGRAMAS SOCIAIS COM RECURSO TESOURO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
07.02.08.244.0015.2.035.3.1.90.94.0000 - 421
R$ 45.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIV. PROGRAMAS SOCIAIS COM RECURSO TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
07.02.08.244.0015.2.035.3.3.90.39.0000 - 425
R$ 180.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBVENÇÕES SOCIAIS
07.05.08.244.0015.2.035.3.3.50.43.0000- 446
R$ 260.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO TUTELAR
10
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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OBRIGAÇÕES PATRONAIS
07.07.08.244.0015.2.036.3.1.90.13.0000 - 456
R$ 6.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÉNCIA SOCIAL
CONSELHO TUTELAR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
07.07.08.244.0015.2.036.3.3.90.36.0000 - 459
R$ 3.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
08.02.15.451.0012.2.017.3.1.90.94.0000 - 482
R$ 10.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
08.02.15.451.0012.2.017.3.3.90.36.0000 - 485
R$ 15.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
08.02.15.451.0012.2.017.3.3.90.39.0000 - 486
R$ 30.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO E MEIO AMBIENTE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
08.04.15.451.0012.2.018.3.3.90.39.0000 - 504
R$ 1.314.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
11
CamaraMunicipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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DIVISÃO MUNICIPAL DE TRANSITO
MATERIAL DE CONSUMO
08.05.15.452.0012.2.020.3.3.90.30.0000 - 515
R$ 18.150,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO MUNICIPAL DE TRANSITO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
08.05.15.452.0012.2.020.3.3.90.39.0000 - 517
R$ 5.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO DE TRANSPORTES
MATERIAL DE CONSUMO
08.06.15.452.0012.2.025.3.3.90.30.0000 - 523
R$ 40.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO DE TRANSPORTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
08.06.15.452.0012.2.025.3.3.90.39.0000 - 525
R$ 20.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
MATERIAL DE CONSUMO
08.07.17.512.0014.2.028.3.3.90.30.0000 - 532
R$ 250.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
12
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://vvww.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br
08.07.17.512.0014.2.028.3.3.90.39.0000 - 534
R$ 1.591.615,00
Art.2°. O crédito suplementar de que trata o artigo anterior, será coberto com a anulação
das seguintes dotações orgamentárias:
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
02.01.04.122.0002.2.003.3.1.90.11.0000 - 01
R$ 55.000,00
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
02.01.04.122.0002.2.003.3.1.90.94.0000 - 03
R$ 10.000,00
GABINETE DO PREFEITO
DEPARTAMENTO DA CASA CIVIL E OUVIDORIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
02.02.04.122.0002.2.003.3.1.90.11.0000 - 10
R$ 10.000,00
GABINETE DO PREFEITO
DEPARTAMENTO DA CASA CIVIL E OUVIDORIA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02.02.04.122.0002.2.003.3.1.90.13.0000 - 11
R$ 10.000,00
GABINETE DO PREFEITO
DEPARTAMENTO DA CASA CIVIL E OUVIDORIA
INDENIZAÇÕE E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
13
CamaraMunicipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048— Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br
02.02.04.122.0002.2.003.3.1.90.94.0000 - 12
R$ 5.000,00
GABINETE DO PREFEITO
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
02.03.06.182.0013.2.026.3.1.90.11.0000 - 17
R$ 20.000,00
GABINETE DO PREFEITO
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA POBLICA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02.03.06.182.0013.2.026.3.1.90.13.0000 - 18
R$ 15.000,00
GABINETE DO PREFEITO
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
INDENIZAÇÕE E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
02.03.06.182.0013.2.026.3.1.90.94.0000 - 19
R$ 80.000,00
GABINETE DO PREFEITO
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
02.03.06.182.0013.2.026.3.1.91.13.0000 - 20
R$ 10.000,00
GABINETE DO PREFEITO
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
02.03.06.182.0013.2.026.3.3.90.46.0000 - 26
R$ 12.000,00
GABINETE DO PREFEITO
14
CamaraMunicipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048— Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br
COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
02.04.04.131.0002.2.003.3.1.90.11.0000 - 29
R$ 72.900,00
GABINETE DO PREFEITO
COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02.04.04.131.0002.2.003.3.1.90.13.0000 - 30
R$ 14.700,00
GABINETE DO PREFEITO
COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
02.04.04.131.0002.2.003.3.1.90.94.0000 —31 R$ 200,00
GABINETE DO PREFEITO
COORDENAÇÃO DE corouNicAÇÃO SOCIAL
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
02.04.04.131.0002.2.003.4.4.90.52.0000 - 34
R$ 500,00
GABINETE DO PREFEITO
DEP. GESTÃO PROJETOS E DESENV. ECONOMICO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02.05.11.334.0016.2.043.3.1.90.13.0000 - 36
R$ 10.000,00
GABINETE DO PREFEITO
DEP. GESTÃO PROJETOS E DESENV. ECONOMICO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
02.05.11.334.0016.2.043.3.1.90.94.0000 - 37
R$ 135.000,00
GABINETE DO PREFEITO
15
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.spleg.br
DEP. GESTÃO PROJETOS E DESENV. ECONOMICO
MATERIAL DE CONSUMO
02.05.11.334.0016.2.043.3.3.90.30.0000 - 39
R$ 3.000,00
GABINETE DO PREFEITO
DEP. GESTÃO PROJETOS E DESENV. ECONOMICO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
02.05.11.334.0016.2.043.3.3.90.33.0000 - 40
R$ 2.000,00
GABINETE DO PREFEITO
DEP. GESTÃO PROJETOS E DESENV. ECONOMICO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
02.05.11.334.0016.2.043.3.3.90.36.0000 —41 R$ 842,00
GABINETE DO PREFEITO
ASSESSORIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02.07.04.092.0002.2.005.3.1.90.13.0000 - 47
R$ 10.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GABINETE DO SECRETARIO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
03.01.04.123.0003.2.008.3.1.90.11.0000- 59
R$ 150.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIREÇÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
03.03.04.122.0002.2.004.3.1.90.11.0000- 65
16
CamaraMunicipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br
R$ 20.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIREÇÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
03.03.04.122.0002.2.004.3.1.90.94.0000 - 66
R$ 5.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIREÇÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
03.03.04.122.0002.2.004.3.1.91.13.0000 - 67
R$ 5.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
03.04.04.128.0002.2.004.3.3.90.46.0000 -80
R$ 265.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
03.05.04.126.0002.2.006.3.1.90.13.0000 - 84
R$ 3.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
03.05.04.126.0002.2.006.3.1.91.13.0000 - 86
R$ 4.200,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
17
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br
DIVISÃO DE COMPRAS EADMDE CONTRATOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
03.07.04.122.0002.2.044.3.1.90.11.0000 - 90
R$ 33.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE COMPRAS EADMDE CONTRATOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
03.07.04.122.0002.2.044.3.1.91.13.0000 - 93
R$ 1.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
03.08.04.122.0002.2.044.3.1.90.11.0000- 98
R$ 65.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
03.08.04.122.0002.2.044.3.1.90.13.0000 - 99
R$ 10.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIREÇÃO DEPARTAMENTO DA FAZENDA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
03.09.04.122.0003.2.008.3.1.90.13.0000- 107
R$ 10.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIREÇÃO DEPARTAMENTO DA FAZENDA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
03.09.04.122.0003.2.008.3.1.90.94.0000- 108
R$ 5.000,00
18
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://wvvw.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIREÇÃO DEPARTAMENTO DA FAZENDA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
03.09.04.122.0003.2.008.3.1.91.13.0000- 109
R$ 6.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE CONTADORIA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
03.10.04.123.0003.2.007.3.1.90.94.0000 - 117
R$ 30.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO FAZENDARIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
03.11.04.129.0003.2.007.3.1.90.11.0000 - 123
R$ 13.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
03.11.04.129.0003.2.007.3.1.90.94.0000- 125
R$ 10.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
03.12.04.129.0003.2.007.3.1.90.94.0000 - 134
R$ 10.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
GABINETE DO SECRETARIO
19
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
04.01.10.302.0010.2.029.3.1.90.11.0000- 142
R$ 10.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
GABINETE DO SECRETARIO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
04.01.10.302.0010.2.029.3.1.91.13.0000 - 145
R$ 2.500,00
SECRETARIA DA SAÚDE
GABINETE DO SECRETARIO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
04.01.10.302.0010.2.029.3.3.90.33.0000 - 146
R$ 6.200,00
SECRETARIA DA SAÚDE
GABINETE DO SECRETARIO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
04.01.10.302.0010.2.029.3.3.90.36.0000 - 147
R$ 1.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04.01.10.302.0010.2.029.4.4.90.52.0000 — 149 R$ 700,00
SECRETARIA DA SAÚDE
VIGILÂNCIA SAN ITARIA
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
04.02.10.304.0010.2.032.3.3.90.46.0000 - 154
R$ 82.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
20
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://www.serrana.spleg.br- camara@serrana.sp.leg.br
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
04.04.10.305.0010.2.033.3.1.90.11.0000 - 159
R$ 40.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
04.04.10.305.0010.2.033.3.1.90.94.0000 - 161
R$ 20.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
04.04.10.305.0010.2.033.3.1.91.13.0000 - 162
R$ 40.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
04.04.10.305.0010.2.033.3.3.90.46.0000- 165
R$ 100.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTROLE DE ZOONOSES
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
04.05.10.305.0010.2.033.3.1.90.11.0000- 168
R$ 70.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTROLE DE ZOONOSES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
04.05.10.305.0010.2.033.3.1.90.94.0000- 170
R$ 10.000,00
21
CamaraMunicipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTROLE DE ZOONOSES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
04.05.10.305.0010.2.033.3.1.90.94.0000 - 171
R$ 20.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTROLE DE ZOONOSES
MATERIAL DE CONSUMO
04.05.10.305.0010.2.033.3.3.90.30.0000 - 173
R$ 15.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTROLE DE ZOONOSES
MATERIAL DE CONSUMO
04.05.10.305.0010.2.033.3.3.90.30.0000 - 174
R$ 20.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTROLE DE ZOONOSES
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
04.05.10.305.0010.2.033.3.3.90.33.0000 - 175
R$ 700,00
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTROLE DE ZOONOSES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
04.05.10.305.0010.2.033.3.3.90.39.0000- 179
R$ 30.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTROLE DE ZOONOSES
22
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
04.05.10.305.0010.2.033.3.3.90.46.0000 - 180
R$ 60.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
04.06.10.302.0010.2.029.3.1.91.13.0000 - 187
R$ 2.500,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
MATERIAL DE CONSUMO
04.06.10.302.0010.2.029.3.3.90.30.0000 - 188
R$ 16.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
04.06.10.302.0010.2.029.3.3.90.46.0000 - 191
R$ 155.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO ATENDIMENTO CLÍNICO Cl RECURSO TESOURO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
04.07.10.302.0010.2.029.3.1.90.13.0000 - 202
R$ 30.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO ATENDIMENTO CLÍNICO Cl RECURSO TESOURO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
04.07.10.302.0010.2.029.3.1.90.94.0000 - 203
R$ 55.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
23
CamaraMunicipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br
DIVISÃO ATENDIMENTO CLÍNICO Cl RECURSO TESOURO
SUBVENÇÕES SOCIAIS
04.07.10.302.0010.2.029.3.3.50.43.0000 - 205
R$ 50.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO ATENDIMENTO CLÍNICO C/ RECURSO TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
04.07.10.302.0010.2.029.3.3.90.30.0000 - 206
R$ 26.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO ATENDIMENTO CLÍNICO Cl RECURSO TESOURO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
04.07.10.302.0010.2.029.3.3.90.46.0000 -.209
R$ 204.200,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
04.09.10.303.0010.2.034.3.1.90.94.0000 - 226
R$ 20.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
04.09.10.303.0010.2.034.3.1.91.13.0000- 227
R$ 45.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
MATERIAL DE CONSUMO
04.09.10.303.0010.2.034.3.3.90.30.0000- 229
24
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP.- CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br
R$ 20.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
MATERIAL DE CONSUMO
04.09.10.303.0010.2.034.3.3.90.30.0000 - 230
R$ 25.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
04.09.10.303.0010.2.034.3.3.90.46.0000 - 234
R$ 200.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
04.09.10.303.0010.2.034.4.4.90.52.0000 - 236
R$ 15.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
05.01.12.361.0005.2.0133.1.91.13.0000 - 253
R$ 8.100,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETARIO
MATERIAL DE CONSUMO
05.01.12.361.0005.2.013.3.3.90.30.0000 - 254
R$ 700,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETARIO
25
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://wvvw.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
05.01.12.361.0005.2.013.3.3.90.33.0000 - 255
R$ 700,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETARIO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAL JURÍDICA
05.01.12.361.0005.2.013.3.3.90.39.0000 - 256
R$ 13.900,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
MATERIAL DE CONSUMO
05.03.12.361.0005.2.013.3.3.90.30.0000 - 271
R$ 27.500,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
05.03.12.361.0005.2.013.3.3.90.46.0000 - 280
R$ 550.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO INFANTIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
05.04.12.365.0004.2.012.3.1.90.11.0000- 286
R$ 200.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO INFANTIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
05.04.12.365.0004.2.012.3.1.91.13.0000 - 289
R$ 90.000,00
26
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO INFANTIL
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
05.04.12.365.0004.2.012.3.3.90.46.0000 - 296
R$ 741.300,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CRECHE MUNICIPAL
MATERIAL DE CONSUMO
05.05.12.365.0004.2.012.3.3.90.30.0000 - 303
R$ 52.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CRECHE MUNICIPAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
05.05.12.365.0004.2.012.3.3.90.39.0000 - 306
R$ 28.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CRECHE MUNICIPAL
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
05.05.12.365.0004.2.012.3.3.90.46.0000- 308
R$ 200.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CAIS - CENTRO AÇÕES INTEGRADAS DE SERRANA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
05.09.12.243.0011.2.007.3.3.90.36.0000 - 324
R$ 4.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL Cl RECURSO FUNDEB
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
27
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://www.serrana.sp.leg.br- eamara@serrana.sp.leg.br
05.10.12.361.0021.2.013.3.1.90.94.0000 - 329
R$ 239.100,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL Cl RECURSO FUNDEB
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
05.10.12.361.0022.2.013.3.1.90.94.0000 - 333
R$ 20.900,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL C/ RECURSO FUNDEB
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
05.10.12.361.0022.2.013.3.3.90.46.0000 - 339
R$ 2.114.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL Cl RECURSO FUNDEB
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
05.11.12.365.0021.2.012.3.1.90.11.0000 - 340
R$ 134.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL Cl RECURSO FUNDEB
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
05.11.12.365.0021.2.012.3.1.90.13.0000 - 341
R$ 14.400,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL C/ RECURSO FUNDEB
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
05.11.12.365.0021.2.012.3.1.90.94.0000 - 342
R$ 45.100,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL C/ RECURSO FUNDEB
28
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
05.11.12.365.0021.2.012.3.1.91.13.0000 - 343
R$ 8.150,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL C/ RECURSO FUNDEB
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
05.11.12.365.0022.2.012.3.1.90.11.0000 - 344
R$ 4.047.700,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL Cl RECURSO FUNDEB
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
05.11.12.365.0022.2.012.3.1.90.13.0000 - 345
R$ 15.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL C/ RECURSO FUNDEB
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
05.11.12.365,0022.2.0123.1,91.13.0000 - 347
R$ 694.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL C/ RECURSO FUNDEB
SUBVENÇÕES SOCIAIS
05.11.12.365.0022.2.012.3.3.50.43.0000 - 348
R$ 250.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS QESE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
05.13.12.361.0005.2.013.3.3.90.36.0000 - 354
R$ 150.000,00
SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
29
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://www.serrana.spieg.br- camara@serrana.sp.leg.br
GABINETE DO SECRETARIO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
06.01.27.812.0008.2.009.3.3.90.46.0000 - 361
R$ 60.000,00 .
SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SETOR DE ESPORTES
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
06.03.27.812.0008.2.009.3.1.91.13.0000 - 377
R$ 3.000,00
SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SETOR DE ESPORTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
06.03.27.812.0008.2.009.3.3.50.43.0000 - 378
R$ 8.000,00
SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SETOR DE ESPORTES
MATERIAL DE CONSUMO
06.03.27.812.0008.2.009.3.3.90.30.0000 - 379
R$ 10.000,00
SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SETOR DE ESPORTES
OBRAS E INSTALAÇÕES
06.03.27.812.0008.2.009.4.4.90.51.0000 - 384
R$ 13.500,00
SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SETOR DE EVENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
30
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br
06.04.27.813.0008.2.010.3.1.91.13.0000- 396
R$ 19.000,00
SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SETOR DE EVENTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
06.04.27.813.0008.2.010.3.3.90.39.0000 - 400
R$ 5.500,00
SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SETOR DE EVENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
06.04.27.813.0008.2.010.4.4.90.52.0000 - 401
R$ 1.000,00
SECRETARIA CULTURA,,ESPORTE E TURISMO
SETOR DE EVENTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
06.04.27.813.0008.2.051.3.3.90.39.0000 - 402
R$ 20.000,00
SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SETOR DE EVENTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
06.04.27.813.0008.2.053.3.3.90.39.0000 - 404
R$ 50.000,00
SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SETOR DE EVENTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
06.04.27.813.0008.2.054.3.3.90.39.0000 - 405
R$ 50.000,00
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
GABINETE DO SECRETARIO
31
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://www.serrana.spleg.br- camara@serrana.sp.leg.br
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
07.01.08.244.0015.2.035.3.1.90.11.0000 - 413
R$ 40.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIV. PROGRAMAS SOCIAIS COM RECURSO TESOURO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
07.02.08.244.0015.2.035.3.1.90.11.0000 - 419
R$ 335.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIV. PROGRAMAS SOCIAIS COM RECURSO TESOURO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
07.02.08.244.0015.2.035.3.1.91.13.0000 - 422
R$ 70.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIV. PROGRAMAS SOCIAIS COM RECURSO TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
07.02.08.244.0015.2.035.3.3.90.30.0000 - 423
R$ 20.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIV. PROGRAMAS SOCIAIS COM RECURSO TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
07.02.08.244.0015.2.035.3.3.90.36.0000 - 424
R$ 10.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIV. PROGRAMAS SOCIAIS COM RECURSO TESOURO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
07.02.08.244.0015.2.035.3.3.90.46.0000 - 426
R$ 160.000,00
32
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.spleg.br
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONS.MUN. DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE
MATERIAL DE CONSUMO
07.06.08.243.0015.2.035.3.3.90.30.0000 -451
4
R$ 3.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONS.MUN. DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FÍSICA
07.06.08.243.0015.2.035.3.3.90.36.0000 - 452
R$ 3.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO TUTELAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
07.07.08.244.0015.2.036.3.1.90.11.0000 - 455
R$ 260.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO TUTELAR
MATERIAL DE CONSUMO
07.07.08.244.0015.2.036.3.3.90.30.0000 - 458
R$ 3.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
GABINETE DO SECRET/kW
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
08.01.15.451.0012.2.017.3.1.90.11.0000 - 463
R$ 10.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
GABINETE DO SECRETARIO
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
33
CamaraMunicipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br
08.01.15.451.0012.2.017.3.1.90.94.0000 - 464
R$ 14.500,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
08.02.15.451.0012.2.017.3.1.91.13.0000 -483
R$ 70.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
08.02.15.451.0012.2.017.3.3.90.46.0000 - 489
R$ 1.110.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO E MEIO AMBIENTE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
08.04.15.451.0012.2.018.3.1.90.11.0000 - 498
R$ 120.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO E MEIO AMBIENTE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
08.04.15.451.0012.2.018.3.1.90.94.0000 - 500
R$ 15.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO E MEIO AMBIENTE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
08.04.1,5.451.0012.2.018.3.1.91.13.0000 - 501
R$ 20.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
34
• CamaraMunicipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br
DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO E MEIO AMBIENTE
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
08.04.15.451.0012.2.023.3.3.90.46.0000 - 509
R$ 825.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO MUNICIPAL DE TRANSITO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
08.05.15.452.0012.2.020.3.1.90.11.0000 — 511 R$ 150,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO MUNICIPAL DE TRANSITO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
08.05.15.452.0012.2.020.3.1.90.13.0000 - 512
R$ 13.500,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO MUNICIPAL DE TRANSITO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
08.05.15.452.0012.2.020.3.1.90.94.0000- 513
R$ 5.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO MUNICIPAL DE TRANSITO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
08.05.15.452.0012.2.020.3.1.91.13.0000 - 514
R$ 4.500,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO DE TRANSPORTES
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
08.06.15.452.0012.2.025.3.1.90.11.0000 - 519
R$ 30.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
35
Câmara Municipal de Serrana
, Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://www.serrana.sp.leg.br - camara@serrana.spleg.br
DIVISÃO DE TRANSPORTES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
08.06.15.452.0012.2.025.3.1.90.94.0000- 521
R$ 20.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO DE TRANSPORTES
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
08,06.15.452.0012.2.025.3.1.91.13.0000 - 522
R$ 30.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DIVISÃO DE TRANSPORTES
AUXfLIO ALIMENTAÇÃO
0&06.15.452.0012.2.0253.3.90.46.0000- 526
R$ 10.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
VENCIMENTOS ,E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
08.07.17.512.0014.2.028.3.1.90.11.0000 - 528
R$ 110.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
08.07.17.512.0014.2.028.3.1.90.13.0000- 529
R$ 75.000,00
SECRETARIADA INFRA ESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA ORÇAMENTÁRIO
08.07.17.512.0014.2.028.3.1.91.13.0000 - 531
36
R$ 114.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
08.07.17.512.0014.2.028.3.3.90.46.0000 - 535
R$ 705.000,00
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08.07.17.512.0014.2.028.4.4.90.52.0000 - 538
R$ 536.615,00
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://www.serrana.sp.leg.br- camara serrana.sp.leg.br
Art.32. Fica o Poder Executivo autorizado a expedir os atos necessários à execução
desta Lei.
Art. 42. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as
disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA
02 de setembro de 2020.
/ER. DEN IS DON IZETI DA SILVA
NTEz
VER.MARISA1-q SECRETARIA
A DE OLIVEIRA XAVIER
37