| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2019 |
| Date | 2019-05-21 |
| Ementa | Inclui no calendário oficial do Município de Serrana o dia comemorativo denominado "Melhores Atletas do Ano", aos atletas que se destacaram nas diversas modalidades esportivas, nas academias, escolas e clubes no Município de Serrana. |
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Camili SERRANA-SP rz 2. 12 0 L Q (hez lo ._o l(3 .- 1 LU/ <V)Q E O cá cz Umara ffiunirigal~r,$errana Av. Deolinda Rosa n° 1048 - Jd. das Rosas - CEP 14150-000 - Serrana/SP Fone/Fax: (16)3987-1320 13987 - 2268 camaraserrana@terra.com.br j CNPJ: 49.230.600/0001-35 PROJETO DE LEI N° 12/2019 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SERRANA O "DIA COMEMORATIVO DENOMINADO MELHORES ATLETAS DO ANO", AOS ATLETAS QUE SE DESTACARAM NAS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, NAS ACADEMIAS, ESCOLAS E CLUBES NO MUNICÍPIO DE SERRANA.. SUBMETEMOS À PRECIAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS O SE IUINTE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: Art. l Fica instituído o dia comemorativo denominado "MELHORES ATLETAS DO ANO" outorgado àqueles atletas que se destacaram nos campeonatos nas diversas modalidades esportivas patrocinados pelas academias, escolas e clubes no âmbito do município de Serrana SP. Art. 2° O evento será comemorado anualmente na última semana do mês de Setembro de cada ano. Art. 3° As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, 21 de Maio de 2019. ADRIANO NETTO SOARES Vereador Câmara Municipal de Serrana e Pro Cir\rïjIjl \111r protocolo N,° 0382-2019 Projeto de Lei 00012-2019 21/05/20 9 13:30:08 CMARA CPA iRANA As Comissões pra.advi ;rcvdenCiaS qçI;sJ Tâmara 4Run hipaI br $:errinn Av. Deolinda Rosa n° 1048 - Jd. das Rosas - CEP 14150-000 - Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 139 87- 2268 camaraserrana@terra.com.br 1 CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA - SP JUSTIFICATIVA O dia do esportista é comemorado no Brasil anualmente em 19 de fevereiro, data esta instituída com objetivo de incentivar, conscientizar e homenagear a pratica do esporte, como meio para o desenvolvimento de uma vida saudável. O Esporte também contribui para a educação e formação cívica dos cidadãos, e entre outras características do esporte é sua capacidade de quebrar barreiras linguísticas e culturais incentivando assim uma convivência pacifica. Todas as atividades fisicas ocasionais ou organizadas proporcionam entretenimento são considerados esporte. Como forma de homenagear esse importante evento aos esportistas que nas academias, escolas e clubes se destacaram o ano praticando o esporte com dedicação, bom comportamento e assiduidade, como forma de homenagem á essas importantes atividades de habito saudável. Diante de acima exposto, submete-se esta proposição á analise e aprovação desta casa legislativa. Sala das Sessões, 21 de Maio de 2019. ADRIANO NETTO SOARES Vereador