30St ATAH
Vereador da
BIDINELLO
amara de Serrana
CamaraMunicipal de Serrana
Av. DeoLinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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PROJETO DE LEI N.° 40/2020
De 10 de setembro de 2020.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME
DE ELISA MANUELA RIBEIRO DOS
SANTOS, COMO NOMENCLATURA DE
VIA PÚBLICA.
0 Prefeito Municipal de Serrana. Estado de São Paulo, no uso das
suas atribuições que lhe confere o incisoIII,doart. 73 da Lei Orgânica do Município.
FAZ SABER que a Câmara Municipal, em sessão ordinária realizada no dia de
de 2020, aprovou o Projeto de Lei n.° 40/2020, de autoria do Vereador
Thiago Henrique de Assis, e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. V. Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome de ELISA MANUELA
RIBEIRO DOS SANTOS, como nomenclatura de via pública.
Art. 2°. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento em vigor, suplementadas se necessário.
Art. 4°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIP A L DE SERRANA
Serrana,10 de Nil- embro de 2020.
Camara Municipal de Serrana
APROVADO em única discussao
e votação,
na 15° Sessao Ordinária.
Serrana, 06/10/2020
DENIS DONIZETI DA SILVA
PRESIDENTE
THIAGO QUE DE ASSIS
Vereador da amara deSerrana
DENIS DONIZETI DA SILVA
Vereador OCimaya de Serrana
Câmara Municipal de Serraria
III'1111i111111111111111111111
PROTOCOLO GERAL 480/2020
Data: 10/09/2020 - Horário: 09:44
Legislativo-PLO40/2020
HISTÓRICO
ELISA MANUELA RIBEIRO SANTOS, nasceu no
dia 10 de setembro de 2018 ás 22h29min., filha de Jose Messias dos
Santos e Renata Honório Ribeiro, tendo como avós paternos Sr. Jose
Sebastião dos Santos e Sra. Severina Soares de Brito, avós maternos
Sr. Ataliba Honório Ribeiro e Sra.Laura Montanan i Ribeiro.
Elisa significa // 0 meu Deus é um juramento " "
Deus é abundancia"; " Promessa Divina ", "Alegre" , mas ouso a
acrescentar que Elisa significa " Amor sem limites".
Elisa nasceu de um sonho quase impossível entre
duas pessoas que queriam muito ter um filho. Amada desde o
primeiro instante, foi um presente de Deus, o inicio de uma grande
jornada, era a luz que iluminava os dias, tão desejada, com apenas
poucos meses de gestação, Elisa já tinha até uma bicicleta dada pelo
pai que não se continha de tanta alegria.
Tudo parecia estar indo tudo bem, ate o terceiro mês
gestacional , quando foi diagnosticado que a pequena Elisa
apresentava um desenvolvimento abaixo do esperado , ou seja ,
estava se desenvolvendo de forma mais lenta que os demais fetos com
o mesmo período gestacional e assim continuou mês a mês, não
conseguia atingir o padrão de peso e de tamanho desejado, estava
saudável, porém, não ganhava peso, diversos exames realizados,
nada conclusivo, nenhum medico dava um diagnostico preciso, pois
ela estava aparentemente bem, estava recebendo todos os nutrientes
necessários , a mãe estava saudável , tudo parecia estar dentro da
normalidade.
Foram feitos centenas de exames especializados e
ninguém conseguia a resposta ,tudo estava funcionando
perfeitamente, ela só não crescia, e foi assim ate o sétimo mês e meio
de gestação, sempre abaixo do peso, mas aparentemente saudável.
Por decisão da junta médica, optou-se pela realização do parto para
que Elisa fosse submetida a um tratamento especializado após seu
nascimento fora útero materno , pois ali , era limitado aos
diagnósticos mais precisos, assim foi feito, Elisa veio ao mundo.
Nos exames genéticos foi diagnosticado uma
anomalia (trissomia 69), todos os seus cromossomos eram triplicados,
enquanto o ser humano possui 23 pares de cromossomos , a pequena
Elisa possuía 23 trios de cromossomos, isso era incompatível com a
vida. Essa anomalia impedia o seu desenvolvimento, poderia causar
muitas mutações e deficiências físicas , em geral , nenhum ser
humano chegaria ao terceiro mês de desenvolvimento, devido ser a
maioria das causas de abortos espontâneos, por esse motivo nunca foi
cogitado essa possibilidade nos diagnóstico , pois raramente ela
sobreviveria ate quase oito meses de gestação.
O problema era que ninguém tinha falado isso pra ela
, Elisa era guerreira queria viver, tinha sede de vida , tinha uma
missão a cumprir na terra, precisava ser amada e disseminar amor,
travou uma batalha pela sobrevivência durante vários meses ainda
no útero materno, Elisa se recusava a partir, queria viver, tinha que
terminar sua missão, foi forte, foi perseverante ,mesmo antes do seu
nascimento já travava uma grande luta de sobrevivência pois ainda
não tinha atingido seu propósito que era vir ao mundo mesmo que
fosse por alguns instantes, Elisa nasceu linda, perfeita, pequena,
parecia uma boneca, provando mais uma vez que pra Deus nada é
impossível.
E chegada a hora , as 00h55 min., do dia 11 de
setembro de 2018, exatos 2horas 26 minutos, Elisa partiu , virou anjo
, havia cumprido sua missão na terra, Deus a chamou de volta, com
seu rostinho alegre e seu pequeno nariz arrebitado, Elisa tinha um
semblante feliz, apesar de contrariar tudo que a ciência dizia, Elisa
era uma criança linda, não havia mais tempo para ficar, pois já estava
carregada de amor, tinha todo o amor que veio buscar e ensinou aos
pais em pouquíssimas horas a verdadeira essência do amor, que não
precisa ter uma vida longa para deixar marcas eternas no coração de
quem nos ama , ensinou também que quem a gente ama nunca
morrerá, pois permanece eternamente em nossas lembranças , em
nossos corações, que apenas partem antes de nós.
Elisa foi um anjo enviado para ensinar o amor
verdadeiro ,Elisa foi amada, permanecerá eternamente nos corações
de quem a ama, nasceu por um milagre de Deus ,ensinou que nossas
vidas não nos pertencem, apenas Deus sabe o destino de cada um de
nós e Ele tinha um plano diferente para ela, que era continuar sendo
um dos seus anjos, porque nem todos os anjos chegam em nossas
vidas para ficar, Elisa partiu , mas seu amor permaneceu aqui em
nossos corações, ate a chegada do dia do nosso reencontro.
" Chegar e partir, dois lados da mesma viagem chamada de
vida, a morte não mata o espirito e também nunca matará o amor,
você se foi, mas o amor que eu sinto por você vai bater forte em
meu coração todos os dias da minha vida I/
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS'
CERTIDAO DE NASCIMENTO
NOME
ELISA MANUELA RIBEIRO SANTOS
CPF
F55715787858
MATRICULA
115311 01 55 2018 1 00279 165 0152937 25
rDEZDE EETEMBRO DE'DOIS E DEZOITO
DA :TA DE NASEAMENTO (POR EXTENSO) DIA
10
MÊS ANO
09 —1 F20181
NORA DE NASCIMENTO NATURALIDADE
22:29 'HORAS SERRANA • SP
F
SEXO
F-EMININ-C71 .r RIBEIRÃO PRETO - 3SUBDISTRrr0 - SP
_ MUNICÍPIO DE REGISTRO E UNIDADE DA FEDERAÇÃO LOCAL MUNICÍPIO DE NASCIMENTO EUP
F
FUNDAÇÃO MATERNIDADE SINHÃ
JUNQUEIRA -RUA DOM ALBERTO
GONÇALVES, 1500 -RIBEIRÃO PRETO -SP
1--- JOSEMESSIAS DOS SANTOS - NATURAL DE JANIOPOLIS - PR - RESIDENTE E DOMICILIADO EM SERRANA - sp
RetitATA HONORIO RIBEIRO - NATURAL DE SERRANA - SP - RESIDENTE E DOMICILIADA EM SERRANA -SP
'FILIAÇÃO
Alibt
9.Sf SEBASTA0-06S SANTOS E SEVERINA SOARES DE BRITO
ATALIM DAONORIORtegmo eLAURA MONTANARI RIBEIRO
'Now E MATRICULADOS GEMEOS
FNADA.CONSTA.
DATAO6 REGISTRO-(POR'ExTENSO
ONZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO F
NÚMERO DA ONV/DECIARAÇÃOOENASCIDO „I„,
30-77839944-5 )
F
AVftligAÇOES / IE ANOTAçõEs. A AGREScER
NADA CÕNSTA
[SEM
•
SEM INFORMAOES.
DE CADASTRO
, Ce rticli o layiada-por Gislef-Gettruges da Silva Santos - Escrevente Autor ada do Registro Civil RibeiraoPreto - 3°Subdistrito, o(a gual
asslnou eletronlcaMente;nottermos doartigo 13 do Provimento n° 13 d CNJ.
,Certifice:que,.ern-data de 11 de Sitembro de 2018, foi extraida esta certidão do Sjstema Interligad ro de N scimento ido a . autenticidadesde Sua asSinatUra digital padrão ICP-Brasil por mim conferia
-
ipficlai de Registro Civil das PessoasNaturals
•Ribeirbci Prete =3°-Subdistrito - SP
Ant8itio Ernesto ROC9fli Luiz - Oficial
Rua-parafba, 513 - Campos-Efisios - CEP: 14080-020
E-mail:3cartor4o6 3cartorio.com.br
Te1:-(16) 365-3832
CamLima FrazZon
Escrevente Autorizada
1411-.Via certidão
ISENTO DEEMOLUMENTs1SET _ - z I_
Repstrotivil des Pessoas Naomi:
Ribald° Prate - So Paulo
Camila Lima Frazzon
Escrevente Atittlfisada
ttbItei tie ti)>CL''
Siniito-t0 3 9 ntIts4-dt Ribélrito-Preto
Zgniii::041401-013a$ 1114t3'leamAt‘s Elts106)
rOOCUMENTO DE IDENT1FICACA
I NADA A CONSTAR
',-FILIACAO E RESIDÊNCIA
"-Filha de José Messias-dos Santos e de Renata-Honorio Ribeiro; residente à rua Benedito Coutinho de Matosí n° 06, em Serrana, Estado de São
Paulo- ••
TURALIDADE
Serrana -5?
r.ELEITOR
INAO
TA E HORA DE FALECIMENTO
Onze da‘éternbro dedotsmil e Ozoitõ - 0055 09
r---ANO
11
LtaidIaTRITC
desde ists
0
11 SET2018
Registro Civil das Pessoas Naturais
Ribeirão Preto -SIC)Paulo
Antonio,Emesto Rodini Luiz
Ojicial Registrador
RUA'Paraiba,513 - Campos Elisios - CEP 14080-020
Fones/FAX: (16) 3625-3832 e 3610-6807
www.3eartorio.com.br
Aff
01 to
.0.191610* %
O coriteúdo
Ribeirao • - •-
c-,
'\
41404 it%4
01111,
•
verdadeiro. Dou fé.
stem d 2018.
Iva Santos
zada
hanrait
Pteto - SãlPauie
GOet Getrudes da tos
Escrevente Antorizsda
•—AVERSAOES/ANOTAC--6ES A ACRESCER
istrada nesta Serventia;(1v.A-279, fls'. 165, n° 152937). Não deixou bens Não era eleitora. Nascida em 10/09/2018. Registro feito no dia onze (11
ara.OtasO.
NOTAÇOES DE CADASTRO
Nada mais me culnpilacertificar.
-LOCAL DEFALECIMENTO
,Maternidade Sinha Junqueira neste Subdistriki, a rua Dom Alberto Gonçalves n. 1500 -RibeiraoPreto -SJ
-USA DA MORTE--
ifUratiN Parada Cardio ResPiratórie b) Malformações MUltiplas c) Prematuridade"
.•_•- -..SEPULTAME.NTO/CREMAÇÃ
Crematório EcológicP Metropolitano deRibeiraoPreto, no municipio de
JardinéPolis; mate Estado
r—DECLARANTF
Jose Messias dos Santos
/
1
DromE4-4,00-60 DOCUMENT) DO MEDICO QUE ATESTOU 0 ÓBITO
autoraGristina GUenaga de Castro Letrios, CRM 69009 e pela doutora Rita Marcia Pinelli, CRM 58214 '•
iv
P.
S
RFPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
CERTIDÃO DE ÓBITO
NOME:
ELISA MANUELA RIBEIRO SANTOS
MATRÍCULA:
1 1531 1 01 5g 2018 4 00087 295 0045194 07
ESTADO CIVIL E IDADE
r
solteira, duas horas
•
PF557.i57,878-5,8•
EXO
Feminino if
OR
tariCa
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 1(16) 3987-2268
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COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Referência: Projeto de Lei n.240/2020.
Assunto: "Dispõe sobre a adoção do nome de ELISA MANUELA RIBEIRO DOS SANTOS, como
nomenclatura de via pública."
Autoria: Vereador Thiago Henrique de Assis.
RELATÓRIO
Cumpre-nos, na forma doart.46, §12do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Lei n.P. 40/2020, de
autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis, que dispõe sobre a adoção do nome de ELISA
MANUELA RIBEIRO DOS SANTOS como nomenclatura de via pública.
PARECER
A matéria contemplada na proposição em estudo esta no rol de competências
legislativas e privativas do Executivo e da Câmara Municipal, nos termos do art. 16, inciso XVI
da Lei Orgânica do Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e obedece as técnicas legislativas para a elaboração de textos legais.
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Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em
análise está perfeitamente amparado e os seus termos sgo claros quanto a seus efeitos e
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta
Câmara Municipal
Eis o parecer.
Serrana/SP, 30 de setembro de 2020.
AD• Ari 0 NETTO S ARES
Presidente da Comissão qiegislagão, Justiça e Redação
THIAGO-FIENRIQUE DE ASSIS
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
AILTON DA P 0 FERREIRA NUNES
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Av. Deolinda Rosa, 1048— Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
1Mps://www.serrana.sp.leg.br- eamara serrana.sp.leg.br
AUTÓGRAFONg52/2020
PROJETO DE LEI N° 40/2020 — AUTORIA DO VEREADOR THIAGO HENRIQUE DE ASSIS
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ELISA MANUELA RIBEIRO DOS SANTOS, COMO
NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
0 Prefeito Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, no uso das suas
atribuições que lhe confere o inciso Ill, doart. 73 da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a
Câmara Municipal, em sessão ordinária realizada no dia 6 de outubro de 2020, aprovou o Projeto
de Lei n240/2020, de autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis, e ele sanciona a seguinte
Lei:
Art.1°. Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome de ELISA MANUELA
RIBEIRO DOS SANTOS como nomenclatura de via pública.
Art.2°. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de
dotações próprias do orçamento em vigor, suplementadas se necessário.
Art.30
. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA
6 de outub d de 2020.
R. DENIS DONI I DA SILVAz
PRESIDENT
VER.MARISA12- DE OLIVEIRA XAVIER
12SECRETARIA