Camara Municipal deSerrana
APROVADO em única discussão
e otação,
na 19° essão Ordin •la.
S rrana, 01/12/ 20
/ 1 •
NIS DONI TI DASI
,LVA
PRE IDENTE
PROTOCOLO GERAL 587/2020
Data: 16/11/2020 - Horário: 13:17
Legislativo -PLO45/2020
Cárnara Municipal de Serrana
ii 1111111 11111
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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PROJETODE LEI Ng 45/2020
Dispõe sobre a adoção do nome de Sannalva
Andrade Ribeiro, como nomenclatura de via
pública.
0 Prefeito Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, no uso das suas
atribuições que lhe confere o inciso Ill, doart. 73 da Lei Orgânica do Município, faz saber
que a Câmara Municipal, aprovou o Projeto de Lei n° 45/2020, de autoria da Vereadora
Maria de Fátima Fernandes do Bem, e ele SANCIONA a seguinte Lei:
Art.1° Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome de Sannalva Andrade Ribeiro,
como nomenclatura de via pública.
Art.2° As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento em vigor, suplementadas se necessário.
Art.3° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA
Serrana, 16 de novembro de 2020.
RIA DE A FERNANDES DO BEM
Vereadora da Câmara de Serrana
DESPACHO
APROVADO.
Encaminhe-se a quem de direito.
Serrana / /2020
/
enis Donizeti da ilva
Presidente
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BIOGRAFIA
Senhora Sannalva Andrade Ribeiro nasceu na cidade de Piacol, do Estado da
Paraiba veio para a cidade de Serrana no ano de 1992 em busca de uma vida melhor,
pois a família era bem simples.
Sannalva sonhava em ser atriz, até conseguiu trabalho em um teatro numa
cidade vizinha, que ficou por 5 anos, e mesmo gostando do que fazia, optou em vir morar
no Estado de São Paulo, na cidade de Serrana, buscando novas oportunidades para
melhorar a sua situação econômica.
Com muitas dificuldades conseguiu emprego como auxiliar de produção. Neste
período conheceu, namorou por três anos e casou-se com o Senhor Antonio Marcelino
Ribeiro no dia 15 de maio de 1995, e o casal teve um filho, João Vitor Ribeiro.
Sempre foi uma pessoa determinada, guerreira, corajosa. Trabalhou em várias
empresas, e seu último trabalho foi no Supermercado Copercana de Serrana, e graças a
sua competência foi promovida asubgerente. Mas o cargo não mudou seu jeito simples
de ser, e tratavam todos com cordialidade.
A família relata que Sannalva tinha um carinho muito especial pelo seu pai,
Senhor Antonio Dionisio, e a perda dele fez com que ficasse depressiva, e alguns
sintomas de doenças foram aparecendo. A nossa homenageada foi diagnosticada com
câncer no rim, e no decorrer do tempo a doença se espalhou para os outros órgãos.
0 tratamento e a luta contra a doença foi através da medicina, sobretudo o apoio
do esposo e da família foram primordiais. Sannalva, mesmo passando por todos esses
problemas, demonstrou uma força admirável.
Quando a doença atingiu o cérebro, infelizmente Sannalva passou mal e, mesmo
a todos os procedimentos médicos, faleceu dia 29 de novembro 2018, e deixando a
todos que a conhecia desolados com sua partida.
Ela nos deixou um legado de que mesmo com os problemas, tempestades, jamais
podemos deixar de sorrir, ser feliz. Sannalva nunca desistiu dos seus sonhos e objetivos
até o fim de seus dias.
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COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Referência: Projeto de Lei n.245/2020.
Assunto: "Dispõe sobre a adoção do nome de Sannalva Andrade Ribeiro como nomenclatura
de via pública."
Autoria: Vereadora Maria de Fátima Fernandes Do Bem.
RELATORIO
Cumpre-nos, na forma doart. 46, §12do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Lei n.245/2020, de
autoria da Vereadora Maria de Fátima Fernandes Do Bem, que dispõe sobre a adoção do nome
de Sannalva Andrade Ribeiro como nomenclatura de via pública.
PARECER
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências
legislativas e privativas do Executivo e da Câmara Municipal, nos termos do art. 16, inciso XVI
da Lei Orgânica do Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e obedece às técnicas legislativas para a elaboragào de textos legais.
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Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em
análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta
Câmara Municipal
Eis o parecer.
Serrana/SP, 25 de ne embro de 2020.
ADRIA 0 NETTO S ARES
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
,
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
AILTO DA FAIXÃO FERREIRA NUNES
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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ER. NISDO / N IZETI P SILVA .
I( ESIDENTE
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AUTÓGRAFO N268/2020
PROJETO DE LEI N° 45/2020 — AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA FERNANDES DO BEM
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE SANNALVA ANDRADE RIBEIRO COMO
NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
0 Prefeito Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, no uso das suas
atribuições que lhe confere o incisoIII,doart. 73 da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a
Câmara Municipal, em sessão ordinária realizada no dia 1° de dezembro de 2020, aprovou o
Projeto de Lei n° 45/2020, de autoria da Vereadora Maria De Fatima Fernandes Do Bem, e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art.1°. Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome de SANNALVA
ANDRADE RIBEIRO como nomenclatura de via pública.
Art. 2°. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de
dotações próprias do orçamento em vigor, suplementadas se necessário.
Art.3°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA
1° de dezembro cJ6 2020.
VER.MARISALUCIP DE OLIVEIRA XAVIER
1g SECRETARIA