Marisa L e Oliveira Xavier
SERRANA - SP
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PROJETO DE LEI N° 59/2020
Dispõe sobre nomenclatura de via Pública.
SUBMETEMOS 4k APRECIAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO DESTA
CASA DE LEIS 0 SEGUINTE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:
Art.1° Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome de GLAUCO
FRANCISCO RODRIGUES MOURA, como nomenclatura de via pública,
ainda sem denominação.
Art.2° As despesas decorrentes com a execução desta lei, correrão por conta de
dotações próprias do orçamento em vigor, suplementadas se necessário.
Art.3° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 17 de Novembro de 2020.
Câmara Municipal de Serrana
APROVADO em única discussão
e votação,
Câmara Municipal de Serraria
PROTOCOLO GERAL 591/2020
Data: 17/11/2020 - Horário: 12:36
Legislativo -PLO59/2020
na 19° Sessão Ordin
rrana, 01/12/ 20
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JUSTIFICATIVA
Glauco Francisco Rodrigues Moura, nascido em 10 de fevereiro de 2006, filho
de Marco Antonio Moura (Chilinha), Sara Cristina Rodrigues e neto de Maria Luiza
Rasteli, um garoto que tinha a alegria estampada na sua alma.
Glauco, era muito querido por seus amigos, colegas e professores, sempre com
um sorriso escancarado no rosto cativava a todos, aliás essa era sua marca registrada.
Glauco era torcedor roxo do São Paulo, tinha uma paixão pelo futebol,
participava de jogos e campeonatos escolares.
Glauco faleceu no dia 5 de julho de 2020, com apenas 14 anos de idade
deixando muitas dores e saudades em nossos corações, por ter sido um menino muito
educado, atencioso e prestativo com todos que o rodeavam.
A Cidade inteira manifestou pessoalmente ou pelas redes sociais, através de
mensagens e orações para sua recuperação, mas Deus quis mais um anjo ao seu lado e
não podemos contrariar seus desígnios.
Sua morte precoce comoveu todos os habitantes desta cidade, houve uma unido
tão linda em prol deste garoto que apesar da sua partida, deixou seu legado e uma
comoção geral.
Sua Família ficou muito agradecidos por ter tido a honra tê-locomo filho,
irmão e neto. A sua Avó Senhora Maria Luiza Rasteli ressalta a gratidão, orgulho e
alegria por ter convivido os 14 anos com o Glauco e apesar do pouco tempo o amor e
a saudade serão eternos.
GLAUCO FRANCISCO RODRIGUES MOURA — Sua alma nos deixou,
mas a saudade para sempre manterá sua memória viva em nossos corações.
Sala das Sessões, 17 de Novembro de 2020.
Marisa LucianaiO1ivejna Xavier
Vereadora
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(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Referência: Projeto de Lei n.259/2020.
Assunto: "Dispõe sobre a adoção do nome de Glauco Francisco Rodrigues Moura como
nomenclatura de via pública."
Autoria: VereadoraMarisaLuciana de Oliveira Xavier
RELATORIO
Cumpre-nos, na forma doart. 46, §12do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Lei n.959/2020, de
autoria da VereadoraMarisaLuciana de Oliveira Xavier, que dispõe sobre a adoção do nome
de Glauco Francisco Rodrigues Moura como nomenclatura de via pública.
PARECER
A matéria contemplada na proposição em estudo esta no rol de competências
legislativas e privativas do Executivo e da Câmara Municipal, nos termos do art. 16, inciso XVI
da Lei Orgânica do Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e obedece às técnicas legislativas para a elaboração de textos legais.
1
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Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em
análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta
Câmara Municipal
Eis o parecer.
Serrana/SP, 25 de nove bro de 2020.
ADRIAN TTOSORES
Presidente da Comissão del4islação, Justiça e Redação
-
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
AILTON 0 •AIXÃO FERREIRA NUNES
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
2
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AUTÓGRAFO N2 70/2020
PROJETO DE LEI N° 59/2020 — AUTORIA DA VEREADORAMARISALUCIANA DE OLIVEIRA XAVIER
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE GLAUCO FRANCISCO RODRIGUES MOURA COMO
NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
0 Prefeito Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, no uso das suas
atribuições que lhe confere o incisoIII,doart. 73 da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a
Câmara Municipal, em sessão ordinária realizada no dia 12 de dezembro de 2020, aprovou o
Projeto de Lei n° 59/2020, de autoria da VereadoraMarisaLuciana de Oliveira Xavier, e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art.12. Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome de GLAUCO
FRANCISCO RODRIGUES MOURA como nomenclatura de via pública.
Art.22. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de
dotações próprias do orçamento em vigor, suplementadas se necessário.
Art.30
. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA
12 de dezembr67de 2020.
/ I .
VE . DENIS DONIZETI D SILVA
RESIDENTE
VER.MARISALUCIA1SJBE OLIVEIRA XAVIER
SECRETARIA