CamaraMunicipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 1(16) 3987-2268
https://www.serrana.sp.leg.br- camara serrana.sp.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NE' 12/2020
Concede Titulo de Cidadão Serranense ao Sr.
Francisco Carlos de Oliveira pelos relevantes
serviços prestados ao Município de Serrana.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 12Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense ao Sr.
Francisco Carlos de Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Art.22 A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão Solene
especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art.32 As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de dotações
orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao Poder
Legislativo.
Art.42 Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Serrana
Serrana, 30 de novembro de 2020
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
DESPACHO
APROVADO.
Encaminhe-se a quem de direito.
Serrana, 15/12/2020
Cárnara Municipal de Serrana
111110111MilliI
PROTOCOLO GERAL 607/2020
Data: 30/11/2020 - Horário: 16:19
Legislativo - PDL 12/2020
/ Denis Dorf etidaSilv
Pr sidente
E BALDRINI BIDINELLO
r da Câmara Municipal de Serrana
AIRTON JOSÉ BIS
Vereador da CO ara Municipal de Serrana
Ser4a, 15/12/2
I I •
Denis Do etidaSilva
Pr sidente
CamaraMunicipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://www.serrana.sp.leg.br- camara serrana.sp.leg.br
ADRIA ETTO S ARES
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
AILTON DA P I AO FERREIRA NUNES
Vereador,da Câmara Municipal de Serrana
LÚCIA ROSA DA SILVA POIARES
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
MARIA DE FÁTIMA FERNANDES DO BEM
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
CÉLIO FRANCISCO DOS SANTOS
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
MARISALUCIAN LIVEIRA XAVIER
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
T /'
DENES DONIZETI SILVA /
Presidente
/
a Câmara unicipal de Serrana
RICARDO ADRIANO DE LUNA FARIAS
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
DEWILSON BRAGA DOS REIS RUBENSCLAYTONDE CARVALHO
Vereador da Câmara Municipal de Serrana Vereador da Câmara Municipal de Serrana
DESPACHO
APROVADO.
Encaminhe-se a quem de direito.
FRANSCICO CARLOS DE OLIVEIRA
Nasceu em Guará, Estado de São, em 18 de fevereiro de 1958. E casado com Tânia Valdevite de
Oliveira, comquerntem 3 filhos: Nauana, Francisco Carlos Filho e AnaJulia.
Aos 14 anos de idade foi morar na cidade de Ribeirão Preto. No ano de 1983, ainda morando
emRibeirao Preto, fundou a primeira Discoteca da região na cidade de Serrana com o nome de
"Discoteca San Francisco".
A discoteca tratava-se, na verdade, de uma boate, danceteria, casa noturna, sendo um local
destinado à pratica da dança, constituindo em um local de diversão nãosopara os Serranenses
como também para inúmeras que residiam em outras cidades.
Assim, a discoteca San Francisco fez tanto sucesso que levou o nome de nossa cidade para toda a
nossa região.
Sempre preocupado com os estudantes de nossa cidade, Francisco Carlos sempre colaborou
com as turmas de formandos das escolas desta cidade de Serrana, concedendo para estas a
arrecadação de um dia por semana da bilheteria de sua discoteca.
No inicio dos anos 90, fundou o bar denominado "To Preo" Bar, proporcionando atração para as
pessoas, bem como dando oportunidades para vários cantores da cidade e região.
Naareaesportiva, além de ser jogador da equipe do Serrana Esporte Clube entre 1978 e 1984,
conquistando vários títulos, dentre eles o tri campeonato amador da região, ainda foi treinador
do time do Serrana Esporte Clube e diretor do time "Serraninha", ajudando na formação
desportiva das crianças da cidade.
Além disso, foi Secretário de Esportes no governo do então prefeito Paturi.
Foi Presidente e fundador da Associação desportiva Serrana, levando o time de Serrana a
disputar aTapde Prata do Estado deSaoPaulo; e os jogos regionais do interior;
Foi diretor coordenador da equipe de futsal de Serrana que conquistou o tri campeonato da
Taça EPTV.
Naareapolítica, foi Vereador àCamaraMunicipal desta Cidade entre os anos de 1992 a 1996.
Atualmente proprietário do Restaurante "Chikus Bar", mantendo referido comércio ha 17 anos.
Sempre dedicado as causas comunitárias. Ha 42 anos na cidade, considera-se um autêntico
Serranense, tendo muita admiração pela cultura do trabalho, da ordem e da solidariedade, oue
são as marcas do povo Serranense.
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 1(16) 3987-2268
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n.212/2020.
Assunto: "Concede Titulo de Cidadão Serranense ao Sr. Francisco Carlos de Oliveira pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Serrana."
Autoria: todos Vereadores desta Casa.
RELATÓRIO
Cumpre-nos, na forma doart. 46, §1P- do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n.9
12/2020, de autoria de todos Vereadores desta Casa, que concede Titulo de Cidadão Serranense
ao Sr. Francisco Carlos de Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
PARECER
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências legislativa
da Câmara Municipal, nos termos doart. 17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município.
1
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://www.serrana.sp.leg.br-camara@serrana.sp.leg.br
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e obedece As técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas noart.
137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno.
No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar o
art. 349 e seguintes do Regimento Interno.
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em
análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta
Câmara Municipal.
Eis o parecer.
Serrana/SP, 9 de novembro de 2020.
NETTO SOARES
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
—744
THIAGO MENRIQUE DE ASSIS
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
AILTON MEÁIXÃO FERREIRA NUNES
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
2
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br
DECRETO LEGISLATIVO N° 11/2020
De 15 de dezembro de 2020.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SR. FRANCISCO CARLOS DE
OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
SERRANA.
0 Presidente daCamaraMunicipal de Serrana, Estado deSaoPaulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão
Serranense ao SR. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA pelos relevantes serviços prestados
ao Município de Serrana.
Art.2° A outorga da ldurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão
Solene especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art.3° As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações orçamentarias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao Poder
Legislativo.
Art. 4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP.
15 de deze s •ro de 2020. /
•
D IS DONIZETI A SILVA
residente
Publica.. e Afixado na cretaria daCamarano local de costume, noSitedaCamaraMunicipal
de Se ana/SP e no Diário O ial do Município
DEb S DONIZETI P SILVA
P esidente