Câmara Municipal de Serrana
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Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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PROJETO DE LEI N2 63/2020
Dispõe sobre a adoção do nome de Aparecido
Ribeiro como nomenclatura de via pública.
0 Prefeito Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições que lhe
confere o inciso Ill, doart. 73 da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal,
em sessão ordinária realizada no dia de de 2021, aprovou o Projeto de Lei n9
63/2020, de autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis, e ele sanciona a seguinte Lei:
Art.12. Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome de Aparecido Ribeiro como
nomenclatura de via pública.
Art.29. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações próprias
do orçamento em vigor, suplementadas se necessário.
Art.30
. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Serrana, 8 de dezey'hbro de 2020
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
Câmara Municipal de Serrana
PROTOCOLO GERAL 632/2020
Data: 08/12/2020 - Horário: 09:51
Legislativo - PLO 63/2020
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BIOGRAFIA
0 Sr. Aparecido Ribeiro nasceu na cidade de Santa Rosa de Viterbo aos 6 de junho de
1927. Veio jovem ainda para a cidade de Serrana. Veio da Usina Amália para trabalhar na Usina
da Pedra. Filho de José Ribeiro e de Leonidia Feracini.
Desde cedo começou a trabalhar. Estudou até o ensino fundamental.
Na maioridade casou-se com Hilda Monteiro Ribeiro, que dessa união tiveram 4 filhos
sendo Carlos, Lucia, Vanderli e José Roberto; 8 netos sendo Helena, Heloisa, Marcos, Marli,
Isabel, Augusto,Marianae Carolina. 2 noras sendo Gleusa e Ana e 2 genros sendo Daercio e
Augusto.
Começou a trabalhar na Usina da Pedra como tratorista e depois motorista da parte
administrativa da Usina da Pedra. Permanecendo IA por mais de 30 anos e até aposentar-se.
Como pai, foi exemplar, deixando aos seus filhos como boa educação, estudos, respeito
a familiares, amigos e conhecidos.
Tinha sempre uma palavra amiga e acolhedora para com os filhos, parentes, amigos,
conhecidos e colegas de trabalho.
Torcedor do timeCorinthians gostava de ouvir pelo rádio e ver pela TV os jogos entre os
times.
Respeitador, educado, tratava bem as pessoas e animais.
Cidadão Serranense participou de jogos do time, era goleiro da cidade e da Usina da
Pedra, torcendo e incentivando os filhos a fazerem o mesmo.
Deixou um bom legado de educação, formação, incentivo a todos os quais tiveram
contato estreito com ele, seja em família, amigos, colegas, parentes e participantes de sua
religião.
Temente a Deus, ensinou o respeito ao nosso criado maior, Deus. Ele era muito devoto a
Nossa Senhora Aparecida.
HISTÓRICO DE VIDA
0 Sr. Aparecido Ribeiro, nasceu na cidade de Santa Rosa de Viterbo
aos 06 de junho de 1927. Veio jovem ainda para a cidade de Serrana. Veio
da Usina Amalia para trabalhar na Usina da Pedra. Filho de José Ribeiro e
de Leonidia Feracini.
Desde cedo começou a trabalhar. Estudou até o ensino
fundamental.
Na maioridade casou —se com Hilda Monteiro Ribeiro, que dessa
união tiveram 04 filhos sendo Carlos, Lucia, Vanderli e José Roberto. 08
netos sendo Helena, Heloisa, Marcos, Marli, Isabel, Augusto,Marianae
Carolina. 02 noras sendo Gleusa e Ana e 02 genros sendo Daercio E
Augusto.
Começou a trabalhar na Usina da Pedra como tratorista e depois
motorista da parte administrativa da Usina da Pedra. Permanecendo lá
por mais de 30 anos e até aposentar-se.
Como pai, foi exemplar, deixando aos seus filhos boa educação;
estudos; respeito a familiares; amigos e conhecidos.
Tinha sempre uma palavra amiga e acolhedora para com os filhos,
parentes, amigos, conhecidos e colegas de trabalho.
Torcedor do timeCorinthiansgostava de ouvir pelo rádio e ver pela
TV os jogos entre os times.
Respeitador, educado, tratava bem as pessoas e animais.
Cidadão Serranense participou de jogos do time era goleiro da
cidade e da Usina da Pedra, torcendo e incentivando os filhos a fazerem o
mesmo.
Deixou um bom legado de educação, formação, incentivo a todos os
quais tiveram contato estreito com ele seja em família; amigos; colegas;
parentes e participantes de sua religião.
Temente a Deus ensinou o respeito ao nosso criador maior "Deus".
Ele era muito devoto a Nossa Senhora Aparecida.
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COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Referência: Projeto de Lei n.263/2020.
Assunto: "Dispõe sobre a adoção do nome de Aparecido Ribeiro como nomenclatura de via
pública."
Autoria: Vereador Thiago Henrique de Assis.
RELATÓRIO
Cumpre-nos, na forma doart. 46, §12do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Lei n.263/2020, de
autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis, que dispõe sobre a adoção do nome de
Aparecido Ribeiro como nomenclatura de via pública.
PARECER
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências
legislativas e privativas do Executivo e da Câmara Municipal, nos termos do art. 16, inciso XVI
da Lei Orgânica do Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e obedece às técnicas legislativas para a elaboração de textos legais.
1
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Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em
análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta
Câmara Municipal
Eis o parecer.
Serrana/SP, 10 de fevereiro de 2021.
MARISA LUCIA OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
-
WALDENOR DE ASSIS SILVA
Relator da Comissão de Legislação, JUstiga e Redação
2
RICARD RIANO DE LUNA FARIAS
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
19 de fevereiro d
h/7
PRESIDE
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AUTÓGRAFO N° 2/2021
PROJETO DE LEI N263/2020 — AUTORIA DO VEREADOR THIAGO HENRIQUE DE ASSIS
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE APARECIDO RIBEIRO COMO NOMENCLATURA DE VIA
PÚBLICA.
0 Prefeito Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, no uso das suas
atribuições que lhe confere o inciso Ill, doart. 73 da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a
Câmara Municipal, em sessão ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2021, aprovou o
Projeto de Lei n° 63/2020, de autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis, e ele sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1°. Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome de Aparecido Ribeiro
como nomenclatura de via pública.
Art.2°. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de
dotações próprias do orçamento em vigor, suplementadas se necessário.
Art.30
. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA
VE . THIAGO HENRIQUE DE ASSIS
12SE/CRETARIO