Câmara Municipal de Serrana
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Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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PROJETO DE LEI N264/2020
Dispõe sobre a adoção do nome de Pracidina
Selegato Caregato como nomenclatura de via
pública.
0 Prefeito Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições que lhe
confere o inciso Ill, doart. 73 da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal,
em sessão ordinária realizada no dia de de 2021, aprovou o Projeto de Lei n°
64/2020, de autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis, e ele sanciona a seguinte Lei:
Art.12. Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome de Pracidina Selegato Caregato como
nomenclatura de via pública.
Art.2°. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações próprias
do orçamento em vigor, suplementadas se necessário.
Art.30
. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Serrana, 8 de dezembro de 2020
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
Câmara Municipal de Serrana
PROTOCOLO GERAL 633/2020
Data: 08/12/2020 - Horario: 10:00
Legislativo -PLO64/2020
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BIOGRAFIA
Nascida aos 18 de maio de 1924 em Serrana.
Filha de agricultores, nasceu e cresceu aqui neste Município também como agricultora.
Recebeu o nome na pia batismal e cartório de Serrana de Pracidina Selegato.
Estudou no grupo escolar nesta cidade como boa cidadã Serranense.
Casou-se com o Sr. Pedro Marcilio Caregato, quando passou a chamar-se Pracidina
Selegato Caregato. Desta união tiveram outo filhos, os quais vivem e são domiciliados neste
Município: Vani(in memoriam),Vani Maria, Reni, Elida, Gleusa,Veber,José Marcio e Marcos
Antonio. Avó de cinco netos e teve 3 genros e 2 noras.
Sempre e em toda sua via morou, dedicou-se ao trabalho de agricultora e ao trabalho do
lar, dedicando sua vida 6 família.
Católica, trabalhadora, zelosa, de bons princípios morais teve como objetivo de vida
educar, amar e dedicar-se a sua família e a acreditar na vida e em Deus.
Como mãe, teve suas dificuldades pois eram muitos filhos; porém, venceu todos os
obstáculos que a vida lhe deu. Lutadora, nunca desistiu dos problemas, o que a tornou mais
encantadora ainda.
Exemplo de vida, amor, luta e vencedora foi Serranense exemplar. Batalhadora,
continuará sempre... sempre... na mente dos que a conheceram.
Dona Pracidina conte sempre com a nossa admiração, amor, carinho e afeição da família.
Tinha como lema de vida a dignidade, o respeito ao próximo, a solidariedade aos mais
necessitados, estar sempre próxima nas horas de necessidades dos outros com palavras, ombro
amigo, orações, paciência e carinho, muito carinho.
HISTÓRICO DE VIDA
Nascida aos 18, de maio de 1.924 em Serrana.
Filha de agricultores. Nasceu e cresceu aqui neste município também como agricultora.
Recebeu o nome na pia batismal e cartório de Serrana de Pracidina Selegato.
Estudou no grupo Escolar nesta cidade como boa cidadã Serranense.
Casou-se com o Sr. Pedro Marcilio Careçato quando passou a chamar-se Pracidina Selegato
Careçato. Desta união tiveram oito filhos, os quais vivem e são domiciliados neste município: Vani
(in memoriam); Vani Maria; Reni; Elida; Gleusa; Veber; José Marcio e Marcos Antonio. Avó de
cinco netos; 3 genros e 2 noras.
Sempre e em toda sua vida morou, dedicou-se ao trabalho de agricultora e ao trabalho do lar.
Dedicando sua vida à família.
Católica, trabalhadora, zelosa, de bons princípios morais teve como objetivo de vida educar,
amar e dedicar-se a sua família e a acreditar na vida e em Deus.
Como mãe, teve suas dificuldades pois eram muitos filhos; porém venceu todos os obstáculos
que a vida lhe deu. Lutadora, nunca desistiu dos problemas, o que a tornou mais encantadora
ainda.
Exemplo de vida, amor, luta e vencedora foi Serranense exemplar. Batalhadora, continuará
sempre...sempre... na mente dos que a conheceram.
Dona Pracidina conte sempre com a nossa admiração, amor, carinho e afeição da família.
Tinha como "lema" de vida a dignidade; o respeito ao próximo a solidariedade aos mais
necessitados; estar sempre próxima nas horas de necessidades dos outros com palavras; ombro
amigo; orações paciência e carinho muito carinho.
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COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Referência: Projeto de Lei n.264/2020.
Assunto: "Dispõe sobre a adoção do nome de Pracidina Selegato Caregato como nomenclatura
de via pública."
Autoria: Vereador Thiago Henrique de Assis.
RELATÓRIO
Cumpre-nos, na forma doart.46, §12do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Lei n.264/2020, de
autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis, que dispõe sobre a adoção do nome de
Pracidina Selegato Caregato como nomenclatura de via pública.
PARECER
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências
legislativas e privativas do Executivo e da Câmara Municipal, nos termos do art. 16, inciso XVI
da Lei Orgânica do Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e obedece às técnicas legislativas para a elaboração de textos legais.
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Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em
análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta
Câmara Municipal
Eis o parecer.
Serrana/SP, 10 de fevereiro de 2021.
MARISA LUC EOLIVEIRA
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
WALDENORDE ASSIS SILVA
Relator da Comissão de Legisla o, Justiça e Redação
RICARDO ADRIANO DE LUNA FARIAS
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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19 de feverirod 1.
PRESI
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AUTÓGRAFO N° 3/2021
PROJETO DE LEI N° 64/2020 — AUTORIA DO VEREADOR THIAGO HENRIQUE DE ASSIS
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE PRACIDINA SELEGATO CARKATO COMO
NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
0 Prefeito Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, no uso das suas
atribuições que lhe confere o inciso Ill, doart. 73 da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a
Câmara Municipal, em sessão ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2021, aprovou o
Projeto de Lei n° 64/2020, de autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis, e ele sanciona a
seguinte Lei:
Art.12. Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome de Pracidina
Selegato Caregato como nomenclatura de via pública.
Art.2°. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de
dotações próprias do orçamento em vigor, suplementadas se necessário.
Art.3°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA
VER. IAGO HENRIQUE DE ASSIS
12 SECRETARIO