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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2019, DE 02 DE Setembro DE 2019.
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DLSLuS5,4Q E VO AÇÃO
C1( d'oOLA Concede o Titulo de Cidadão Serranense
Sr. Cleiton Marques.
Denis D izeti daSilva
ereador
Art.1° Fica oficializado o Titulo de Cidadão Serranense ao Pastor. Cleiton
Marques.
Art.2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Serrana SP, 02 de Setembro de 2019.
ADR ANO 'TTO SOARES
Vereador
Câmara Murnc,pal de Serrana
PROTOCOLO GERAL 152/2019
Data: 03/09/2019 - Horário: 18:41
Legislativo
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JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores(as) Vereadores(as):
Ingressamos, nesta Casa Legislativa, com o Projeto de Decreto Legislativo n°
05/2019, de 02 de Setembro de 2019, pelo qual está sendo proposto o Titulo de
Cidadão Serranense ao Pastor Cleiton Marques.
O Pastor Cleiton Marques nasceu em ltuverava, aos 24 de Fevereiro de 1982,
portanto está com seus 37 anos completados, atualmente é Pastor da ICBR (Igreja
Cristã Batista Renovada) de Serrana localizada na Avenida Deolinda Rosa, 1460,
contudo sua trajetória profissional é extensa.
No ano de 1990 o Homenageado laborou no sistema de estacionamento rotativo
"área Azul" em Ribeirão Preto, já entre os anos de 2001 a 2004 trabalhou nas empresas
Grife aplicação e decoração e gerenciou um buffetinfantil, além disso desempenhava a
função de Organizador de eventos, portanto foram varias atividades exercidas no
decorrer da sua vida profissional.
O Pastor Cleiton possui formação em Teologia que fundamenta-se no estudo da
existência de Deus, das questões referentes ao conhecimento da divindade, assim
como de sua relação com o mundo e com os homens; a partir dai em 2006 iniciou como
pastor auxiliar na cidade de Ribeirão preto e em 2018 assumiu como pastor presidente
na ICBR (Igreja Cristã Batista Renovada) de Serrana.
Conforme já mencionado há exatamente 1 (um) ano tem desenvolvido seu
papel de pastor em Serrana, investindo seu precioso tempo para restauração de
famílias com o Projeto Jesus em Minha Casa, ao mesmo tempo que treina e forma
lideres de ministérios que atuam dentro e fora da igreja.
Sua atuação junto a Igreja Cristã Batista Renovada é muito significante e
produtiva, foi coordenador dos "Encontros", idealizou e organizou por 5 anos a "Festa
do Milho" e vários outros eventos da ICBR (Igreja Cristã Batista Renovada).
O Pastor Cleiton implantou ministérios, foi líder de adolescentes, realizou vários
acampamentos e percorreu quase todos os departamentos da igreja, angariando para si
uma longa experiência de trabalho com equipes.
O enfoque do seu trabalho é com crianças e adolescentes, sempre priorizando o
importante papel social da igreja junto a famílias necessitadas e com a missão de
restaurar famílias através do seu chamado e ministério.
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Pastor Cleiton toda semana ampara de mais de 20 famílias, por meio do
ministério infantil, implantado há exatos 12 meses, tendo, portanto um papel impar na
vidada população Serranense, pois os reflexos de sua atuação é perceptível.
Diante do exposto é pertinente e justo que o Poder Legislativo conceda o Titulo
de Cidadão Serranense a este exemplo de pessoa, que fez do auxilio ao próximo,
especialmente à Família a sua opção de vida.
Esperamos, portanto, que os nobres "Edis" do colendo Poder Legislativo de
Serrana aprovem o presente Projeto de Decreto Legislativo.
Serrana SP, 02 de Setembro de 2019.
ADRIANNETTO SOARES
Vereador
CAMARA :YRIVICtPAL DE SEERANA
As Comissões para as devidas providencias
C-oU
Em, 014 /Crl ciOL
PRESIDE ft:
Denis Donizeti da Silva
Vereador
DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO
À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serrana,
Eu, Cleiton Marques, DECLARO, para todos os fins, estar ciente da
honraria a mim anunciada, por ocasião da outorga de Titulo de Cidadão
Serranense, proposta por esta Excelsa Casa Legislativa, concedendo total anuência
ã referida propositura, estendendo aos Nobre Edis meus sinceros agradecimentos.
Serrana, 11 de setembro de 2019
1.1-1 CA_
Cleiton Marques
CamaraMunicipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br
Memorandorig 44/2019
Em 04 de setembro de 2019.
A Dra.CarolineColmanetti Silva,
Ref.:
- Projeto de Decreto Legislativo n205/2019 — autoria do Vereador Adriano Netto Soares;
- Projeto de Lei n° 22/2019 - autoria do Vereador Ricardo Adriano deLunaFarias;
- Projeto de Lei n225/2019 - autoria do Vereador Ricardo Adriano deLunaFarias;
- Projeto de Lei n226/2019 - autoria do Vereador Airton José Bis;
- Projeto de Lei n228/2019 - autoria do VereadorDenisDonizeti da Silva;
Encaminho os Projetos acima referidos, para as devidas providências.
Respeitosamente,
Mariana Arantes
Técnica Legislativa
RecebiemLjt/
Caroline Colmanetti Silva
1
Camara Municipal deSerrana
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Serrana, 16 de setembro de 2019.
MEMORANDO n.° 051/2019
A Prezada,
MarianaArantes
Técnica Legislativa
Venho por intermédio deste encaminhar-lhe os projetos de lei abaixo
relacionados, para tramitação legislativa:
- Projeto de Lei n.° 25/2019 (Autoria do Vereador Ricardo AdrianoLunaFarias);
- Projeto de Lei n.° 22/2019 (Autoria do Vereador Ricardo AdrianoLunaFarias);
- Projeto de Lei n.° 26/2019 (Autoria do Vereador Airton José Bis);
- Projeto de Lei n.° 28/2019 (Autoria do VereadorDenisDonizeti da Silva);
- Projeto de Decreto Legislativo n.° 05/2019 (Autoria do Vereador Adriano Neto Soares);
- Projeto de Lei Complementar n.° 11/2019 (Autoria do Poder Executivo Municipal);
Atenciosamente,
Caroline Colmanetti Silva
Procuradora Jurídica
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA
RECEBIDO EMIL/Q /
P TURA
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COMISSÃO DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDACÂO
PARECER
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n.° 005/2019.
Assunto: "Concede o Titulo de Cidadão Serranense ao Sr. Cleiton Marques."
Autoria: Vereador Adriano Neto Soares
RELATÓRIO
Cumpre-nos, na forma doart. 46, §1° do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n.2
005/2019, de autoria do Vereador Adriano Neto Soares, que concede o Titulo de Cidadão
Serranense ao Sr. Cleiton Marques.
PARECER
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências
legislativa daCamaraMunicipal, nos termos doart. 17, inciso XVI da Lei Orgânica do
Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e obedece às técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas noart.
137, parágrafo único, inciso ll do Regimento Interno.
1
Câmara Municipal de Serrana
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No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar o
art. 349 e seguintes do Regimento Interno.
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em
análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta
Câmara Municipal.
Eis o parecer.
Serrana/SP, 16 de setembro de 2019.
ADRI O NETTO S ARES
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
DE WILSON BRAGA DOS REIS
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
RICA De1_11A.
, DE LUNA FARIAS
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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r
voi IS DONIZETI
Presidente
Câmara Municipal de Serrana
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DECRETO LEGISLATIVONg5/2019
De 18 de setembro de 2019.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE A CLFITON MARQUES.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E Eli DENIS DONIZETI DA SILVA, PRESIDENTE,
PROMULGO 0 SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.
ARTIGO 19- Fica oficializado o Titulo de Cidadão Serranense ao Pastor Cleiton Marques.
ARTIGO 29- - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacka.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP,
18 de setembro de 2019.
liDONIZET A SILVA
Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume e no Siteda Câmara Municipal de
Serrana/SP e no Diário Oficial o Município.