br-locleg corpus explorer

← Serrana (SP)

materia nº 5/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2019
Date 2019-09-03
EmentaConcede o Título de Cidadão Serranense ao Sr. Cleiton Marques.
native_id98

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2019-09-18 Proposição aprovada U Projeto de Decreto Legislativo aprovado na 14ª Sessão Ordinária em 17/09/2019.
2019-09-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para votação na 14ª Sessão Ordinária em 17/09/2019.
2019-09-17 Parecer favorável da comissão U Parecer favorável anexado aos autos do Projeto de Decreto Legislativo.
2019-09-04 Aguardando emissão de parecer da comissão U Projeto encaminhado à Dra. Caroline para reunião com as Comissões.
2019-09-04 Proposição apresentada em Plenário U Proposição apresentada em Plenário.
2019-09-03 Proposição inclusa no Expediente U Proposição inclusa para apresentação no Expediente da 13ª Sessão Ordinária, do dia 03 de setembro de 2019.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-09-18T10:13:24.320816-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

Cintara cMunicipal 
a'
km trtaint 
Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 
carnaraserranaQterra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA-SP 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2019, DE 02 DE Setembro DE 2019. 
C6 -‘ • .e:ipal de ScTrana 
DLSLuS5,4Q E VO AÇÃO 
C1( d'oOLA Concede o Titulo de Cidadão Serranense 
Sr. Cleiton Marques. 
Denis D izeti daSilva 
ereador 
Art.1° Fica oficializado o Titulo de Cidadão Serranense ao Pastor. Cleiton 
Marques. 
Art.2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Serrana SP, 02 de Setembro de 2019. 
ADR ANO 'TTO SOARES 
Vereador 
Câmara Murnc,pal de Serrana 
PROTOCOLO GERAL 152/2019 
Data: 03/09/2019 - Horário: 18:41 
Legislativo 
Camara i1auuitipat kit trratta 
Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987- 1320 / 3987 -2268 
camaraserranagterra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
SERRANA - SP 
JUSTIFICATIVA 
Senhor Presidente, 
Senhores(as) Vereadores(as): 
Ingressamos, nesta Casa Legislativa, com o Projeto de Decreto Legislativo n° 
05/2019, de 02 de Setembro de 2019, pelo qual está sendo proposto o Titulo de 
Cidadão Serranense ao Pastor Cleiton Marques. 
O Pastor Cleiton Marques nasceu em ltuverava, aos 24 de Fevereiro de 1982, 
portanto está com seus 37 anos completados, atualmente é Pastor da ICBR (Igreja 
Cristã Batista Renovada) de Serrana localizada na Avenida Deolinda Rosa, 1460, 
contudo sua trajetória profissional é extensa. 
No ano de 1990 o Homenageado laborou no sistema de estacionamento rotativo 
"área Azul" em Ribeirão Preto, já entre os anos de 2001 a 2004 trabalhou nas empresas 
Grife aplicação e decoração e gerenciou um buffetinfantil, além disso desempenhava a 
função de Organizador de eventos, portanto foram varias atividades exercidas no 
decorrer da sua vida profissional. 
O Pastor Cleiton possui formação em Teologia que fundamenta-se no estudo da 
existência de Deus, das questões referentes ao conhecimento da divindade, assim 
como de sua relação com o mundo e com os homens; a partir dai em 2006 iniciou como 
pastor auxiliar na cidade de Ribeirão preto e em 2018 assumiu como pastor presidente 
na ICBR (Igreja Cristã Batista Renovada) de Serrana. 
Conforme já mencionado há exatamente 1 (um) ano tem desenvolvido seu 
papel de pastor em Serrana, investindo seu precioso tempo para restauração de 
famílias com o Projeto Jesus em Minha Casa, ao mesmo tempo que treina e forma 
lideres de ministérios que atuam dentro e fora da igreja. 
Sua atuação junto a Igreja Cristã Batista Renovada é muito significante e 
produtiva, foi coordenador dos "Encontros", idealizou e organizou por 5 anos a "Festa 
do Milho" e vários outros eventos da ICBR (Igreja Cristã Batista Renovada). 
O Pastor Cleiton implantou ministérios, foi líder de adolescentes, realizou vários 
acampamentos e percorreu quase todos os departamentos da igreja, angariando para si 
uma longa experiência de trabalho com equipes. 
O enfoque do seu trabalho é com crianças e adolescentes, sempre priorizando o 
importante papel social da igreja junto a famílias necessitadas e com a missão de 
restaurar famílias através do seu chamado e ministério. 
SERRANA - SP 
Gnutra 4i1FIuthripd ir,i5rrnuta 
Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987- 1320 / 3987 -2268 
carnaraserranagterra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
Pastor Cleiton toda semana ampara de mais de 20 famílias, por meio do 
ministério infantil, implantado há exatos 12 meses, tendo, portanto um papel impar na 
vidada população Serranense, pois os reflexos de sua atuação é perceptível. 
Diante do exposto é pertinente e justo que o Poder Legislativo conceda o Titulo 
de Cidadão Serranense a este exemplo de pessoa, que fez do auxilio ao próximo, 
especialmente à Família a sua opção de vida. 
Esperamos, portanto, que os nobres "Edis" do colendo Poder Legislativo de 
Serrana aprovem o presente Projeto de Decreto Legislativo. 
Serrana SP, 02 de Setembro de 2019. 
ADRIANNETTO SOARES 
Vereador 
CAMARA :YRIVICtPAL DE SEERANA 
As Comissões para as devidas providencias 
C-oU 
Em, 014 /Crl ciOL 
PRESIDE ft: 
Denis Donizeti da Silva 
Vereador 
DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO 
À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serrana, 
Eu, Cleiton Marques, DECLARO, para todos os fins, estar ciente da 
honraria a mim anunciada, por ocasião da outorga de Titulo de Cidadão 
Serranense, proposta por esta Excelsa Casa Legislativa, concedendo total anuência 
ã referida propositura, estendendo aos Nobre Edis meus sinceros agradecimentos. 
Serrana, 11 de setembro de 2019 
1.1-1 CA_ 
Cleiton Marques 
CamaraMunicipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br 
Memorandorig 44/2019 
Em 04 de setembro de 2019. 
A Dra.CarolineColmanetti Silva, 
Ref.: 
- Projeto de Decreto Legislativo n205/2019 — autoria do Vereador Adriano Netto Soares; 
- Projeto de Lei n° 22/2019 - autoria do Vereador Ricardo Adriano deLunaFarias; 
- Projeto de Lei n225/2019 - autoria do Vereador Ricardo Adriano deLunaFarias; 
- Projeto de Lei n226/2019 - autoria do Vereador Airton José Bis; 
- Projeto de Lei n228/2019 - autoria do VereadorDenisDonizeti da Silva; 
Encaminho os Projetos acima referidos, para as devidas providências. 
Respeitosamente, 
Mariana Arantes 
Técnica Legislativa 
RecebiemLjt/ 
Caroline Colmanetti Silva 
1 
Camara Municipal deSerrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 -Centro- CEP 14150-000-Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987-1320 / 3987-2268 
camaraserrana@terra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
Serrana, 16 de setembro de 2019. 
MEMORANDO n.° 051/2019 
A Prezada, 
MarianaArantes 
Técnica Legislativa 
Venho por intermédio deste encaminhar-lhe os projetos de lei abaixo 
relacionados, para tramitação legislativa: 
- Projeto de Lei n.° 25/2019 (Autoria do Vereador Ricardo AdrianoLunaFarias); 
- Projeto de Lei n.° 22/2019 (Autoria do Vereador Ricardo AdrianoLunaFarias); 
- Projeto de Lei n.° 26/2019 (Autoria do Vereador Airton José Bis); 
- Projeto de Lei n.° 28/2019 (Autoria do VereadorDenisDonizeti da Silva); 
- Projeto de Decreto Legislativo n.° 05/2019 (Autoria do Vereador Adriano Neto Soares); 
- Projeto de Lei Complementar n.° 11/2019 (Autoria do Poder Executivo Municipal); 
Atenciosamente, 
Caroline Colmanetti Silva 
Procuradora Jurídica 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA 
RECEBIDO EMIL/Q / 
P TURA 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br - camara@serrana.sp.leg.br 
COMISSÃO DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDACÂO 
PARECER 
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n.° 005/2019. 
Assunto: "Concede o Titulo de Cidadão Serranense ao Sr. Cleiton Marques." 
Autoria: Vereador Adriano Neto Soares 
RELATÓRIO 
Cumpre-nos, na forma doart. 46, §1° do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos 
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n.2 
005/2019, de autoria do Vereador Adriano Neto Soares, que concede o Titulo de Cidadão 
Serranense ao Sr. Cleiton Marques. 
PARECER 
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências 
legislativa daCamaraMunicipal, nos termos doart. 17, inciso XVI da Lei Orgânica do 
Município. 
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem 
redigido e obedece às técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas noart. 
137, parágrafo único, inciso ll do Regimento Interno. 
1 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br 
No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar o 
art. 349 e seguintes do Regimento Interno. 
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em 
análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e 
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta 
Câmara Municipal. 
Eis o parecer. 
Serrana/SP, 16 de setembro de 2019. 
ADRI O NETTO S ARES 
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
DE WILSON BRAGA DOS REIS 
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
RICA De1_11A.
, DE LUNA FARIAS 
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
2 
z 
r 
voi IS DONIZETI 
Presidente 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
littps://www.serrana.spieg.br- camara@serrana.sp.leg.br 
DECRETO LEGISLATIVONg5/2019 
De 18 de setembro de 2019. 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE A CLFITON MARQUES. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E Eli DENIS DONIZETI DA SILVA, PRESIDENTE, 
PROMULGO 0 SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO. 
ARTIGO 19- Fica oficializado o Titulo de Cidadão Serranense ao Pastor Cleiton Marques. 
ARTIGO 29- - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacka. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP, 
18 de setembro de 2019. 
liDONIZET A SILVA 
Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume e no Siteda Câmara Municipal de 
Serrana/SP e no Diário Oficial o Município. 

open original →