| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1736 / 2016 |
| Date | 2016-05-25 |
| Ementa | Dispõe sobre a adoção do nome João Liberato de Souza, como nomenclatura de via pública. |
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Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves nº 176 CEP 14150-000 — Serrana-SP www.serrana.sp.gov.br -. Info(iserrana.sp.gov.br - 16 3987 9244 LEINº 1.736/2016 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME JOÃO LIBERATO DE SOUZA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. JOÃO ANTONIO BARBOZA, Prefeito 7 Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, . FAZ SABER que a Câmara Miicíbel aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º- Ficao Poder Executivo autorizado a adotar o nome de JOÃO LIBERATO DE SOUZA, como nomenclatura de via publica. Art. 2º As despesas decorrentes com a execução lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento em vigor, suplementadas se necessário. Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL ESTRELA D'ALVA 25 de maio de 2016. JOÃO ANT ARBOZA PREFEITO MUNICIPAL y PUBLICADA NA SECRETARIA GERAL DA PREFEITURA NA DATA SUPRA NO LOCAL DE COSTUME. ÚJO SANTOS ação e Finanças VITÓRIO EDU. Secretário Munifipal-de