norma nº 1749/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRAN
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LEINº 1.749/2016
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME
VALDECI APARECIDO DE OLIVEIRA,
COMO NOMENCLATURA DE VIA
PÚBLICA.
JOÃO ANTONIO BARBOZA, Prefeito Municipal de Serrana, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal-aprovou e ele sanciona e promulga
a seguinte lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome de VALDECI
APARECIDO DE OLIVEIRA, como nomenclatura de via pública.
. Art. 2º. As despesas decorrentes com a execução desta lei, correrão por
conta de dotações próprias do orçamento em vigor, suplementadas se necessário.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL. ESTRELA D'ALVA
24 de agosto de 2016.
JOÃO N'tOMIO [BARBOZA
PREFEITO MENICIPAL
PUBLICADA NA SECRETARIA GERAL DA PREFEITURA
NA DATA SUPRA NO LOCAL DE COSTUME.
VITÓRIO E
Secretário Municil
RAÚJO SANTOS
ação e Finanças