norma nº 1704/2015

Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves nº 176 !
www.serrana.sp.gov.br - Info(a)serrana.sp.gov.br - 16 3987 9244
LEINº 1.704/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO TAEKWONDO, ESPORTIVO SOCIAL,
SAÚDE EDUCACIONAL DE SERRANA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO ANTONIO BARBOZA, Prefeito Municipal de Serrana, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte lei:
Art. 1º. Fica declara de Utilidade Pública, a “ASSOCIAÇÃO
TAEKWONDO, ESPORTIVO SOCIAL, EDUCACIONAL DE SERRANA”, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 20.510.933/0001-36, com sede a
rua Ugolino Borim, nº 75, bairro Jardim Bela Vista, nesta cidade de Serrana-SP.
Parágrafo Único. A presente consideração será permanente, só podendo
ser revogada no caso da ora declarada se tornar contrária ao interessa público, ou não
estiver cumprindo seus objetivos estatutários.
Art. 2º. As despesas decorrentes da presente lei, correrão por conta de
dotação orçamentária própria, suplementada se necessário.
Art. 3º, Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL ESTRELA D'ALVA
09 de setembro de 2015.
) BARBOZA
ICIPAL
PUBLICADA NA SECRETARIA GERAL DA PREFEITURA
NA DATA SUPRA NO LOCAL DE COSTUME.
VITÓRIO AGRAVO SANTOS
Secretário Murê Á é Pd iniciação e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA E.
CEP 14150-000 — Serrana-SP Serran a
Va