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norma nº 2/2018

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2018
Date 2018-06-20
EmentaConcede Título de Cidadão Serranense ao coordenador do Programa Cidade Legal da Secretaria de Estado de Habitação de São Paulo, Sr. Eugênio José Zuliani (Geninho Zuliani), pelos relevantes serviços prestados ao Município.
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Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268
camaraserranaQiterra.com.br
CNPJ: 49.230.600/0001-35
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*aLro ap Soa,
SERRANA - SP
DECRETO LEGISLATIVO N. 02/2018
De 20 de Junho de 2018.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO COORDENADOR DO
PROGRAMA CIDADE LEGAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO
DE SÃO PAULO, SRº EUGÊNIO JOSÉ ZULIANI (GENINHO ZULIANI), PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU
DEWILOSN BRAGA DOS REIS, PRESIDENTE, PROMULGO O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO.
ARTIGO 1º - Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Título de
Cidadão Serranense ao SRº EUGÊNIO JOSE ZULIANI (GENINHO ZULIANI),
pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana/SP.
ARTIGO 2º - A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se
dará em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do Legislativo.
ARTIGO 3º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo
correrão à conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na
parte reservada ao Legislativo.
ARTIGO 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP,
20 de Junho de 2018.
k ro BRAGA DOS REIS
Presidente
Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume e no Site da
Câmara Municipal de Serrana/SP.
DEMilaon BRAGA DOS REIS
Presidente

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