| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2018 |
| Date | 2018-06-20 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Serranense ao Deputado Federal Rodrigo Garcia, pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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Câmara Municipal de Serrana Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 camaraserranaQterra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA - SP DECRETO LEGISLATIVO N. 01/2018 De 20 de Junho de 2018. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO GARCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU DEWILOSN BRAGA DOS REIS, PRESIDENTE, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO. ARTIGO 1º - Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Título de Cidadão Serranense ao DEPUTADO FEDERAL RODRIGO GARCIA, pelos relevantes serviços prestado ao Município de Serrana/SP. ARTIGO 2º - A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do Legislativo. ARTIGO 3º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na parte reservada ao Legislativo. ARTIGO 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP, 20 DE JUNHO DE 2018. DEWILSON BRAGA DOS REIS Presidente Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume e no Site da Câmara Municipal de Serrana/SP. DEVEM BRAGA DOS REIS Presidente