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norma nº 1/2018

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2018
Date 2018-06-20
EmentaConcede Título de Cidadão Serranense ao Deputado Federal Rodrigo Garcia, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
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Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268
camaraserranaQterra.com.br
CNPJ: 49.230.600/0001-35
SERRANA - SP
DECRETO LEGISLATIVO N. 01/2018
De 20 de Junho de 2018.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO DEPUTADO FEDERAL
RODRIGO GARCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO
MUNICÍPIO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU
DEWILOSN BRAGA DOS REIS, PRESIDENTE, PROMULGO O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO.
ARTIGO 1º - Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Título de
Cidadão Serranense ao DEPUTADO FEDERAL RODRIGO GARCIA, pelos
relevantes serviços prestado ao Município de Serrana/SP.
ARTIGO 2º - A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se
dará em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do Legislativo.
ARTIGO 3º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo
correrão à conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na
parte reservada ao Legislativo.
ARTIGO 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP,
20 DE JUNHO DE 2018.
DEWILSON BRAGA DOS REIS
Presidente
Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume e no Site da
Câmara Municipal de Serrana/SP.
DEVEM BRAGA DOS REIS
Presidente

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