| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1955 / 2019 |
| Date | 2019-12-26 |
| Ementa | LOA 2020 - Projeto de Lei nº 8/2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Serrana para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
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Prefeitura Municipal de Serrana Rua Dr. Tancredo deAlmeidaNeves n° 176 — CEP 14150-000 —Serrana— SP www.serrana.sp.gov.br— E-mail: inajoa,serrana.sp.gov.br Tel/Fax: (16) 3987.9244 LEI N° 1955/2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Serrana para o exercício de 2020 e dá outras providencias. VALÉRIOANTONIOGALANTE, Prefeito Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Propõe à CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, o seguinte Projeto de Lei: Art.100 orçamento fiscal do Município de Serrana, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2020, estima a Receita e fixa a Despesa em RS 148.672.862,00 (Cento e Quarenta e Oito Milhões, Seiscentos e Setenta e Dois Mil, Oitocentos e Sessenta e Dois Reais), discriminados pelos anexos integrantes desta Lei. Art.2° A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor, e das especificações constantes dos anexos integrantes desta Lei, com os seguintes desdobramentos: RECEITAS 1 - Orgão: Prefeitura Municipal de Serrana (Administração Direta) 1 — Receitas Correntes: 4110 Receita Tributária R$ 22.282.050,00 4120 Receita de Contribuições R$ 1.130.000,00 4130 Receita Patrimonial R$ 196.190,00 4160 Receita de Serviços R$ 11.243.900,00 4170 Transferências Correntes R$ 100.708.530,00 (-) Transferencias para FUNDAÇÃO CULTURAL R$ -380.000,00 4190 Outras Receitas Correntes R$ 638.552,00 TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES R$ 135.819.222,00 Lei 1955/2019 Prefeitura Municipal de Serrana Rua Dr. Tancredo deAlmeidaNeves n° 176— CEP 14150-000Serrana—SP www.serrana.sp.gov.br— E-mail: majo(b,serrana.sp.gov.br Tel/Fax: (16) 3987.9244 2 — Receitas de Capital: 4240 ITransferências de Capital R$ 479.400,00 TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL R$ 479.400,00 9 — Deduções da Receita: TOTAL DA RECEITA BRUTA R$ 136.318.622,00 4960 (-) Deduções Compensações IPVA R$ -1.200,00 4970 (-) Deduções para Formação do FUNDEB R$ -10.887.660,00 TOTAL DA RECEITA LIQUIDA R$ 125.429.762,00 2 - Órgão: IPREMUS — Instituto de Previdência Municipal de Serrana 1 — Receitas Correntes: 4120 Receita de Contribuições R$ 5.737.000,00 4130 Receita Patrimonial R$ 4.200.000,00 4190 Outras Receitas Correntes R$ 2.000,00 4700 Receitas Correntes — Intra — Orçamentária R$ 12.904.100,00 4990 (-) Deduções Receita Capital R$ 0,00 TOTAL DA RECEITA R$ 22.843.100,00 3- Orgão: FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRANA: 1 — Receitas Correntes: 4190 Outras Receitas Correntes R$ 40.000,00 (+) Transferências Prefeitura Municipal de Serrana R$ 380.000,06 TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES R$ 420.000,00 Receitas de Capital: 2200IAlienavão de Bens R$ - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL R$ - TOTAL DA RECEITA I R$ I 420.000,00 RECEITA TOTAL LÍQUIDA DO MUNICÍPIO I RS I 148.672.862,00 Lei 1955/2019 2 Prefeitura Municipal de Serrana Rua Dr. Tancredo deAlmeidaNeves n° 176— CEP 14150-000 —Serrana— SP www.serrana.sp.gov.br— E-mail: majoAserrana.sp.gov.br Tel/Fax: (16) 3987.9244 1.2 - POR CATEGORIA ECONÔMICA 41 Receitas Correntes R$ 159.082.322,00 49 Deduções das Receitas Correntes — FUNDEB R$ 10.887.660,00 49 Deduções das Receitas Correntes R$ 0,00 49 Deduções das Receitas Capital R$ 1.200,00 Total das Receitas Correntes R$ 148.193.462,00 42IReceitas de Capital R$ 479.400,00 Total das Receitas de Capital -R$ 479.400,00 TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA DO MUNICÍPIO IRSI 148.672.862,00 DESPESAS POR ÓRGÃOS Orçamento Fiscal 01 Legislativo R$ 4.400.000,00 02 Executivo R$ 87.094.062,00 03 IPREMUS — Instituto de Previdência Municipal R$ 13.663.100,00 04 Fundação Cultural de Serrana R$ 420.000,00 TOTAL ORÇAMENTO FISCAL R$ 105.577.162,00 Orçamento da Seguridade Social 02 Executivo R$ 33.915.700,00 03 IPREMUS — Instituto de Previdência Municipal R$ 9.180.000,00 TOTAL ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL R$ 43.095.700,00 TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 148.672.862,00 Art.3° A Despesa da administração direta será realizada segundo a discriminação dos quadros "Programas de Trabalho" e "Natureza das Despesas", integrantes desta Lei, com os seguintes desdobramentos: Lei 1955/2019 3 Prefeitura Municipal de Serrana Rua Dr. Tancredo deAlmeidaNeves n° 176 — CEP 14150-000 —Serrana— SP www.serrana.sp.gov.br— E-mail: majo a,serrana.sp.gov.br Tel/Fax: (16) 3987.9244 2.1 - POR FUNCOES DE GOVERNO 01 LEGISLATIVO R$ R$ 4.400.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO R$ 15.059.187,81 06 SEGURANÇA R$ 1.764.550,00 08 ASSISTÊNCIA — R$ 6.046.685,51 09 PREVIDÊNCIA R$ 22.843.100,00 10 SAÚDE R$ 28.606.452,20 11 TRABALHO R$ 386.119,12 12 EDUCAÇÃO R$ 47.188.090,00 13 CULTURA R$ - 15 URBANISMO R$ 9.417.057,36 17 SANEAMENTO R$ 9.244.510,67 27 DESPORTO E LAZER R$ ' 2.697.109,33 28 ENCARGOS R$ 1.020.000,00 TOTAL GERAL R$ 148.672.862,00 2.2 - POR SUBFUNCOES PODER LEGISLATIVO 031 IAÇÃO LEGISLATIVA Rs I 4.400.000,00 Lei 1955/2019 4 Prefeitura Municipal de Serrana Rua Dr. Tancredo deAlmeidaNeves n° 176 — CEP 14150-000 —Serrana— SP www.serrana.sp.i.lov.br— E-mail: majoa,serrana.sp.gov.br Tel/Fax: (16) 3987.9244 PODER EXECUTIVO 092 PRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL R$ 5.131.900,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL R$ 13.439.599,36 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA R$ 915.900,00 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO R$ 179.400,00 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS R$ 4.695.088,45 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS R$ 1.276.300,00 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL R$ 118.500,00 182 DEFESA CIVIL R$ 1.764.550,00 243 ASSISTÊNCIA Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE R$ 390.600,00 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA R$ 5.835.385,51 301 ATENÇÃO BÁSICA R$ 5.803.000,00 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL R$ 16.786.252,20 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO R$ 2.634.500,00 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA R$ 958.400,00 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA R$ 2.424.300,00 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO R$ 1.511.500,00 ' 334 FOMENTO AO TRABALHO R$ 386.119,12 361 ENSINO FUNDAMENTAL R$ 28.663.900,00 364 ENSINO SUPERIOR R$ 560.700,00 ' 365 EDUCAÇÃO INFANTIL R$ 16.272.690,00 392 DIFUSÃO CULTURAL R$ 430.100,00 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA R$ 8.667.457,36 452 SERVIÇOS URBANOS R$ 749.600,00 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO R$ 9.244.510,67 604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL R$ - 812 DESPORTO COMUNITÁRIO R$ 1.456.661,76 813 LAZER R$ 810.347,57 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS R$ 1.020.000,00 997 RESERVA DO RPPS R$ 12.145.600,00 TOTAL DA DESPESA DO PODER EXECUTIVO R$ 144.272.862,00 TOTAL CONSOLIDADO DA DESPESA R$ 148.672.862,00 2.3 — POR CATEGORIA ECONÔMICA 3.0.00.00 Despesas Correntes R$ 128.702.083,11 4.0.00.00 Despesas de Capital R$ 7.825.178,89 9.0.00.00 Reserva de Contingência R$ 12.145.600,00 TOTAL DA DESPESA R$ 148.672.862,00 Lei 1955/2019 5 Prefeitura Municipal de Serrana RuaDr.Tancredo de Almeida Neves n° 176— CEP 14150-000 — Serrana — SP www.serrana.sp.gov.br—E-mail: majoaserrana.sp.gov.br Tel/Fax: (16) 3987.9244 Art.4° Fica o Poder Executivo autorizado, nos termos da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias a: I. Realizar operações de crédito por antecipação da receita nos termos da legislação em vigor; II. Abrir, nos termos do artigo 7° da Lei Federal n. 4.320/64, crédito adicionais suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) do total do orçamento da despesa fixado nesta lei, para reforçar as dotações insuficientemente consignadas no orçamento, mediante a utilização de recursos provenientes de: a) Excesso de arrecadação a se verificar no decorrer do exercício de 2020; b) Superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício de 2019; c) Anulação parcial ou total de dotações consignadas na mesma categoria de programação ou de créditos adicionais autorizados em lei; d) Produto de operações de crédito autorizadas em lei; e e) Reservas de contingência à conta de recursos próprios e vinculados constantes desta Lei. III. Transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro de uma mesma categoria de programação, sem prévia autorização legislativa, nos termos do inciso VI, doart.167 da Constituição Federal, situação esta que não implicará em qualquer dedução do percentual autorizado no inciso II; IV. Contingenciar parte das dotações, quando a evolução da receita comprometer os resultados previstos; § 1° Ficam igualmente autorizados e serão computados, para efeito do limite fixado no inciso "II" deste artigo, os casos de abertura de Créditos Adicionais Suplementares destinados a suprir insuficiência nas dotações orçamentárias relativas pessoal, inativos e pensionistas, divida pública, débitos constantes de precatórios judiciais e despesas a conta de recursos vinculados, dispensando-se a realização de novas audiências publicas para tanto. § 2° A suplementação através da edição de Decreto Executivo a que alude o inciso II deste artigo, por encontrar autorização expressa na própria Lei Orçamentária, será utilizada para reforçar dotações insuficientemente consignadas no orçamento, ficando nos casos de utilizayao do aludido percentual, automaticamente alterados os valores dos anexos a que aludem os programas e projetos constantes do PPA e da LDO vigentes no respectivo exercício financeiro, dispensando-se a realização de novas audiências publicas para tanto. Lei 1955/2019 6 PAÇO MUNICIP TRELA D' ALVA 26 de dezembro VALÉRIO PREFE 0 GALANTE UNICIPAL MARIA Secretária SE JURI tmicipal de Administração e Finanças Prefeitura Municipal de Serrana RuaDr.Tancredo de Almeida Neves n° 176— CEP 14150-000 — Serrana— SP www.serrana.sp.gov.br—E-mail: majoaserrana.sp.gov.br Tel/Fax: (16) 3987.9244 § 30 Quando se referir ao orçamento do Poder Legislativo, a suplementação a que alude o inciso II deste artigo, será direcionada formalmente por meio de oficio da Presidência daCamaraMunicipal ao Executivo, o qual deverá indicar como recursos a anulação parcial ou total de suas próprias dotações orçamentárias, uma vez que a competência para edição dos respectivos decretos de suplementação, bem como de toda e qualquer matéria de natureza orçamentária, a teor do disposto no art.61, § 10, inciso II, letra "h" da Constituição Federal é exclusiva do Chefe do Poder Executivo. Art.5° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar, independentemente da realização de novas audiências públicas, a Lei Orçamentária Anual, caso sejam detectadas distorções ou necessidades de eventuais ajustes. Art.6° A presente proposta orçamentária discrimina a despesa por unidade orçamentária, detalhada por categoria de programação em seu menor nível, com suas respectivas dotações, especificando a unidade orçamentária, as categorias econômicas, os grupos de natureza de despesa, as modalidades de aplicação, os elementos de despesa e as fontes de recursos. Parágrafo único — No escopo de possibilitar o controle a que alude oart.73, inciso VI, alínea .b e inciso VII da Lei Eleitoral pelo E. TCESP, a presente proposta orçamentária prevê a utilização de subelementos distintos para abrigar os gastos de propaganda e publicidade oficial, sendo um para abrigar as despesas relativas a publicações de atos oficiais e outro para os gastos de propaganda e publicidade institucional. Art.7° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 10de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário. ARQUIVADA NA SECRETARIA GERAL DA PREFEITURA PUBLICAI NO SITE WWW.SERRANA.SP.GOV.BRE DOE Lei 1955/2019 7 ESTADO DESAOPAULO Betha Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL SERRANA Data: 30/09/2019 DESPESA FIXADA LOA 2020 2 - GABINETE DO PREFEITO 11 - GABINETE DO PREFEITO R$ FONTE 04.122.0002.2.0003 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 565000,00 01 04.122.0002.2.0003 31901300 Obrigacoes Patronais 100000,00 01 04.122.0002.2.0003 31909400 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 10000,00 01 04.122.0002.2.0003 31911300 Obrigações Patronais - Intl's Orçamentario 20000,00 01 04.122.0002.2.0003 33903000 Material De Consumo 20000,00 01 04.122.0002.2.0003 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 27000,00 01 04.122.0002.2.0003 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 35000,00 01 04.122.0002.2.0003 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 30000,00 01 04.122.0002.2.0003 44905200 Equipamentos E Material Permanente 3000,00 01 TOTAL POR UNIDADE 810000,00 12 - DEPARTAMENTO DA CASA CIVIL E OUVIDORIA R$ . FONTE 04.122.0002.2.0003 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120000,00 01 04.122.0002.2.0003 31901300 Obrigacoes Patronais 10000,00 01 04.122.0002.2.0003 31909400 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 1 5000,00 01 04.122.0002.2.0003 31911300 Obrigações Patronais - lntra Orçamentario 20000,00 01 04.122.0002.2.0003 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1000,00 01 04.122.0002.2.0003 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 6300,00 01 04.122.0002.2.0003 44905200 Equipamentos E Material Permanente 500,00 01 TOTAL POR UNIDADE 162800,00 13 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PUBLICA R$ FONTE 06.182.0013.2.0026 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 980000,00 01 06.182.0013.2.0026 31901300 Obrigacoes Patronais 15000,00 01 06.182.0013.2.0026 31909400 lnclenizacocs Rcstituicoes Trabalhistas 80000,00 01 06.182.0013.2.0026 31911300 Obrigações Patronais- Intra Orçamentario 150000,00 01 06.182.0013.2.0026 33903000 Material De Consumo 6000,00 01 06.182.0013.2.0026 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1000,00 01 06.182.0013.2.0026 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 3000,00 01 06.182.0013.2.0026 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 3000,00 01 06.182.0013.2.0026 33904100 Contribuições 321750,00 01 06.182.0013.2.0026 33904600 Auxilio-Alimentacao 200000,00 01 06.182.0013.2.0026 44905200 Equipamentos E Material Permanente 3400,00 01 06.182.0013.2.0026 44905100 Obras E Instalacoes 1400,00 01 TOTAL POR UNIDADE 1764550,00 14 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL R$ FONTE 04 1 31.0002.2.0003 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 75000,00 01 04.131.0002.2.0003 31901300 Obrigacoes Patronais 15000,00 01 04.131.0002.2.0003 31909400 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 5000,00 01 04.131.0002.2.0003 33903000 Material De Consumo 3000,00 01 04.131.0002.2.0003 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 20000,00 01 04.131.0002.2.0003 44905200 Equipamentos E Material Permanente 500,00 01 TOTAL POR UNIDADE 118500,00 ESTADO DE SÃO PAULO Betha Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL SERRANA Data: 30/09/2019 DESPESA FIXADA LOA 2020 15- DEP. GESTÃO PROJETOS E DESENV.ECONOMIC° R$ FONTE 11.334.0016.2.0043 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 170000,00 01 11.334.0016.2.0043 31901300 Obrigacoes Patronais 40000,00 01 11.334.0016.2.0043 31909400 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 135000,00 01 11.334.0016.2.0043 31911300 Obrigações Patronais - Intra Orçamentaria 10000,00 01 11.334.0016.2.0043 33903000 Material De Consumo 3000,00 01 11.334.0016.2.0043 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 2000,00 01 11.334.0016.2.0043 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1000,00 01 11.334.0016.2.0043 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 24619,12 01 11.334.0016.2.0043 44905200 Equipamentos E Material Permanente 500,00 01 TOTAL POR UNIDADE 386119,12 16- FUNDO SOCIAL R$ FONTE 08.244.0015.2.0035 33504300 Subvencoes Sociais 270000,00 01 TOTAL POR UNIDADE 270000,00 . 17 - ASSESSORIA DOS moocios JURIDICC:11 R$ FONTE 04.92.0002.2.0005 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1700000,00 01 04.92.0002.2.0005 31901300 Obrigacoes Patronais 65000,00 01 04.92.0002.2.0005 31909100 Sentencas Judiciais 200000,00 01 04.92.0002.2.0005 31909400 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 5000,00 01 04.92.0002.2.0005 31911300 Obrigações Patronais - Intra Orçamentario 290000,00 01 04.92.0002.2.0005 33903000 Material De Consumo 2500,00 01 04.92.0002.2.0005 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1000,00 01 04.92.0002.2.0005 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 0,00 01 04.92.0002.2.0005 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 0,00 01 04.92.0002.2.0005 33904600 Auxilio-Alimentacao 130000,00 01 04.92.0002.2.0005 44905200 Equipamentos E Material Permanente 3400,00 01 04.92.0002.2.0005 46909100 Sentencas Judiciais 2700000,00 01 04 92.0002.2.0005 46909300 Indenizacoes E Restituicoes 35000,00 01 TOTAL POR UNIDADE 5131900,00 TOTAL POR ORGAG 8643869,12 3 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Ii- GABINETE DO SECRETARIO R$ FONTE 04.123.0003.2.0008 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 560000,00 01 04.123.0003.2.0008 31901300 Obrigacoes Patronais 65000,00 01 04.123.0003.2.0008 31909400 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 30000,00 01 04.123.0003.2.0008 31911300 Obrigações Patronais - Intra Orçamentario 25000,00 01 04.123.0003.2.0008 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 0,00 01 04.123.0003.2.0008 44905200 Equipamentos E Material Permanente 3400,00 01 TOTAL POR UNIDADE 683400,00 3- DIREÇÃO DEPTO. DE AreanosTRAÇAo R$ FONTE 0-1.122.0002.2.0004 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixes - Pessoal Civil 155000,00 () L 1)4.122.0002.2.0004 31909400 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 5000,00 0) 04.122.0002.2.0004 31911300 Obrigações Patronais - Intra Orçamentario 25000,00 01 04.122.0002.2.0004 33903000 Material De Consumo , 3400,00 01 04.122.0002.2.0004 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 619,12 01 ESTADO DESAOPAULO Betha Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL SERRANA Data: 30/09/2019 DESPESA FIXADA LOA 2020 04.122.0002.2.0004 33903900 Outros Servicos De leiteiros - Pessoa Juridica 0,00 01 04.122.0002.2.0004 44905200 Equipamentos E Material Permanente 3400,00 01 TOTAL POR UNIDADE 192419,12 14 - mvuao DE RECURSOS HUMANOS RA FONTE 04.128.0002.2.0004 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1250000,00 01 04.128.0002.2.0004 31901300 Obrigacoes Patronais 29000,00 01 04.128.0002.2.0004 31909400 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 5000,00 01 04.128.0002.2.0004 31911300 Obrigações Patronais - Intra Orçamentario 195000,00 01 04.128.0002.2.0004 33903000 Material De Consumo 4000,00 01 04.128.0002.2.0004 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Física 5000,00 01 04.128.0002.2.0004 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 50000,00 01 04.128.0002.2.0004 33904600 Auxilio-Alimentacao 1000000,00 01 04.128.0002.2.0004 44905200 Equipamentos E Material Permanente 7000,00 01 04.128.0002.2.0004 46907700 Principal Corrigido Da Divida Contratual Refinanci 2150088,45 01 TOTAL POR UNIDADE 4695088,45 15 - DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 129 FONTE 04.126.0002.2.0006 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 129000,00 01 04.126.0002.2.0006 31901300 Obrigacoes Patronais 18000,00 01 04.126.0002.2.0006 31909400 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 5000,00 01 04.126.0002.2.0006 31911300 Obrigações Patronais - Intra Orçamentario 12000,00 01 04.126.0002.2.0006 33903000 Material De Consumo 7000,00 01 04.126.0002.2.0006 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 3400,00 01 04.126.0002.2.0006 44905200 Equipamentos E Material Permanente 5000,00 01 TOTAL POR UNIDADE 179400,00 17 - DIVISÃO DE COMPRAS EADM. DE CONTRATOS R$ FONTE 04.122.0002.2.0044 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500000,00 01 04.122.0002.2.0044 31901300 Obrigacoes Patronais 75000,00 01 04.122.0002.2.0044 31909400 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 35000,00 01 04.122.0002.2.1)044 31911300 Obrigações Patronais - Intra Orçamentario 15000,00 01 04.122.0002.2.0044 33903000 Material De Consumo 3400,00 01 04.122.0002.2.0044 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 700,00 01 04.122.0002.2.0044 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 619,12 01 04.122.0002.2.0044 44905200 Equipamentos E Material Permanente 3400,00 01 TOTAL POR UNIDADE 633119,12 IS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS R$ FONTE 04.122.0002.2.0044 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 480000,00 01 04.122.0002.2.0044 31901300 Obrigacoes Patronais 55000,00 01 04.122.0002.2.0044 31909400 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 35000,00 01 04.122.0002.2.0044 31911300 Obrigações Patronais - Intra Orçamentario 18342,00 01 04.122.0002.2.0044 33903000 Material De Consumo 0,00 01 04.122.0002.2.0044 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Física 3400,00 01 04.122.0002.2.0044 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 619,12 01 04.122.0002.2.0044 44905200 Equipamentos E Material Permanente 1400,00 01 TOTAL POR UNIDADE 593761,12 ESTADO DESAOPAULO Betha Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL SERRANA Data: 30/09/2019 DESPESA FIXADA LOA 2020 9- DIREÇÃO DEPTO. DA FAZENDA R$ FONTE 04.122.0003.2.0008 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 275000,00 01 04.122.0003.2.0008 31901300 Obrigacoes Patronais 15000,00 01 04.122.0003.2.0008 31909400 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 5000,00 01 04.122.0003.2.0008 31911300 Obrigações Patronais - Intra Orgamentario 28900,00 01 04.122.0003.2.0008 33903000 Material De Consumo 3400,00 01 04.122.0003.2.0008 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1400,00 01 04.122.0003.2.0008 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 4000,00 01 04.122.0003.2.0008 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1700,00 01 04.122.0003.2.0008 44905200 Equipamentos E Material Permanente 700,00 01 TOTAL POR UNIDADE 350000,00 110 - DIVISÃO DE CONTADORIA R$ FONTE 04.123.0003.2.0007 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas- Pessoal Civil 170000,00 01 04.123.0003.2.0007 31901300 Obrigacoes Patronais 5000,00 01 04.123.0003.2.0007 31909400 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 30000,00 01 04.123.0003.2.0007 31911300 Obrigações Patronais - Intra Orçamentario 20000,00 01 04.123.0003.2.0007 33903000 Material De Consumo 3400,00 01 04.123.0003.2.0007 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 700,00 01 04.123.0003.2.0007 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 0,00 01 04.123.0003.2.0007 44905200 Equipamentos E Material Permanente 3400,00 01 TOTAL POR UNIDADE 232500,00 111 - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO FAZENDARIA R$ FONTE 04.129.0003.2.0007 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixaa - Pessoal Civil 500000,00 01 04.129.0003.2.0007 31901300 Obrigacoes Patronais 0,00 01 04.129.0003.2.0007 31909400 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 10000,00 01 04.129.0003.2.0007 31911300 Obrigações Patronais - Intra Orçamentario 85000,00 01 04.129.0003.2.0007 33903000 Material De Consumo 3400,00 01 04.129.0003.2.0007 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 700,00 01 04.129.0003.2.0007 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 0,00 01 04.129.0003.2.0007 44905200 Equipamentos E Material Permanente 1400,00 01 TOTAL POR UNIDADE 600500,00 112 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS R$ FONTE 04.129.0003.2.0007 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 380000,00 01 04.129.0003.2.0007 31901300 Obrigacoes Patronais 1000,00 01 04.129.0003.2.0007 31909400 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 10000,00 01 04.129.0003.2.0007 31911300 Obrigações Patronais - Intra Orgamentario 75000,00 01 04.129.0003.2.0007 33903000 Material De Consumo 3400,00 01 04.129.0003.2.0007 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 2000,00 01 04.129.0003.2.0007 33903900 OutrosServicesDe Tereeiro. - Posses Juridica 1000,00 01 04.129.0003.2.0007 44905200 Equipamentos E Material Permanente 3400,00 01 04 129.0003.2.0007 46907700 Principal Corrigido Da Divida Contratual Refinanci 200000,00 01 TOTAL POR UNIDADE 675300,00 113 - DESP. DIV.ADMINISTRACAO-SERV.DIVIDA R$ FONTE 28.846.0003.2.0007 33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 1020000,00 01 TOTAL POR UNIDADE 1020000,00 TOTAL POR ORGAO 9855987,81 ESTADO DESAOPAULO BathsSistemas PREFEITURA MUNICIPAL SERRANA Data: 30/09/2019 DESPESA FIXADA LOA 2020 4 - SECRETARIA DA SAUDE 1 - GABINETE DO SECRETARIO R$ FONTE 10.302.0010.2.0029 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350000,00 01 10 302.0010.2.0029 31901300 Obrigacoes Patronais 75000,00 01 10.302.0010.2.0029 31909400 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 25000,00 01 10.302.0010.2.0029 31911300 Obrigações Patronais - Irma Orçamentaria 5000,00 01 10.302.0010.2.0029 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 7000,00 01 10.302.0010.2.0029 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1000,00 01 10.302.0010.2.0029 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1000,00 01 10.302.0010.2.0029 44905200 Equipamentos E Material Permanente 700,00 01 TOTAL POR UNIDADE 464700,00 12 - VIG1LANCIA SANITARIA R$ FONTE 10.304.0010.2.0032 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas- Pessoal Civil 550000,00 01 10.304.0010.2.0032 31901300 Obrigacoes Patronais 15000,00 01 10.304.0010.2.0032 31909400 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 10000,00 01 10.304.0010.2.0032 31911300 Obrigações Patronais - Intra Orçamentario 95000,00 01 10.304.0010.2.0032 33904600 Auxilio-Alimentacao 180000,00 01 10.304.0010.2.0032 44905200 Equipamentos E Material Permanente S 3400,00 01 TOTAL POR UNIDADE I 853400,06 13 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA C/EC. DST-MS R$ . FONTE 10.305.0010.2.0033 33 03000 Material De Consumo 10000,00 05 10.305.0010.2.0033 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 15000,00 05 10.305.0010.2.0033 44905200 Equipamentos E Material Permanente 5000,00 05 TOTAL POR UNIDADE , 30000,00 14 - VIGIIANCIA EPIDEMIOLOGICA R$ FONTE 10.305.0010.2.0033 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 900000,00 01 10.305.0010.2.0033 31901300 Obrigacoes Patronais 5000,00 01 10.305.0010.2.0033 31909400 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 20000,00 01 10.305.0010.2.0033 31911300 Obrigações Patronais - Intra Orgamentario 155000,00 01 10.305.0010.2.0033 33903000 Material De Consumo 3400,00 01 10.305.0010.2.0033 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 14000,00 01 10.305.0010.2.0033 33904600 Auxilio-Alimentacao 400000,00 01 10.305.0010.2.0033 44905200 Equipamentos E Material Permanente 3400,00 01 TOTAL PORUNMADE 1500800,00 15 - CONTROLE DE 200NOSES R$ FONTE 10.305.0010.2.0033 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400000,00 01 10.305.0010.2.0033 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 75000,00 05 10.305.0010 2.0033 31901300 Obrigacoes Patronais 15000,00 05 10.305.0010.2 0033 31909400 lndenizacoes Restituicoes Trabalh atas 10000,00 01 10.305.0010.2.0033 31909400 Indenizacoes Restituicoes Trabalh atas '20000,00 05 10.305.0010.2.0033 31911300 Obrigações Patronais - Intra Orgarnentario 65000,00 01 10.305.0010.2.0033 33903000 Material De Consumo . 31000,00 01 10.305.0010.2.0033 33903000 Material De Consumo 40000,00 05 10.305.0010.2.0033 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 700,00 01 10.305.0010.2.0033 33903600 Outros Sermos De Terceiros - Pessoa Fisica 10000,00 01 ESTADO DESAOPAULO Betha Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL SERRANA Data: 30/09/2019 DESPESA FIXADA LOA 2020 10.305.0010.2.0033 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 20000,00 05 10.305.0010.2.0033 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 3400,00 01 10.305.0010.2.0033 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 15000,00 05 10.305.0010.2.0033 33904600 Auxilio-Alimentacao 150000,00 01 10.305.0010.2.0033 44905200 Equipamentos E Material Permanente 3400,00 01 .. TOTAL POR UNIDADE 858500,00i 16 - DwisAO ADMINISTRATIVA R$ FONTE 10.302.0010.2.0029 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500000,00 01 10.302.0010.2.0029 31901300 Obrigacoes Patronais 5000,00 01 10.302.0010.2.0029 31909400 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 50000,00 01 10.302.0010.2.0029 31911300 Obrigações Patronais - Intra Orçamentario 75000,00 01 10.302.0010.2.0029 33903000 Material De Consumo 7000,00 01 10.302.0010.2.0029 33903000 Material De Consumo 104380,88 01 EMENDA ADRIANO CUSTEIO 10.302.0010.2.0029 33903000 Material De Consumo 52190,44 01 EMENDA DENIS CATRAÇÃO CAES E GATOS 10.302.0010.2.0029 33903000 Material De Consumo 52190,44 01 EMENDAMARISACUSTEIO 10.302,0010.2.0029 33903000 Material De Consumo 30000,00 01 EMENDA ATAHYDE MEDICAMENTO FARMÁCIA 10.302.0010,2.0029 33903000 Material De Consumo 30000,00 01 EMENDA ATAHYDE MEDICAMENTO SANTA CASA 10.302.0010.2.0029 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 7000,00 01 10.302.0010.2.0029 33904600 Auxilio-Alimentacao 500000,00 01 10.302.0010.2.0029 44905200 Equipamentos E Material Permanente 35000,00 01 EMENDA FÁTIMA VEICULO FISIO 10.302.0010.2.0029 44905200 Equipamentos E Material Permanente 52190,44 01 EMENDA DENIS EQUIPAMENTO P S DARIO RODRIGUES 10.302.0010.2.0029 44905200 Equipamentos E Material Permanente 700,00 01 10.302.0010.2.0029 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 74000,00 01 EMENDA BIS MUTIRÃO CATARATA 10.302.0010.2.0029 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 90000,00 01 EMENDA PAIXÃO MUTIRÃO CATARATA 10.302.0010.2.0029 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 700,00 01 TOTAL POR UNIDADE 1665352,20 17 - DIV. ATENDIMENTO CLINICO Cl NEC.TESOURO R$ FONTE 10.302 0010.2.0029 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7400000,00 01 10.302.0010.2.0029 31901300 Obrigacoes Patronais 65000,00 01 10,302.0010.2.0029 31909400 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 100000,00 01 10.302.0010.2.0029 31911300 Obrigações Patronais - Intra Orçamentario 1500000,00 01 0.302.0010.2.0029 33504300 Subvencoes Sociais 500000,00 01 10.302.0010.2.0029 33903000 Material De Consumo 200000,00 01 10,302.0010.2.0029 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 300000,00 01 10.302.0010.2.0029 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1500000,00 01 10.302.0010.2.0029 33904600 Auxilio-Alimentacao 2800000,00 01 10.302.0010.2.0029 44905100 Obras E Instalacoes 0,00 01 10.302.0010.2.0029 44905200 Equipamentos E Material Permanente 3400,00 01 TOTAL POR UNIDADE 14368400,00 1 8- DIVISÃO ATENDIMENTO CLINICO C/NECSUS R$ FONTE 10.301.0010.2.0029 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1073000,00 05 10.301.0010.2.0029 31901300 Obrigacoes Patronais 15000,00 05 10.301.0010.2.0029 31909400 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 15000,00 05 ESTADO DE SÃO PAULO Betha Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL SERRANA Data: 30/09/2019 DESPESA FIXADA LOA 2020 10.301.0010.2.0029 31911300 Obrigações Patronais - Intra Orgamentario 95000,00 05 10.301.0010.2.0029 33504300 Subvencoes Sociais 300000,00 05 10.301.0010.2.0029 33903000 Material De Consumo 500000,00 05 10.301.0010.2.0029 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 300000,00 05 10.301.0010.2.0029 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 3200000,00 05 10.301.0010.2.0029 33904600 Auxilio-Alimentacao 300000,00 05 10.301.0010.2.0029 44905200 Equipamentos E Material Permanente 5000,00 05 TOTAL POR UNIDADE 5803000,00 19 - DIVISÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO R$ FONTE 10.303.0010.2.0034 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1700000,00 01 10.303.0010.2.0034 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0,00 05 10.303.0010.2.0034 31901300 Obrigacoes Patronais 0,00 01 10.303.0010.2.0034 31909400 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 0,00 01 10.303.0010.2.0034 31909400 Indenizacões Restituicoes Trabalhistas 20000,00 05 10.303.0010.2.0034 31911300 Obrigações Patronais - Intra Orçamentario 300000,00 01 10.303.0010.2.0034 33903000 Material De Consumo 3400,00 01 10.303.0010.2.0034 33903000 Material De Consumo 25000,00 05 10.303.0010.2.0034 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisic, 3400,00 01 10.303.0010.2.0034 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 17000,00 01 10.303.0010.2.0034 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 10000,00 05 10.303.0010.2.0034 33904600 Auxilio-Alimentacao 500000,00 01 10.303.0010.2.0034 44905200 Equipamentos E Material Permanente 700,00 01 10.303.0010.2.0034 44905200 Equipamentos E Material Permanente 1000,00 05 10.303.0010.2.0034 33903000 Material De Consumo 54000,00 b2 TOTAL POR UNIDADE 2634500,00' 111 - VIGILANCIA SANITARIA C/ REC. SUS R$ FONTE 10.304.0010.2.0032 33903000 Material De Consumo 10000,00 05 10.304.0010.2.0032 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 5000,00 05 10.304.0010.2.0032 33903900 Outros Servicos Dè Terceiros - Pessoa Juridica 10000,00 05 10.304.0010.2.0032 44905200 Equipamentos E Material Permanente 80000,00 05 TOTAL POR UNIDADE 105000,00 112- VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA C/ REC SUS R$ NTE 10.305.0010.2.0033 33903000 Material De Consumo 25000,00 05 10.305.0010.2.0033 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 5000,00 05 10.305.0010.2.0033 44905200 Equipamentos E Material Permanente 5000,00 05 TOTAL POR UNIDADE 35000,00 113 - DIVISÃO ATENDIMENTO CLINICO C/ REC.ESTAD R$ NTE 10.302.0010.2.0029 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.00 02 10.302.0010.2.0029 31909400 lndenizacoes Restituicoes Trabalhistas 0,00 02 10.302.0010.2.0029 33903000 Material De Consumo 180000,00 02 I 10.302.0010.2.0029 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 02 10.302.0010.2.0029 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 107800,00 02 10.302 0010.2.0029 44905200 Equipamentos E Material Permanente 0,00 02 TOTAL POR UNIDADE 287800,00 TOTAL POR OnaAm 28606452,20 ESTADO DESAOPAULO BathsSistemas PREFEITURA MUNICIPAL SERRANA Data: 30/09/2019 DESPESA FIXADA LOA 2020 5- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 11- GABINETE DO SECRETARIO R$ FONTE 12.361.0005.2.0013 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200000,00 01 12.361.0005.2.0013 31901300 Obrigacoes Patronais 30000,00 01 12.361.0005.2.0013 31909400 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 5000,00 01 12.361.0005.2.0013 31911300 Obrigações Patronais - Intra Orgamentario 20000,00 01 12.361.0005.2.0013 33903000 Material De Consumo 700,00 01 12.361.0005.2.0013 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 700,00 01 12.361.0005.2.0013 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 14000,00 01 12.361.0005.2.0013 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 5000,00 01 12.361.0005.2.0013 44905200 Equipamentos E Material Permanente 700,00 01 TOTAL POR UNIDADE , • 276100,00 12 - DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR R$ FORTE 12.306.0007.1.0080 33903000 Material De Consumo 303500,00 05 12.306.0007.1.0080 44905100 Obras E Instalacoes 0,00 01 12.306.0007.2.0011 33903000 Material De Consumo 700,00 01 12.306.0007.2.0011 33903000 Material De Consumo 494400,00 02 12.306.0007.2.0011 33903000 Material De Consumo 711500,00 05 12.306.0007.2.0011 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 700,00 01 12.306.0007.2.0011 44905200 Equipamentos E Material Permanente 700,00 01 TOTAL POR UNIDADE 1511500,00 13 - ENSINO FUNDAMENTAL R$ FONTE I 2 361.0005.2.0013 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4500000,00 01 12.361.0005.2.0013 31901300 Obrigacoes Patronais 35000,00 01 12.361.0005.2.0013 31909400 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 40000,00 01 12.361.0005.2.0013 31911300 Obrigações Patronais - Intra Orçamentario 700000,00 01 12.361.0005.2.0013 33903000 Material De Consumo 0,00 01 12.361.0005.2.0013 33903000 Material De Consumo 57000,00 02 12.361.0005.2.0013 33903000 Material De Consumo 1000,00 05 12.361.0005.2.0013 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 600,00 01 12.361.0005.2.0013 33903600 Outros Servicos De Terdeiros - Pessoa Fisica 0,00 01 12.361.0005.2.0013 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 150000,00 01 12.361.0005.2.0013 33903900 Outros Seryicos De Terceiros - Pessoa Juridica 57000,00 02 12.361.0005.2.0013 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 0,00 05 12.361.0005.2.0013 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa ,Juridica 1000,00 05 12.361.0005.2.0013 33904600 Auxilio-Alimentacao 2500000,00 01 12.361.0005.2.0013 44905100 Obras E Instalacoes I 0,00 05 12.361 0005.2.0013 44905100 Obras E Instalacoes 0,00 02 12.361.0005.2.0013 44905200 Equipamentos E Material Permanente 0,00 01 12.361.0005.2.0013 44905200 Equipamentos E Material Permanente 0,00 05 12.361.0005.2.0013 33903000 Matetial De Consumo 0,00 05 TOTAL POR UNIDADE 8041600,00 ESTADO DESAOPAULO Betha Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL SERRANA Data: 30/09/2019 DE5FFSA FIXADA LOA 2020 4 - ENSINO INFANTIL R$ FONTE 12.365.0004.2.0012 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1100000,00 01 12.365.0004.2.0012 31901300 Obrigacoes Patronais 5000,00 01 12.365.0004.2.0012 31909400 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 35000,00 01 12.365.0004.2.0012 31911300 Obrigações Patronais - Intra Orçamentario 250000,00 01 12.365.0004.2.0012 33903000 Material De Consumo 0,00 01 12.365.0004.2.0012 33903000 Material De Consumo 0,00 05 12.365.0004.2.0012 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 0,00 01 12.365.0004.2.0012 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 0,00 05 12.365.0004.2.0012 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 17000,00 01 12.365.0004.2.0012 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 0,00 05 12.365.0004.2.0012 33904600 Auxilio-Alimentacao 850000,00 01 12.365.0004.2.0012 44905200 Equipamentos E Material Permanente 0,00 01 12.365.0004.2.0012 44905200 Equipamentos E Material Permanente 0,00 05 TOTAL POR UNIDADE 2257000,00 15 - CRECHE MUNICIPAL R$ FONTE 12.365.0004.2.0012 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0,00 01 12.365.0004.2.0012 31901300 Obrigacoes Patronais 0,00 01 12.365.0004.2.0012 31909400 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 0,00 01 12.365.0004.2.0012 31911300 Obrigações Patronais - Intra Orçamentario 0,00 01 12.365.0004.2.0012 33903000 Material De Consumo 62000,00 01 12.365.0004.2.0012 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 0,00 01 12.365.0004.2.0012 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 28000,00 01 12.365.0004.2.0012 33904600 Auxilio-Alunentacao 200000,00 01 12.365.0004.2.0012 44905100 Obras E InstaJacoes 0,00 05 12.365.0004.2.0012 44905100 Obras E Instalacoes 0,00 02 12.365.0004.2.0012 44905200 Equipamentos E Material Permanente 0,00 01 12.365.0004.2.0012 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 0,00 05 12.365.0004.2.0012 33903000 Material De Consumo 0,00 OS 12.365.0004.2.0012 44905200 Equipamentos E Material Permanente 0,00 05 -. TOTAL POR UNIDADE 290000,00 17 - ENSINO rEanco SUPERIOR . R$ ' FONTE 12.364.0006.2.0015 33504300 Subvencoes Sociais 550000,00 01 12.364.0006.2.0015 33903300 Passagens E Despesas Com LoComocao 700,00 01 12.364.0006.2.0015 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisicit 5000,00 01 12.364.0006.2.0015 33903900 Outros Servicos De Terceiros - PesSoa Juridica 5000,00 01 12.364.0006.2.0015 44905100 Obras E Instalacoes 0,00 01 12.364.0006.2.0015 44905200 Equipamentos E Material Pt•rmanente 0,00 01 TOTAL POR UNIDADE 560700,00 19- CAIS-CENTRO ACOES INTEGRADAS DE SERRANA' R$ FONTE 12.243.0011.2.0007 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150000,00 01 12.243.0011.2.0007 31901300 Obrigacoes Patronais 0,00 01 12.243.0011.2.0007 31909400 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 0,00 01 12.243.0011.2.0007 31911300 Obrigações Patronais - Intra Orçamentario 20000,00 01 12.243.0011.2.0007 33903000 Material De Consumo 1400,00 01 ESTADO DE seko PAULO BathsSistemas PREFEITURA MUNICIPAL SERRANA Data: 30/09/2019 DESPESA FIXADA LOA 2020 12.243.0011.2.0007 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 5000,00 01 12.243.0011.2.0007 33903900 Outros Servicos De Terceiros, Pessoa Juridica . 2100,00 01 12.243.0011.2.0007 44905200 Equipamentos E Material Permanente 800,00 01 TOTAL POR UNIDADE 179300,00 110 - MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL ClNEC. FUNDEB rut FONTE 12.361.0021.2.0013 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13000000,00 02 12.361.0021.2.0013 31901300 Obrigacoes Patronais 5000,00 02 12.361.0021.2.0013 31909400 lndenizacoes Restituicoes Trabalhistas 250000,00 02 12.361.0021.2.0013 31911300 Obrigações Patronais - Intra Orçamentario 2500000,00 02 12.361.0022.2.0013 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixes • Pessoal Civil 02 12.361.0022.2.0013 31901300 Obrigacoes Patronais 02 12.361.0022.2.0013 31909400 lndenizacoes Restituicoes Trabalhistas 25000,00 02 12.361.0022.2.0013 31911300 Obrigações Patronais - Intra Orçamentario 02 12.361.0022.2.0013 33504300 Subvencoes Sociais 0,00 02 12.361.0022.2.0013 33903000 Material De Consumo 0,00 02 12.361.0022.2.0013 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 0,00 02 12.361.0022.2.0013 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 35000,00 02 12.361.0022.2.0013 33904500 Auxilio-Alimentacao 600000,00 02 TOTAL POR UNIDADE 16415000,06 I 11 - MANUT. ENSINOINFANTIL C/ REC. FUNDEB R$ FONTE 12.365.0021.2.0012 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4850690,00 02 12.365.0021.2.0012 31901300 Obrigacoes Patronais 15000,00 02 12.365.0021.2.0012 31909490 lndenizacoes Restituicoes Trabalhistas 55000,00 02 12.365.0021.2.0012 31911300 Obrigações Patronais - Intra Orçamentario 780000,00 02 12.365.0022.2.0012 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6500000,00 02 12.365.0022.2.0012 3191/1300 Obrigacoes Patronais 25000,00 02 12.365.0022.2.0012 31909400 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 50000,00 02 12.3.65.0022.2.0012 31911300 Obrigações Patronais - Intra Orçamentario 1100000,00 02 12.365.0022.2.0012 33504300 SubvencoesSocials 250000,00 02 12.365.0022.2.0012 33903000 Material De Consumo 0,00 02 12.365.0022.2.0012 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 100000,00 02 12.365.0022.2.0012 44905200 Equipamentos E Material Permanente 0,00 02 TOTAL POR UNIDADE 13725690,00 113 - ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS QESE R$ FONTE 12.361.0005.2.0013 33504300 SubvencoesSocials 240000,00 05 12.361.0005.2.0013 33903000 Material De Consumo 1000000,00 05 12.361.0005.2.0013 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 500000,00 05 12.361.0005.2.0013 33903900. Outros Servicos De TerceiroS - Pessoa Juridica 2 0 9 1 200,00 05 12.361.0005.2.0013 44905200 Equipamentos E Material Permanente 100000,00 05 TOTAL POR UNIDADE 3931200,00 TOTAL POR GRGÃO 47188090,00 6- SECRETARIA CULTURA, ESPORTES E TURISMO 1- GABINETE DO SECRETARIO R$ FONTE 27.812.0008.2.0009 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil i 75000,00 01 27.812.0008.2.0009 31901300 Obrigacoes Patronais 38000,00 01 ESTADO Dia0 PAULO Betha Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL SERRANA Data: 30/09/2019 DESPESA FIXADA LOA 2020 27.812.0008.2.0009 31909400 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 5000,00 01 27.812.0008.2.0009 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 2000,00 01 27.812.0008.2.0009 33904600 Auxilio-Alimentacao 150000,00 01 27.812.0008.2.0009 44905200 Equipamentos E Material Permanente 4000,00 01 27.812.0008.2.0009 46907700 Principal Corrigido Da Divida Contratual Refs-Ian:1 195000,00 01 TOTAL POR UNIDADE 569000,00 1 2 - MANUTENÇA0 Divisito DO TURISMO 123 FONTE 27.812.0008.2.0064 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25000,00 01 27.812.0008.2.0064 31901300 Obrigacoes Patronais ' 5000,00 01 27.812.0008.2.0064 31909400 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 5000,00 01 27.812.0008.2.0064 31911300 Obrigações Patronais - Intra Orçamentario 5000,00 01 27.812.0008.2.0064 33504300 Subvencoes Sociais 13000,00 01 27.812.0008.2.0064 33903000 Material De Consumo 4000,00 01 27.812.0008.2.0064 33903300 Passagens a Despesas Com Locomocao 900,00 01 ' 27.812.0008.2.0064 33903600 Outros Servicos De'Terceiros - Pessoa Fisica 4000,00 01 27.812.0008.2.0064 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 4000,00 01 27.812.0008.2.0064 44905200 Equipamentos E Material Permanente 1000,00 01 TOTAL POR UNIDADE 66900,00 13 - SETOR DE ESPORTES R$ FONTE 27.812.0008.2.0009 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 95000,00 01 27.812.0008.2.0009 31901300 Obrigacoes Patronais 15000,00 01 27,812.0008.2.0009 31909400 Inclenizacoes Restituicoes Trabalhistas 5000,00 01 27.812.0008.2.0009 31911300 Obrigações Patronais -Intl-a Orçamentario 15000,00 01 27.812.0008.2.0009 33504300 Subvencoes Sociais 8000,00 01 27 812.0008 2.0009 33903000 Material De Consumo 30380,88 01 EMENDA BIS CUSTEIO 27.812.0008.2.0009 33903000 Material De Consumo 15000.00 01 EMENDA THIAGO CUSTEIO 27.812.0008.2.0009 33903000 Material De Consumo 24380,88 0 I EMENDA ATAHYDE CUSTE0 ) 27.812.0008.2.0009 33903000 Material De Consumo 25000,00 01 27.812.0008.2.0009 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 7000,00 01 27.812.0008.2.0009 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 567600,00 01 27.812.0008.2.0009 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 5000,00 01 27.812.0008.2.0009 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 0,00 02 27.812.0008.2.0009 44905100 Obras E Instalacoes 0,00 01 27.812.0008.2.0009 44905100 Obras E Instalacbes 0,00 02 27.812.0008.2.0009 44905100 Obras E Instalacoes 0,00 05 27.812.0008.2.0059 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 3400,00 01 27.812.0008.2.0059 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 5000,00 01 13.391.0009.1.0150 44905100 Obras E Instalacoes 0,00 05 TOTAL POR UNIDADE 820761,76 14- SETOR DE EVENTOS R$ FONTE 27.813.0008.2.0010 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 380000,00 01 27.813.0008.2.0010 31901300 Obrigacoes Patronais 38000,00 01 27.813.0008.2.0010 31909400 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 5000,00 01 JUu- ESTADO DE 8X0-TFAULO Betha Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL SERRANA Data: 30/09/2019 DESPESA FIXADA LOA 2020 27.813.0008 2.0010 31911300 Obrigações Patronais - Intra Orcamentano 55000,00 01 27.813.0008 2 0010 33903000 Material De Consumo 3400 00 01 27.813 0008.2 0010 33903300 Passagens E DespesasCornLocomocao 700,00 01 27.813.0008.2.0010 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Física 1000,00 01 27 813.0008.2.0010 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 28000,00 01 27 813 0008 2 0010 44905200 Equipamentos E Material Permanente 1400,00 01 27.813.0008.2 0051 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 52190,44 01 EMENDA FATIMA CECAC 27 813.0008.2.0051 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 30000,00 01 EMENDA THIAGO CECAC 27.813 0008 2 0051 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 15657,13 01 EMENDAMARISACECAC 27.813.0008 2 0051 33903900 Outros Servicos De Terceiros Pessoa Jurídica 50000,00 01 27.813.0008.2.0052 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 50000,00 01 27.813.0008.2.0053 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 50000,00 01 27.813.0008.2.0054 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 50000,00 01 TOTAL POR UNIDADE 810347,57 16- BANDA MUNICIPAL R$ FONTE 27 392 0009.2.0010 33903000 Material De Consumo 3400,00 01 27 392 0009.2.0010 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1000,00 01 27.392.0009 2.0010 33903900 Outros ServicosDcTerceiros - Pessoa Juridica 5000 00 01 27.392.0009.2.0010 44905200 Equipamentos E Material Permanente 700,00 01 TOTAL POR UNIDADE 10100,00 TOTAL POR GRGÁO 2277109,33 7- SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 11 GABINETE DO SECRETARIO R$ FONTE 08 244 0015.2.0035 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 190000,00 01 08.244.0015.2.0035 31901300 Obrigacoes Patronais 5000,00 01 08.244 0015 2 0035 31909400 Ind nizaeoes Resti uicoes Trabalhistas 5000,00 01 08.244.0015 2.0035 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1700,00 01 08.244.0015.2.0035 44905100 Obras E Instalacoes 0,00 01 08.244.0015.2.0035 44905200 Equipamentos E Material Permanente 4000,00 01 TOTAL POR UNIDADE 205700,00 1 2- DIV. PROGRAMAS SOCIAIS C/ REC. TESOURO R$ FONTE 08 244.00 5 2 0035 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1900000,00 01 08.244.0015 2 0035 31901300 Obnga.o s Patronais 85000 00 01 08 244.0015 2 0035 31909400 Indenizacoes Resti uieoes Trabalhistas 15000,00 01 08.244 0015.2,0035 31911300 Obrigações Patronais - Intra Orçamentaria 280000,00 01 08 244 0015.2.0035 33903000 Material De Consumo 52190,44 01 EMENDALUCIACRAS I 08.244.0015.2.0035 33903000 Material De Consurno 52190,44 01 EMENDALUCIACRAS II 08 244.0015.2 0035 33903000 Material De Consumo 17190,44 01 EMENDA FATIMA MEDICAMENTO BAIXA RENDA 08.244.0015.2.0035 33903000 Material De Consumo 14380,88 01 EMENDA PAIXKF-M=CAMENTO BAIXA RENDA 08.244.0015.2 0035 33903000 Material De Consumo 10438,09 01 EMENDAMARISACRAS 1 08.244.0015.2.0035 33903000 Material De Consumo 220000,00 01 08.244.0015.2.0035 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 5000,00 01 08.244.0015.2.0035 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 101238,24 01 08.244.0015.2.0035 33904600 Auxilio-Alimentacao 450000,00 01 ESTADO DESAOPAULO Betha Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL SERRANA Data: 30/09/2019 DESPESA FIXADA LOA 2020 08.244.0015.2.0035 44905200 Equipamentos E Material Permanente 4000,00 01 TOTAL POR UNIDADE 3206628,53 3 DIV. PROGRAMAS SOCIAIS Cl REC. ESTADO R$ FONTE 08.244.0015.2 0035 33504300 Subvencoes Sociais 78000,00 02 08.244.0015.2.0035 33903000 Material De Consamo 30700,00 02 08.244.0015 2 0035 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 8000,00 02 08.244.0015.2.0035 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 30000,00 02 08.244.0015.2.0035 44905200 Equipamentos E Material Permanente 5000,00 02 08.244.0015.2.0035 33903600 Outros Servidos De Terceiros - Pessoa Fisica 5000,00 02 TOTAL POR UNIDADE 156700,00 14 - DIV. PROGRAMAS SOCIAIS C/ REC.UMW R$ FONTE 08.244.0015.2 0035 33504300 SubvencoesSocials 200000,00 05 08.244.0015.2.0035 33903000 Material De Consumo 73300,00 05 08.244.0015.2.0035 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 10000,00 05 08.244.0015.2.0035 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 55000,00 05 08.244.0015.2.0035 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 40000,00 05 08.244.0015.2.0035 44905200 Equipamentos E Material Permanente 10000,00 05 TOTAL POR UNIDADE 388300,00 15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL R$ FONTE 08.244 0015.2 0035 33504300 Sutnencoes Sociais 39380,88 01 EMENDA THIAGO DIVIDIR IGUALMENTE ACAS/LAR/APAE/CASA VELHINHOS 08 244.0015.2 0035 33504300 Subvencoes Sociais 104380 88 01 EMENDA RUBENS DIVIDIR IGUALMENTE ACAS/LAR/APAE/CASA VELHINHOS 08.244.0015.2.0035 33504300 Subvencoes Sociais 26095,22 01 EMENDAMARISADIVIDIR IGUALMENTE ACAS/LAR/APAE/CASA VELHINHOS 08.244.0015.2.0035 33504300 Subvencoes Sociais 1000000,00 l I TOTAL POR UNIDADE 1189856,98 6 - CONS.MUN.DIR.CRIAKA E DO ADOLESCENTE' R$ FONTE 08.243.0015.2.0035 33504300 Subvencoes Sociais 200000,00 01 08.243.0015.2.0035 33903000 Material De Consumo 3000,00 01 08.243.0015.2.0035 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 3000,00 01 08.243.0015.2.0035 33903900 Outros ServicosbeTerceiros - Pessoa Juridica 4000,00 01 08.243.0015.2.0035 44905200 Equipamentos E Material Permanente 1300,00 01 TOTAL POR UNIDADE 21 300,00 17- CONSELHO TUTELAR R$ FONTE 08.244.0015.2.0036 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 380000,00 01 08.244.0015.2.0036 31901300 Obrigacoes Patronais 25000,00 01 08.244.0015.2.0036 31909400 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 0,00 01 08.244.0015.2.0036 33903000 Material De Consumo 3400,00 01 l 08.244.0015.2.0036 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 5000,00 01 08.244.0015.2.0036 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 3400,00 01 08.244.0015.2.0036 44905200 Equipamentos.E Material Permanente 1400,00 01 TOTAL POR UNIDADE 418200,00 TOTAL POR OROAO 5776685,51 8 - SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA i. GABINETE DO SECRETARIO R$ FONTE 15.451.0012.2.0017 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350000,00 01 15.451.0012.2.0017 31991500. Obngacoes Patronais 55000,00 01 15.451.0012.2.0017 31909400 Indenizaeoes Restiancoes Trabalhistas • 50000 00 01 15.451.0012 2.0017. 33903000 Material De Consumo 5000,00 01 ESTADO DESAOPAULO Betha Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL SERRANA Data: 30/09/2019 DESPESA FIXADA LOA 2020 15.451 0012.2.0017 33903300 Passagens E Despesas Com Lcicomocao . • 3400,00 01 15.451.0012.2.0017 33903900 Outros Sermos De Terceiros - Pessoa Juridica 5000,00 01 15.451.0012.2.0017 44905200 Equipamentos E Material Permanente 1400,00 01 TOTAL POR UNIDADE 469800,00 12 - DIVISÃO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO R$ FONTE 15.451.0012.1.0120 44905100 Obras E Instalacoes 0,00 05 15.451.0012.1.0152 44905200 Equipamentos E Material Permanente 3400,00 01 15.451.0012.1.0153 44905100 Obras E Instalacocs 104380,88 0 EMENDA CELIO RECAPE R ARGEMIRO MARQUES DA SILVA 15.451.0012.1.0153 44905100 Obras E Instalacoes 104380,88 01 EMENDA DEWILSON RECAPE R.BENEDITO CARLOS DOS SANTOS 15.451.0012.1.0153 44905100 Obras E Instalacoes 104380,88 01 EMENDA RICARDO PR/WA CRUZEIRO 15.451.0012.1.0153 44905100 Obras E Instalacoes 7000,00 01 15.451.0012.1.0153 44905100 Obras E Instalacoes 0,00 05 15.451.0012.1.0154 44905100 Obras E Instalacoes 0,00 01 15.451.0012.1.0154 449.05100 Obras E Instalacoes, 0,00 02 15.451.0012.2.0017 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1900000 00 01 15.451.0012.2.0017 31901300 Obrigacoes Patronais 35000,00 01 15.451.0012.2.0017 31909400 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 50000,00 01 15.451.0012.2.0017 31911300 Obrigações Patronais - Intra Orçamentano 300000,00 01 15.451.0012.2.0017 33903000 Material De Consumo 45619,12 01 15.451.0012.2.0017 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 17000,00 01 15.451.0012.2.0017 33903900 Outros Sermos De Terceiros - Pessoa Juridica 250000,00 01 15.451.0012.2.0017 33904600 Auxilio-Alimentacao . 1250000,00 01 15.451.0012.2.0017 44905100 Obras E Instalacoes 0,00 01 15.451.0012.2.0017 44905100 Obras E Instalacoes 0,00 02 15.451.0012.2.0017 4905100 Obras E Instalacoes 0,00 05 15.451.0012.2.0017 44905200 Equipamentos E Material Permanente 20000,00 01 15.451.0012.2.0017 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica 50000,00 05 15.451.0012.2.0017 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica 30000,00 02 15.451 0012.1 0152 44905200 Equipamentos E Material Permanente 0,00 05 TOTAL POR UNIDADE 4271161,76 13- DIVISÃO DE OBRAS Cl REC. CIDE R$ METE 15.451.0012.2.0019 33903000 Material De Consumo 30000,00 02 15.451.0012.2.0019 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica 23200,00 02 15.451.0012.2.0019 44905200 Equipamentos E Material Permanente 5000,00 02 TOTAL POR UNIDADE 58200,00 14- DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO E MEIO AMBIENTE R$ FONTE 15.451.0012.2.0018 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 650000,00 01 15.451.0012.2.0018 31901300 Obrigacoes Patronais 15000,00 01 15.451.0012.2.0018 31909400 Indenizacoes Resti tuicoes Trabalhistas 15000,00 01 15.451.0012.2.0018 31911300 Obrigações Patronais -[IncaOrçainentario 80000,00 01 15.451 0012.2.0018 33903000 Material De Consumo 34000,00 01 15.451 0012.2.0018 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Pisica 3400,00 01 15.451.0012.2 0018 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica 2078095,6 01 ESTADO DESAOPAULO . Betha Sistemas - PREFEITURA MUNICIPAL SERRANA Data: 30/09/2019 . MAMA FIXADA LOA 2020 15.451.0012.2.0023. 33903000 Material De Consumo 70000,00 01 15.451.0012.2.0023 33903300 Passagens E DespesasCoinLocomocao 1400,00 01 15.451.0012.2.0023 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 34000,00 01 15.451.0012.2.0023 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 34000,00 01 15.451.0012.2.0023 33904600 Auxilio-Alimentacao 850000,00 01 15.451.0012.2.0023 44905200 Equipamentos E Material Permanente 3400,00 01 TOTAL POR UNIDADE 3868295,60 15 - Rnmack MUNICIPAL DE TRANSITO R$ FONTE 15.452.0012.2.0020 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50000,00 01 15.452.0012.2.0020 31901300 Obrigacoes Patronais 15000,00 01 15.452.0012.2.0020 31909400 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 5000,00 01 15.452.0012.2.0020 31911300 Obrigações Patronais - Intra Orçamentario 5000,00 01 15.452.0012.2.0020 33903000 Material De Consumo 25000,00 01 15.452.0012.2.0020 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 5000,00 01 15.452.0012.2.0020 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 25000,00 01 15.452.0012.2.0020 44905200 Equipamentos E Material Permanente 3400,00 01 TOTAL POR UNIDADE , 133400,00 16- DIVISÃO DE TRANSPORTES R$ FONTE 15.452.0012.2.0025 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessnai Civil 350000,00 01 15.452.0012.2.0025 31901300 Obrigacoes Patronais 20000,00 01 15.452.0012.2.0025 31909400 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 20000,00 01 15.452.0012.2.0025 31911300 Obrigações Patronais - Intra Orçamentario 60000,00 01 15.452.0012.2.0025 3 903000 Material De Consumo 50000,00 01 15.452.0012.2.0025 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 2800,00 01 15.452.0012.2.0025 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 50000,00 01 15.452.0012.2.0025 33904600 Auxilio-Alimentacao 60000,00 01 15.452.0012.2.0025 44905200 Equipamentos E Material Permanente 3400,00 01 TOTAL POR UNIDADE 616200,00 17- DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO • R$ FONTE 17.512.0014.2.0028 31901100 iVencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2000000,00 01 17.512.0014.2.0028 31901300 Obrigacoes Patronais 150000,00 01 17.512.0014.2.0028 31909400 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 50000,00 01 17.512.0014.2.0028 31911300 Obrigações Patronais - Intra Orçamentario 200000,00 01 17.512..0014.2.0028 33903000 Material De Consumo 800000,00 01 17.512.0014.2.0028 p3903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 14000,00 01 17.512.0014.2.0028 , 3903900 Outros Servicos De Teccetros - Pessoa Juridica 4530510,67 01 17.512.0014.2.0028 33904600 Awaho-Ahmentacao 800000,00 01 17.512.0014.2.0028 44905200 Equipamentos E Material Permanente 300000,00 01 17.512.0014.2.0028 46907700 Principal Corrigido Da Divida Contratual Refinanci 400000,00 01 17.512.0014.2.0028 44905100 Obras E InstalacOes 0,00 05 17.512.0014.2.0028 44905100 Obras E instalacoes " • 0,00 05 TOTAL POR UNIDADE 9244510,67 TOTAL POR GAGA° 18661568,03 TOTAL GERAL 121009762,00 ESTADO DESAOPAULO Betha Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL SERRANA Data: 30/09/2019 'DESPESA FIX.P.DA LOA 2020 .._..............wn——..........w LOA FUNDAÇÃO 2020 400000,00 LOA FUNDAÇA0 2020 F,MENOAATMIYI)F, FLTNDAÇA0 20000,00 LOA CAMARA 2020 4400000,00 LOA IPREMUS 2020 22843100,00 TOTAL PREFEITURA+FUNDAÇA0+CAMARA 125849762,00 ARRECADAÇÃO PREFEITURA FUNDACAO CAMARA 125829762,00 ARRECADAÇÃO IPREMUS 2020 22843100,00 TOTAL GERAL DESPESAS LOA 148692862,00 TOTAL GERAL ARRECADAÇÃO LOA 148672862,00 PREFEITURA MUNICIPAL SERRANA LOA 2020 Rubricas I Descrição I PREVISÃO 2020 Receitas Orçamentárias 4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS 4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 4.1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 4.1.1.1.2.01.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 4.1.1.1.2.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Conveniados 4. 1. 1. 1.2.01.1. 1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Conveniados - Principal 2000000,00 4.1.1.1.2.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Conveniados - Multas e Juros 4.1.1.1.2.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municipios Conveniados - Divida Ativa 4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 4.1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 4.1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 3000000,00 4.1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 4.1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 80000,00 4.1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 4.1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 4.1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 4.1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 5850000,00 4.1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 55000,00 4.1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 1200000,00 4.1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros 185000,00 4.1.1.1.8.01.1.8.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Juros com Destinação 240000,00 4.1.1.1.8.01.1.9.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Atua1i7agdo Monetária 285000,00 4.1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis 4.1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 ITBI e de Direitos Reais 5/Imóveis - Principal 1290000,00 4.1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 ITBI e de Direitos Reais 5/Imóveis - Multas e Juros 500,00 4.1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 4.1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 4.1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 5960000,00 4.1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 87500,00 4.1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 81700,00 4.1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros 10000,00 4.1.1.1.8.02.3.8.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Juros com Destinação Diferenciada 10000,00 4.1.1.1.8.02.3.9.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Atualização Monetária 18900,00 4.1.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outros Impostos 4.1.1.1.9.01.0.0.00.00.00 Outros Impostos 4.1.1.1.9.01.1.0.00.00.00 Outros Impostos PREFEITURA MUNICIPAL SERRANA LOA 2020 Rubricas I Descrição I PREVISÃO 2020 4.1.1.1.9.01.1.1.00.00.00 Outros Impostos - Principal 20000,00 4.1.1.1.9.01.1.2.00.00.00 Outros Impostos - Multas e Juros 0,00 4.1.1.1.9.01.1.3.00.00.00 Outros Impostos - Divida Ativa 18250,00 4.1.1.1.9.01.1.4.00.00.00 Outros Impostos - Divida Ativa - Multas e Juros 2800,00 4.1.1.1.9.01.1.8.00.00.00 Outros Impostos - Divida Ativa - Juros com Destinação Diferenciada por Legislação Pertinente 7300,00 4.1.1.1.9.01.1.9.00.00.00 Outros Impostos - Divida Ativa - Atualização Monetária 0,00 4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 4.1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Policia 4.1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 4. 1. 1.2. 1.01. 1.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 4.1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 230000,00 4.1.1.2.1.01.1.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 1500,00 4.1.1.2.1.01.1.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa 3300,00 4.1.1.2.1.01.1.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa - Multas e Juros 1000,00 4.1.1.2.1.01.1.8.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Atualização Monetária 500,00 4.1.1.2.1.01.1.9.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa - Atualização Monetária 1000,00 4.1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 4. 1. 1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços '4. 1.1.2.2.01. 1.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 4.1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 1365000,00 4.1.1.2.2.01.1.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros 11600.00 4.1.1.2.2.01.1.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa 187000,00 4.1.1.2.2.01.1.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa - Multas e Juros 30000,00 4.1.1.2.2.01.1.8.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa - Juros com Destinação Diferenciada por Legislação 25200,00 4.1.1.2.2.01.1.9.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa - Atualização Monetária 24000,00 4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 4.1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 4. 1.2.4.0.00. 1.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 4.1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1130000,00 4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 4.1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 4.1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 4.1.3.1.0.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 4.1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 4.1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.01 REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA TESOURO 26300,00 4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.02 REMUNERAÇÃO APLICAÇÃO FINANCEIRA SAÚDE TESOURO 100,00 PREFEITURA MUNICIPAL SERRANA LOA 2020 Rubricas Descrição 1 PREVISÃO 2020 4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.03 REMUNERAÇÃO APLICAÇÃO FINANCEIRA SAODE ESTADO 12500,00 4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.04 REMUNERAÇÃO APLICAÇÃO FINANCEIRA SAIIDE SUS 37800,00 4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.05 REMUNERAÇÃO APLICAÇÃO FINANCEIRA FUNDEB 64890,00 4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.06 REMUNERAÇÃO APLICAÇÃO FINANCEIRA QESE 11200,00 4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.07 REMUNERAÇÃO APLICAÇÃO FINANCEIRA MERENDA ESTADO 1500,00 4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.08 REMUNERAÇÃO APLICAÇÃO FINANCEIRA PNAE 1300,00 4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.09 REMUNERAÇÃO APLICAÇÃO FINANCEIRA EDUCAÇÃO TESOURO 100,00 4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.10 REMUNERAÇÃO APLICAÇÃO FINANCEIRA EDUCAÇÃO ESTADO 3800,00 4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.11 REMUNERAÇÃO APLICAÇÃO FINANCEIRA EDUCAÇÃO FNDE 11500,00 4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.12 REMUNERAÇÃO APLICAÇÃO FINANCEIRA SOCIAL TESOURO 100,00 4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.13 REMUNERAÇÃO APLICAÇÃO FINANCEIRA SOCIAL DRADS 600,00 4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.14 REMUNERAÇÃO APLICAÇÃO FINANCEIRA SOCIAL FNAS 1800,00 4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.15 REMUNERAÇÃO APLICAÇÃO FINANCEIRA CIDE 500,00 4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.16 REMUNERAÇÃO APLICAÇÃO FINANCEIRA ESTADO 500,00 4. 1.3.2. 1.00. 1.1.00.00. 17 REMUNERAÇÃO APLICAÇÃO FINANCEIRA FEDERAL 21700,00 4.1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 4.1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 4.1.6. 1.0.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 4.1.6.1.0.0 1. 1.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 4.1.6.1.0.01.1.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 4.1.6.1.0.01.1.1.00.00.01 SERVIÇOS AGUA PRINCIPAL 3770000,00 4.1.6.1.0.01.1.1.00.00.02 SERVIÇOS ESGOTO PRINCIPAL 6284000,00 4.1.6.1.0.01.1.3.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Divida Ativa 4.1.6.1.0.01.1.3.00.00.01 SERVIÇOS AGUA DIVIDA ATIVA 514500,00 4.1.6.1.0.01.1.3.00.00.02 SERVIÇOS ESGOTO DIVIDA ATIVA 200000,00 4.1.6.1.0.01.1.4.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Divida Ativa - Multas e Juros 4.1.6.1.0.01.1.4.00.00.01- SERVIÇOS AGUA DIVIDA ATIVA MULTA E JUROS 70700,00 4.1.6.1.0.01.1.4.00.00.02 SERVIÇOS ESGOTO DIVIDA ATIVA MULTA E JUROS 275000,00 4.1.6.1.0.01.1.9.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Divida Ativa - Atualização Monetária 4.1.6.1.0.01.1.9.00.00.01 SERVIÇOS ÁGUA DIVIDA ATIVA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 127600,00 4.1.6.1.0.01.1.9.00.00.02 SERVIÇOS ESGOTO DÍVIDA ATIVA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 2100,00 4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da Unido e de suas Entidades 4.1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da Unido - Especifica E/M 4.1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da Unido 4.1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 4.1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 28200000,00 4.1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro 4.1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro - 1770000,00 4.1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural PREFEITURA MUNICIPAL SERRANA LOA 2020 Rubricas I Descrição PREVISÃO 2020 4.1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 19700,00 4.1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 4.1.7.1.8.02.2.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 4.1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 85300,00 4.1.7.1.8.02.4.0.00.00.00 Cota-parteRoyaltiespelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei n°9.478/97, artigo 49,Jell 4.1.7.1.8.02.4.1.00.00.00 Cota-parteRoyaltiespelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei n° 9.478/97, artigo 49, I e II - 95500,00 4.1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 4.1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 420000,00 4.1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Custeio das Ações e Serviços 4.1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica 4.1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal 4.1.7.1.8.03.1.1.00.00.01 SUS FUNDO A FUNDO SAMU 223455,00 4.1.7.1.8.03.1.1.00.00.02 SUS FUNDO A FUNDO PAB VARIÁVEL 306500,00 4.1.7.1.8.03.1.1.00.00.03 SUS FUNDO A FUNDO PAB FIXO 1040000,00 4.1.7.1.8.03.1.1.00.00.04 SUS FUNDO A FUNDOMAC 3150000,00 4.1.7.1.8.03.1.1.00.00.05 SUS FUNDO A FUNDO INCENTIVO/WOES VIGILÃNCIA PREVENÇÃODSTAIDS HEPATITES 68200,00 4.1.7.1.8.03.1.1.00.00.06 SUS FUNDO A FUNDO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA INSUMOS ESTRAT8GICOS ATENÇÃO 152800,00 4.1.7.1.8.03.1.1.00.00.07 SUS FUNDO A FUNDO INCENTIVO FINANCEIRO VIGILÃNCIA EM SAÚDE 46100,00 4.1.7.1.8.03.1.1.00.00.08 SUS FUNDO A FUNDO CUSTEIO ATENÇÃO SAÚDE BUCAL 192420,00 4.1.7.1.8.03.1.1.00.00.09 SUS FUNDO A FUNDO INCREMENTO TEMPORÁRIO PISO ATENÇÃO BÁSICA 0,00 4.1.7.1.8.03.1.1.00.00.10 SUS FUNDO A FUNDO ESTRUTURAÇÃO REDE SERVIÇOS ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE 299700,00 4.1.7.1.8.03.1.1.00.00.11 SUS FUNDO A FUNDO ESTRUTURAÇÃO UNIDADES ATENÇÃO ESPECIALIZADA SAÚDE 0,00 4.1.7.1.8.03.1.1.00.00.12 SUS FUNDO A FUNDO INCENTIVO FINANCEIRO VIGILÂNCIA SANITÁRIA 20000,00 4.1.7.1.8.03.1.1.00.00.14 SUS FUNDO A FUNDO INCREMENTO TEMPORÁRIOMAC 300000,00 4.1.7.1.8.03.1.1.00.00.15 SUS FUNDO A FUNDO IMPLEMENTAÇÃO SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SAÚDE 18000,00 4.1.7.1.8.03.1.1.00.00.16 SUS ASSISTENCIA FINANCEIRA COMBATE A ENDEMIAS 210000,00 4.1.7.1.8.03.1.1.00.00.17 SUS FUNDO A FUNDO AGENTES COMUNITÁRIO SAÚDE 185625,00 4.1.7.1.8.03.1.1.00.00.18 APOIO IMPLEMENTAÇÃO REDE CEGONHA 1200,00 4.1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 Transferèncias de Recursos FNAS 4.1.7.1.8.04.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos FNAS 4.1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos FNAS - Principal 388300,00 4.1.7.1.8.04.1.1.00.00.01 FNAS FUNDO A FUNDO SCFV 119700,00 4.1.7.1.8.04.1.1.00.00.02 FNAS FUNDO A FUNDO PAEFI 65250,00 4.1.7.1.8.04.1.1.00.00.03 FNAS FUNDO A FUNDO PAIF 75600,00 4.1.7.1.8.04.1.1.00.00.04 FNAS FUNDO A FUNDO IGD SUAS 2500,00 4.1.7.1.8.04.1.1.00.00.05 FNAS FUNDO A FUNDO IGD BOLSA FAMÍLIA 45000,00 4.1.7.1.8.04.1.1.00.00.06 FNAS FUNDO A FUNDO APAE 24300,00 4.1.7.1.8.04.1.1.00.00.07 FNAS FUNDO A FUNDOACAS 55950,00 4.1.7.1.8.04.1.1.00.00.08 FNAS FUNDO A FUNDO PROJETO CRIANÇA FELIZ 0,00 4.1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 _Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE PREFEITURA MUNICIPAL SERRANA LOA 2020 Rubricas Descrição I PREVISÃO 2020 4.1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 4. 1.7. 1.8.05. 1. 1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 3920000,00 _ 4.1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 4.1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - 4.1.7.1.8.05.3.1.00.00.01 PNAE 10 15000,00 4.1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE 4.1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE - Principal 4.1.7.1.8.05.4.1.00.00.01 PNATE 2000,00 4.1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 4. 1.7. 1.8.06. 1.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 4.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N" 87/96 - Principal 15000,00 4.1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da Unido e de Suas Entidades 0,00 4.1.7.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da Unido 0,00 4.1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convénios da Unido - Principal 0,00 4.1.7.1.8.10.9.1.00.00.01 OUTROS CONVÊNIOS - UNIÃO 4.1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da Unido 4. 1.7. 1.8.99. 1.0.00.00.00 Outras Transferências da Unido 4.1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da Unido - Principal 138000,00 .. 4.1.7.1.8.99.1.1.00.00.01 CONVÊNIO UNIÃOPACII 4. 1.7. 1.8.99. 1.1.00.00.02 Outras Transferências Unido 4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 4.1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Especifica E/M _ 4.1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 4.1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 4. 1.7.2.8.0 1. 1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 19414900,00 4.1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 4. 1.7.2.8.0 1.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 6647000,00 4.1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 4.1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 141700,00 _ 4.1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 4.1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 58200,00 4.1.7.2.8.01.5.0.00.00.00 Outras Participações na Receita dos Estados 4.1.7.2.8.01.5.1.00.00.00 Outras Participações na Receita dos Estados - Principal 156700,00 4.1.7.2.8.01.5.1.00.00.01 ESTADO CONVÊNIOS DRADS PROJETO VIDA 18000,06 4.1.7.2.8.01.5.1.00.00.02 ESTADO CONVÊNIO DRADS 8730,00 ACAS 4.1.7.2.8.01.5.1.00.00.03 ESTADO CONVÊNIO DRADS RALA 33600,00 4.1.7.2.8.01.5.1.00.00.04 ESTADO CONVÊNIO DRADS PISO ESTADUAL CASA DOS VELHINHOS 26000,00 4.1.7.2.8.01.5.1.00.00.05 ESTADO CONVÊNIO DRADS PISO ESTADUAL PROJETO VIDA 10500,00 4.1.7.2.8.01.5.1.00.00.06 ESTADO CONVÊNIO DRADS PISO ESTADUAL 48600,00 4.1.7.2.8.01.5.1.00.00.07 ESTADO CONVÊNIO DRADS PISO ESTADUAL APAE 2000,00 - PREFEITURA MUNICIPAL SERRANA LOA 2020 Rubricas i Descrição PREVISÃO 2020 4.1.7.2.8.01.5.1.00.00.08 ESTADO CONVÊNIO DRADS APAE 9200,00 4.1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 4.1.7.2.8.02.1.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 4.1.7.2.8.02.1.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal 0,00 4.1.7.2.8.02.2.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 4.1.7.2.8.02.2.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 0,00 ._ 4.1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 4.1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo ._ 4.1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - 4.1.7.2.8.03.1.1.00.00.01 ESTADO FUNDO A FUNDO SAÚDE CONTROLE GLICEMIA _ 24300,00 4.1.7.2.8.03.1.1.00.00.02 ESTADO FUNDO A FUNDO SAÚDE QUALIS MAIS PRESTAÇÃO SERVIÇOS 0,00 4.1.7.2.8.03.1.1.00.00.03 ESTADO FUNDO A FUNDO SAÚDE QUALIS MAIS MATERIAL CONSUMO 0,00 4.1.7.2.8.03.1.1.00.00.04 ESTADO FUNDO A FUNDO SAÚDE ATENÇÃO BASICA TRIMESTRAL 66800,06 174900,06 21800,00 o,o6 4.1.7.2.8.03.1.1.00.00.05 ESTADO FUNDO A FUNDO SAÚDE QUALIS MAIS TRIMESTRAL 4.1.7.2.8.03.1.1.00.00.06 ESTADO FUNDO A FUNDO SAÚDE DOSE CERTA COMPLEMENTAR 4.1.7.2.8.03.1.1.00.00.07 ESTADO FUNDO A FUNDO SAÚDE AGENTES COMUNITARIOS DENGUE 4.1.7.2.8.03.1.1.00.00.08 ESTADO FUNDO A FUNDO SAÚDE SORRIASAOPAULO 54000,00 4.1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 4.1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação _ 4.1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 4.1.7.2.8.10.2.1.00.00.01 ESTADO CONVÊNIOS MERENDA ESCOLAR _ 494400,00 4.1.7.2.8.10.2.1.00.00.02 ESTADO CONVÊNIOS TRANSPORTE ESCOLAR 114000,00 4.1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 4.1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 4.1.7.2.8.10.9.1.00.00.02 Outros convênios Estado 225000,00 4.1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 4.1.7.4.0.00.1.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 4.1.7.4.0.00.1.1.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas - Principal 211300,00 4.1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 4.1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Especifica E/M 4.1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 4.1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 4.1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 30075800,00 _ 4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes _ 4.1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais _ 4.1.9.1.0.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Especifica 4.1.9.1.0.01.1.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Especifica 4.1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal 189300,00 4.1.9.1.0.01.1.2.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Especifica - Multas e Juros 500,00 . 4.1.9.1.0.01.1.3.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Especifica - Divida Ativa 6200,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL SERRANA LOA 2020 Rubricas Descrição PREVISÃO 2020 4.1.9.1.0.01.1.4.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Especifica - Divida Ativa - Multas e Juros 500,00 4.1.9.1.0.01.1.9.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Especifica - Divida Ativa - Atualização Monetária 4800,00 4.1.9.1.0.09.0.0.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 4.1.9.1.0.09.1.0.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 4.1.9.1.0.09.1.1.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 0,00 4.1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 4.1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 4. 1.9.2. 1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações 4.1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 Outras Indenizações 4. 1.9.2.1.99.1. 1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 252,00 4. 1.9.2. 1.99. 1.3.00.00.00 Outras Indenizações - Divida Ativa 4200,00 4.1.9.2.1.99.1.9.00.00.00 Outras Indenizações - Divida Ativa - Atualização Monetária 500,00 4.1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 4. 1 .9.2 2.01 .0.0.00.00.00 Restituição de Convênios 4.1.9.2.2.01.1.0.00.00.00 Restituição de Convênios - Primárias _ 4.1.9.2.2.01.1.1.00.00.00 Restituição de Convênios - Primárias - Principal 4.1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições _ 4.1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituições 4.1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 4.1.9.9.0.12.0.0.00.00.00 Encargos Legais pela Inscrição em Divida Ativa e Receitas deOnusde Sucumbência 4.1.9.9.0.12.2.0.00.00.00 Onusde Sucumbência 4.1.9.9.0.12.2.1.00.00.00 Onusde Sucumbência - Principal 105300,00 4.1.9.9.0.12.2.3.00.00.00 Onusde Sucumbência - Divida Ativa 60300,00 4.1.9.9.0.12.2.4.00.00.00 Onusde Sucumbência - Divida Ativa - Multas e Juros 500,00 4.1.9.9.0.12.2.8.00.00.00 Onusde Sucumbência - Divida Ativa - Juros com Destinagdo Diferenciada por Legislação 500,00 4.1.9.9.0.12.2.9.00.00.00 Onusde Sucumbência - Divida Ativa - Atualização Monetária 100,00 4.1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 4. 1.9.9.0.99. 1.0.00.00.00 Outras Receitas - Primárias 4. 1.9.9.0.99.1. 1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 184200,00 4.1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras 4.1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Principal 71800,00 4.1.9.9.0.99.2.2.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Multas e Juros 500,00 4.1.9.9.0.99.2.3.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Divida Ativa 3600,00 4.1.9.9.0.99.2.4.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Divida Ativa - Multas e Juros 500,00 4.1.9.9.0.99.2.8.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Divida Ativa - Juros com Destinagdo Diferenciada por Legislação 1000,00 4.1.9.9.0.99.2.9.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Divida Ativa - Atualização Monetária 4000,00 4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 4.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 4.2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da Unido e de suas Entidades , PREFEITURA MUNICIPAL SERRANA LOA 2020 Rubricas I Descrição I PREVISÃO 2020 4.2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da Unido 4.2.4.1.8.08.0.0.00.00.00 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais 4.2.4.1.8.08.1.0.00.00.00 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais 4.2.4.1.8.08.1.1.00.00.00 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal 4.2.4.1.8.08.1.1.00.00.01 Emenda Parlamentar 4.2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 4.2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 4.2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 4.2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convénio dos Estados 4.2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convénio dos Estados - Principal 4.2.4.2.8.10.9.1.00.00.01 Transferência Estado 270000,00 4.2.4.2.8.10.9.1.00.00.02 Outras Transferências Estado 209400,00 4.2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 4.2.9.9.0.00.1.1.00.00.01 Demais Receitas de Capital - Principal 0,00 4.9.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DE RECEITAS 4.9.5.0.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB 4.9.5.1.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 4.9.5.1.0.00.0.0.00.00.01 DEDUÇÃOFPM -5640000,00 4.9.5.1.0.00.0.0.00.00.02 DEDUÇÃO ITR -3940,00 4.9.5.1.0.00.0.0.00.00.03 DEDUÇÃO ICMS DESONERAÇÃO -3000,00 4.9.5.1.0.00.0.0.00.00.04 DEDUÇÃO ICMS -3882980,00 4.9.5.1.0.00.0.0.00.00.05 DEDUÇÃO IPVA -1329400,00 4.9.5.1.0.00.0.0.00.00.06 DEDUÇÃO IPI EXPORTAÇÃO -28340,00 4.9.6.0.0.00.0.0.00.00.00 COMPENSAÇÕES 4.9.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 4.9.6.1.0.00.0.0.00.00.01 DEDUÇÃO IPVA -1200,00 TOTAL ARRECADACAO ' 125789762,00 FONTE: Beta Sapo — Balancete da Despesa. Unidade Gestora IPREMUS Órgão 03 lpremus Unidade Orçamentária 03.10 IPREMUS Un. Executora 03.10.01 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA 22.843.100,00 1001.04 Administração 1001.04.122 Administração Geral 10.01.04.122.0017 Regime Próprio de Previdência 2020 10.01.04.122.0017.2.040 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA 1.517.500,00 3.1.90.00.00.00.00.00.0600 APLICAÇÕES DIRETAS 610.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00.0600 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00.0600 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.000,00 3.1.91.00.00.00.00.00.0600 A.D.D.OPER.ENTRE ORG.FUN.ENT.INTEG.ORC.FIS.SEG.SOC 112.500,00 3.1.91.13.00.00.00.00.0600 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 112.500,00 3.3.90.00.00.00.00.00.0600 APLICAÇÕES DIRETAS 395.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00.0600 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00.0600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PF 155.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00.0600 OUTROS SERV.DETERCEIROS-PJ 180.000,00 3.3.90.40.00.00.00.00.0600 SERV. DE TI E COMUNICAÇÃO PJ 40.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00.0600 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00.0600 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00.0600 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 350.000,00 4.4.90.52.06.00.00.00.0600 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO 2.000,00 4.4.90.52.12.00.00.00.0600 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 2.000,00 4.4.90.52.24.00.00.00.0600 EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO 2.000,00 4.4.90.52.33.00.00.00.0600 EQUIPAMENTOS PARAAUDIO, VIDEOE FOTO 5.000,00 4.4.90.52.34.00.00.00.0600 MÁQUINAS UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 5.000,00 4.4.90.52.35.00.00.00.0600 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 20.000,00 4.4.90.52.42.00.00.00.0600 MOBILIÁRIO EM GERAL 212.000,00 4.4.90.52.52.00.00.00.0600 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 100.000,00 4.4.90.52.99.00.00.00.0600 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 2.000,00 1001.09 Previdência Social 1001.09.997 Reserva do RPPS 10.01.09.997.0018 Reserva de Contingência 10.01.09.997.0018.9.041 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 12.145.600,00 9.9.99.00.00.00.00.00.0600 Reserva de Contingência 12.145.600,00 Unidade Gestora IPREMUS Órgão 03 Ipremus Unidade Orçamentária 03.10 IPREMUS Un. Executora 03.10.02 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1002.04 Administração 1002.04.122 Administração Geral 10.02.04.122.0017 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 10.02.04.122.0017.2.042 PREVIDÊNCIA SOCIAL 2020 9.180.000,00 3.1.90.01.00.00.00.00.0600 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUN. REFORMAS 6.600.000,00 3.1.90.03.00.00.00.00.0600 PENSÕES 1.250.000,00 3.1 90.05.00 00.00.00.0600 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 1.280.000,00 3.1.90.67.00.00.00.00.0600 DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS 25.000,00 3.1.90.91.00.00.00.00.0600 SENTENÇAS JUDICIAIS 25.000,00 /f. FONTE: Beta Sapo — Balancete da Receita. Unidade Gestora IPREMUS Fonte 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 ContribuiçõesSocials 1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais especificas de 1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil para o 1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo 1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 22.843.100,00 2020 9.939.000,00 5.737.000,00 5.737.000,00 5.737.000,00 5.737.000,00 5.683.000,00 5.683.000,00 1.2.1.8.01.2.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo 27.000,00 1.2.1.8.01.2.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 27.000,00 1.2.1.8.01.3.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas 27.000,00 1.2.1.8.01.3.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 27.000,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 4.200.000,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 4.200.000,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 4.200.000,00 1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 4.200.000,00 1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 4.200.000,00 1.3.2.1.00.4.1.00.00.01 Remuneração dos Recursos do RPPS - Renda Fixa 3.200.000,00 1.3.2.1.00.4.1.00.00.02 Remuneração dos Recursos do RPPS - Renda Variável 1.000.000,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 2.000,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 2.000,00 1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 2.000,00 1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas - Primárias 2.000,00 1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 2.000,00 Outras Receitas - Primarias - Devolução Ipremus 2.000,00 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes - Intra OFSS 12.904.100,00 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Intra OFSS 12.904.100,00 7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais - Intra OFSS 12.194.100,00 7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais especificas de Estados, DF, Municlpios - Infra OFSS 12.194.100,00 7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Especifica de Estados, DF, Municípios - Intra OFSS 7.534.100,00 7.2.1.8.03.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Infra OFSS 7.534.100,00 7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Infra OFSS- Principal - Intra OFSS 7.534.100,00 7.2.1.8.04.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal. Parcelamentos - Especifica de Estados, DF, Municipios - Infra OFSS 4.660.000,00 7.2.1.8.04.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo- Infra OFSS 4.660.000,00 7.2.1.8.04.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Principal - Infra OFSS 4.660.000,00 7.2.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Contribuições Sociais - Infra OFSS 710.000,00 7.2.1.9.99.0.0.00.00.00 Demais Contribuições Sociais. Infra OFSS 710.000,00 7.2.1.9.99.2.0.00.00.00 Demais Contribuições Sociais - Parcelamentos - Intra OFSS 710.000,00 7.2.1.9.99.2.1.00.00.00 Demais Contribuições Sociais - Parcelamentos - Principal - Infra OFSS 710.000,00 2020 ÓRGÃO 104.00.00 IFUNDACÃO CULTURAL DE SERRANA 1 420.000,00 UNIDADE ORÇAMENTARIA 104.06.00 IDIVISÃO DE CULTURA UNIDADE EXECUTORA 04.06.05 DIVISÃO DE CULTURA 420.000,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 27.392.0009.2016 APOIO A PRATICA CULTURAL 420.000,00 NATUREZA DA DESPESA 3.1.90.11.00.00.00.00.0110 VENC. VANT. FIXAS - P. CIVIL 160.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00.0110 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.200,00 3.3.90.30.00.00.00.00.0110 MATERIAL CONSUMO 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00.0110 OUTROS SERV. TERCEIROS P FISICA 16.464,00 3.3.90.39.00.00.00.00.0110 OUTROS SERV. TERCEIROS - P JURÍDICA 184.336,00 4.4.90.52.00.00.00.00.0110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00 RECEITAS 2020 Outras Receitas Correntes R$ 40.000,00 416.000,00 4.000,00 Transferências Prefeitura Municipal de Serrana R$ 380.000,00 3.3.00.00 4.4.00.00 TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES R$ 420.000,00