br-locleg corpus explorer

← Serrana (SP)

norma nº 1925/2019

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1925 / 2019
Date 2019-07-04
EmentaDispõe sobre a adoção do nome “José Pereira de Oliveira” como nomenclatura de via pública.
native_id4

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, 176
CEP 14.150-000 — Serrana - SP
overno Municipal de
Www.serrana.sp.gov.br - infoDserrana.sp.gov.br - 16 3987 9244 SERRANA
Administração 2017-2020
LEI Nº 1.925/2019
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME
“JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA” COMO
NOMENCLARUTRA DE VIA PÚBLICA.
VALÉRIO ANTÔNIO GALANTE, Prefeito Municipal de Serrana, Estado
de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome de JOSÉ
PEREIRA DE OLIVEIRA, como nomenclatura de via pública, ainda sem
denominação.
Art. 2º. As despesas decorrentes com a execução desta lei correrão por conta
de dotações próprias do orçamento em vigor, suplementadas se necessário.
Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL ESTRELA D'ALVA
04 de julho de 201978
VALÉRIO ia GALANTE
O
PREFE UNICIPAL
ARQUIVADA NA SECRETARIA GERAL DA PREFEITURA
PUBLICADA NO SITE WWW.SERRANA.SP.GOV.BR E DOE
MARI E JURI
Secretártka Municipal de Administração e Finanças

open original →