| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2020 |
| Date | 2020-06-16 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Menalton João Braff pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
| native_id | 404 |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2020 De 16 de junho de 2020. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SR. MENALTON JOÃO BRAFF PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. O Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Menalton João Braff pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. Art. 2º A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão Solene especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana. Art. 3º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao Poder Legislativo. Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP. 16 de junho de 2020. DENIS DONIZETI DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Serrana Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume, no Site da Câmara Municipal de Serrana/SP e no Diário Oficial do Município. DENIS DONIZETI DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Serrana