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norma nº 1923/2019

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1923 / 2019
Date 2019-06-13
EmentaInclui no calendário Oficial do Município de Serrana o “Dia Comemorativo Denominado Melhores Atletas do Ano” aos atletas que se destacaram nas diversas modalidades esportivas, nas academias, escolas e clubes no Município
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, 176
CEP 14.150-000 — Serrana - SP
LEINº 1.923/2019
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE SERRANA O «DIA
COMEMORATIVO DENOMINADO MELHORES
ATLETAS DO ANO” AOS ATLETAS QUE SE
DESTACARAM NAS DIVERSAS MODALIDADES
ESPORTIVAS, NAS ACADEMIAS, ESCOLAS E
CLUBES NO MUNICÍPIO DE SERRANA.
VALÉRIO ANTÔNIO GALANTE, Prefeito Municipal de Serrana, Estado de São
Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte lei:
Art. 1º. Fica instituído o dia comemorativo denominado “MELHORES ATLETAS
DO ANO” outorgado àqueles atletas que se destacaram nos campeonatos nas diversas
modalidades esportivas patrocinados pelas academias, escolas e clubes no âmbito do Município
de Serrana — SP.
Art. 2º. O evento será comemorado anualmente na última semana do mês de
setembro de cada ano.
Art. 3º. As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
PAÇO MUNICIPAL ESTRELA D'ALVA
13 de junho de 2019
ARQUIVADA NA SECRETARIA GERAL DA PREFEITURA
PUBLICADA NO SITE WWW.SERRANA.SP.GOV.BR E DOE
MARIA JOSÉ JURI
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Govern
Www.serrana.sp.gov.br - infoDserrana.sp.gov.br - 16 3987 9244 SER
RANA
Administração 2017-2020

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