| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1923 / 2019 |
| Date | 2019-06-13 |
| Ementa | Inclui no calendário Oficial do Município de Serrana o “Dia Comemorativo Denominado Melhores Atletas do Ano” aos atletas que se destacaram nas diversas modalidades esportivas, nas academias, escolas e clubes no Município |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, 176 CEP 14.150-000 — Serrana - SP LEINº 1.923/2019 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SERRANA O «DIA COMEMORATIVO DENOMINADO MELHORES ATLETAS DO ANO” AOS ATLETAS QUE SE DESTACARAM NAS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, NAS ACADEMIAS, ESCOLAS E CLUBES NO MUNICÍPIO DE SERRANA. VALÉRIO ANTÔNIO GALANTE, Prefeito Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º. Fica instituído o dia comemorativo denominado “MELHORES ATLETAS DO ANO” outorgado àqueles atletas que se destacaram nos campeonatos nas diversas modalidades esportivas patrocinados pelas academias, escolas e clubes no âmbito do Município de Serrana — SP. Art. 2º. O evento será comemorado anualmente na última semana do mês de setembro de cada ano. Art. 3º. As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL ESTRELA D'ALVA 13 de junho de 2019 ARQUIVADA NA SECRETARIA GERAL DA PREFEITURA PUBLICADA NO SITE WWW.SERRANA.SP.GOV.BR E DOE MARIA JOSÉ JURI Secretária Municipal de Administração e Finanças Govern Www.serrana.sp.gov.br - infoDserrana.sp.gov.br - 16 3987 9244 SER RANA Administração 2017-2020