norma nº 1/2014

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DECRETO LEGISLATIVO N. 09/2014 
DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR 
VEREADOR DENIS DONIZETI DA SILVA, PELOS RELEVANTES 
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A COMUNIDADE DE 
SERRANA. 
FAÇO SABER A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU DENIS 
DONIZETI DA SILVA, PRESIDENTE, PROMULGO 0 SEGUINTE DECRETO 
LEGISLATIVO. 
ARTIGO 1° - Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo 
de Cidadão Serranense ao Senhor VEREADOR DENIS DONIZETI DA SILVA, 
pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana e a comunidade 
de Serrana. 
ARTIGO 2° - A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior 
se dará em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do 
Legislativo. 
ARTIGO 30 
 - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo 
correrão á conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na 
parte reservada ao Legislativo. 
ARTIGO 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de 
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
CÂMARA MUNICIPAL DE ERRANA, 
19 D NOVEMBRO E 2014. 
/ • / 
IS DONIZET DA SILVA/ 
PRESI NTE 
PUBLICADO E AFIXADO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
SERRANA NO LOCAL DE COSTUME 
DENIS DONIZETI DA SILVA 
PRESIDENTE