| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2018 |
| Date | 2018-02-07 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2018, E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Camara c luuitipaI ïr oisprratta Av. Deolinda Rosa, 1048- Centro- CEP 14150-000- Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987- 1320/3987-2268 camaraserrana@terra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA-SP DECRETO N° 01/2018 DISPÕE SOBRE 0 FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DEWILSON BRAGA DOS REIS, Vereador/Presidente, da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de planejamento do calendário da Câmara Municipal no ano de 2018, referente à suspensão de expediente em datas que se apresentam como convenientes para o público e funcionários desta Casa; Considerando as datas de comemorações do ano de 2018, conforme abaixo discriminadas:- 13/02 —Carnaval; 30/03 — Paixão de Cristo; 10/04 - Aniversário da Cidade; 21/04 — Tiradentes; 01/05 — Dia do Trabalhador; 09/07 — Revolução Constitucionalista; 07/09 — Independência do Brasil; 15/09 — Nossa Senhora das Dores; 12/10 — Padroeira do Brasil; 28/10 — Funcionário Público; 02/11 — Finados; 15/11 — Proclamação da Republica; 25/12 — Natal 01/01/19 - — Confraternização Universal. DECRETA: CAMARA MUNICIPAL DE SERRANA www.camaraserrana.sp.00y.br 0111111111111111111 Protocolo N.00101-2018 Protocolo Dinâmico 0004-2018 15/02/2018 14:33:01 ireal/APO RODRIGO OIntara uttiripal tti Somatta Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987- 1320 / 3987 - 2268 camaraserrana@terra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA - SP Art.1° - Face as comemorações de Carnaval, Tiradentes,Corpus Christi, Revolução Constitucionalista de 1932, Nossa Senhora das Dores, Funcionário Público, Consciência Negra, Nata e Confraternização Universal, fica declarado facultativo o ponto na Câmara Municipal nos seguintes dias: 1- 12 e 14 de fevereiro; 11— 09 e 30 de abril; Ill—Ui de Junho; IV — 16 e 19 de novembro; V —24 e 31 de dezembro. Art.2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, 07 de Fevereiro de 2018. DEWILSON BRAGA DOS REIS Presidente AFIXADO NA SECRETARIA NO LOCA DE COSTUME PUBLICADO NOSITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP. DEWILSON BRAGA DOS REIS PRESIDENTE