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norma nº 1/2018

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2018
Date 2018-02-07
EmentaDISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2018, E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Camara c luuitipaI ïr oisprratta 
Av. Deolinda Rosa, 1048- Centro- CEP 14150-000- Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987- 1320/3987-2268 
camaraserrana@terra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
SERRANA-SP 
DECRETO N° 01/2018 
DISPÕE SOBRE 0 FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA 
MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 
DEWILSON BRAGA DOS REIS, Vereador/Presidente, da Câmara Municipal de 
Serrana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; 
Considerando a necessidade de planejamento do calendário da Câmara 
Municipal no ano de 2018, referente à suspensão de expediente em datas que se 
apresentam como convenientes para o público e funcionários desta Casa; 
Considerando as datas de comemorações do ano de 2018, conforme abaixo 
discriminadas:- 
13/02 —Carnaval; 
30/03 — Paixão de Cristo; 
10/04 - Aniversário da Cidade; 
21/04 — Tiradentes; 
01/05 — Dia do Trabalhador; 
09/07 — Revolução Constitucionalista; 
07/09 — Independência do Brasil; 
15/09 — Nossa Senhora das Dores; 
12/10 — Padroeira do Brasil; 
28/10 — Funcionário Público; 
02/11 — Finados; 
15/11 — Proclamação da Republica; 
25/12 — Natal 
01/01/19 - — Confraternização Universal. 
DECRETA: 
CAMARA MUNICIPAL DE SERRANA 
www.camaraserrana.sp.00y.br 
0111111111111111111 
Protocolo N.00101-2018 
Protocolo Dinâmico 0004-2018 
15/02/2018 14:33:01 
ireal/APO 
RODRIGO 
OIntara uttiripal tti Somatta 
Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987- 1320 / 3987 - 2268 
camaraserrana@terra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
SERRANA - SP 
Art.1° - Face as comemorações de Carnaval, Tiradentes,Corpus Christi, 
Revolução Constitucionalista de 1932, Nossa Senhora das Dores, Funcionário Público, 
Consciência Negra, Nata e Confraternização Universal, fica declarado facultativo o ponto 
na Câmara Municipal nos seguintes dias: 
1- 12 e 14 de fevereiro; 
11— 09 e 30 de abril; 
Ill—Ui de Junho; 
IV — 16 e 19 de novembro; 
V —24 e 31 de dezembro. 
Art.2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, 
07 de Fevereiro de 2018. 
DEWILSON BRAGA DOS REIS 
Presidente 
AFIXADO NA SECRETARIA NO LOCA DE COSTUME 
PUBLICADO NOSITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP. 
DEWILSON BRAGA DOS REIS 
PRESIDENTE 

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