| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2025 |
| Date | 2025-03-12 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE A MARIANO TEORO NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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4,411721 Câmara Municipal de Serrana Rua ArmandoPadilha n° 1 Serrana/SP - CEP 14.150-000 (16) 3909-0601 - www.serrana.sp.leg.hr DECRETO LEGISLATIVO N2 3/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE A MARIANO TEORO NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 0 Presidente daCamaraMunicipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que aCamaraMunicipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art.1° Fica por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense a MARIANO TEORO NETO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. Art.2' A outorga da laurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão Solene especialmente designada pelo Presidente daCamaraMunicipal de Serrana. Art.32 As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao Poder Legislativo. Art.40 Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP. Serrana, 12 de março de 2025. Presidente daCamaraMunicipal de Serrana Publicado no Diário Oficial do Município de Serrana/SP, no sitedaCamaraMunicipal de Serrana e no SAPL — Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.