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norma nº 1854/2017

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1854 / 2017
Date 2017-12-22
EmentaEstima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.75 · pages: 39

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L Airo AD ISA
Prefeitura Municipal de Serrana
Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves nº 176 — CEP [4150-000 — Serrana — SP
www .serrana.sp.gov.br — E-mail: majo(mserrana.sp.gov.br
Tel/Fax: (16) 3987.9244
LEINº 1.854/2017
DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA
PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ
|
|
| ESTIMA A RECEITA E FIXA A
|
| OUTRAS PROVIDENCIAS.
VALÉRIO ANTONIO GALANTE, Prefeito Municipal de Serrana, Estado
d São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
Seguinte lei:
| Art. 1º O orçamento fiscal do Município de Serrana, Estado de São Paulo,
para o exercício financeiro de 2018, estima a Receita e fixa a Despesa em R$
128. 734.689,53 (Cento e Vinte e Oito Milhões, Setecentos e Trinta e Quatro Mil,
Seiscentos e Oitenta e Nove Reais e Cinquenta e Três Centavos), discriminados pe-
los anexos integrantes desta Lei.
|
| Art. 2º A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas e
outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor, e das especifica-
ções constantes dos anexos integrantes desta Lei, com os seguintes desdobramentos:
1
RECEITAS
1 - Órgão; Prefeitura Municipal de Serrana (Administração Direta
| — Receitas Correntes:
O[Receita Tributária 15.470.391,09
det de Contribuições Rs] 861.116,42
[time Patrimonial TS 556.785,35
ED Sa Correntes R$
[4iSOfOutras Receitas Correntes ————— RS | 2.004.478,76]
|. TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES [R$] 114.299.654,87]
|
2 — Receitas de Capital:
4240/ Transferências de Capital | R$ ] 10.658,00
[||| TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL [R$ | 10.658,00
A
Prefeitura Municipal de Serrana
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Cairo Ap E
9 — Deduções da Receita:
| IrOTAL DA RECEITA BRUTA [R$ | 114.310.312,87
4970](-) Deduções para Formação do FUNDEB [R$ | 10.225.623,34
TOTAL DA RECEITA LIQUIDA |R$ | | 104.084.689,53 |.
2 - Órgão: IPREMES - Instituto de Previdência Municipal de Serrana
1 - Receitas Correntes:
| 4120[Receita de Contribuições TJRS] 4.145.000,00
[4130/Receita Patrimonial Írs| 5.500.000,00
| 4190/Outras Receitas Correntes Tr$[ 5.000,00]
| 4700/Receitas Correntes Intra - Orçamentária [R$ | 15.000.000,00
[| JroraLDaRECEmMA fr$] 24.650.000,00)
8 - Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRANA:
1 — Receitas Correntes:
Outras Receitas Correntes 42.632,0
| 4190) E
Po Transferências Prefeitura Municipal de Serrana R$ | 447.636,0
[| BS | y
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 490.268,0
oIS
>
| 2200JAlienação de Bens
[Alienação deBens RS]
| [TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL
RECEITA TOTAL LÍQUIDA DO MUNICÍPIO | R$ | 128.734.689,53
1.2 - POR CATEGORIA ECONÔMICA
BS | 138.949.654,87
| 49|Deduções das Receitas Correntes — EFUNDEB [R$ | 10.225.623,3
Total das Receitas Correntes RS | 128.724.031,5
[3 ES
Receitas de Capital 10.658,00
Total das Receitas de Capital [R$ | 10.658,00
[TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA DO MUNICÍPIO R$ | 128.734.689,5
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. DESPESAS
POR ÓRGÃOS
Orçamento Fiscal
oiee O RST 41000000
[OfExecutivo CO IRs| GI
IPREMUS - Instituto de Previdência Municipal 8.530.000,00
| 04jFundação Cultural de Serrana RS | 490.268,00
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL R$ | 80.889.889,22
Orçamento da Seguridade Social
31,724.800,31
IPREMUS - Instituto de Previdência Municipal [RS | 16.120.000,00
TOTAL ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL 47.844.800,31
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO [RS | 128.734.689,53
Art. 3º A Despesa da administração direta será realizada segundo a
discriminação dos quadros “Programas de Trabalho” e “Natureza das Despesas”,
integrantes desta Lei, com os seguintes desdobramentos:
2.1 - POR FUNÇÕES DE GOVERNO
R$ 4.109.000,0
* 01 [LEGISLATIVO [RS | 0
[os JADMINISIRAÇÃO | [RS| SSL
[06 [SEGURANÇA
[os ASSISTÊNCIA | RS[ 0 SSIS]
[09 fPREVDENCA RB
Do SADE 0 | RS[ IBIZA]
OI fiRaBaO | RS[ — Sa8SOdo]
[12 EDUCAÇÃO E SO
[5 JuRsANSMO [RS [ TSSABH
[17 [SANEAMENTO [RETO 53400000]
[27 [DESPORTO EIAZER [RS [OO 271032558]
[25 ENCARGOS [RS 10216800]
DO TOTALGERAL | [o RSS
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2 - POR SUBFUNÇÕES
PODER LEGISLATIVO
DT CSS VT
PODER EXECUTIVO
O DMINSIRAÇÃO CL fS[ Joni]
ES ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA fRs| s2a0moio
Mc MECNOLOGIADA INFORMAÇÃO fRS| — sitm0odo
MS IFORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |Rs| — g3sisi0o
o [ADMINISTRAÇÃO DERECEITAS |RS| 19470600]
SI ÍCOMUNICAÇÃO SOCIAL |RS| sss0000 |
BEIDERESA CIVIL fRS| iisóriao]
Er
[OZ ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |Rs| 1095796022
[SUPORTE PROFILATICO E TERAPÊUTICO |RS| 258184400 |
[oa VIGILANCIA SANITÁRIA |RS| dsósasãã
OS [VICILANCIAPIDEMIOLÓGICA RS) 002660]
OG [ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |RS| 192122448]
334
tm
64 [ENSINO SUPERIOR
65 [EDUCAÇÃO INFANTIL
92 |DIFUSAO CULTURAL
51 [INFRA-ESTRUTURA URBANA
52 [SERVIÇOS URBANOS
IZ ISANEAMENTO BÁSICO URBANO
E)
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3
EEERERERE
[604 [DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 490.290,00
$ E
LAZER ES 537.500,00
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.023.168,
N=]
97
e]
ESERVA DO RPPS
TOTAL DA DESPESA DO PODER EXECUTIVO
TOTAL CONSOLIDADO DA DESPESA
É)
>
128.734.689,53
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R$
2.3 - POR CATEGORIA ECONÔMICA
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Desse BE SSSHSS]
Despesas de Capital RS [1232252618]
RS [7 16.120,000.06]
RS | 1287546895]
E
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8
s
E
Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado, nos termos da Constituição Federal
e da Lei de Diretrizes Orçamentárias a:
I. Realizar operações de crédito por antecipação da receita nos termos da
legislação em vigor;
Il. Abrir, nos termos do artigo 7º da Lei Federal n. 4 320/64,:crédito
adicionais suplementares até o limite de 20% (vinte por cento) do total
do orçamento da despesa fixado nesta lei, para reforçar as dotações
insuficientemente consignadas no orçamento, mediante a utilização de
recursos provenientes de:
a) Excesso de arrecadação a se verificar no decorrer do exercício
de 2018;
b) Superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do
exercício de 2017;
c) Anulação parcial ou total de dotações consignadas na mesma
categoria de programação ou de créditos adicionais autorizados
em lei;
d) Produto de operações de crédito autorizadas em lei: e
e) Reservas de contingência à conta de recursos próprios e
vinculados constantes desta Lei.
JI.Proceder ao intercâmbio entre dotações entre elementos de uma
mesma categoria de programação e órgão, sem prévia autorização
legislativa até o limite de 20% (vinte por cento) do total do orçamento
da despesa fixado nesta lei, situação esta que não implicará em
qualquer dedução do percentual autorizado no inciso II;
IV. Contingenciar parte das dotações, quando a evolução da receita
comprometer os resultados previstos;
$ 1º Ficam igualmente autorizados e não serão computados, para efeito do Ii-
mite fixado no inciso “II” deste artigo, os casos de abertura de Créditos Adicionais Su-
plementares destinados a suprir insuficiência nas dotações orçamentárias relativas à
pessoal, inativos e pensionistas, dívida pública, débitos constantes de precatórios
judiciais e despesas a conta de recursos vinculados, dispensando-se a realização de
novas audiências publicas para tanto.
$ 2º A suplementação através da edição de Decreto Executivo a que alude o
inciso II deste artigo, por encontrar autorização expressa na própria Lei Orçamentária,
será utilizada para reforçar dotações insuficientemente consignadas no orçamento, fi-
A
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cando nos casos de utilização do aludido percentual, automaticamente alterados os
valores dos anexos a que aludem os programas e projetos constantes do PPA e da LDO
vigentes no respectivo exercício financeiro, dispensando-se a realização de novas
audiências publicas para tanto.
$ 3º Quando se referir ao orçamento do Poder Legislativo, a suplementação a
que alude o inciso II deste artigo, será direcionada formalmente por meio de ofício da
Presidência da Câmara Municipal ao Executivo, o qual deverá indicar como recursos a
anulação parcial ou total de suas próprias dotações orçamentárias, uma vez que a com-
petência para edição dos respectivos decretos de suplementação, bem como de toda e
qualquer matéria de natureza orçamentária, a teor do disposto no art. 61, 8 1º, inciso II,
letra “b” da Constituição Federal é exclusiva do Chefe do Poder Executivo.
Art. 5º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar, independente-
mente da realização de novas audiências públicas, a Lei Orçamentária Anual, caso
sejam detectadas distorções ou necessidades de eventuais ajustes.
Art. 6º A presente proposta orçamentária discrimina a despesa por unidade
orçamentária, detalhada por categoria de programação em seu menor nível, com suas
respectivas dotações, especificando a unidade orçamentária, as categorias econômicas,
os grupos de natureza de despesa, as modalidades de aplicação, os elementos de
despesa e as fontes de recursos.
Parágrafo único — No escopo de possibilitar o controle a que alude o art. 73,
inciso VI, alínea b e inciso VII da Lei Eleitoral pelo E. TCESP, a presente proposta
orçamentária prevê a utilização de subelementos distintos para abrigar os gastos de
propaganda e publicidade oficial, sendo um para abrigar as despesas relativas a
publicações de atos oficiais e outro para os gastos de propaganda e publicidade
institucional.
Art. 7º Os incisos Il a IV do artigo 40 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de
2018 de Serrana Projeto de Lei nº. 21 de 30/08/2017 ficam alterados em conformidade
com a redação abaixo:
Art. 40.
cuasencennannaanvenos arara caca nea raca neo anos ouae renan ocen ses sn reta aa
caseacaneanava rose tus cnaa sacas canecas vasos cena cananananaa near ras anoh mer taasoaas
JI-) Abrir, nos termos do artigo 7º da Lei Federal n. 4.320/64, crédito adicionais
suplementares até o limite de 20% (vinte por cento) do total do orçamento da
despesa fixado nesta lei, para reforçar as dotações insuficientemente
consignadas no orçamento, mediante a utilização de recursos provenientes de:
a) Excesso de arrecadação a se verificar no decorrer do
exercício de 2018;
by
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Tel/Fax: (16) 3987.9244
b) Superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do
exercício de 2017;
c) Anulação parcial ou total de dotações consignadas na
mesma categoria de programação ou de créditos adicionais
autorizados em lei;
d) Produto de operações de crédito autorizadas em lei; e
e) Reservas de contingência à conta de recursos: próprios é
vinculados constantes desta Lei.
HI-) Proceder ao intercâmbio entre dotações entre elementos de uma mesma
categoria de programação e órgão, sem prévia autorização legislativa até o
limite de 20% (vinte por cento) do total do orçamento da despesa fixado nesta
lei, situação esta que não implicará em qualquer dedução do percentual
autorizado no inciso II;
Art. 8º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efei-
tos a partir de 1º de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL ESTRELA D'ALVA
ARQUIVADA NA SECRETARIA GERAL DA PREFEITURA
PUBLICADA NO SITE WWW.SERRANA.SP.GOV.BR e D.O.M.
JOÃO LUIS MOTTA ARDENGHE
Secretário Municipal de Administração e Finanças
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Plano Plurianual
Anexo | - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
[DO eisraiento Legal: PPAZO182021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
&
rá
TAS PREVISTAS
E AONB- sido. o
Res ; INDIRETA:
BE a Es RECEITAS CORRENTES io E
1.0.0.0.00.00.00.00 | Receitas Correntes 114.299.654,87 Do
1.1.0.0.00.00.00.00 | | Receita Tributária 15.470.391,09 DO
1.1.1.0.00.00.00.00 14.187.464,00 Do
11.1.2.00.00.00.00 | | impostos sobre o Patrimônio e a Renda 10.449.972,30 DO
111202000000 [PU | emos |
111202000100 [PU 0 | asma |
111202000200 [WR | 2osómaB3 [O
1.1.1.2.04.00.00.00 Imp.s/ Renda e Prov.de Qualquer Natureza [| assmaess |
1.1.1.2.04.30.00.00 | RETIDO NAS FONTES - TRABALHO [zoa [|
1.1.1.2.04.34.00.00 | | RETIDO NAS FONTES - DEMAIS RENDIMENTOS E
[1120800000 [MB | ssa |
1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação [oaBan | rd
111305000000 [IS0N | SA |
11200000.0000 [Tas 1282927109 |
| 1.1.2.1.00.00.00.00 | Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 93.252,04 Do
1.1.2.1.17.00.00.00 Taxa Fisc. de Vigilância Sanitária 16.863,25
11.2.1.2500.00.00 | Tx.Lic.p/Func.Estab.Com,Ind.e Prest.Serv [DT ses |
1.1.2.1.26.00.00.00 | | Taxa de Publicidade Comercial E O
1.1,2.1.29.00.00.00 Tx Licença para Execução Obras E O S
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Plano Plurianual
Anexo | - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Doo Pisridamento Legal; PPAZ0182021
U
= erm
Taxas pela Prestação de Serviços O 1189675050 |
1.1.2.2.21.00.00.00 | Taxas de Serviços Cadastrais -Expediente Ze
1.1.2.2.28.00.00.00 | | Taxa de Cemitérios [TT 532900 |
1.1.2.2.30.00.00.00 Tx Coleta Transporte Destinação Resíduos Saúde E
1.1.2.2.90.00.00.00 | | Taxa de Limpeza Pública O
112.2.99.00.0000 | | Outras Taxas pela Prestação de Serviços E
1.2.0.0.00.00.00.00 | Receitas de Contribuições [O seua o |
1.2.2.0.00.00.00.00 | Contribuições Econômicas [861116420 |
1.2.2.0.29.00.00.00 | Contrib.p/Custeio Serv.de llumin.Pública E o DR
1.3.0.0.00.00.00.00 | Receita Patrimonial [55678535 |
1.3.1.0.00.00.00.00 | Receitas Imobiliárias [T 106580 0 |
1.3.1.1.00.00.00.00 | Aluguéis [TO Ao6s8 |
1.3.2.000.00.00.00 | Receitas de Valores Mobiliários 7
1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários E Cr
| 1.3.2.5.01.00.00.00 | Remuneração de Depósitos de Rec.Vinc. 376.113,66 Do
1.3.2.5.01.02.00.00 Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-FUNDEB 60.451,14
1.3.2.5.01.03.00.00 | | Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-Fundo Saúde 7 O
1.3.2.5.01.03.01.00 Rec. Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-Fundo Saúde RP DO 5216 |
1.3.2.5.01.03.02.00
fee
Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-Fundo Saúde ESTADO 11.287,35
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Plano Plurianual
Anexo | - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
[DO EEtstidiamento Legal: PPAZ0182021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
67.348,12
1.3.2.5.01.03.03.00
Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-Fundo Saúde SUS
1.3.2.5.01.05.00.00 | RecRemun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-MDE [7 20589778 | 0
1.3.2.5.01.05.01.00 | Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-MDE RP Po aan 1
1,3.2.5.01.05.02.00 | | Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-MDE ESTADO DZ
1.3.2.5.01.05.03.00 | | Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-MDE FNDE E
1.3.2.5.01.05.04.00 | RECEITA DE APLICAÇÃO - QESE E
1.3.2.5.01.09.00.00 | Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-CIDE ET
13.2.5.0110.00.00 | | Receita de Rem. de Depósitos Bancários FNAS O
1.3.25.01.10.01.00 | | Receita de Rem. de Depósitos Bancários ENAS RP [106580 |
1.3.2.5.01.10.02.00
1.3.2.5.01.10.03.00
1.3.2.5.01.99.00.00
Receita de Rem. de Depósitos Bancários FNAS ESTADO
Receita de Rem. de Depósitos Bancários FNAS UNIÃO
Rec.Remun. de Outros Dep.Banc.Rec.Vinc.
2.729,96 Do
20.373,72 DO
3.197,40 Do
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Plano Plurianual
Anexo | - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
q] Fesiviamênto Legal: ppROISZOR
RECEITAS PREVISTAS
DIRETA INDIRETA
1,3.2.5.01.99.00.01 Rec.Remun.Outros Dep.Banc. Recursos Vinc. RP [106680 |
1.3.2.5.01.99.00.02 | REM. OUTROS DEPÓSITOS REC VINCULADOS ESTADO o 10658 |
1.3.2.5.01.99.00.03 | REM. OUTROS DEPÓSITOS REC VINCULADOS FEDERAL E
1.3.2.5.02.00.00.00 Remuneração de Depósito de Rec.não Vinc. [O asse |
1.3.2.5.02.01.00.00 | | Receita Remuneração de Dep. de Poupança EA
1.3.2.5.02.99.00.00 Remun.de Outros Dep.Rec.não Vinculados To as |
1.3.2.5.02.99.01.00 | REM. DEPÓSITOS RECURSOS NÃO VINCULADOS [| Tasas [|
1.3.2.5.02.99.02.00 | | REM. DEPÓSITOS RECURSOS NÃO VINCULADOS E
1.6.0.0.00.00.00.00 | | Receita de Serviços [Tae |
1.6.0.0.41.00.00.00 | | Serv.Capt,Adução, Trat, Reserv. Distr.Água To 2295085880 |
16.0.0.42.00.00.00 | | Serv.Coleta, Transp, Trat.e Dest.F.Esgotos E
1.7.0.0.00.00.00.00 | Transferências Correntes 91.583.920,36 DA
1.7.2.0.00.00.00.00 | | Transferências Intergovernamentais 91.562.604,36 DO
1.7.2.1.00.00.00.00 | Transferências da União 36.814.293,82 Do
—472.101.00.00.00 | Participação na Receita da União 24,544.625,83 Do
1.7.2.1.01.02.00.00 | Cota-Parte do FPM 24.519.751,23 Do
1.7.2.1.01.05.00.00 | | Cota-Parte do ITR 7
1,7.2.1.22.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira O
1.7.2.1.22.70.00.00 | | Cota-Parte Fundo Especial Petróleo-FEP [ Tosa To ed/
(
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Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Do festidiamento Legal; PPA20182021
Unidade Gesto
REGEITAS: CORRENTES. -
Transferência de Recursos do SUS
1.7.2.1.33.00.00.00
5.557.083,51
1.7.2.1.33.00.01.00 | | Piso de Atencao Basica Fixo (PAB Fixo) [O Aos |
172133000200 [REDECEGONHA | ss [o
1.7.2.1.33.00.03.00 | BRASIL SEM MISÉRIA ET
1.7.2.1.33.00.04.00 | | PSF - Progr. Saude da Familia [7 2480 |
1.72.1.33.00.05.00 | PACS - Agentes Comunitarios da Saúde 255.667,76 Do
1.7.2.1.33.00.06.00 33.892,44 Do
1.7.2.1.33.00.07.00 | GESTÃO PLENA 1.530.538,74 Do
1.7.2.1.33.00.08.00
1.7.2.1.33.00.09.00
1.7.2.1.33.00.10.00
1,7.2.1.33.00.11.00
aos 0 | tamo |
MEDICAMENTOS 0 | sas [o
[Do uróa |
[Gai | ossa |
[O
1.7.2.1.33.00.12.00 [O ares [|
1.7.2.1.33.00.13.00 | Vigilância em Saúde [7 2466510 | 0d
1.33.00.14.00 — | AÇÕES ESTRUTURANTES VISA 1.065,80 Do
1.7.2.1.33.00.15.00 | | Piso Fixo de Vigilância e Prom. da Saúde 110.565,71. DO
172.1.3300.16.00 | INCENTIVO QUALIFICAÇÃO AÇÕES DENGUE E
1.7.2.1.33.00.17.00 | PMAQ- Programa melhorias Acesso Qualid O
1.7.2.1.33.00.18.00 | ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
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AoelcOOl]|[-[———r——
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
uma
DD] Fessizirertotegat praia
E:
Res
19.00
1,7.2.1.33.00.20.00
1.7.2.1.33.00.22.00
1.7.2.1.33.00.23.00
1,7.2.1,33.00.24.00
1.7.2.1.33.00.25.00
1.7.2.1.34.00.00.00
1.7.2.1.34.00.01.00
1.7.2.1.34.00.02.00
1.7.2.1.34.00.03.00
1.7.2.1.34.00.04.00
1.7.2.1.34.00.05.00
1.7.2.1.34,.00.06.00
1.7.2.1.34.00.07.00
1.7.2.1.35.00.00.00
1.7.2.1.35.01.00.00
1.7.2.1.35.02.00.00
1.7.2.1.35.03.00.00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
TEC RECEITAS PREVISTAS :
FEDIRETA ii
PROJETO CRIANÇA FELIZ
68.515,71
Transferências de Recursos do FNDE
Salário Educação QESE
Transf. Merenda Escolar (PNAE)
Transf.Diretas do FNDE ref. Prog. PNATE
5.282.430,79
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Estimativa das Receitas Orçamentárias
[DD Atiridaimento tegai: prAzo182021
NEN nO mea
“RECEITAS PREVISTAS
L.C.87/96
TRANSE FINANC DO ICMS - DESON [9530660650 |
1.7.2.1.99.00.00.00 Outras Transferências da União A
1.7.2.1.99.00.01.00 | TRANSFERÊNCIA FEX [7 1066880 |
1.7.2.1.99.00.02.00 | COTA PARTE FPM ESPECIAL A
1.7.2.2.00.00.00.00 Transferências dos Estados asas |
1.7.2.2.01.00.00.00 Participação na Receita dos Estados [TT 2gssasa |
1.7.2.2.01.01.00.00 | Cota-Parte do ICMS [oem [|
1.7.2.2.01.02.00.00 | Cota-Parte do IPVA [TT eos |
1.7.2.2.01.04.00.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação [ses | +
1.7.2.2.01.13.00.00 | Cota-Parte da CIDE [o assess |
17.2.201.99,00.00 | Outras Participações na Rec. dos Estados E
1.7.2.2.01.99.01.00 | | TRANSPORTE ALUNOS TA O
1.7.2.2.01.99.06.00 | | DRADS LAR STO ANTONIO [asi |
1.7.2.2.01.99.07.00 EE =
— |472201.99.09.00 | DRADSRALA , 35.810,88 DT
17.2.2019927.00 | DRADS PISO ESTADUAL CASA DOS VELINHOS 23.770,79
1,7.2.2.01.99.28.00 | DRADS PISO ESTADUAL LAR STO ANTONIO DCoumsmBo [|
1.7.2.2.01.99.29.00 | DRADS PISO ESTADUAL E
1.7.2.2.01.99.30.00 | DRADS PISO ESTADUAL APAE Dom LL
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e
a
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
DD essriimento Legal: pPAa0182024
1 RECEITAS PREVIS E EE ea
Err E
DRADS APAE 9.791,72
1.7.2.2.01.99.31.00
E
1.7.2.2.09.02.00.00 Transf. DSE Merenda Escolar [Caes |
1.7.2.2.22.00.00.00 | Transf.Cota-parte da Comp. Financ. (25% 147.346,57 Do
1.7.2.2.22.20.00.00 | Cota-parte Comp.Financ.Recursos Minerais 69.001,77 DO
1.7.2.2.22.30.00.00 | | Cota-parte Ro alties-Comp.F.p/Prod.Petr. E O
1.7.2.2.33.00.00.00 | | Transf.Rec.do Est.p/Progr.Saúde-Repasse 490.252,77 DO
1,7.2.2.33.00.01.00 | | CONTROLE DE GLICEMIA - TRANSF. DO ESTADO Doo o wmasBo [|
1.7.2.2.33.00.02.00 | QUALIS MAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E
1.7.2.2.33.00.03.00 | QUALIS MAIS MATERIAL DE CONSUMO [106580 [|
1.7.2.2.33.00.04.00 | ATENÇÃO BÁSICA TRIMESTRAL E
1.7.2.2.33.00.05.00 | QUALIS MAIS TRIMESTRAL A
1.7.2.2.33.00.06.00 | DOSE CERTA COMPLEMENTAR [O 7004390 |
1,7.2.2.33.00.07.00 | | AGENTES COMUNITÁRIOS DENGUE DT seo |
1.7.2.2.33.00.08.00 | SORRIA SÃO PAULO 5320000 | 0
[1.7.2.4.00.00.00.00 | Transferências Multigovernamentais 26.910.396,75 +
1.7.2.4.01.00.00.00 | | Transferências de Recursos do FUNDEB 26.910.396,75
1.7.3.0.00.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas ST
1.9.0.0.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes | 2004478760 | ,
1.9.1.0.00.00.00.00 | Multas e Juros de Mora O DR
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Estimativa das Receitas Orçamentárias
[DD Eisridamento Legal: ppAzOL82021
UN
“RECEITAS PREVISTA!
Ss o
Multas e Juros de Mora dos Tributos
Multas e Juros de Mora do IPTU
Multas e Juros de Mora do ISS
Multas e Juros de Mora Outros Tributos
1.9.1.1.38.00.00.00
1.9.1.1.40.00.00.00
1.9.1.1.99.00.00.00
17.9.1.1.99.01.00.00 | | Multas Juros Mora Demais Tributos E
1.9.1.3.00.00.00.00 | Multa e J.Mora Dívida Ativa dos Tributos DT ssa |
1.9.1.3.11.00.00.00 | Multas e !.Mora Dívida Ativa do IPTU e
1.9.1.3.13.00.00.00 | Multas e J.Mora Dívida Ativa do ISS DT 3808 |
1.9/1.3.99.00.00.00 | | Multas J.Mora Dív.At. de Outros Tributos Do Tao |
1.9.1.9.00.00.00.00 | Multas de Outras Origens [| T 94062370 |
1.9.1.9.15.00.00.00 Multas Previstas Legislação de Trânsito A
1919.99000000 [OutrasMutas | came |
1.9.2.0.00.00.00.00 | Indenizações e Restituições A
1.9.2.2.00.00.00.00 | | Restituições 10.658,00 DO
— [192201000000 | Restituições de Convênios 10.658,00 Do
1.9.2.2.99.00.00.00 | OUTRAS RESTITUIÇÕES 48.050,27 —
1.9.2.2.99.00.01.00 | OUTRAS RESTITUIÇÕES FOLHA PAGTO A
1.9.2.2.99.00.02.00 | OUTRAS RESTITUIÇÕES q
1.9.3.0.00.00.00.00 | Receita da Dívida Ativa [Tr 1a40a59915 | &
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em ae mem
IT TTIDl|l—————m——
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
TD fittamento Legal: prAz0182021
ie e em mr
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS PREVISTAS a
TT 208 Es
Eds cINDIRETA
Receita da Dívida Ativa Tributária [Do 2133100 |
1.9.3.1.11.00.00.00 | Receita da Dívida Ativa do IPTU =
1.9.3.1.13.00.00.00 | Receita da Divida Ativa do ISS E
1.9.3.199.00.00.00 | Receita Dívida Ativa de Outros Tributos 7 saem | 4
1.9.3.1.99.00.01.00 Receita Dívida Ativa de Outros Tributos To 8650 |
1.9.3.2.00.00.00.00 | | Receita da Dívida Ativa não Tributária EU
1,9.3.2.00.00.01.00 | | Receita da Dívida Ativa não Tributária E O
1.9.9.0.00.00.00.00 | Receitas Diversas Do BIB |
1.9.9.0.99.00.00.00 | Outras Receitas To asse |
1.9.9.0.99.01.00.00 | OUTRAS RECEITAS ADMINISTRATIVAS [158 |
2.0.0.0.00.00.00.00 | | Receitas de Capital 710680 |
2.5.0.0.00.00.00.00 | Outras Receitas de Capital CT
DR Do
O EO CTT JOTALDASRECEITAS 114310.312,87 |
A
Ea 7 DEDUÇÕES DAS RECEITAS : EE RR
penca | DO
5270000010 Jeougioa [ris Tod
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Estimativa das Receitas Orçamentárias
DO Aetsiidiamento Legal: PPA20182021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
ds Non
es
e : DIRETA “
INDIRETA |
E
9.5.0.0.00.00.04.00 | Cota-Parte do FPM Er
9.5.0.0.00.00.05.00 | Cota-Parte do ITR DOT o agaro
9.5.0.0.00.00.06.00 | TRANSE FINANC DO ICMS - DESON L.C.87/96 [TO 96
9.5.0.0.00.00.01.00 | Cota-Parte do ICMS DO 383556870].
9.5.0.0.00.00.02.00 | | Cota-Parte do IPVA DO ABBA]
5.5.0.0.00.00.03.00 | | Cota-Parte do IPI sobre Exportação 77
FERA g 10.225.623,34 DO
104084.689,53 |
TOTAL GERAL ADM 128.734.689,53
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LN TEPPLLNl[DUlWJL.-———————1 Tm
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
DP fruinitamento Legal: ppAz0182024
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
————
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 4 - RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Receitas Correntes
Receitas de Contribuições
Contribuições Sociais
1.0.0.0.00.00.00.00
1.2.0.0.00.00.00.00
1.2.1.0.00.00.00.00
9,650.000,00
4.145.000,00
4.145.000,00
1.2.1.0.29.00.00.00 | Contribuições Previdenciárias DOT À 434500000]
1.2.1.0.29.07.00.00 | Contribuição de Servidor Ativo Civil DO | 433000000]
1.2.10.29.09.00.00 | | Contribuição do Servidor Inativo p/ RPPS Do | 15%0000]
1.3.0.0.00.00.00.00 | Receita Patrimonial Do TO | 5.500.000,00]
1.3.2.0.00.00.00.00 | | Receitas de Valores Mobiliários Do
“3-2-1-00.00-00:00-— |Juros-de Títulos-de Renda Do -
13.2.8.00.00.00.00 | Receita de Aluguel de Bens Móveis Do ” 5.500.000,00
1,3.28.10.00.00.00 | REMUN.INVES.REG.PR.PREV.SERV.-RENDA FIXA E
13.28.2000.00.00 | REMUN.INVES.REG.PR.PREV.SERV.-RENDA VAR. E
1.9.0.0.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes
o
IN
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Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
WWW Fesimênto Legais ppazoimon
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
RECEITAS PREVISTAS
1.9.9.0.99.00.00.00 | Outras Receitas DO 5.000,00
7.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes Intra-Orçamentaria 15.000.000,00
7.2.0.0.00.00.00.00 | | REC.DE CONTRIBUIÇÕES-INTRA ORÇAMENTARIA DO 15.000.000,00
7.2.1.0.00.00.00.00 | | Contribuições Sociais Intra-Orc PO 15.000.000,00
7.21.0.29.00.00.00 | CONTRIB.PREVIDENCIÁRIAS REGIME PRÓPRIO Doo 15.000.000,00
7.2.1.0.29.01.00.00 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS-ATIVO CIVIL DOT 12.000.000,00
7.2.1.029.03.0000 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - INATIVO CIVIL O
7.2.1.0.29.09.00.00 | CONTRIB. SERV. INATIVO - PESSOAL CIVIL E
72.1029.15.00.00 | CONTRIBUIÇÃO PREV.REGIME PARC.DEB.-INTRA 3.000.000,00
65.329.924,56
65.329.924,56
16.332,481,14
9.799.488,68
| LUA LULO
GABINETE DO PREFEITO FR e Cod Aplic Valor orçada
02.02.01 GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2.003 Nm do Executivo
31901100000000] Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [00.01.0110 410.000,00
31901300000090 br gacoes Patronais 00.01.0210 70.000,00
31911300006000| Obrigações Patronais - Intra Orçamentario 00.01.0110 10.000,00
33903000000000 |Material de Consumo [00.01.0+10 40.000,00
33903300000009| Passagens e Despesas com Locomocas 00.01.0110 54.131,15
33903600000000] Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica + T 00.01.0210 50.000,00
33903900000000] Dutros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica [o0.01.0110 L 50.000,00
44905200000000. Equipamentos 09.01.0110 1.000,00
Total da Unidade Orçamentária : 655.131,15
02.02.02 DEPARTAMENTO DA CASA CIVIL E OUVIDORIA 04.122.0002.2.003
[04.122,0602,2.003 Chefia do Executivo
31901100000000 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil + 00.01.0110 220.000,00
31901300000000/brigacoes Patronais 00.01.0110 5.000,00
31911300900000 obrigações. Patronais - Intra Orçamentario L 00.01.0110 40.000,00
= 33903300000000 Passagens. e Despesas com tocomocao Jd 00.01.0110 1.000,00
33903900000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0110 -
GERAÇÃO EMPREGOS E VOCAÇÃO PRA SERRANA
44905200000000 [Equipamentos foo.01.0110 1.000,00
ú Total da Unidade Orçamentária : 267.000,00
02.02.03 DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PUBLICA 06.182.0013.2.026
06.132.0013.2.026 tpatrulhamento e Segurança - Guarda Municipal
Í 31901100001.000] Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [00.01.0110 600.000,00
—+
j 31551300000000|Obrigacoes Patronais E 00.01.0410 5.000,00
i 3191130000000D | Obrigações Patronais - intra Orçame ntario Lo 00.01.0110 120.000,00
| 33304100000000 |Contribuícoes 00.01.0110 250.000,00
33903000000000 | Material de Consumo 00.01.0110 10.000,80
33903300000000 | Passagens e Despesas com Locomocao — 00,01.0110 1.000,00 1
Í
23903600000060| Gutros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 00.01.0110 500,00
l
Ê 33903900000090| Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E foo. .01.0110 509,00
33994600000090] Auxilio-Alimentaçao 00.01.0110 149.212,00
E 44905200000000] Equipamentos 00.01.0110 | 500,00
i Total da Unidade Orçamentária ! 1.136.712,00
LOA 2Ulo
CDORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Chefia do Executivo
31901100000000| Vencimentas e Vantagens Fixas - Pessoal Civil +
04.131.0002.2.003
00.01.0140 1.300,60
31901300000090 Obrigacoes Patronais Joo.01.0110 600,00
L jgsnappGopppoD é aterial de Consumo. Tfoo.02.0110 500,00
E 33902900000008 | Outros Servicos de Terceiros - Pessoa furídica [oo.01.0110 80.000,00
A4905200000000| Equipamentos 00.81.0110 1.009,00
Total da Unidade Orçamentária : 83.440,00
02.02.05 P. GESTÃO PROJETOS E DESENV. ECONOMICO 11.334.0016.2.043
11.334.0016.2.043 envolvimento Economico Local Il
31901100600000/Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00.01.0110 220.000,00
l00.01.0110 30.000,00
00.01.0110 15.000,00
31502300000000) Obrigacoes Patronais
3191130000U000 [Obrigações Patronais - Intra Orçamentario
3390 3000000000) Material de Consumo 00.01.0110 2.000,00
| 33903300000000 Passagens e Despesas com Locomocao [00.01.0110 1.000,00
r 1 TO
3390360000000! tros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica — Joo.g30140 500,00
33903900000000| Qutros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 00.01.0110 80.009,00
y T
. '
2A905200000000] Equipamentos 00.01.0110 Lo 1.000,00
]
Total da Unidade Orçamentária : TT 348.500,00
08.244.0015.2.035
E
02.02.06 FUNDO SOCIAL
08.244.0015.2.035 Assistência Social Básica 1
t 335043000G0000 | Subvencoes Saciais 00.01.0110 270.000,00 |
! | Ei
| À do
1 270.000,00
| | Total da Unidade Orçamentária -
02.02.07 ) SSESSORIA DOS NEGOCIOS JURIDICOS 04.092.0002.2.005
(02.052.0002.2.005 Adm. Contencioso Judiciat e Jurídico
31900400000000: Icontratacao por Tempo Determinado i 00.01.0110
30.000,00
[00.01.0110 1.000.000,00
31901100000000| Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoai Civil
31901300004000 lObrigacoes Patronais [00.01.0110 20.000,00
|
31909100000000 [Sentencas Judiciais 00.01.0110 58.000,00
31911300000000| Obrigações Patronais - intra Orçamentario 00.01.0110 250.000,00
E 33903000006009/ Material de Consumo 00.01.01+0
+
1
E 33903300000000|tassagens e Despesas com Locomoção 00.01.0110
L 33903600000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 00.01.0110
1
| 33903900000000| Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0110 20.000,00
Ê 33904600000000| Auxilio-Alimentacao foo-03.0150 106.580,00
E 46909100000008]Sentencas Judiciais [00.01,0110 2.500.000,60
E PRECATÓRIOS
sésossmonpogoo! Indenizações e Restituicoes 00.01.0110 ) 39.000,00
| 44905200000000) Equipamentos 00.04.0110 1.090,00
| Total da Linidade Orçamentária : 4.010.080,00
6.770.823,15
Total do Órgão Orçamentário :
LOA ZUlO
ECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
T
o
33903900000000| Dutros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica a “Too.oa.0130
150.000,00
4102.03.01 GABINETE DO SECRETÁRIO 04.123.0003.2.008
04.123.0003.2.008 Planejamento Financeiro e Estratégico
- 319014100000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa! Civil r 09.01,0110 L 120.000,00
í 31904309000000 Óbrigacoes Patronais - Joo.01.0110 + 15.000,06
t
— do
E 31911300000000| Obrigações Patronais - Intra Orçamentario 00.01.0210 5.000,00
E A
k
—
44905200000000 Equipamentos 00.01.0130 1.000,00
Total da Unidade Orçamentária : 291.000,00
04.122.0002.2.004
[02.03.03 DIREÇÃO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO
04,122.0002,2.004 Administração Executiva
31904100000000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoai Civil
—
00.01.0110 60.090,00
1
E
Too.,01.0110 10.000,00
31911300000000 | Obrigações Patronais - intra Orçamentario
500,00
[00.01.0110 50.000,00
00.01.0110 250.000,00
3350390000"000| Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica
L
E 33903600000000 jours Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
A
l
a
o 33903000000000 Material de Consumo 1 ”Joo.01.0310
1
A
00.01.0110 + 2.000,00
372.500,00
2490520000000 [Equipamentos
Total da Unidade Orçamentária :
04.128.0002.2.004
02.03.04 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
[o4.123.0002.2.004 Administração Executiva LL
! 31900400000000 | Contratacao por Tempo Determinado 4 00.01.0110 35.000,60
E 31901100000000| Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa! Civil 1 00.01.0110 650.000,00
- + —
i
Í “31901300009000/Obrigacoes Patronais 1 00.01.0110 5.000,00
I— E DO
i 31911300900000 Obrigações Patronais - Intra Orçamentario 00.01.0310 150.000,00
! | EE
| 33503000000000) Material de Consumo 00.01.0110 1.000,00
E 3390360000900Uoutros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 00.01.0110 80.000,00
i
- 33903900000004 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica [co.01.0210 50.000,00
] 33904600000009) Auxilio-Atimentacao 00.01.0110 479.610,00
o do
- 46907700000090| Principal Corrigido da Divida Contratual Refinanci “Joo.04.0110 2.800.000,00
PARCELAMENTO IPREMUS
24905200000000 | Equipamentos + [00.01.0110 1.000,00
|
Total da Unidade Orçamentária : 6.251.610,00
LUA LULO
TpIvISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. 04.126.0002.2.006 L
104.126.0002.2.006 Tecnologia da Informação
E 31901100000000| Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [oo,01.0110 T 90.000,00
i
| 31501300000000| Dbrigacoes Patronais Too.01.0110 7.000,00
: |
i
H 3191130000u000 [Dbrigações Patronais - Intra Orçamentario [00.01.0310 8.000,00
——+—— +
33903090000000 | Material de Consumo l00.01.0110 5.006,00
1
1
[ 33903500000000 | Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica | "Joo.020210 200.000,00
A4305200000000 [Equipamentos Too.01.0110 1.000,00
Total da Unidade Orçamentária : 311.000,00
1
1
To
m
02.03.07 IDIVISÃO DE COMPRAS E ADM. DE CONTRATOS 04,122.0002.2.044.
joa.122.0002.2.044 Adm. Suprimentos e Compras
í 31901100000090| Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Q0.01.0110 190.090,00
]
E 32901300000000 obrigacoes Patronais [00,01.0110 25.000,00
É +
: 31911300000000| Obrigações Patronais - Intra Orçamentario j00.01.0110 10.060,00
i !
i 33903900000000] Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica joo.02.0110 1] 80.000,00
| 44905200000000; Equipamentos 00.01.0110 1.000,00
Do Total da Unidade Orçamentária : 306.000,00
i02.03.08 IDIVISÃO DE SUPRIMENTOS 04.122.0002.2.044 A
04.122.0002.2.044 Adm, Suprimentos e Compras
34901100000000] Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil “00.02.0210 140.000,00
+
í |
i 31901300000900]Obrigacoes Patronais JT 00.01.0110 20.000,00
H 31911300000000/ Obrigações Patronais - intra Orçamentario 1 00.01.0110 5.000,00
E]
- 33903000000000| Material de Consumo [00.01.0110 “180,000,00
í
E saSossdogndand Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica [00.01.0110 90.000,00
4—
44905200000000
Equipamentos
” Too.oa.0110
1.000,08
DIREÇÃO DEPTO. DA FAZENDA
Total da Unidade Orçamentária : ]
436.000,00
Obrigacoes Patronais
[04.122.9003.2.008 Planejamento Financeiro e Estratégico i
31901100000009 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil o [00.01.01 10 150.000,00
31901300000006] 00.01.0110 10.000,90
31911300000000
Obrigações Patronais - intra Drçamentario
— Joo.o3.0110
20.000,00
E
23390300900090B| Material de Consumo
HA
00.01.0110 1
1.000,00
3390330000000D [Passagens e Despesas com Locomocao
00.01.0110
1.000,90
+
À
3390360000000|
GQutros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
O
110
500,00
33903900900900] Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica J00.03.0210 2.000,00
4490520 0000000] Equipamentos — Joo.03.9110 1.000,00
TTTTTT” TTTT A
Y
Total da Unidade Orçamentária :
185.500,00
IVISÃO DE CONTADORIA
LOA 2U16
04.123.0003.2.007
(02.03.10
os sra aos.2dor Trkecução Fihanceira e Orçamentária
E 31901200000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00.01.0110 150.000,00
| 31901300000000 Qbrigacoes Patronais [00.01.0110 16.000,00
í
31911300000000 Obrigações Patronais - Intra Orçamentario
L [09.07.0140
20.060,00
L
í
í 339030000U0000 | Material de Consumo do Jõo.91.0110 1.000,00
| 339036000 oon0o jÓutros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica (00.01.0110 1.009,00
T 3390390000'.000 Qutros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica “Too.01.0 110 50.000,00
t 44905200000000| Equipamentos Joo.01.0110 1.000,00
Total da Unidade Orçamentária : 233.000,00
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO FAZENDARIA
04.129.0003.2.007
TExecução Financeira e Orçamentária
1 31901100009000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (00.04.0110 300.000,00
H 31901300000000/|brigacoes Patronais TJoc.o t.0110
31911300000000 [Obrigações Patronais - Intra Orçamentario Joo.9+.0110 50.000,00
E
Jooszono |.
+ nanaoaa
sE5GSOGUGoNNDO iaterial de Consumo 500,00
,
%5503300060000] Passagens e Despesas com Locomoção [00.01.0110 1,00,00
33903900000090 |Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0110 +
44905200000000 | Equipamentos J 00.04.0110 1.000,00
£02.03.12
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Total da Unidade Orçamentária :
04.129.0003.2.007
434.500,00
[o4.129.0003.2.007
JExecução Financeira e Orçamentária
31900400000000] Contratacao por Tempo Determinado
00.01.0120
4.000,00
00.01.0110
250.000,00
3190110000" 000) Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
-
D
TT TT”
31901300] ngog0d Obrigacoes Patronais — Joo.oionso 10.000,00
31911300000000 [Obrigações Patronais - Intra Orçamentario 4 — 00.01.0110 50.000,00
33903000000000 |Material de Consumo 00.01.0110 1.000,00
339036000000! púlgutros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica “ oo.01.0210 500,00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica
00.01.0110
33903900000000
SETORIZAÇÃO DA CIDADE
L
mo
—
+
33903900 00009] Outros Servicos de Terceiros - Pessoa hurídica [oo.01. 0110 745.060,00
2690770000000b | Principal Corrigido da Divida Contratual Refinanci 09.91.0110 450.000,00
PARCELAMENTO CPFL
24905200000000 jEquipamentos Joo.01.0110 1.000,00
Total da Unidade Orçamentária :
1.512.560,00
o o 4
á LUA LUlO
DESP. DIV.ADMINISTRAÇÃO-SERV.DIVIDA — |28.846.0003.2.007
Pu .,
8.546.0003.2.007 Execução Financeira € Orçamentária TT
33904700000000| Obrigacoes Tributarias € Contributivas 00.01.0110 1.023.168,00
PASEP MENSAL Total da Unidade Orçamentária : 1.023.168,00
Total do Órgão Orçamentário :
| SECRETARIA DA SAUDE
02.04.91 GABINETE DO SECRETARIO 10.302,0040.2.029
10.302.0010.2.029 [Atendimento Básico de Saúde
r 31901100000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00,01.0310 I— 120.000,00
| 31901300000000| Obrigacoes Patronais Too.01.0310 18.000,00 |
E. 31911300000000 | Obrigações Patronais - Intra Orçamentario 00.02.0310 92.000,00
L
+ 33903300000000: Passagens e Despesas com Locomocao 00.01.0310 4 1.000,00
E 3390360000"000jOutros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 00.01.0310 1.090,00
! | -
r 33903900000000 lQutros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica [00.0 1.0310 1.006,00
TT
i
] 44905206000000 |Equipamentos 90.01.0310 1.000,00
Total da Unidade Orçamentária : 151.000,00
02.04.02 VIGILÂNCIA SANITARIA 10.304.0010.2.032
110,304.0010.2.032 Vigilância Sanitária
31901109009000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa! Civil 00.01.0310 250.000,00
E 31901300000000/ Obrigacoes Patronais 00.01.0310 1.300,00
31911300000000| Obrigações Patronais - Intra Orçamentario + * J00.01.0 310 90.000,00
+ 3350460000000) Auxitio-Alimentacao Too.o1.0310 63.948,00
- 44305200000000| Equipamentos . 00.01.0310 1.000,09
t Total da Unidade Orçamentária : 406.248,60
02.04.03 VEGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA C/ REC. DST-MS 10.305.0010.2.033
10,305.0010.2.033 Vigilância Epidemiológica
33: 903000000000] Materiaf de Consumo 00.05.0300 7.322,72
33903900900006 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.05.0300 I 15.426,83
l 4490520 0000000 Equipamentos 00.05.0310 1.827,09
. Ê Total da Unidade Orçamentária : 24.576,64
[2 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 10.305.0010.2.033
10.305.0010.2.033 Vigilância Epidemiológica
31901100000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil + 00.01.0310 400.009,00
31901300000000[Obrigacoes Patronais Toooro30 T 1.300,00 |
31911300000000 [Obrigações Patronais - Intra Orçamentário | 00.01.0310 160.000,00
3390300! DO00000 Material de Consumo 00.01.0310 1.000,00
33903900000000 |Qutros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 00.01.0310 1.000,00
!
l
33904600000000 Auxilio-Alimentacao | 00.01.0340 159.870,00
A490520000000D| Equipamentos 00.01.0310 1.000,00
E Total da Unidade Orçamentária : 664.170,00 |
]
]
'
I
DC
0; CONTROLE DE ZOONOSES 10.604.0010.2.033
10.604.0010.2.033 Defesa Sanitária Animal
31901100000000| Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [00.01.0310 200.000,00
31901100000000 Venci mentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [00.05.0300 -
31901300000000] Obrigacoes Patronais Joa.95.0300 5.000,09
k 31911300000000 | Obrigações Patronais - Intra Orçamentario 00.01.0330 + -
L 33903000000000) Materiai de Consumo [09.91.0310 5.000,00
1 L
- 3350330000D00D | Hassagens e Despesas com Locomocao TToo.01.0310 1.000,00
| 33903000000000 Material de Consumo bo Joo,05.0310 -
!
- 33903600009000 [Putros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 00.05.0310 .
b dm 1
a 33503 600000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica [oo.01.0319 20.000,00
i I a
Í 33903900090900| Dutros Servicos de Terceiros - Pessoa lurídica 00.01.0310 5.009,00
1
F 5503900000000| putros Servicos de Terceiros - Pessoá Juridica Too.o5.0310 [a -
1 33904600000000 |Auxilio-Alimentacao — Joo.01,0310 53.290,00
E 44905200000009 Equipamentos [00.01.0310 1.000,00
Total da Unidade Orçamentária : 490.290,00
IDIVISÃO ADMINISTRATIVA 10.302.0010.2.029 Ea
10.302.0010.2.029 *JAtendimento Básico de Saúde
31901100000000/| Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.01.0310 600.000,00
31901300000000 |Obrigacoes Patronais 00.01.0310 50.000,00
H 34911300000000| Obrigações Patronais - Intra Orçamentario 00.01.0310 100.000,00
i -
F 33903000000000 [Material Consumo [00.01.0340 1.000,00
Fr 33903600000000] Dutros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 00.02.0310 1.000,00
| 33904600000000| Auxilio-Alimentacao | 00.04.0310 415.662,00
- 44905200000900 Equipamentos 00.01.0310 A 1.000,00
| Total da Unidade Orçamentária : 1.168.662,00
02.04.97 DIV, ATENDIMENTO CLINICO €f REC. TESOURO 30.302.0010.2.029
10.302.0010.2.029 |[atendimento Básico de Saúde
31900490000000| Contratacao por Tempo Dete rminado 00.01.0310 15.600,00
31904100090000| Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 08.03.0310 4.440.090,00
31901300000000| Obrigacoes Patronais + [00.01.0310 70.000,00
i
1
31911300000 Dou Obrigações Patronais - Intra Orçamentario 00.01.0310 3.400.000,90
33504300000009 |Subvencoes Sociais [00.01.0310
FUNCIONAMENTO SANTA CASA |
33903000000000 | Material de Consumo [00.01.0310 nm 600.000,00
MEDICAMENTOS/MAT ENE TESOURO
3390360900000D| Outras Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 09.91.0310 10.000,00
33903900000000 utros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 00.01.0310 1.500.000,00
CREDENCIAMENTO MÉDICOS TESOURO
33904600000000 | Auxilio-Alimentacao na 00.01.0310 1.385.540,00
44905100000000| Obras I 00.02.0310 ] -
CRIAÇÃO CENTRO REFERÊNCIA A SAÚDE DA MULHER j
44905200000000 [Equipamentos [00.91.0310
! Total da Unidade Orçamentária : 9,422,140,00
T
|
E | LUVA UIO
02.04.08 DIVISÃO ATENDIMENTO CLINICO C/ REC. SUS 10.301.0010.2.029
|
Atendimento Básico de Saúde J
00] Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00.05.0300
1
!
31901300000000 |Obrigacoes Patronais 00.05.0300 100.000,00
31911300000000! Obrigacoes Patronais - Intra Orçamentario L — Joo.05.0300 20.000,00
32903000000000| Materia de Consumo “Joo.05.0300 587.302,51
MEDICAMENTOS/MAT ENF SUS A
33903600000000| Dutros Servicos de Terceiros - Pessoa Física + J09.95.0300 68.603,51
]
33503900000000] Dutros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica | 00.05.0300 É 3.391.121,90
CREDENCIAMENTO MÉDICO SUS É
T 00.05.0300 23.752,31
24905200000000 Equipamentos
| 4.640.780,03
Totat da Unidade Orçamentária :
ATENDIMENTO ODONTOLOGICO
DIVISÃO DE
02.04.09
0.303.0010.2.034 serviço Odontológico
31901100000000 ||Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4 00.01,0310 2.100.000,00
31901109000000| Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil + [00.95.0300 LI -
|]
à 4
| 31901300009000 |Obrigacoes Patronais “Too.03.0320) 2.000,00
il 31911300009000| Obrigações Patronais - Intra Orçamentario ai 00,01.0310 E 280.000,00
á
Í 33903000000000 [Material de Consumo + — Jon.o1.0310 — 5.000,00
i 33903000000000 Materia! de Consumo 00.05.0300
| a
33903600000U000] Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 00.01.0340 1.090,00
| 33903500000000 outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1 ooo | 1.000,00
; da
L 33904500000000] Auxilio-Alimentacao 1 foo.01.0310 194.844,00
2490520000000G]Equi ipamentos | 00.01.0310 1.006,00
| Total da Unidade Orçamentária : 2.581.844,00
02.04.12 VIGILÂNCIA SANITARIA Cf REC. SUS 10.304.0010.2.032
10.304,0010.2.032 Vigilância Sanitária
33903000000009| Material de Consumo 00.05.0300 25.615,16
33903600000000! Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física [00.05.0300 1 2.740,63
33 503900000000 | Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 00.05.0300 4.514,86
É L -
A4905200000009 | Equipamentos [00.05.0300 1.827,09
, Total da Unidade Orçamentária 34.697,73
;02.04.12 TÍVIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA C/ REC SUS 10.305.0010.2.033
10.305.0010.2.033 | [Vigilância Epidemiológica
3390300000000P | Material de Consumo — Joc.os.0300 1.827,09
33903900000005 jOutros Servicos de Terceiros - Pessoa lurídica Lo. [00.05.0300 T 5.526,93
4490520000000) Equipamentos “Too.05.0300 2.165,76
Total da Unidade Orçamentária : 11.519,78
DIVISÃO ATENDIMENTO CLINICO C/ REC.ESTAD 10.302.0010.2.029
10.302.0010.2.029 | [atendimento Básico de Saúde
31901100000000| Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 00.02.0300 - a 60.090,00
ma 33903009000000) Material de Consumo EE 00.02.0300 | 106.580,00
E 33903600000000| Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 00.02.0300 9.292,78
339039000900 go Qutros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.02.0300 1 99.795,79
E | T
Ê A4905200000000 | Equipamentos E lo0.92.0300 489,66
1” Total da Unidade Orçamentária : 216.158,22 |
Tota! do Órgão Orçamentário : 19.812.086,39
Po
| LUA ZULôo
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
02.05.01 GABINETE DO SECRETARIO 12.361.0005.2.013
12.361.0005.2.013 Ensino Fundamental
31909400000000) fontratacao por Tempo Determinado “Too.01.0220 4.000,00
|
31901100000000] Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00.01.0220 300.000,00
í
t
i 31901300000000 [Obrigacoes Patronais 00.01.0220 15.000,00
—
| 31911300000000 [obrigações Patronais - intra Orçamentario + [00.02.0220 50.000,00
| |
i 33903000000000 Material de Consumo. 00.01.0220 + 1.000,00
E | o
Io 7390330000UG0O [Passagens e Despesas com Locomocao 00.01.0220 1.000,00
] 33903600090090jOutros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica f [00.01.0220 5.000,00
E 33903900000000| Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1 — Joo.02.0220 5.000,00
44905200000000 | Equipamentos 00.02.0220 1.000,00
Total da Unidade Orçamentária : 382.000,00
j02.05.02 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR 12.306.0007.2.011
|12.306.0007.1.080 Fornecimento de Merenda Escolar
33903000000000]| Material de Consumo Estaduai [00.02.0200 406.559,46
1 Programa Aquisição de Alimentos |
33903000000006] Material de Consumo Federal 30% 00.05.0200 272.637,18
12.306.0007.1.080 Fornecimento de Merenda Escolar agricuitura fa! Ê do
33903000000000] Material de Consumo Federal 70% 00.05.0200 + 636.153,93.
12.306.0007.2.011 I Fornecimento de Merenda Escolar
3390300060000t )| Material de Consumo 00.01.0200 603.874,41
T E
i 33903900000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0200 3.000,00
1
| 22905200000000| Equipamentos ” To0.01.0200 1.000,00
Ê Total da Unidade Orçamentária : 1.921.224,48
loz.05.03 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0005.2.013
;12,361.0005.2.013 | Ensina Fundamentat
| 31900400000009 Contratacao por Tempo Determinado 1 [oo.01.0220 25.600,00
i 31501100000000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoat Civil [00.01.0220 t 5.841.431,89
I
31901300000000 |Obrigacoes Patronais 00.01.0220 25.000,00
31911300000000| Obrigações Patronais - intra Orçamenta rio [00.01.0 220 490.000,00
| 2390300000000P [Material de Consumo 00.01.0220 68.323,09
3390300000000h |materiai de Consumo Transporte Federal [00.05.0220 6.947,40
3390300000000D Material de Consumo Transporte Estadual |00.02.0200 . 8.891,06
1
33903300000000! Passagens é Despesas com Locomocao EN [00.01.0220 1.000,00
33903900000090] 'Qutros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica Transporte Federal [00.95.0220 6.027,40
335039000060do Qutros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica Transporte Estadual [00.02.0200 8.891,06
i
i 33903900000000] Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica joo.o 1.0200 50.000,00
i T
L I
H 33902600000040| Auxilio-Alimentacao lo 00.01.0220 1.598.700,00
H !
m 2490510090',000 Obras 00.01.0220 -
L I [constTRUÇÃO EMEF JARDIM MARAVILHA E
| 44905200090000 Equipamentos 00.01.0220 1.000,00
Totaf da Unidade Orçamentária ; 8.132.731,89
É)
]
| LOA 2018
[02.05.04 ENSINO INFANTIL 12.365.0004.2.012
12.365.0004.2.012 Ensino Infantil de O a 6 anos EN |
31901100000000| Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa! Civil 00.01.0210 78.000,00
í
| 31901300000000/ Qbrigacoes Patronai is = 00.01.0210 1.300,00
1 31911300000000 job! rigações Patronais - intra Orçame: ntario 00.01.0210 19.000,00
r -
' 33902000000090| Material de Consumo 4 00.01.0210 10.000,00
E 33903000000000/ Material de Consumo 00.05.0210 -
O = [BRASIL CARINHOSO
33903600000000 Outros Servicos de Terceiros » Pessoa Fisica 00.01.0210 5.000,00
|
33903600000000] Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 00.05.0210 E -
33903900000000 | Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica “Too.05.0210 -
BRASIL CARINHOSO) E r
33903900000900| Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0210 2.000,00
3350asbogoogoolau ilio-Alimentacao 00.02.0210 660.069,95
44905200000000 Equipamentos BRASIL CARINHOSO “Joo.95.0210 q -
44905200000000 Equipamentos 00.01.0210 1.000,00
Total da Unidade Orçamentária : 776.369,95
02.05.05 CRECHE MUNICIPAL 12.365.0004.2.012
12.365.0004.2.012 Ensino Infantil de O a 6 anos
Í 31901100000000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00.01.0210 1.200,00
31901300000000! Obrigacoes Patronais [00.03.0210 TT 1.260,00
31911300000000 Obrigações Patronais - Intra Orçamentario 00.01.0210 1.200,00
|
33903000000000 Material de Consumo [00.01.0210 1.000,00
33903900008000 [Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0210 1.000,00
|
33904600000000|Auxilio-Alimentação 00,01.0210 537.900,00
Ha 24905100000000/0b! ras e instalações CONSTRUÇÃO CRECHE ooo 0210) -
[ [CONSTRUÇÃO CRECHES
2450510000000) [Obras e instalações CONSTRUÇÃO CRECHE 00.05.0210 -
[AMPLIAÇÃO CRECHE SANTA CLARA o
44905100009000 Obras e instalações CONSTRUÇÃO CRECHE 00.05.0210 -
| CRECHE ESCOLA JARDIM MARAVILHA
“24995 100000000 |Obras e instalações CONSTRUÇÃO CRECHE | [00.02.0210 -
| CRECHE PARQUE DAS AMOREIRAS :
i 48905200000000| Equipamentos “Too.01.0210 1.000,00
a Total da Unidade Orçamentária - 544.500,00
02.05.07 ENSINO TECNICO SUPERIOR 12.364.0096.2.015
12.364.0006.2.015 “| jApoio aa Ensino Técnico e Superior
33504300000000 |Suhvencoes Sociais “00.04.0200 700.008,00
33903300000000 | Passagens e Despesas com Locomacao | 00.01.0206 : 1.000,00 |
33903600000000 [Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 00.01.0200 12.000,00
33903900000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0200 109.000,00
24905 100000000/Chras e instalações 00.02.0200 -
[CONSTRUÇÃO NOVO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
24905200000090 [Equipamentos 00.01.0200 1.000,00
814.009,00
Total da Unidade Orçamentária
CAIS-CENTRO AÇÕE
LOA <UIS
5 INTEGRADAS DE SERRANA
12.243.0011.2.007
42.243.0011.2.097 Execução Financeira e Orçamentária
31990400000000! Contratacao por Tempo Determinado
00.02.0200 1
A
31902109000000| Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
— Too.91.0200
85.000,00
00010200 À
5.000,00
3190%300000000 ) Obriga coes Patronais
31911306000000 | Dbrigações Patronais - Intra Orçamentario
E
1
= 00.01.0200
100.900,00
|
o
-
| 33903000000000| Material de Consumo
“Too.92.0200 1.000,90
33903600000000 [Out ros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1 00.01.0200 1.090,00
33803900000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica [00.01.0200 15.000,00
—
A4905200000000 [Equipamentos [00.01.0200
Total da Unidade Orçamentária : 233.500,00
MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC. FUNDEB
———
12.361.0022.2.013 Ensino Fundamental
12.361.0022.2.013
40%/00.02.0262
1.065,80
i 34900400000000! Contratacao por Tempo Determinado
31901100009000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1 40%[00.02.0262
703.132,69
31901300000009]Obrigacoes Patronais 40% | 00.02.0262 6.603,92
33911300000000 |Obrigações Patronais - Intra Orçamentario 40%[00.02.0262 1 167.725,75
38504300090000]subvencoes Sociais
40%|00.02.0262
60.750,60
33903000000000] Material de Consumo
40% 00.02.0262
33903600000009 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
4056/00.02.0262
1.827,09
32903900000000| Outros Servicos de Terceiros - Pessoa turídica
40%/00.02.0262
TT
E
1.827,09
3390460060000d Er o-Alimentacao 40%[00.02.0262 2.164.300,05
12.361.0021.2.013 Ensino Fundamental 12.361.0021.2.013
3490110000000t )lVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Jo 8.948.249,25]
60%[00.02.0261
202.219,79
Í
31901300000000 | Obrigacoes Patronais
31911300000004 Obrigações Patronais - Intra Orçamentario
F
1 60%/00.02.0264
60% [00.02.0261
2.764.490,39
i
t
l
Total da Unidade Orçamentária :
15.024.019,50
02.05.11
MANUT. ENSINO INFANTIL C/ REC, FUNDEB
LEVA £ULO
o
Valor ref aos 40%
a !
12.365.0022.2.012 Ensino Infantil de O à 6anos
31902100000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.842.166,62
12.365.0022.2.012
A0% 00.02.0262 +
31901300000000] Obrigacoes Patronais
20%[00.02.0262
173.810,49
3191130000" 000 [Obrigações Patronais - Intra Orçamentario
40% |00.02.0262
1.598.925,63
33504300000000 |Subvencoes Sociais
I
40% 00.02.0262
|
33903000000000] Material de Consumo
o
40%/00.02.0262
1.827,09
33903900090090. Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica
L
1
t— 205[00.02.0262 +
+
Am
a05%100.02.0262
1.827,09
24505200000000 | Equipamentos
1
l
-
—
2.365.0021.2.012
=
31901100000000 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoat Civil
60%[00.02.0261 1
7.849.178,08 |
EO Ensino Infantil de O a 6 anos
!
i
60%]00.02.0261
58.601,66 |
31901300000000| Obrigacoes Patronais
|
31911300000000 Obrigações Pat ronais - Intra Orçamentario
60%[00.02.0261
1.283.498,88
ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS QESE
Total da Unidade Orçamentária :
11.826.377,25
+=
+
+
1736100052.013 | JEnsino Fundamental
12.361.0005.2.013 |.
23903000000000 |Material de Consumo
00.05.0200 .
1.156.897,91
—
|
33504300090000]Subvencoes Sociais 00.05.0200 1.827,09
3390360900 0090 outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 00.05.0200 80.521,29
3390390000U000/ Outros Servicos de Tei reeiros - Pessoa Juridica * Too.95.0200 2.202.238,42
|
|
Equipamentos
09.05.0200
44905200000000)
Total do Órgão Orçamentário :
Total da Unidade Orçamentária :
[[ SECRETARIA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
1.071.662,15
4.512.746,85
44.227.469,91
GABINETE DO SECRETARIO
02.06.0t
27.812.0008.2.009 | Promoção da prática esportiva 27.812.0008.2.009
31901100000009| Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 09.01.0110 80.000,00 |
I — 1
31901300000000 |Obrigacoes Patronais 00.01.0110 10.000,00
33904600000006 Auxilio-Alimentacao 00.01.0110 + 110.600,00
33903900000009| Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 00.01.0140 500,00
E 46907700000008 | Principal Corrigido da Divida Contratuai Refinanci 1 00.01.0110 6.009,00
|] RR RR
44905200000000 | Equipamentos 09.01.0110 1.000,00
Total da Unidade Orçamentária : 207.500,00
ANUTENÇÃO DIVISÃO DO TURISMO
LUA 2UlLO
Manutenção Divisão do Turismo
|27.812.0008.2.064
31901100000909: Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil
00.01.0110
31901300000900 Obrigacoes Patronais. 00.01.0410
31911300000000 Obrigações Patronais - intra Orçamentario Joo.01.0110
00.01.0116
33903000000000) Material de Consumo
00.01.0410
33903300000000 Passagens e Despesas com Locomocao
dl
33903600000000' Dutros Servicos de Terceiras - Pessoa Fisica
- 00.01.0110
3390390000-000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
33504300000000 Subvencoes Sociais
00.01.0110
joo.01.0140
44905200000000
Equipamentos
00.01.0110
02.06.03 SETOR DE ESPORTES
27812.0008.2.009 |
Total da Unidade Orçamentária :
27.812.0008.2.009 Promoção da prática esportiva
31901100009000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
00.01.0100
240.000,00
Obrigacoes Patronais
00.01.0110
25.000,00
31901300006600
Obrigações Patronais - Intra Orçamentario
00.01.0110
25.000,00
31911300000000
33504300000000 |Subvencoes Sociais
00.01.0110
33903000000000; Materia! de Consumo
Joo.91.0110
33903300000000/Passagens e Despesas com Locomocao
1
+
+
—
00.01.0110
33903600000009) Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica - 00.01.0110 660.000,00
BOLSA ATLETA
33903900600000 Qutros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0110 80.009,00
4290: E Obras e instalações 00.01.0110 460.057,88
fRoMoLo MONTANARI R
44905100000006 (0! Obras e instalações “Too.02.0110 :
Tianena ESPORTIVA JARDIM DOM PEDRO a
44905100000000 Obras e instalações * Joo.91.0130
REFORMA E COBERTURA DA QUADRA CDHU
00.01.0110 t—
A4905100000008] Obras e instalações
GINÁSIO DE ESPORTES PARCERIA COM LIGA DESPORTIVA,
44905100000000| Obras e instalações
00.01.0110
MINI-PARQUE JARDIM AMÉLIA 1!
HH
44905400000000| Obras e instalações
NÚCLEO ESPORTE JARDIM BOA ESPERANÇA
00.02.0140
44905100900000| Obras e instalações
00.01.0410
CRIAÇÃO CENTRO ATENDIMENTO AQ DESPORTO
4490510000000D| Obras e instalações
2.0110
TÍNÚCLEO ESPORTE JARDIM AMÉLIA fi
4490510000000D| Obras e instalações
00.01.0116
CONSTRUÇÃO CENTRO DE TRADIÇÕES CULTURAIS
E
o
[m
27.812.0008.2.059
Parceria com Clube Recreativo para praticas esportivas
43903600000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica A 00.01.0210 1.090,00
so
| s2503adomgvod| Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica [00.01.0110 30.000,00
Total da Unidade Orçamentária :
1.467.057,88
LUVA LULO
02.06.04 SETOR DE EVENTOS
27.813.0008.2.010 Atividade de lazer e musicalização —(27.815.0008 -2.010
31901100000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil J 00.01.0110 H 190.000,00
j
| 31901300009000 |Óbrigacoes Patronais | 00.04.0110 15.000,00
]
L
| = 34911300000900] Obrigações Patronais - Intra Orçamentario + 00.01.0110 E 25.006,00
E! I -
E] Í
+ 32903000000000[iateriai de Consumo t 001010 |. 1.000,00
H 33503300000000] passagens e Despesas com Locomocao 00.01.0110 500,00
) li |
E 33903600009000 Dutros servicos de Terceiros - Pessoa Fisica o Too.o1.0 +10 5.000,00
[a 339039000 00000] outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica Joo.o 1.0110 a 100.000,00
i I Ea
|27.813.0008.2.051 Festividades das Folias de Reis 27.813.0008.2.051
t 33903900000000 [Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 00.01.0110 50.000,00
-813.0008.2.052 : Festividades de Carnaval 27.813.0008.2.052
; 00.01.0110 50.000,00
27.813.0008.2.053
33903900000000 |Outros Servicas de Terceiros - Pessoa Jurídica
Festividades Tradicionais
2
33903900000000:
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica
27.813.0008.2.053
Jo0.01.0110
50.006,00
7.813.0008.2.054
— o
Comemoracoes Civicas
27.813.0008.2.054
Total da Unidade Orçamentária :
537.500,00
33903900000000 [Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica + 09.01.0120 50.000,00
44905260000000]| Equipamentos 00.01.0110 1.000,00
í
02.06.06 BANDA MUNICIPAL
|27.392,009.2.010 [Atividade de lazer e musicalização 27.392.0009.2.010
33903000000000) Material de Consumo 00.03.0110 1.000,00
E 33903300000000] Passagens e Despesas com Locamocao LL 00.01.0110 1.000,00
1
h
E 33903900000000) Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica [00.01.0110
- '24905200000000) Equipamentos [00.01.0110
] Total da Unidade Orçamentária : 8.000,00
Tatal do Órgão Orçamentário :
2.220.057,88
1
i
i SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 4
02.07.01 | GABINETE DO SECRETÁRIO
cos dt: ' Les, ne 97
08.244.0015.2.035 Assistência Social Básica 08.244.0015.2.035
3190110000U000| Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00.01.0110 30.000,09
|
3190150000000ÔObrigacoes Patronais Joo.01.0110 6.000,00
| U
33903300000000] Passagens e Despesas com Locomocao 00.02.0110 2.000,00
E e instalações 00.01.0110 + 1.000,00
44905200000000 | Equipamentos 00.01.0120 1.000,00
Í 40.000,00
Total da Unidade Orçamentária :
LOA ZLUlLS
l
DIV. PROGRAMAS SOCIAIS C/ REC. TESOURO
[02.07.02
[08.244.0015.2.035 pissistânia Social Básica |
i 31900400000000 Contratacao por Tempo Determinado 08.294.0015.2.035 [00.01.0510 30.000,00
| 1
31901100000000/|Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00.01.0510 1.200.000,00
31901300000000|Obrigacoes Patronais oo.03.0510 90.000,00
|
31911300000000 | Obrigações Patronais « Intra Orçamentario 00,01.0510 200.060,00
Ri
23903000000000 [Material de Consumo | 00.01.0510 250.000,00
[CESTAS BÁSICAS 1
33903600000000| Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica | 00.01.0510 170.000,00
ALUGUEL SOCIAL
33903900000000 | Outros Servicos de Terceiros - Pessoa jurídica 00.02.0510 10.000,00
33904600000000 [Auxilio-Alimentação [00.01.0510 159.870,00
00.01.0510 1.000,00
LL 44905200009000 [Equipamentos
DIV. PROGRAMAS SOCIAIS C/ REC. ESTADO
Total da Unidade Orçamentária :
2.110.870,00
02.07.03
[os.240,0015 2.035 Assistência Social Básica 08.224.0015.2035 |
33504300000000 |Subvencoes Sociais 00.02.0500 116.029,45
REPASSES ENTIDADES ESTADO
| 33903000009000 | Material de Consumo [00.02.0500 34.425,27
33903300000000] Passagens e Despesas com Locomocao [00.02.0500 4.710,23
33903900090000| Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica [90.02.0500 4.728,99
'4490520000D000) Equipamentos 00.02.0500 1d 1.827,09
Li Total da Unidade Orçamentária : 161.721,02
02.07.04 DIV. PROGRAMAS SOCIAIS C/ REC. UNIÃO j
08.244.0015.2.035 « lAssistência Social Básica 08.244.0015.2.035
33504300000900]Subvencoes Sociais “00.95.0500 412.672,78
REPASSES ENTIDADES FEDERAL
33903000000000] Material de Consumo 00.05.0500 71.984,90
I |
!
+ —
33903300000000) Passagens e Despesas com Locomocao 00.05.0590 38.046,71
33903600000000] Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica = 00.05.0500 38.018,00
33903990000000 | Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 06.05.0500 109.713,42
44905200000000 Equipamentos 00.05.0500 1.827,03
Total da Unidade Orçamentária : 372.262,90
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
IVA LUiO
02.07.05
08.244.0015.2.035 Assistência Social Básica '08,244.0015.2.035 T
33504300000000 |Subvencoes Sociais 00.01.0510 106.580,00
L REPASSES ENTIDADES TESOURO
; |
Total da Unidade Orçamentária : 106.580,60
02.07.06 CONS.MUN,DIR.CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO IDOSO
08.243.0015.2.035 Assistência Social Básica 08.243.0015.2.035
3350430000/.000 Subvencoes Sociais —To6,02.01ã0 106.580,00
REPASSES CMDCA E CONSELHO IDOSO
33903600000000| Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Í [og,01.0120 300,00
L 33903900000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica [00.01.0110 1.000,00
i |
í 44905200000000 Equipamentos 00.01.0140 1.000,00
] Total da Unidade Orçamentária : 109.080,00
02.07.07 [CONSELHO TUTELAR
08,244.0015.2.036 [Conselho Tutelar 08.242.0015.2.036
31900400000000 | Contratacao por Tempo Dete! rminado 00.01.0140 3.260,00
— +
319011400000000] Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoat Civil 00.01.9110 180.000,00
31901300000000|Obrigacoes Patronais 00,01.0110 18.000,00
I
33903000000000 | Material de Consumo Joorono | 1.000,00
33903600000000| Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física T 00.01.0110 8.000,00
33903900009000/ Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 00.01.0110 1.000,00
449052000000090 | Equipamentos ” To0.01.0110 1.000,00
Total da Unidade Orçamentária : 212.200,00
Total do Órgão Orçamentário :
3.112.713,92
SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA
T—
02.08.01 ABINETE DO SECRETÁRIO
15.451.0012.2.017 ||Planejamento Urbano 15.451.0012.2.017
31901300000009/ Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [00.01.0110 86.000,00
| +
31901300000000|Obrigacoes Patronais 00.01.0110 18.000,00
|
33903000000000 Material de Consumo 00.01.0110 500,00
|
33903300000000) Passagens e Despesas com Locomocao Jo 00.01.0120 2.000,00 |
4
33903900000009 | Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 00.01.0110 1.009,00
=
i ! —
44905200000000| Equipamentos “Jooos.0rio 1.060,00
| Totai da Unidade Orçamentária : 108.500,00
LOLA <UlO
i02.08.02 DIVISÃO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
Í I MM
[15.451.0012.2.017 nejamento Urbano 15,451.0012.2.017 To
i 31909400000000| Contratacao por Tempo Determinado 00.01.0110 28.000,00
| 31901100000000| Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Es 00.01.0110 4 1.100.006,00
Ê l
| 31901300000000 | Obrigacoes Patronais 00.61.0110 10.000,00
| 31914300000000 Obrigações Patronais - Intra Orçamentario 00.04.0110 310.000,00
'
- 33903000000000 | Material de Consumo 00.01.0110 120.009,00
!
i 33903600000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1 [00.91.0110 10.000,90
! 33903900000000 | Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica joo.01.0140 + 480.000,00
32904600000500/ Auxilio-Alimentacao 00.01.0110 T 600.000,00
44905200000000 [Equipamentos [o 00.01.0110 11.000,00
y
44905100000000 jObras & Reformas 00.05.0110
i PAC 2
i 44905100000000 Obras e Reformas — Joo.01.0130
[TÉRMINO AV BAUDILIO BIAGL
44905100000900 [Obras e Reformas 00.01.0110
TÉRMINO AV LEOLINO GONÇALVES
44905100000000 Obras e Reformas 09.01.0110
IMPLANTAÇÃO PRAÇA JARDIM DO ALTO mm
44905100000000/ Obras e Reformas 00.01.0110
INTERLIGAÇÃO RUA RIO DE JANEIRO COM TREVO USINA PEDRA
44905 100000000] Obras e Reformas 00.01.0110
OBRAS DRENAGEM RUA VICENTE PAULA LIMA —
49905100000000/Obras e Reformas 00.01.0110 IT
PARQUE ECOLÓGICO PARQUE DAS AMOREIRAS
- 44905100000000] Obras e Reformas . * Jo9.91.0110
- = |PASSARELA PARA PEDESTRES AV GABRIEL JOSÉ DO VALLE L
44905100000000/Obras e Reformas 00.04.0110
- REVITALIZAÇÃO PRAÇA MATRIZ da L
44905100000000/ Obras e Reformas 00.01.0110
RECAPEAMENTO RUAS DE SERRANA
24905100000000]Obras e Reformas 00.01.0110
ESERVATÓRIO ÁGUA JARDIM BELA VISTA
4490510000'.000| Obras e Reformas 00.01.0110
EVITALIZAÇÃO FONTE LUMINOSA
24905100000000|Obras e Reformas 00.01.0110
TTREVITALIZAÇÃO PRAÇA BÍBLIA
00.01.0110
44905100000090/Obras e Reformas
F|REVITALIZAÇÃO CEMITÉRIO
44905100000000]| Obras e Reformas
— Jooon0ãã0
PROJETO OLHOS DE ÁGUIA MONITORAMENTO CIDADE
A4905109000000| Obras e Reformas
00.01.0110
TICRIAÇÃO USINA GASEIFICAÇÃO NA MODALIDADE PPP
44905100000000;Obras e Reformas [00.01.0110
ONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
44905108000009 [Obras e Reformas Joo.02.0110
T [IMPLEMENTAÇÃO DISTRITO INDUSTRIAL Il
Total da Unidade Orçamentária :
2.670.000,00
DIVISÃO DE.OBRAS C/ REC. CIDE
LUA £ViO
15.451.0012.2.019
15.451.0042.2.019 Manutenção da Malha Rodoviária
33903000000080 |Material de Consumo 00.02.0130 133.191,43
33903900000900| Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica i 00.02.0130 2.467,38
Total da Unidade Orçamentária : 135.658,81
02.08.04 DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO E MEIO AMBIENTE
15.451.0012.2.018 [Limpeza e Conservação Urbana 15.451.0012.2.018
31901100900000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00.01.0140 2.000.000,00
31904300090000 (Obrigacoes Patronais 00.01.0116 14.000,00
31911300000009| Obrigações Patronais - intra Orçamenta rio 00.01.0110 240.000,00
- 33903000000000| Material de Consumo H 00.01.0110 20.000,00
33903600000000| Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica — Too.93,0110 1.060,00
33903900000000 [Outros Servicos de Terceiros - Pessoa kuridica 00.01.0110 2.300.000,09
LIXO DOMICILIAR
15.451,0022.2.023 Preservação do Meio Ambiente 15.451.0012.2,023 1
33903000000000| Material de'Consumo 00.01.0110 50.000,00
3390339000" 000] Passagens e Despesas com Locomocao 00.01.0110 E 1.000,00
33903900000000 | Outros Servicos de Terceirós - Pessoa Jurídica 00.01.0110 -
CONVÊNIO VERDE AZUL
33903900000900 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0410 1.000,00
33904600000000] Auxilio-Alimentacao joo.01.0210 330.000,00
e 00.01.0130 50.000,00
i Total da Unidade Orçamentária : 4.007.000,00
02.08.05 IDIVISÃO MUNICIPAL DE TRANSITO
15.452.0012.2.020 i|Manutenção do Trânsito Municipal 15.452.0012.2.020
31901100000000| Vencimentos e Vantagens Fi ixas - Pessoal Civil 00.01.0110 30.000,00
31902300000000| Obrigacoes Patronais 00.01.0110 20.000,00
31941300000000| Obrigações Patronais - Intra Orçamenta rio 00.01.0110 5.000,00
| 33903009000000| Material de Consumo 00.01.0110 25.273,47
33903600000000| Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 00.01.0140 1.000,00
1
33903900000009 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica joo.02.0110 50.000,00
Í
!
4490520000" 000) Equipamentos 90.01.0110 1 50.000,00
Total da Unidade Orçamentária : 471.273,47
|
LOA 2016
02.08.06 DIVISÃO DE TRANSPORTES
T I—
15.452,0012.2.025 Manutenção da Frota do Município 15.452.0012.2.025
31901100000000| Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00.01.0110 | 150.000,00:
i 31901309000000/Obrigacoes Patronais 00.01.0110 + 9.000,00
31911300000000| Obrigações Patronais - Intra Orçamentario Joo.02.01 10 30.000,00
33903000000000 | Material de Consumo ' 00.01.0110 250.000,00
33903300000000) Passagens e Despesas com Locomacao H [00.01.0410 1.000,00
23903900000900| Dutros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 00.02.0130 50.000,00
33904600000000] Auxilio-Atimentacao E 00.01.0110 70.000,00
A4905200000900| Equipamentos Too.o1 0140 1.000,00
Total da Unidade Orçamentária : 561.000,00
02.08.07 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
17,512.0014.2.027 [Abastecimento de água potável 17.512,0014,2.027
31901100000000 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00.01.0110 1 700.000,00
T
31901300000000/Obrigacoes Patronais 00.01.0110 20.000,00
31941300900000] Obrigações Patronais - intra Orçamenta rio + 00.01.0110 100.000,00
— |—
33903000090000 | Material de Consumo 00.01.0110 300.000,00
33903500009000 Outros Servicos de Te reeiros - Pessoa Fisica 00.01.0110 20.000,00
E 33903900000000 |Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 00.01.0140 3.000.006,00
| CONSERTOS DE BOMBAS E CPFI DAES
3390460000"000| Auxilio-Alimentacao 00.01.0110 200.000,00
——
44905200000900) Equipamentos 00.01.0110 1.000,00
Total da Unidade Orçamentária : 4.341.000,00
Totai do Órgão Orçamentário :
TOTAL IOA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
FUNDAÇÃO
CÂMARA
11.994.432,28
Total das Despesas Orçamentárias ; 99.494.421,53
490.268,00
4.100.000,00
24.650.000,00
|
| , . ” 78.734.689,53
TOTAL CONSOLIDADO

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