| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2021-10-19 |
| native_id | 103 |
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Ata Eletrônica da 16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/10/2021 - 19:04 ; Encerramento: 19/10/2021 - 19:43 Mesa Diretora: Presidente: Airton José Bis / DEM ; Vice-Presidente: Waldenor de Assis Silva / MDB ; Primeiro(a)-Secretário(a): Thiago Henrique de Assis / PSB ; Segundo(a)- Secretário(a): Lúcia Rosa da Silva Poiares / PSB Lista de Presença na Sessão: Airton José Bis / DEM ; Ricardo Adriano de Luna Farias / PSB ; Edson José Felix Filho / PP ; Lúcia Rosa da Silva Poiares / PSB ; Maria da Silva / PSDB ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier / CID ; Paulo Roberto Cassiolato Filho / PP ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari / MDB ; Rubens Clayton de Carvalho / DEM ; Thiago Henrique de Assis / PSB ; Waldenor de Assis Silva / MDB Expedientes: Programação: - Leitura da Ata da sessão anterior. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 24 de 2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito com a Telefônica Brasil S/A e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 895, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 25 de 2021, Autoriza o município de Serrana a contratar com a Desenvolve SP - agência de fomento do estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 903, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Veto nº 7 de 2021, Veto Total ao Projeto de Lei n° 25/2021, aprovado por esse Legislativo, conforme Autógrafo n.° 39/2021, que "Dispõe sobre a proibição da utilização, queima e soltura de artificio de efeito sonoro em eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Serrana". Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 882, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Veto nº 8 de 2021, Veto ao Projeto de Lei n° 22/2021, aprovado por esse Legislativo, conforme Autógrafo n° 46/2021, que dispõe sobre Transporte Escolar Privado no Âmbito do Município de Serrana, e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 888, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021, Denomina de "Marilza Caressato Capiteli" o prédio público da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social neste Município. Autor: Waldenor Cabeleireiro, Número de Protocolo: 906, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2021, Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Roberto Engler, Deputado Estadual, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. Autores: Waldenor Cabeleireiro, Andréia Prates, Bis do Hospital, Duda do Mercado, Edinho Felix, Jarbas Cabelereiro, Lúcia Poiares, Maria do Tenório, Marisa Oliveira, Policial Paulo Cassiolato, Protetora Rose Storari, Rubinho Cabeleireiro, Thiago da Academia, Número de Protocolo: 905, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 397 de 2021, Solicita informações do Poder Executivo. Autor: Marisa Oliveira, Número de Protocolo: 907, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Câmara Municipal de Serrana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/10/2021 Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320 https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 25/10/2021 Página 1 Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 8 - Requerimento nº 398 de 2021, Solicita informações ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado São Paulo, Marcos Penido, e providências no sentido da viabilidade de auxiliar os Municípios do Estado de São Paulo com a fiscalização e a punição de todos que depositam entulhos, móveis velhos e quaisquer matérias às margens das vias públicas que fazem as ligações entre os Municípios Autor: Lúcia Poiares, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 9 - Requerimento nº 399 de 2021, Solicita reparos em vazamento de água na Rua José Peron em frente ao nº 180 no Bairro Jardim Amélia. Autor: Rubinho Cabeleireiro, Número de Protocolo: 904, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 10 - Requerimento nº 400 de 2021, Prorrogação do prazo para entrega de documentos do Programa Cidade Legal. Autor: Lúcia Poiares, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 11 - Requerimento nº 401 de 2021, Solicita que a Administração Municipal apresente a relação de todos os imóveis ocupados em que há pagamento de aluguel. Autor: Lúcia Poiares, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 12 - Indicação nº 95 de 2021, Indica que a Administração Municipal providencie o fechamento do buraco localizado no início da Avenida Otacílio Coutinho de Freitas, próximo à Rodovia Abrão Assed, Serrana/SP. Autor: Jarbas Cabelereiro, Número de Protocolo: 899, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 96 de 2021, Indica que a Administração Municipal providencie o fechamento do buraco localizado na Rotatória Aristides Gomes (Rotatória do Cristo), em frente à borracharia, Serrana/SP. Autor: Jarbas Cabelereiro, Número de Protocolo: 900, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 97 de 2021, Indica que a Administração Municipal providencie o fechamento do buraco localizado na Rua José Cavalheiro, em frente ao número 226, Bairro Dom Camilo, Serrana/SP. Autor: Jarbas Cabelereiro, Número de Protocolo: 901, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Moção nº 44 de 2021, Moção de aplausos ao ex-Vereador Denis Donizeti da Silva por sua atual luta em defender e atender as necessidades de Serrana e região. Autor: Duda do Mercado, Número de Protocolo: 871, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - Moção nº 45 de 2021, Moção de aplausos ao Deputado Estadual Roberto Engler. Câmara Municipal de Serrana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/10/2021 Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320 https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 25/10/2021 Página 2 Autor: Waldenor Cabeleireiro, Número de Protocolo: 892, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Airton José Bis / DEM ; Ricardo Adriano de Luna Farias / PSB ; Edson José Felix Filho / PP ; Lúcia Rosa da Silva Poiares / PSB ; Maria da Silva / PSDB ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier / CID ; Paulo Roberto Cassiolato Filho / PP ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari / MDB ; Rubens Clayton de Carvalho / DEM ; Thiago Henrique de Assis / PSB ; Waldenor de Assis Silva / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 12 de 2021, Dispõe sobre a implantação de loteamento de interesse social no Município de Serrana por meio de Associações ou Cooperativas com finalidade especifica. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 856, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2021, Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Ronoel Fabiano Vignoli pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. Autores: Lúcia Poiares, Andréia Prates, Bis do Hospital, Duda do Mercado, Edinho Felix, Jarbas Cabelereiro, Maria do Tenório, Marisa Oliveira, Policial Paulo Cassiolato, Protetora Rose Storari, Rubinho Cabeleireiro, Thiago da Academia, Waldenor Cabeleireiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2021, Concede título de Cidadão Serranense ao Senhor Edimilson Alves da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. Autores: Rubinho Cabeleireiro, Andréia Prates, Bis do Hospital, Duda do Mercado, Edinho Felix, Jarbas Cabelereiro, Lúcia Poiares, Maria do Tenório, Marisa Oliveira, Policial Paulo Cassiolato, Protetora Rose Storari, Thiago da Academia, Waldenor Cabeleireiro, Número de Protocolo: 876, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Serrana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/10/2021 Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320 https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 25/10/2021 Página 3 Câmara Municipal de Serrana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Airton José Bis / DEM ____________________ Vice-Presidente: Waldenor de Assis Silva / MDB ____________________ Primeiro(a)- Secretário(a): Thiago Henrique de Assis / PSB ____________________ Segundo(a)- Secretário(a): Lúcia Rosa da Silva Poiares / PSB 25/10/2021 Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320 https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 25/10/2021 Página 4