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sessao nº 10

Tipo Extraordinária
Número / Ano 10
Date 2021-10-26
native_id110

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata Eletrônica da 10ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 26/10/2021 - 11:00 ;
Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates / CID ; Airton José
Bis / DEM ; Ricardo Adriano de Luna Farias / PSB ; Edson José Felix Filho / PP ; Jarbas
José de Oliveira / REPUBLICANOS ; Lúcia Rosa da Silva Poiares / PSB ; Maria da Silva /
PSDB ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier / CID ; Paulo Roberto Cassiolato Filho / PP ;
Rubens Clayton de Carvalho / DEM ; Thiago Henrique de Assis / PSB ; Waldenor de Assis
Silva / MDB 
Expedientes: Programação: - Leitura da ata da sessão anterior. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates / CID ;
Airton José Bis / DEM ; Ricardo Adriano de Luna Farias / PSB ; Edson José Felix Filho / PP
; Jarbas José de Oliveira / REPUBLICANOS ; Lúcia Rosa da Silva Poiares / PSB ; Maria da
Silva / PSDB ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier / CID ; Paulo Roberto Cassiolato Filho /
PP ; Rubens Clayton de Carvalho / DEM ; Thiago Henrique de Assis / PSB ; Waldenor de
Assis Silva / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 12 de
2021, Dispõe sobre a implantação de loteamento de interesse social no Município de
Serrana por meio de Associações ou Cooperativas com finalidade especifica. - Obs.: 2ª
votação Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 856, Turno: Primeiro,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo
Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ;
Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira
Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ;
Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária (Executivo) nº 24 de 2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar
acordo de parcelamento de débito com a Telefônica Brasil S/A e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 895, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia
de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de
Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa
da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ;
Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago
Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
(Executivo) nº 25 de 2021, Autoriza o município de Serrana a contratar com a
Desenvolve SP - agência de fomento do estado de São Paulo, operações de crédito com
outorga de garantia e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal de Serrana,
Número de Protocolo: 903, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ;
Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho
- Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva -
Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ;
Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis
Silva - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 26 de 2021, DISPÕE SOBRE
MODIFICAÇÕES NA LEI 1146/2006, EM VIRTUDE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS
Câmara Municipal de Serrana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/10/2021
Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320
https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 26/10/2021
Página 1
PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019. - Obs.: Regime de Urgência Especial.
Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 917, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna
Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim
; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares -
Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto
Cassiolato Filho - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim
; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 27 de
2021, Projeto de Lei n° 27 /2021, que DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo:
919, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais
: Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo
Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ;
Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira
Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ;
Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 6 - Requerimento nº
402 de 2021, Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n.º 26/2021,
do Executivo Municipal - dispõe sobre modificações na lei 1146/2006, em virtude das
alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Autores: , Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de
Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna
Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da
Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo
Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de
Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 7 - Requerimento nº 403 de 2021, Regime
de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n° 27 /2021, que DISPÕE SOBRE
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna
Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim
; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares -
Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto
Cassiolato Filho - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim
; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 
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