| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2022-02-01 |
| native_id | 116 |
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Ata Eletrônica da 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/02/2022 - 19:05 ; Encerramento: 20:00 Mesa Diretora: Presidente: Airton José Bis / DEM ; Vice-Presidente: Waldenor de Assis Silva / MDB ; Primeiro(a)-Secretário(a): Thiago Henrique de Assis / PSB ; Segundo(a)- Secretário(a): Lúcia Rosa da Silva Poiares / PSB Lista de Presença na Sessão: Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates / CID ; Airton José Bis / DEM ; Ricardo Adriano de Luna Farias / PSB ; Edson José Felix Filho / PP ; Jarbas José de Oliveira / REPUBLICANOS ; Lúcia Rosa da Silva Poiares / PSB ; Maria da Silva / PSDB ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier / CID ; Paulo Roberto Cassiolato Filho / PP ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari / MDB ; Rubens Clayton de Carvalho / DEM ; Thiago Henrique de Assis / PSB ; Waldenor de Assis Silva / MDB Expedientes: Programação: Leitura da Ata da Sessão anterior. Matérias do Expediente: 1 - Veto nº 10 de 2021, Veto ao Projeto de Emenda nº 6/2021 - ao projeto de Lei n 18/2021 - PPA Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 1029, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Veto nº 11 de 2021, Veto Total ao Projeto de Emenda nº 10/2021 - ao Projeto de Lei nº 19/2021 - LDO Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 1030, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Veto nº 12 de 2021, Veto total ao Projeto de Emenda nº 9/2021 - ao Projeto de Lei nº 23/2021 - LOA. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 1031, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 1 de 2022, Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 8, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 2 de 2022, Autoriza o Poder Executivo de Serrana a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2022, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDEB - Saldo remanescente do exercício de 202 - parcela diferida. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 9, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 3 de 2022, Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 10, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 4 de 2022, Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 11, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022, Dispõe sobre a proibição de inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam. Autor: Marisa Oliveira, Número de Protocolo: 28, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022, Dispõe sobre a adoção do nome de HELENA URENHA ISSA, como nomenclatura de via pública. Autor: Thiago da Academia, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022, Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Luiz André dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. Autor: Thiago da Academia, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Câmara Municipal de Serrana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/02/2022 Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320 https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 02/02/2022 Página 1 Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 1 de 2022, Reitera que o Executivo Municipal forneça listagem de todos os imóveis disponibilizados com permissão de uso por cessão a título não oneroso pela Prefeitura Municipal, e a listagem de terrenos disponíveis nas áreas públicas. Autor: Andréia Prates, Número de Protocolo: 17, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 12 - Requerimento nº 2 de 2022, Solicita que a Administração Municipal providencie EPI aos funcionários do Cemitério Municipal. Autor: Andréia Prates, Número de Protocolo: 16, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 13 - Requerimento nº 5 de 2022, Solicita que a administração municipal implante novo sistema de leitura com impressão simultânea de conta de água no ato da leitura do hidrômetro. Autor: Duda do Mercado, Número de Protocolo: 12, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 14 - Requerimento nº 6 de 2022, Requer informações sobre a situação da moradia popular no Município de Serrana. Autores: Lúcia Poiares, Policial Paulo Cassiolato, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 15 - Requerimento nº 7 de 2022, Solicita o aumento do valor do repasse escolar, no valor de R$ 10,00 (dez reais) diário, para os alunos do ensino técnico profissionalizante e do ensino superior, em 2022. Autor: Thiago da Academia, Número de Protocolo: 35, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 16 - Requerimento nº 8 de 2022, Solicita que a Administração Municipal providencie cópia física integral da prestação de contas do ano de 2021 e de todos os contratos realizados pela Fundação Cultural de Serrana, realizados desde 01/01/2021. Autor: Thiago da Academia, Número de Protocolo: 36, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim Câmara Municipal de Serrana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/02/2022 Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320 https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 02/02/2022 Página 2 ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 17 - Requerimento nº 11 de 2022, Solicita informações sobre as despesas do Município nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2021 (gastos com pessoal, materiais diversos e demais valores destinados às secretarias e diretorias). Autor: Policial Paulo Cassiolato, Número de Protocolo: 24, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 18 - Requerimento nº 12 de 2022, Solicita informações sobre a receita do Município nos meses de outubro, novembro de dezembro de 2021 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN e demais contribuições de melhoria e taxas. Autor: Policial Paulo Cassiolato, Número de Protocolo: 25, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 19 - Requerimento nº 13 de 2022, Solicita realização de sinalização horizontal de trânsito (faixa de pedestres) em todas as unidades escolares públicas do Município. Autor: Policial Paulo Cassiolato, Número de Protocolo: 26, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 20 - Requerimento nº 14 de 2022, Solicita serviço urgente de tapa buracos na avenida José Vieira dos Santos e na Rua Luiz Rodrigues Soeira, em frente ao nº 150. Autor: Rubinho Cabeleireiro, Número de Protocolo: 19, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 21 - Requerimento nº 15 de 2022, Solicita que a Prefeitura faça reparos e troca das tampas de túmulos que estão quebradas no cemitério municipal. Autor: Rubinho Cabeleireiro, Número de Protocolo: 22, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 22 - Requerimento nº 16 de 2022, Solicita reparos em vazamentos de água nas ruas Dario José Rodrigues, em frente ao nº 55 e na rua Moacir Burin, em frente ao nº 129. Autor: Rubinho Cabeleireiro, Número de Protocolo: 20, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Câmara Municipal de Serrana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/02/2022 Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320 https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 02/02/2022 Página 3 Silva - Sim ; 23 - Requerimento nº 17 de 2022, Solicita que a Prefeitura faça o conserto ou troca do registro de água que está causando vazamento e desperdício de muita água no poço artesiano do bairro Dom Camilo. Autor: Rubinho Cabeleireiro, Número de Protocolo: 21, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 24 - Requerimento nº 18 de 2022, Requerimento de implantação de um totem ou letreiro com a seguinte frase: "Serrana é do Senhor Jesus Cristo", nas principais entradas da cidade. Autor: Waldenor Cabeleireiro, Número de Protocolo: 27, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 25 - Requerimento nº 19 de 2022, Requerimento para construção de um monumento na principal entrada da cidade como marco da imunização em massa da população de Serrana contra a COVID-19. Autor: Waldenor Cabeleireiro, Número de Protocolo: 29, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 26 - Requerimento nº 20 de 2022, Solicita que a administração municipal encaminhe cópia de todos os termos de colaboração que foram firmados no mês de fevereiro de 2022, especificando os valores e todas as entidades envolvidas. Autor: Thiago da Academia, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 27 - Requerimento nº 21 de 2022, Solicita que a Administração Municipal verifique a possibilidade de contratação de empresa de transporte escolar para os bairros jardim santa clara, jardim primavera, santa luzia e adjacências. Autor: Edinho Felix, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 28 - Indicação nº 1 de 2022, Indica que a Administração Municipal busque realizar convênios ou parcerias com o SENAI ou SENAC, a fim de fornecer aos adolescentes acima de 16 anos, cursos profissionalizantes gratuitos. Autor: Marisa Oliveira, Número de Protocolo: 18, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 2 de 2022, Indica que a Administração Municipal providencie a tampa do bueiro, bem como a limpeza da boca de lobo da rua Vicente de Paula Lima, esquina com a rua Rio de Janeiro. Autor: Jarbas Cabelereiro, Número de Protocolo: 14, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Câmara Municipal de Serrana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/02/2022 Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320 https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 02/02/2022 Página 4 Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 3 de 2022, Reitera a Indicação nº 99/2021 para indicar novamente que a Administração municipal providencie o fechamento dos buracos da Rua dos Estudantes, no quarteirão da Casa dos Velhinhos. Autor: Jarbas Cabelereiro, Número de Protocolo: 15, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 4 de 2022, Solicita que seja elaborado estudo do orçamento municipal para formalização de reajuste salarial para os servidores públicos municipais. Autor: Policial Paulo Cassiolato, Número de Protocolo: 23, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 5 de 2022, Indica ao Executivo Municipal a criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Autores: Lúcia Poiares, Policial Paulo Cassiolato, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 33 - Moção nº 2 de 2022, Moção de Aplausos para o Centro de Controle de Zoonoses do Município de Serrana. Autor: Lúcia Poiares, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates / CID ; Airton José Bis / DEM ; Ricardo Adriano de Luna Farias / PSB ; Edson José Felix Filho / PP ; Jarbas José de Oliveira / REPUBLICANOS ; Lúcia Rosa da Silva Poiares / PSB ; Maria da Silva / PSDB ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier / CID ; Paulo Roberto Cassiolato Filho / PP ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari / MDB ; Rubens Clayton de Carvalho / DEM ; Thiago Henrique de Assis / PSB ; Waldenor de Assis Silva / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021, Dispõe sobre a adoção do nome de Bárbara Michele Chagas, como nomenclatura de via pública. Autor: Thiago da Academia, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Serrana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Airton José Bis / DEM ____________________ Vice-Presidente: Waldenor de Assis Silva / MDB 02/02/2022 Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320 https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 02/02/2022 Página 5 Câmara Municipal de Serrana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Primeiro(a)- Secretário(a): Thiago Henrique de Assis / PSB ____________________ Segundo(a)- Secretário(a): Lúcia Rosa da Silva Poiares / PSB 02/02/2022 Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320 https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 02/02/2022 Página 6