sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/04/2022 - 19:10 ;
Encerramento: 20:46 
Mesa Diretora: Presidente: Airton José Bis / DEM ; Vice-Presidente: Waldenor de Assis
Silva / MDB ; Primeiro(a)-Secretário(a): Thiago Henrique de Assis / PSB ; Segundo(a)-
Secretário(a): Lúcia Rosa da Silva Poiares / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates / CID ; Airton José
Bis / DEM ; Edson José Felix Filho / PP ; Jarbas José de Oliveira / REPUBLICANOS ; Lúcia
Rosa da Silva Poiares / PSB ; Maria da Silva / PSDB ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier /
CID ; Paulo Roberto Cassiolato Filho / PP ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari / MDB ;
Rubens Clayton de Carvalho / DEM ; Thiago Henrique de Assis / PSB ; Waldenor de Assis
Silva / MDB 
Expedientes: Programação: Leitura da ata da sessão anterior. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 8 de 2022,
Autoriza a abertura de crédito adicional especial. Autor: Prefeito Municipal de Serrana,
Número de Protocolo: 181, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária (Executivo) nº 9 de 2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 188, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 10 de 2022, AUTORIZA A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Autor: Prefeito Municipal de Serrana,
Número de Protocolo: 189, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária (Executivo) nº 11 de 2022, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 190,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 12
de 2022, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Autor: Prefeito
Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 191, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
6 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022, Dispõe sobre a alteração da Lei
Complementar nº 528/2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara
Municipal de Serrana/SP, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MESDIR, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022,
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Arlindo Chinaglia Junior, pelos relevantes
serviços prestados ao município de Serrana. Autores: Andréia Prates, Bis do Hospital,
Duda do Mercado, Edinho Felix, Jarbas Cabelereiro, Lúcia Poiares, Maria do Tenório,
Marisa Oliveira, Policial Paulo Cassiolato, Protetora Rose Storari, Rubinho Cabeleireiro,
Thiago da Academia, Waldenor Cabeleireiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022, Concede Título de Cidadã Serranense à
Sra. Lays de Lourdes Rodrigues Mendes Campos, pelos relevantes serviços prestados ao
município de Serrana. Autores: Policial Paulo Cassiolato, Andréia Prates, Bis do Hospital,
Duda do Mercado, Edinho Felix, Jarbas Cabelereiro, Lúcia Poiares, Maria do Tenório,
Marisa Oliveira, Protetora Rose Storari, Rubinho Cabeleireiro, Thiago da Academia,
Waldenor Cabeleireiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 8 de 2022, Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Paulo Maximiano
Junqueira Neto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. Autores:
Maria do Tenório, Andréia Prates, Bis do Hospital, Duda do Mercado, Edinho Felix, Jarbas
Cabelereiro, Lúcia Poiares, Marisa Oliveira, Policial Paulo Cassiolato, Protetora Rose
Storari, Rubinho Cabeleireiro, Thiago da Academia, Waldenor Cabeleireiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022, Institui o
"programa adote um pet do canil e gatil municipal", na forma que especifica. Autor:
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Protetora Rose Storari, Número de Protocolo: 175, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022, Dispõe sobre a adoção do nome "Anselmo
Eduardo Uzuelle" como nomenclatura de via pública. Autor: Policial Paulo Cassiolato,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 71 de 2022, SOLICITO
AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA COLOCAÇÃO DE
TAMPA EM UMA CAIXA D'ÁGUA DESATIVADA LOCALIZADA NOS PRÉDIOS DA CDHU
(AO LADO DO BLOCO 910) Autor: Andréia Prates, Número de Protocolo: 192, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia
de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Edson José Felix Filho -
Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva -
Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ;
Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago
Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 13 - Requerimento nº 76 de
2022, Solicita que a administração municipal providencie estudo no sentido e organizar e
prever disciplinando o estacionamento junto ao canteiro central da Av. Deolinda Rosa.
Autor: Protetora Rose Storari, Número de Protocolo: 172, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano
Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de
Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana
de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida
Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim
; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 14 - Requerimento nº 77 de 2022, Solicita que a
administração municipal providencie conserto na tubulação de água desta municipalidade
que se encontra cm vazamento na praça da Capela de São Camilo, no bairro Dom Camilo.
Autor: Protetora Rose Storari, Número de Protocolo: 173, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano
Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de
Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana
de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida
Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim
; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 15 - Requerimento nº 78 de 2022, Solicita que a
administração municipal providencie medida que busque dar segurança aos pedestres
quanto na boca de lobo localizada na praça no entroncamento das ruas Vicente de Paula
Lima e Nossa Senhora de Fátima. Autor: Protetora Rose Storari, Número de Protocolo:
174, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais
: Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Edson José
Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria
da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho -
Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ;
Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 16 - Requerimento nº
79 de 2022, SOLICITO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS SEREM
ADOTADAS, PARA QUE HAJA LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA OLAVO
BARBOSA DOS SANTOS NÚMERO 43. Autor: Andréia Prates, Número de Protocolo: 193,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Edson José
Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria
da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho -
Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ;
Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 17 - Requerimento nº
81 de 2022, SOLICITO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CÓPIA DO EMPENHO
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO 098/2021 PROCESSO 204/2021 COM
CÓPIA DA NOTA FISCAL PAGA REFERENTE ) À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. Autor:
Andréia Prates, Número de Protocolo: 194, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ;
Câmara Municipal de Serrana
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Airton José Bis - Não Votou ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ;
Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira
Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari
- Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de
Assis Silva - Sim ; 18 - Requerimento nº 82 de 2022, SOLICITO AO DAES
(DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO), PARA QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO NA
RUA ANTÔNIO SELEGATO, PRÓXIMO AO NÚMERO 120, DEVIDO AO VAZAMENTO E
DESPERDÍCIO DE AGUA POTÁVEL. Autor: Andréia Prates, Número de Protocolo: 195,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Edson José
Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria
da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho -
Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ;
Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 19 - Requerimento nº
83 de 2022, SOLICITO QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FORNEÇA INFORMAÇÕES
DO PORQUE A SEGURANÇA ESCOLAR MUNICIPAL NÃO ESTÃO UTILIZANDO COLETES
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL IMPOSTA NA LEI COMPLEMENTAR 302/2012. Autor:
Andréia Prates, Número de Protocolo: 196, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ;
Airton José Bis - Não Votou ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ;
Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira
Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari
- Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de
Assis Silva - Sim ; 20 - Requerimento nº 84 de 2022, SOLICITO AO DAES
(DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO), PARA QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO NA
RUA SANTA CATARINA, EM FRENTE AO NÚMERO 47, DEVIDO AO VAZAMENTO DE
ÁGUA POTÁVEL HÁ MESES NO LOCAL. Autor: Andréia Prates, Número de Protocolo:
197, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais
: Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Edson José
Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria
da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho -
Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ;
Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 21 - Requerimento nº
85 de 2022, Solicita ao Poder Executivo informações sobre a criação no âmbito do
município de Serrana, de comissão de prevenção de acidentes - CIPA, o qual é destinado à
saúde e segurança do trabalho, do servidor público municipal. Autor: Marisa Oliveira,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Edson José
Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria
da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho -
Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ;
Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 22 - Requerimento nº
86 de 2022, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA
BURACOS NA RUA JOSÉ PERON, EM TODA SUA EXTENSÃO, NA CIDADE DE SERRANA/
SP. Autor: Jarbas Cabelereiro, Número de Protocolo: 183, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano
Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de
Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana
de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida
Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim
; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 23 - Requerimento nº 87 de 2022, Solicita ao Poder
Executivo que institua no município de Serrana campanha de conscientização e prevenção
à diabete nas escolas da rede municipal de ensino. Autor: Marisa Oliveira, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de
Câmara Municipal de Serrana
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Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Edson José Felix Filho -
Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva -
Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ;
Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago
Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 24 - Requerimento nº 88 de
2022, SOLICITO QUE A SECRETARIA DA SAÚDE FORNEÇA INFORMAÇÕES DE QUAL
PROVIDENCIAS SERÃO ADOTADAS REFERENTE AO PSF (POSTO DE SAÚDE DA
FAMÍLIA) DESATIVADO, LOCALIZADO NA RUA VICTORIO VALDEVITE AO LADO DA
ESCOLA MARIA ANTÔNIA SELEGATTO. Autor: Andréia Prates, Número de Protocolo:
198, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais
: Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Edson José
Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria
da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho -
Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ;
Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 25 - Requerimento nº
89 de 2022, SOLICITO QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FORNEÇA INFORMAÇÕES
DE QUE PROVIDEÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA
LEI COMPLEMENTAR 302/2012, QUE TRATA DO ASSUNTO VOLTADO PARA
SEGURANÇA ESCOLAR. Autor: Andréia Prates, Número de Protocolo: 199, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de
Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Edson José Felix Filho -
Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva -
Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ;
Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago
Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 26 - Requerimento nº 90 de
2022, SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TAPA BURACOS EM FRENTE A
CALÇADA DA RUA SANTA CATARINA, N. 47, CAUSADO DEVIDO A VAZAMENTO DE
AGUA NO LOCAL. Autor: Andréia Prates, Número de Protocolo: 200, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna
Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas
José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa
Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire
Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de
Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 27 - Requerimento nº 93 de 2022, Solicita
a construção de banheiro público na Praça Matriz. Autor: Thiago da Academia, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia
de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Edson José Felix Filho -
Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva -
Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ;
Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago
Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 28 - Requerimento nº 94 de
2022, SOLICITA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO DE ALVENARIA
NA FEIRA MUNICIPAL E PROVISORIAMENTE COLOQUE A DISPOSIÇÃO BANHEIRO
QUÍMICO. Autor: Policial Paulo Cassiolato, Número de Protocolo: 201, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna
Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas
José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa
Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire
Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de
Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 29 - Requerimento nº 95 de 2022,
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DO MUNICÍPIO NOS MESES DE
JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2022 (GASTOS COM PESSOAL, MATERIAIS
DIVERSOS E DEMAIS VALORES DESTINADOS AS SECRETARIAS E DIRETORIAS). Autor:
Policial Paulo Cassiolato, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Câmara Municipal de Serrana
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Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis
- Não Votou ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da
Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo
Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens
Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim
; 30 - Requerimento nº 96 de 2022, SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PONTO DE
ESTACIONAMENTO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) NO CEMITÉRIO
MUNICIPAL. Autor: Policial Paulo Cassiolato, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ;
Airton José Bis - Não Votou ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ;
Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira
Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari
- Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de
Assis Silva - Sim ; 31 - Requerimento nº 97 de 2022, SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA
ALTURA DO MURO DO PARQUE BELA FONTE E MANUTENÇÃO ARBÓREA E TERRENOS
DA AREA VERDE ADJACENTE. Autor: Policial Paulo Cassiolato, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna
Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas
José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa
Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire
Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de
Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 32 - Requerimento nº 98 de 2022,
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE DE IPTU PARA 0 EXERCÍCIO
DE 2022. Autor: Policial Paulo Cassiolato, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ;
Airton José Bis - Não Votou ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ;
Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira
Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari
- Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de
Assis Silva - Sim ; 33 - Requerimento nº 99 de 2022, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE
A RECEITA DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2022
(FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E TAXAS).
Autor: Policial Paulo Cassiolato, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis
- Não Votou ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da
Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo
Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens
Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim
; 34 - Requerimento nº 100 de 2022, Solicita a realização da operação tapa buracos e
recapeamento asfáltico, em diversos endereços no município Autor: Thiago da Academia,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Edson José
Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria
da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho -
Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ;
Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 35 - Requerimento nº
101 de 2022, SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE CÓPIA
FÍSICA E INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO INCLUSIVE DE TODOS OS ADITIVOS
CONTRATUAIS REFERENTES A REFORMA DO PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Autor: Thiago da Academia, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis
- Não Votou ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da
Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo
Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens
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Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim
; 36 - Requerimento nº 102 de 2022, Solicita a realização de ultrassonografia em geral
24h por dia a ser realizado no prédio da UPA. Autor: Thiago da Academia, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de
Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Edson José Felix Filho -
Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva -
Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ;
Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago
Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 37 - Requerimento nº 103 de
2022, REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO PÓRTICOS NAS PRINCIPAIS
ENTRADAS DA CIDADE. Autor: Jarbas Cabelereiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano
Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de
Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana
de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida
Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim
; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 38 - Requerimento nº 104 de 2022, Requerimento
para aplicação da lei 1597/2013, que dispõe sobre a adoção do nome Abrahão Pereira
Nascimento, como nomenclatura de via pública. Autor: Waldenor Cabeleireiro, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia
de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Edson José Felix Filho -
Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva -
Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ;
Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago
Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 39 - Requerimento nº 105 de
2022, SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE PREVIDÊNCIAS URGENTES PARA
RESTABELECER A REALIZAÇÃO DE PARTOS NA SANTA CASA DO MUNICÍPIO. Autor:
Thiago da Academia, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não
Votou ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva
Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo
Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens
Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim
; 40 - Requerimento nº 106 de 2022, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA
TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 10/2022 - Executivo. Autores: Andréia Prates, Edinho
Felix, Jarbas Cabelereiro, Lúcia Poiares, Maria do Tenório, Marisa Oliveira, Policial Paulo
Cassiolato, Protetora Rose Storari, Rubinho Cabeleireiro, Thiago da Academia, Waldenor
Cabeleireiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis
- Não Votou ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da
Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo
Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens
Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim
; 41 - Indicação nº 26 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o serviço
de construção de calçadão em frente a Igreja São José. Autor: Waldenor Cabeleireiro,
Número de Protocolo: 180, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 27
de 2022, Indica novamente que a administração municipal providencie o conserto de
vazamento de água potável, bem como realize o fechamento dos buracos da rua Valdevino
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Soeira, na altura no nº 105, na cidade de Serrana/SP. Autor: Marisa Oliveira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Jarbas José de Oliveira / REPUBLICANOS ; 2 - Thiago
Henrique de Assis / PSB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates / CID ;
Airton José Bis / DEM ; Edson José Felix Filho / PP ; Jarbas José de Oliveira /
REPUBLICANOS ; Lúcia Rosa da Silva Poiares / PSB ; Maria da Silva / PSDB ; Marisa
Luciana de Oliveira Xavier / CID ; Paulo Roberto Cassiolato Filho / PP ; Rosemeire
Aparecida Barbosa Storari / MDB ; Rubens Clayton de Carvalho / DEM ; Waldenor de Assis
Silva / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022, DISPÕE
SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa
Diretora - MESDIR, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em 1ª votação. Votos Nominais : Andréia de
Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Edson José Felix Filho -
Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva -
Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ;
Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Waldenor
de Assis Silva - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 7 de 2022, Autoriza o
poder executivo de serrana a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do
Exercício de 2022, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do
Fundeb — saldo remanescente do exercício de 2021- Parcela Diferida Autor: Prefeito
Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 97, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano
Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de
Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana
de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida
Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ;
3 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 10 de 2022, AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de
Protocolo: 189, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ;
Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares -
Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto
Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de
Carvalho - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5
de 2022, Concede o Título de Cidadão Serranense ao Sr. Roberto Campos e Silva pelos
relevantes serviços prestados ao município de Serrana. Autor: Jarbas Cabelereiro, Número
de Protocolo: 156, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ;
Airton José Bis - Não Votou ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ;
Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira
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Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari
- Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Thiago Henrique de Assis / PSB ; 2 - Paulo Roberto
Cassiolato Filho / PP 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Airton
José Bis / DEM 
____________________
Vice-Presidente: 
Waldenor de Assis
Silva / MDB 
____________________
Primeiro(a)-
Secretário(a): 
Thiago Henrique de
Assis / PSB 
____________________
Segundo(a)-
Secretário(a): Lúcia
Rosa da Silva Poiares
/ PSB 
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