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sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2022-06-07
native_id125

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10

Ata Eletrônica da 9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/06/2022 - 19:03 ;
Encerramento: 20:35 
Mesa Diretora: Presidente: Airton José Bis / DEM ; Vice-Presidente: Waldenor de Assis
Silva / MDB ; Primeiro(a)-Secretário(a): Thiago Henrique de Assis / PSB ; Segundo(a)-
Secretário(a): Lúcia Rosa da Silva Poiares / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates / CID ; Airton José
Bis / DEM ; Ricardo Adriano de Luna Farias / PSB ; Edson José Felix Filho / PP ; Jarbas
José de Oliveira / REPUBLICANOS ; Lúcia Rosa da Silva Poiares / PSB ; Maria da Silva /
PSDB ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier / CID ; Paulo Roberto Cassiolato Filho / PP ;
Rosemeire Aparecida Barbosa Storari / MDB ; Thiago Henrique de Assis / PSB ; Waldenor
de Assis Silva / MDB 
Expedientes: Programação: - Leitura da ata da sessão anterior.- Tribuna Livre (Darcy de
Araujo Gabaneli) 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 19 de 2022,
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR
(construção da Unidade Básica de Saúde na Avenida Deolinda Rosa). Autor: Prefeito
Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 308, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
2 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 20 de 2022, DISPÕE SOBRE ABERTURA
DE CRÉDITO ESPECIAL (2 Veículos Infra). Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número
de Protocolo: 309, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
(Executivo) nº 21 de 2022, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
PARA CUSTEAR A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO DO PRÉDIO
DA FUNDAÇÃO CULTURAL, CONFORME CONVÊNIO N. ° 2020CV00024, FIRMADO COM
A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E A
FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRANA, EM VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 321, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 22 de
2022, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (48 mil - Fundação
Cultural). Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 322, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022, Institui campanha
de conscientização nas escolas da rede pública municipal de ensino, visando afirmar a
importância da água e de seu racional. Autor: Waldenor Cabeleireiro, Número de
Protocolo: 295, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº
12 de 2022, Dispõe sobre a adoção do nome de Erico Luiz de Oliveira, como
nomenclatura de via pública. Autor: Protetora Rose Storari, Número de Protocolo: 318,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022,
Dispõe sobre a adoção do nome "Soldado PM Vilson Sérgio Favaro" como nomenclatura de
via pública. Autor: Policial Paulo Cassiolato, Número de Protocolo: 354, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022, Fica o Poder
Executivo autorizado a adotar o nome de "EDUARDO BONHOLI DE OLIVEIRA", como
denominação A. Arena Esportiva localizada dentro do Recinto da Expocana e dá outras
providências. Autores: Duda do Mercado, Marisa Oliveira, Número de Protocolo: 353,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022,
Dispõe sobre nomenclatura de via pública. Autor: Duda do Mercado, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022, Dispõe sobre
nomenclatura de via pública. Autor: Duda do Mercado, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022, Dispõe sobre a reprovação
das contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2019. Autor: CFO -
Câmara Municipal de Serrana
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Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022, Concede o título de cidadão
benemérito ao Sr. Walter Terçariol pelos relevantes serviços prestados ao município de
Serrana. Autor: Andréia Prates, Número de Protocolo: 325, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022, Concede o título de
cidadã benemérita à Senhora Mercedes Registro do Bem pelos relevantes serviços
prestados ao município de Serrana. Autor: Andréia Prates, Número de Protocolo: 327,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 141 de 2022, Solicita ao
Chefe do Executivo Municipal que junto ao órgão competente providencie a colocação de
um toldo na frente da creche "Benedito Monteiro". Autores: , Número de Protocolo: 288,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo
Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ;
Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira
Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari
- Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 15 -
Requerimento nº 142 de 2022, Solicita a realização de mutirões médicos. Autor: Duda
do Mercado, Número de Protocolo: 312, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ;
Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho
- Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva -
Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ;
Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor
de Assis Silva - Sim ; 16 - Requerimento nº 154 de 2022, Solicita ao Chefe do Executivo
Municipal que junto ao órgão competente realize o recapeamento asfáltico nos corredores
principais no interior do cemitério municipal. Autor: Waldenor Cabeleireiro, Número de
Protocolo: 293, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ;
Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de
Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana
de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida
Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 17
- Requerimento nº 155 de 2022, Solicita ao Chefe do Executivo Municipal que junto ao
órgão competente providencie em toda extensão do muro do cemitério municipal seja
colocado versículos bíblicos. Autor: Waldenor Cabeleireiro, Número de Protocolo: 294,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo
Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ;
Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira
Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari
- Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 18 -
Requerimento nº 157 de 2022, Solicita instalação de braço de luz em poste na rede de
energia elétrica da rua Argegipolis da silva, em frente ao número 1038. Autor: Rubinho
Cabeleireiro, Número de Protocolo: 296, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ;
Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho
- Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva -
Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ;
Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor
de Assis Silva - Sim ; 19 - Requerimento nº 158 de 2022, Solicitação de informações e
pedidos a respeito do INSS de Serrana. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano
Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson
José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ;
Câmara Municipal de Serrana
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08/06/2022
Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320
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Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato
Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim
; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 20 - Requerimento nº 159 de 2022, Reitera pedido de
informações ao Prefeito Municipal. Autores: , Número de Protocolo: 303, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de
Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna
Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da
Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo
Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago
Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 21 - Requerimento nº 160 de
2022, ESTAGIÁRIOS NAS CRECHES. Autor: Lúcia Poiares, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano
Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson
José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ;
Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato
Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim
; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 22 - Requerimento nº 161 de 2022, FALTA DE
MATERIAIS BÁSICOS NO UPA. Autor: Lúcia Poiares, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano
Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson
José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ;
Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato
Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim
; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 23 - Requerimento nº 162 de 2022, FALTA DE
MATERIAIS NAS CRECHES. Autor: Lúcia Poiares, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano
Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson
José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ;
Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato
Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim
; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 24 - Requerimento nº 164 de 2022, Solicitação para
alteração da carga horária dos técnicos de enfermagem. Autor: Lúcia Poiares, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia
de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de
Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa
da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ;
Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago
Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 25 - Requerimento nº 165 de
2022, Reitera o pedido de conserto de vazamento de água da rua São Pedro, 341. Autor:
Protetora Rose Storari, Número de Protocolo: 316, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano
Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson
José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ;
Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato
Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim
; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 26 - Requerimento nº 166 de 2022, Solicita que a
administração municipal providencie conserto de vazamento de água na rua José Flávio
Cedrinho, 162. Autor: Protetora Rose Storari, Número de Protocolo: 317, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de
Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna
Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da
Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo
Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago
Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 27 - Requerimento nº 169 de
Câmara Municipal de Serrana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/06/2022
Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320
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2022, SOLICITAÇÃO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS A SEREM DOADOS. Autor: Protetora
Rose Storari, Número de Protocolo: 352, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ;
Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho
- Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva -
Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ;
Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor
de Assis Silva - Sim ; 28 - Requerimento nº 170 de 2022, Solicita reparo urgente em
vazamentos de água nas ruas Deputado João Cunha, em frente ao número 214; na rua João
Amâncio em frente ao n 466 e rua José Damásio Cotim, em frente ao nº 106. Autor:
Rubinho Cabeleireiro, Número de Protocolo: 314, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano
Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson
José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ;
Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato
Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim
; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 29 - Requerimento nº 171 de 2022, Solicita a remoção
de árvores que interditam calçada na rua São Sebastião , em frente ao nº 959. Autor:
Rubinho Cabeleireiro, Número de Protocolo: 313, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano
Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson
José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ;
Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato
Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim
; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 30 - Requerimento nº 172 de 2022, SOLICITO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ABAIXO IDENTIFICADAS. Autor: Andréia
Prates, Número de Protocolo: 333, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ;
Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho
- Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva -
Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ;
Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor
de Assis Silva - Sim ; 31 - Requerimento nº 173 de 2022, SOLICITO A
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE FUNCIONAMENTO
DAS LINHAS TELEFÔNICAS E RAMAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E ALGUMAS
SECRETARIAS QUE SE ENCONTRAM COM 0 MESMO PROBLEMA, BEM COMO
PREVISÃO PARA SOLUÇÃO. Autor: Andréia Prates, Número de Protocolo: 334, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia
de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de
Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa
da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ;
Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago
Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 32 - Requerimento nº 174 de
2022, SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A TOMADA DE PREÇO
03/2022, CONTRATAÇÃO DE ESMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E
ILUMINAÇÃO DO RECINTO DA EXPOCANA. Autor: Andréia Prates, Número de Protocolo:
335, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais
: Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo
Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ;
Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira
Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari
- Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 33 -
Requerimento nº 175 de 2022, SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO PARA
QUE SEJA VIABILIZADO EM VIA DE MAO ÚNICA A RUA ANIBAL CHAVANS DOS
Câmara Municipal de Serrana
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SANTOS. Autor: Andréia Prates, Número de Protocolo: 336, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano
Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson
José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ;
Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato
Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim
; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 34 - Requerimento nº 176 de 2022, SOLICITO A
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA QUE PROCEDA A PODA DAS ÁRVORES DO
CONJUNTO HABITACIONAL CDHU (PREDINHOS), LOCALIZADO ENTRE OS BLOCOS
800, 830 E 850 DA RUA JOSÉ CORREIA FILHO. Autor: Andréia Prates, Número de
Protocolo: 337, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ;
Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de
Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana
de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida
Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 35
- Requerimento nº 177 de 2022, SOLICITA AO EXECUTIVO COPIA DO CONTRATO DO
PREGÃO ELETRÔNICO 032/2022, NÃO ESTANDO DISPONÍVEL NO PORTÃO DA
TRANSPARÊNCIA. Autor: Andréia Prates, Número de Protocolo: 338, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna
Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim
; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares -
Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto
Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de
Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 36 - Requerimento nº 178 de 2022,
SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE PROVIDENCIE, VISTORIA
TÉCNICA NAS ARVORES QUE CORREM PERIGO DE CAIR, LOCALIZADA NA RUA
SERAFIM DO BEM ESQUINA COM A RUA JOÃO ANTÔNIO TERCARIOL. Autor: Andréia
Prates, Número de Protocolo: 339, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ;
Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho
- Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva -
Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ;
Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor
de Assis Silva - Sim ; 37 - Requerimento nº 179 de 2022, Reitera o Requerimento
337/2021, que solicita a construção de um sarjetão nas esquinas da rua João Amâncio com
a rua Antônio dos Santos, no bairro Jardi Boa Vista. Autor: Rubinho Cabeleireiro, Número
de Protocolo: 315, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não
Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de
Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana
de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida
Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 38
- Requerimento nº 180 de 2022, SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES PREGÃO
ELETRÔNICO 076/2021. Autor: Andréia Prates, Número de Protocolo: 340, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de
Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna
Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da
Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo
Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago
Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 39 - Requerimento nº 181 de
2022, SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES DA COMITIVA DE VIAGEM A
BRASÍLIA NO MÊS DE MAIO/2022. Autor: Andréia Prates, Número de Protocolo: 341,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Câmara Municipal de Serrana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/06/2022
Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320
https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 08/06/2022
Página 5
Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo
Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ;
Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira
Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari
- Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 40 -
Requerimento nº 182 de 2022, SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A
TOMADA DE PREÇO 07/2022 — REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA DOS ESTUDANTES. Autor:
Andréia Prates, Número de Protocolo: 342, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ;
Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho
- Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva -
Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ;
Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor
de Assis Silva - Sim ; 41 - Requerimento nº 183 de 2022, SOLICITA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL, CÓPIA DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO 08/2022, CÓPIA DE
EMPENHO E NOTA FISCAL DE PAGAMENTO. Autor: Andréia Prates, Número de
Protocolo: 343, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ;
Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de
Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana
de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida
Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 42
- Requerimento nº 184 de 2022, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DO
CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/22, CÓPIA DE EMPENHO E NOTA FISCAL
DE PAGAMENTO. Autor: Andréia Prates, Número de Protocolo: 344, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna
Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim
; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares -
Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto
Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de
Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 43 - Requerimento nº 185 de 2022,
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO/DAES — AS INFORMAÇÕES
ABAIXO RELACIONADAS REFERENTE A RUA VICENTE DE PAULA LIMA. Autor: Andréia
Prates, Número de Protocolo: 345, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ;
Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho
- Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva -
Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ;
Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor
de Assis Silva - Sim ; 44 - Requerimento nº 186 de 2022, SOLICITA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL, PARA QUE HAJA PLANEJAMENTO COM A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA URBANA, QUANDO HOUVER EVENTOS NA CIDADE, QUE CUIDEM
DA IMEDIATA LIMPEZA PÓS FESTA, DAS VIAS PÚBLICAS, PARA QUE NÃO HAJA
TRANSTORNO PARA A POPULAÇÃO. Autor: Andréia Prates, Número de Protocolo: 346,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo
Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ;
Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira
Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari
- Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 45 -
Requerimento nº 187 de 2022, SOLICITO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
INFORMAÇÕES ABAIXO IDENTIFICADAS. Autor: Andréia Prates, Número de Protocolo:
347, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais
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: Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo
Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ;
Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira
Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari
- Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 46 -
Requerimento nº 188 de 2022, Solicita da Secretaria de Assistência Social informações
sobre a Portaria 697/2022, que especifique quais serviços executará a nova contratação de
cargo comissionado desta Secretaria. Autor: Andréia Prates, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano
Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson
José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ;
Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato
Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim
; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 47 - Requerimento nº 189 de 2022, SOLICITO
SECRETARIA DE INFRAESTRURUTA,DA TOMADA DE PREÇO 01/2020, CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE PERMANENTE
DE EXPOSIÇÕES (EXPOCANA) NO VALOR DE R$ 1.168.136,45, CONFORME ABAIXO.
Autor: Andréia Prates, Número de Protocolo: 348, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano
Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson
José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ;
Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato
Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim
; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 48 - Requerimento nº 190 de 2022, SOLICITA
INFORMAÇÕES SOBRE A EQUIPE RESPONSÁVEL DAS UNIDADES DE SAÚDE (SANTA
CASA, UPA, POLICLÍNICA E PSI) FORMAÇÃO TÉCNICA E ATRIBUIÇÕES. Autor: Policial
Paulo Cassiolato, Número de Protocolo: 356, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ;
Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho
- Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva -
Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ;
Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor
de Assis Silva - Sim ; 49 - Requerimento nº 191 de 2022, SOLICITA INFORMAÇÕES
SOBRE A VIGÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO NA AREA DA SAÚDE (MÉDICOS,
ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E OUTROS) . Autor: Policial Paulo
Cassiolato, Número de Protocolo: 357, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ;
Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho
- Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva -
Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ;
Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor
de Assis Silva - Sim ; 50 - Requerimento nº 192 de 2022, SOLICITA INFORMAÇÕES
SOBRE QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS E ESPECIALIDADES DAS PSFs. Autor:
Policial Paulo Cassiolato, Número de Protocolo: 358, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano
Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson
José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ;
Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato
Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim
; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 51 - Requerimento nº 193 de 2022, SOLICITA QUE A
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E
RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS JACINTO MALAQUIAS,
PEDRO BATISTA DO BEM E RUA JK. Autor: Thiago da Academia, Número de Protocolo:
330, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais
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: Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo
Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ;
Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira
Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari
- Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 52 -
Requerimento nº 194 de 2022, REQUERIMENTO PARA FISCALIZAÇÃO APLICATIVOS
DE ENTREGA EM DOMICILIO, FISCALIZAÇÃO EM CONVENIOS MÉDICOS E CARTÕES
DE CRÉDITOS. Autor: Edinho Felix, Número de Protocolo: 332, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna
Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim
; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares -
Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto
Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de
Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 53 - Requerimento nº 195 de 2022, Requer
informações sobre a aplicação da lei Aldir Blanc. Autor: Marisa Oliveira, Número de
Protocolo: 329, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ;
Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de
Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana
de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida
Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 54
- Requerimento nº 196 de 2022, Urgência especial para tramitação do Projeto de Lei
Ordinária nº 19/2022, do Executivo Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR (construção da Unidade Básica de Saúde na
Avenida Deolinda Rosa). Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ;
Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho
- Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva -
Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ;
Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor
de Assis Silva - Sim ; 55 - Requerimento nº 197 de 2022, Urgência especial para
tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2022, do Executivo Municipal - DISPÕE
SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano
Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson
José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ;
Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato
Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim
; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 56 - Requerimento nº 198 de 2022, Urgência especial
para tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA
DE CREDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA
ELÉTRICO DO PRÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL, CONFORME CONVÊNIO N. °
2020CV00024, FIRMADO COM A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
DO ESTADO DE SÃO PAULO, E A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRANA, EM VALOR QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano
Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson
José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ;
Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato
Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim
; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 57 - Indicação nº 34 de 2022, SOLICITA QUE SEJA
VERIFICADO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO A VIABILIDADE DE REDUTOR
DE VELOCIDADE (LOMBADA) OU SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA AVENIDA DEOLINDA
ROSA X RUA DOMINGOS TEORO. Autor: Policial Paulo Cassiolato, Número de Protocolo:
Câmara Municipal de Serrana
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Página 8
355, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 35 de 2022, SOLICITA
SERVIÇO URGENTE DE TAPA BURACOS NA RUA ANTONIO JOSÉ DO BEM, EM TODA
SUA EXTENSÃO. Autor: Jarbas Cabelereiro, Número de Protocolo: 349, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 37 de 2022, SOLICITA SERVIÇO DE
FECHAMENTO DE UM BUEIRO COM A TAMPA QUEBRADA EM FRENTE A PRAÇA DA
IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E COLOCAÇÃO DE TERRA NOS CANTEIROS
PARA PLANTAÇÃO, NA RUA VICENTE DE PAULA LIMA, N°1157. Autor: Jarbas
Cabelereiro, Número de Protocolo: 351, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 -
Indicação nº 36 de 2022, SOLICITA SERVIÇO URGENTE DE FECHAMENTO DE UMA
VALETA EM FRENTE AO N° 33 DA RUA FRANCISCO BUENO DA SILVA IMPEDINDO O
PROPRIETÁRIO DE ENTRAR EM SUA PRÓPRIA RESIDÊNCIA. Autor: Jarbas Cabelereiro,
Número de Protocolo: 350, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates / CID 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates / CID ;
Airton José Bis / DEM ; Ricardo Adriano de Luna Farias / PSB ; Edson José Felix Filho / PP
; Jarbas José de Oliveira / REPUBLICANOS ; Lúcia Rosa da Silva Poiares / PSB ; Maria da
Silva / PSDB ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier / CID ; Paulo Roberto Cassiolato Filho /
PP ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari / MDB ; Thiago Henrique de Assis / PSB ;
Waldenor de Assis Silva / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 19 de 2022,
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR
(construção da Unidade Básica de Saúde na Avenida Deolinda Rosa). Autor: Prefeito
Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 308, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano
Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson
José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ;
Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato
Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim
; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 20 de
2022, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (2 Veículos Infra). Autor:
Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 309, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano
Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson
José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ;
Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato
Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim
; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 21 de
2022, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR A
REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO DO PRÉDIO DA FUNDAÇÃO
CULTURAL, CONFORME CONVÊNIO N. ° 2020CV00024, FIRMADO COM A SECRETARIA
DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E A FUNDAÇÃO
CULTURAL DE SERRANA, EM VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 321, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna
Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim
; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares -
Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto
Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de
Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022,
Dispõe sobre o pagamento de meia entrada aos professores da rede particular de ensino
de Serrana/SP, nos espetáculos artísticos, esportivos, culturais e outros, e dá outras
providências. Autor: Policial Paulo Cassiolato, Número de Protocolo: 285, Tipo: Nominal,
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Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de
Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna
Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da
Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo
Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago
Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº
10 de 2022, Dispõe sobre a adoção do nome de Delcídio Fernandes como nomenclatura
de via pública. Autor: Protetora Rose Storari, Número de Protocolo: 268, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de
Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna
Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da
Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo
Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago
Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Serrana
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____________________
Presidente: Airton
José Bis / DEM 
____________________
Vice-Presidente: 
Waldenor de Assis
Silva / MDB 
____________________
Primeiro(a)-
Secretário(a): 
Thiago Henrique de
Assis / PSB 
____________________
Segundo(a)-
Secretário(a): Lúcia
Rosa da Silva Poiares
/ PSB 
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