| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2022-10-04 |
| native_id | 139 |
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Ata Eletrônica da 15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/10/2022 - 19:00 ; Encerramento: 20:00 Mesa Diretora: Presidente: Airton José Bis / DEM ; Vice-Presidente: Waldenor de Assis Silva / MDB ; Primeiro(a)-Secretário(a): Thiago Henrique de Assis / PSB ; Segundo(a)- Secretário(a): Lúcia Rosa da Silva Poiares / PSB Lista de Presença na Sessão: Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates / CID ; Airton José Bis / DEM ; Ricardo Adriano de Luna Farias / PSB ; Edson José Felix Filho / PP ; Jarbas José de Oliveira / REPUBLICANOS ; Lúcia Rosa da Silva Poiares / PSB ; Maria da Silva / PSDB ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier / CID ; Paulo Roberto Cassiolato Filho / PP ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari / MDB ; Rubens Clayton de Carvalho / DEM ; Thiago Henrique de Assis / PSB ; Waldenor de Assis Silva / MDB Expedientes: Programação: - Leitura da Ata da sessão anterior. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 35 de 2022, ALTERA OS ANEXOS DA LEI N° 2.070/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 474, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 36 de 2022, Estima e receita e fica a despesa do município de Serrana para o exercício de 2023, e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 476, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022, DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE SEBASTIANA MONTEIRO DE SOUZA PASSOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. Autor: Thiago da Academia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022, DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LUIZ MELO DA ROCHA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. Autor: Thiago da Academia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2022, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SENHORA JOANA ELISA RODRIGUES RAMOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA Autor: Jarbas Cabelereiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 284 de 2022, Solicita que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão responsável a implantação de "placas de altura máxima permitida" em todas as entradas do município. Autor: Waldenor Cabeleireiro, Número de Protocolo: 477, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 7 - Requerimento nº 285 de 2022, Solicita cópia física integral do processo licitatório da reforma do prédio da saúde (antigo pronto socorro Menino Jesus). Autor: Thiago da Academia, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 8 - Requerimento nº 288 de 2022, REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE OBRAS: Reforma e adequação da Secretária Câmara Municipal de Serrana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/10/2022 Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320 https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 07/10/2022 Página 1 Municipal de Assistência Social Autor: Marisa Oliveira, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 9 - Requerimento nº 289 de 2022, APRESENTAÇÃO DE CRONOGRAMA DE APLICAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO 2022 Autor: Duda do Mercado, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 10 - Requerimento nº 290 de 2022, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE PROVIDENCIE A REFORMA NAS INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS: ESCOLA MUNICIPAL JARDIM D PEDRO I, EMEF PROFESSORA DALZIRA BARROS MARTINS, EMEF PROFESSORA MARIA CELINA WALTER DE ASSIS, EMEF ESCOLA EDEZIO MONTEIRO DE OLIVEIRA E EMEF PAULO SERGIO GUALTIERI BETARELLO. Autor: Lúcia Poiares, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 11 - Requerimento nº 291 de 2022, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA UM MAIOR INVESTIMENTO NA BANDA MUNICIPAL. Autor: Lúcia Poiares, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 12 - Requerimento nº 292 de 2022, SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO MORADA DO SOL. Autor: Lúcia Poiares, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 13 - Indicação nº 46 de 2022, Solicita conserto da calçada que fica na rua São Sebastião, altura do nº 732, em frente a um terreno baldio, com lixos e entulhos. Autor: Jarbas Cabelereiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Indicação nº 47 de 2022, Solicita colocação de mais uma rampa de acessibilidade na praça Aristides Gomes. Autor: Jarbas Cabelereiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - Indicação nº 48 de 2022, Solicita reflorestamento na praça que se localiza entre as ruas São Sebastião, Habib Jabali e Dez de abril. Autor: Jarbas Cabelereiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - Moção nº 18 de 2022, Moção de aplausos ao Deputado Federal Ricardo Silva pela vitória expressiva nas eleições de 2022, conquistando seu 2ª mandato e por ser o deputado federal mais votado da história de Serrana. Autor: Thiago da Academia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - Moção nº 19 de Câmara Municipal de Serrana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/10/2022 Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320 https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 07/10/2022 Página 2 2022, Moção de aplausos ao Deputado Estadual Rafael Silva pela vitória expressiva nas eleições de 2022, conquistando seu 7ª mandato e por ser o deputado estadual mais votado da história de Serrana. Autor: Thiago da Academia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Oradores do Expediente: 1 - Paulo Roberto Cassiolato Filho / PP - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=16IdyJGYSuw - Observação: 6:31 ; 2 - Thiago Henrique de Assis / PSB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=16IdyJGYSuw - Observação: 12:43 Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates / CID ; Airton José Bis / DEM ; Ricardo Adriano de Luna Farias / PSB ; Edson José Felix Filho / PP ; Jarbas José de Oliveira / REPUBLICANOS ; Lúcia Rosa da Silva Poiares / PSB ; Maria da Silva / PSDB ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier / CID ; Paulo Roberto Cassiolato Filho / PP ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari / MDB ; Rubens Clayton de Carvalho / DEM ; Thiago Henrique de Assis / PSB ; Waldenor de Assis Silva / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022, Dispõe sobre a adoção do nome de José Antônio Tortelli, como nomenclatura de via pública. Autor: Protetora Rose Storari, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2022, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ABINAEL SOARES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. Autor: Protetora Rose Storari, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2022, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR JOSÉ RICARDO ARANDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. Autor: Thiago da Academia, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Serrana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/10/2022 Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320 https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 07/10/2022 Página 3 Câmara Municipal de Serrana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Airton José Bis / DEM 07/10/2022 Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320 https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 07/10/2022 Página 4