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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2022-10-04
native_id139

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Ata Eletrônica da 15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/10/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 20:00 
Mesa Diretora: Presidente: Airton José Bis / DEM ; Vice-Presidente: Waldenor de Assis
Silva / MDB ; Primeiro(a)-Secretário(a): Thiago Henrique de Assis / PSB ; Segundo(a)-
Secretário(a): Lúcia Rosa da Silva Poiares / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates / CID ; Airton José
Bis / DEM ; Ricardo Adriano de Luna Farias / PSB ; Edson José Felix Filho / PP ; Jarbas
José de Oliveira / REPUBLICANOS ; Lúcia Rosa da Silva Poiares / PSB ; Maria da Silva /
PSDB ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier / CID ; Paulo Roberto Cassiolato Filho / PP ;
Rosemeire Aparecida Barbosa Storari / MDB ; Rubens Clayton de Carvalho / DEM ; Thiago
Henrique de Assis / PSB ; Waldenor de Assis Silva / MDB 
Expedientes: Programação: - Leitura da Ata da sessão anterior. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 35 de 2022,
ALTERA OS ANEXOS DA LEI N° 2.070/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 474, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 36 de
2022, Estima e receita e fica a despesa do município de Serrana para o exercício de 2023,
e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo:
476, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de
2022, DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE SEBASTIANA MONTEIRO DE SOUZA
PASSOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. Autor: Thiago da Academia, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022, DISPÕE
SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LUIZ MELO DA ROCHA, COMO NOMENCLATURA DE
VIA PÚBLICA. Autor: Thiago da Academia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2022, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
BENEMÉRITA À SENHORA JOANA ELISA RODRIGUES RAMOS, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA Autor: Jarbas Cabelereiro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 284 de 2022, Solicita que o
Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão responsável a implantação de
"placas de altura máxima permitida" em todas as entradas do município. Autor: Waldenor
Cabeleireiro, Número de Protocolo: 477, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ;
Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho
- Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva -
Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ;
Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago
Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 7 - Requerimento nº 285 de
2022, Solicita cópia física integral do processo licitatório da reforma do prédio da saúde
(antigo pronto socorro Menino Jesus). Autor: Thiago da Academia, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna
Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim
; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares -
Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto
Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de
Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 8 -
Requerimento nº 288 de 2022, REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
SOBRE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE OBRAS: Reforma e adequação da Secretária
Câmara Municipal de Serrana
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Municipal de Assistência Social Autor: Marisa Oliveira, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano
Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson
José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ;
Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato
Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho -
Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 9 - Requerimento
nº 289 de 2022, APRESENTAÇÃO DE CRONOGRAMA DE APLICAÇÃO DAS EMENDAS
IMPOSITIVAS DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO 2022 Autor: Duda do Mercado, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia
de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de
Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa
da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ;
Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ;
Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis
Silva - Sim ; 10 - Requerimento nº 290 de 2022, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNCIPAL
QUE PROVIDENCIE A REFORMA NAS INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS: ESCOLA
MUNICIPAL JARDIM D PEDRO I, EMEF PROFESSORA DALZIRA BARROS MARTINS,
EMEF PROFESSORA MARIA CELINA WALTER DE ASSIS, EMEF ESCOLA EDEZIO
MONTEIRO DE OLIVEIRA E EMEF PAULO SERGIO GUALTIERI BETARELLO. Autor: Lúcia
Poiares, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ;
Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de
Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana
de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida
Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim
; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 11 - Requerimento nº 291 de 2022, SOLICITA AO
EXECUTIVO MUNCIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA UM
MAIOR INVESTIMENTO NA BANDA MUNICIPAL. Autor: Lúcia Poiares, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de
Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna
Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da
Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo
Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens
Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim
; 12 - Requerimento nº 292 de 2022, SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA
CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO MORADA DO SOL. Autor: Lúcia Poiares, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia
de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de
Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa
da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ;
Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ;
Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis
Silva - Sim ; 13 - Indicação nº 46 de 2022, Solicita conserto da calçada que fica na rua
São Sebastião, altura do nº 732, em frente a um terreno baldio, com lixos e entulhos.
Autor: Jarbas Cabelereiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Indicação nº
47 de 2022, Solicita colocação de mais uma rampa de acessibilidade na praça Aristides
Gomes. Autor: Jarbas Cabelereiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 -
Indicação nº 48 de 2022, Solicita reflorestamento na praça que se localiza entre as ruas
São Sebastião, Habib Jabali e Dez de abril. Autor: Jarbas Cabelereiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 16 - Moção nº 18 de 2022, Moção de aplausos ao
Deputado Federal Ricardo Silva pela vitória expressiva nas eleições de 2022, conquistando
seu 2ª mandato e por ser o deputado federal mais votado da história de Serrana. Autor:
Thiago da Academia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - Moção nº 19 de
Câmara Municipal de Serrana
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Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320
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2022, Moção de aplausos ao Deputado Estadual Rafael Silva pela vitória expressiva nas
eleições de 2022, conquistando seu 7ª mandato e por ser o deputado estadual mais votado
da história de Serrana. Autor: Thiago da Academia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Paulo Roberto Cassiolato Filho / PP - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=16IdyJGYSuw - Observação: 6:31 ; 2 - Thiago Henrique de
Assis / PSB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=16IdyJGYSuw - Observação:
12:43 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates / CID ;
Airton José Bis / DEM ; Ricardo Adriano de Luna Farias / PSB ; Edson José Felix Filho / PP
; Jarbas José de Oliveira / REPUBLICANOS ; Lúcia Rosa da Silva Poiares / PSB ; Maria da
Silva / PSDB ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier / CID ; Paulo Roberto Cassiolato Filho /
PP ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari / MDB ; Rubens Clayton de Carvalho / DEM ;
Thiago Henrique de Assis / PSB ; Waldenor de Assis Silva / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022, Dispõe sobre
a adoção do nome de José Antônio Tortelli, como nomenclatura de via pública. Autor:
Protetora Rose Storari, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ;
Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho
- Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva -
Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ;
Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago
Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 27 de 2022, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO
SENHOR ABINAEL SOARES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO
MUNICÍPIO DE SERRANA. Autor: Protetora Rose Storari, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano
Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson
José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ;
Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato
Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho -
Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 3 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 28 de 2022, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE
AO SENHOR JOSÉ RICARDO ARANDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO
MUNICÍPIO DE SERRANA. Autor: Thiago da Academia, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano
Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson
José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ;
Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato
Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho -
Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Airton
José Bis / DEM 
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