sessao nº 16

Ata Eletrônica da 16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/10/2022 - 19:15 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Airton José Bis / DEM ; Vice-Presidente: Waldenor de Assis
Silva / MDB ; Primeiro(a)-Secretário(a): Thiago Henrique de Assis / PSB ; Segundo(a)-
Secretário(a): Lúcia Rosa da Silva Poiares / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates / CID ; Airton José
Bis / DEM ; Ricardo Adriano de Luna Farias / PSB ; Edson José Felix Filho / PP ; Lúcia Rosa
da Silva Poiares / PSB ; Maria da Silva / PSDB ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier / CID ;
Paulo Roberto Cassiolato Filho / PP ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari / MDB ;
Rubens Clayton de Carvalho / DEM ; Thiago Henrique de Assis / PSB ; Waldenor de Assis
Silva / MDB 
Expedientes: Programação: - Leitura da ata da sessão anterior. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 5 de
2022, INCLUI ART. 216-A À LEI COMPLEMENTAR No 300, DE 30 DE MARÇO DE 2012 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo:
480, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Complementar
(Executivo) nº 6 de 2022, Dispõe sobre zoneamento urbano da sede do município de
Serrana e altera dispositivos da lei complementar nº 174/2006, que institui o plano diretor,
e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo:
493, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Complementar
(Executivo) nº 7 de 2022, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS DE
CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICAM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 500, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 37 de
2022, FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE SERRANA O "PROGRAMA MUNICIPAL DE
VALORIZAÇÃO CULTURAL. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo:
482, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº
38 de 2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SERRANA A ABRIR CRÉDITOS
ADICIONAIS ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2022. Autor:
Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 491, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 39 de 2022, AUTORIZA O
CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO DOS
MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARDO (COMPARDO). Autor: Prefeito Municipal de Serrana,
Número de Protocolo: 497, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária (Executivo) nº 40 de 2022, DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR (folha de pagamento). Autor: Prefeito Municipal de Serrana,
Número de Protocolo: 501, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei
Ordinária (Executivo) nº 41 de 2022, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR (parcelamento ipremus e precatórios). Autor: Prefeito
Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 502, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2022, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
SERRANENSE AO SENHOR EDSON JOSÉ FELIX, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. Autor: Bis do Hospital, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2022,
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À DOUTORA DANIELA FERNANDA DE
CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
SERRANA. Autor: Thiago da Academia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Requerimento nº 293 de 2022, SOLICITA QUE SEJA ATRIBUÍDA A FUNÇÃO DE
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FISCALIZAR E APLICAR MULTAS AOS AGENTES DE ZOONOSES Autor: Protetora Rose
Storari, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ;
Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Lúcia Rosa da Silva
Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo
Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens
Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim
; 12 - Requerimento nº 294 de 2022, Solicita a construção de redutor de velocidade
(lombada) na rua Onofre Serafim em frente ao nº 315. Autor: Rubinho Cabeleireiro, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia
de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de
Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria
da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho -
Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ;
Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 13 - Requerimento nº
295 de 2022, SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDA M.DE JESUS NO
JARDIM BOA ESPERANÇA. Autor: Maria do Tenório, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano
Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson
José Felix Filho - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa
Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire
Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de
Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 14 - Requerimento nº 296 de 2022,
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA
BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ CARNAVAL NO JARDIM DO ALTO
PRÓXIMO A PRAÇA. Autor: Maria do Tenório, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ;
Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho
- Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de
Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida
Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim
; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 15 - Requerimento nº 297 de 2022, AO CHEFE DO
EXECUTIVO MUNICIPAL ILMO. SR. LEONARDO CAPITELLI OFICIAR AO SR. MARCOS
MIELO REPONSAVEL PELA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA LUZ "CPFL", SOLICITAR
AS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES NO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A REMOÇÃO DE CABOS (TELEFÔNICO, INTERNET...)
INUTILIZADOS. Autor: Waldenor Cabeleireiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano
Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson
José Felix Filho - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa
Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire
Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de
Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 16 - Requerimento nº 298 de 2022,
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES
ABAIXO IDENTIFICADAS: Considerando o recesso de aula do dia 10 ao dia 14 de outubro,
quais serviços foram executados na escola Maria Celina neste período , embasado na
planilha orçamentária e memorial descritivo da Tomada de Preços 14/2022. 2. Enviar
planilha de serviço executado no período acima citado separadamente, conforme planilha
orçamentária dos profissionais envolvidos (Arquiteto Pedro Dias dos Reis e Eng. Civil
Vladimir Santos Ribeiro). 3. Enviar cópia da ficha funcional dos funcionários da empresa
vencedora do certame licitatório (que trabalharam nesse período de reforma), bem como
cópia dos registros dos mesmos efetuados pelos empresa. Autor: Andréia Prates, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia
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de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de
Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria
da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho -
Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ;
Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 17 - Requerimento nº
299 de 2022, SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A INTERVENTORA DA CASA DE
MISERICORDIA DE SERRANA, INFORMAÇÕES ABAIXO IDENTIFICADAS: 1.
Considerando a Intervenção da Santa Casa de Misericórdia de Serrana, solicito cópia de
documentação referente a terceirização do Laboratório e qual empresa é responsável
atualmente pela administração e manutenção do mesmo. 2. Cópia do Alvará de Licença de
Funcionamento dos Serviços Laboratoriais prestados na Santa Casa, pela empresa
responsável. Autor: Andréia Prates, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ;
Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho
- Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de
Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida
Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim
; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 18 - Requerimento nº 300 de 2022, Solicita redutor de
velocidade na avenida José Vieira dos Santos, 325. Autor: Policial Paulo Cassiolato, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia
de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de
Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria
da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho -
Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ;
Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 19 - Requerimento nº
301 de 2022, Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Leonardo Caressato Capitelli, o término da
obra na sarjeta da Rua: Francisco Galante, 61 ao lado. Autor: Thiago da Academia, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia
de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de
Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria
da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho -
Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ;
Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 20 - Requerimento nº
302 de 2022, Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Leonardo Caressato Capitelli, oficie
a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), aumentar a altura dos fios da Rua:
Amazonas, cruzamento com a Rua Guanabara, bem como de outros locais que também se
encontram nessa situação, devido caminhões estarem passando e arrebentando. Autor:
Thiago da Academia, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não
Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Lúcia Rosa da
Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo
Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens
Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim
; 21 - Requerimento nº 303 de 2022, Solicito a Prefeitura Municipal, que verifique a
altura dos caminhões que estão adentrando no município, se estão de acordo com a altura
da rede elétrica das ruas da cidade Autor: Thiago da Academia, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna
Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim
; Edson José Felix Filho - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ;
Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire
Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de
Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 22 - Requerimento nº 304 de 2022, Solicito
desobstrução da galeria de água na calçada da Rua Manoel Parreira, 505. Autor: Thiago
da Academia, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
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Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ;
Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Lúcia Rosa da Silva
Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo
Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens
Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim
; 23 - Requerimento nº 305 de 2022, Desentupir o bueiro e colocar a tampa, pois está
saindo bichos peçonhentos (cobras cegas, escorpiões, baratas), na Avenida Deolinda Rosa,
465. Autor: Thiago da Academia, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ;
Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho
- Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de
Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida
Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim
; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 24 - Requerimento nº 306 de 2022, Solicita ao
Executivo Municipal que tome as providências necessárias junto a Secretaria de
Assistência Social, para que seja disponibilizado plantão aos finais de semana para
atendimento imediato diante de situações emergenciais ocorridas em horários fora do
expediente. Autor: Lúcia Poiares, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ;
Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho
- Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de
Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida
Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim
; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 25 - Requerimento nº 307 de 2022, Solicitação de
sinalização horizontal e vertical e parada obrigatória no cruzamento da rua Deusdedit
Mega com a rua Benedito José de Oliveira. Autor: Policial Paulo Cassiolato, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de
Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna
Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da
Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim
; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago
Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 26 - Indicação nº 49 de 2022,
SOLICITA JARDINAGEM NA PRAÇA QUE SE LOCALIZA ENTRE AS RUAS SÃO
SEBASTIÃO , HABIB JABALI E 10 DE ABRIL. Autor: Jarbas Cabelereiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 50 de 2022, SOLICITA JARDINAGEM E
REBAIXAMENTO DE GUIA PARA ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTES NA PRAÇA DOS
TRABALHADORES, EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Autor: Jarbas
Cabelereiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 51 de 2022,
SOLICITA REBAIXAMENTO DE GUIA, PARA ACESSO AOS CADEIRANTES , NA PRAÇA
ARISTIDES GOMES. Autor: Jarbas Cabelereiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29
- Moção nº 22 de 2022, MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO
DO SENHOR YOZO NAKAZA. Autor: Lúcia Poiares, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 30 - Moção nº 23 de 2022, MOÇÃO DE APLAUSOS PELA DOAÇÃO DA IMAGEM DE
NOSSA SENHORA APARECIDA AO MUNICÍPIO DE SERRANA. Autor: Lúcia Poiares, Tipo:
Leitura, Resultado: Retirado pelo(a) Autor(a) - Obs.: Moção nº 23/2022 retirada a pedido
da vereadora Lúcia. ; 
Oradores do Expediente: 1 - Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates / CID 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates / CID ;
Airton José Bis / DEM ; Ricardo Adriano de Luna Farias / PSB ; Edson José Felix Filho / PP
; Lúcia Rosa da Silva Poiares / PSB ; Maria da Silva / PSDB ; Marisa Luciana de Oliveira
Xavier / CID ; Paulo Roberto Cassiolato Filho / PP ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari /
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MDB ; Rubens Clayton de Carvalho / DEM ; Thiago Henrique de Assis / PSB ; Waldenor de
Assis Silva / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 35 de 2022,
ALTERA OS ANEXOS DA LEI N° 2.070/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 474, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia
de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de
Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria
da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho -
Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ;
Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 33 de 2022, DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE SEBASTIANA
MONTEIRO DE SOUZA PASSOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. Autor:
Thiago da Academia, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não
Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Lúcia Rosa da
Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo
Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens
Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim
; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022, DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME
DE LUIZ MELO DA ROCHA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. Autor: Thiago da
Academia, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ;
Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Lúcia Rosa da Silva
Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo
Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens
Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim
; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2022, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
BENEMÉRITA À SENHORA JOANA ELISA RODRIGUES RAMOS, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA Autor: Jarbas Cabelereiro, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia
de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de
Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria
da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho -
Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ;
Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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