sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/02/2023 - 19:10 ;
Encerramento: 21:00 
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Roberto Cassiolato Filho / PP ; Vice-Presidente: Rubens
Clayton de Carvalho / DEM ; Primeiro(a)-Secretário(a): Ricardo Adriano de Luna Farias /
PSB ; Segundo(a)-Secretário(a): Marisa Luciana de Oliveira Xavier / CID 
Lista de Presença na Sessão: Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates / CID ; Ricardo
Adriano de Luna Farias / PSB ; Edson José Felix Filho / PP ; Lúcia Rosa da Silva Poiares /
PSB ; Maria da Silva / PSDB ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier / CID ; Paulo Roberto
Cassiolato Filho / PP ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari / MDB ; Rubens Clayton de
Carvalho / DEM ; Thiago Henrique de Assis / PSB ; Waldenor de Assis Silva / MDB 
Matérias do Expediente: 1 - Veto nº 2 de 2022, VETO TOTAL AO PROJETO DE
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 34/2022 (AUTÓGRAFO Nº
87/2022). Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 591, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Veto nº 3 de 2022, VETO TOTAL AO PROJETO DE EMENDA
MODIFICATIVA Nº 004/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2022 (AUTÓGRAFO Nº 88/2022).
Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 592, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Veto nº 4 de 2022, VETO TOTAL AO PROJETO DE EMENDA
MODIFICATIVA Nº 005/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2022 (AUTÓGRAFO Nº 88/2022).
Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 593, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Veto nº 5 de 2022, VETO TOTAL AO PROJETO DE EMENDA
MODIFICATIVA Nº 006/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2022 (AUTÓGRAFO Nº 88/2022).
Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 594, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Veto nº 6 de 2022, VETO TOTAL AO PROJETO DE EMENDA
MODIFICATIVA Nº 007/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2022 (AUTÓGRAFO Nº 88/2022).
Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 595, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Veto nº 7 de 2022, VETO TOTAL AO PROJETO DE EMENDA
MODIFICATIVA Nº 008/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2022 (AUTÓGRAFO Nº 88/2022).
Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 596, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 56 de 2022, FORMULA O
SISTEMA PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL,
RESÍDUOS VOLUMOSOS E OUTROS RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 583, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 57 de 2022, DISPÕE SOBRE
A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,
REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE, 0 CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Municipal de
Serrana, Número de Protocolo: 585, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023, DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE
DALVA MANTOVANI CORSI, NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA Autor: Thiago da
Academia, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2 de 2023, Dispõe sobre a adoção do nome de Luiz Carlos Aliotto como
nomenclatura de via pública Autor: Thiago da Academia, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023, Projeto de Lei
Ordinária - 03/2023 - Institui no município de Serrana a campanha "Setembro Verde" e dá
outras providências Autor: Andréia Prates, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023, Concede Título de Cidadão
Benemérita ao Sra. lvaldete Aparecida da Silva Gonçalves pelos relevantes serviços
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prestados ao Município de Serrana. Autor: Andréia Prates, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023, Concede
Título de Cidadã Serranense ao Sra. Marly Pereira dos Santos pelos relevantes serviços
prestados ao Município de Serrana. Autor: Andréia Prates, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023, Concede
Título de Cidadã Serranense ao Sra. Heloisa Helena Lino de Souza pelos relevantes
serviços prestados ao Município de Serrana Autor: Andréia Prates, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023,
Concede título de Cidadão Serranense a Dra Marines Augusto dos Santos de Arvelos pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. Autor: Policial Paulo Cassiolato,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 2 de 2023,
SOLICITO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, AS INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDEB Autor:
Andréia Prates, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Ricardo
Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares -
Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto
Cassiolato Filho - Não Votou ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens
Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim
; 17 - Requerimento nº 3 de 2023, SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
URBANA RETIRADA DA PLACA DE PARADA DE ÓNIBUS DO CIRCULAR URBANO
INSTALADA NA RUA VICENTE DE PAULA LIMA EM FRENTE AO NÚMERO 1372 Autor:
Andréia Prates, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Ricardo
Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares -
Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto
Cassiolato Filho - Não Votou ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens
Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim
; 18 - Requerimento nº 4 de 2023, SOLICITO A SECRETARIA DA SAÚDE
INFORMAÇÕES SOBRE O ÓNIBUS CIRCULAR QUE FAZ O TRANSPORTE PARA O HC
(HOSPITAL DAS CLÍNICAS) E OUTROS HOSPITAIS DE RIBEIRÃO PRETO Autor: Andréia
Prates, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Ricardo Adriano de Luna
Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da
Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Não
Votou ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ;
Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 19 - Requerimento nº 5
de 2023, SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OPERAÇÃO TAPA BURACOS
DEVIDO AO CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA JOÃO ANTÔNIO
TERÇARIOL EM FRENTE AO NÚMERO 345. Autor: Andréia Prates, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia
de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José
Felix Filho - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana
de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Não Votou ; Rosemeire
Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de
Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 20 - Requerimento nº 6 de 2023, SOLICITO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO QUADRO DE PESSOAIS DA
PREFEITURA E OUTRAS INFORMAÇÕES Autor: Andréia Prates, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia
de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José
Felix Filho - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana
de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Não Votou ; Rosemeire
Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de
Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 21 - Requerimento nº 7 de 2023, SOLICITO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES BENEFICIADOS
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COM A LEI COMPLEMENTAR 554/2023 Autor: Andréia Prates, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia
de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José
Felix Filho - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana
de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Não Votou ; Rosemeire
Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de
Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 22 - Requerimento nº 8 de 2023, SOLICITO
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OPERAÇÃO TAPA BURACOS FISCALIZAÇÃO DE
MATO ALTO NA RUA JOSÉ FLÁVIO DE MORAES EM FRENTE AO NÚMERO Autores: ,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Ricardo Adriano de Luna Farias
- Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva -
Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Não Votou
; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago
Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 23 - Requerimento nº 9 de
2023, SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO NA
RUA RIO DE JANEIRO NO TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE A RUA AMAZONAS ATÉ
A RUA VICENTE DE PAULA LIMA E NA ROTATÓRIA QUE DA ACESSO AO DISTRITO
INDUSTRIAL I E li. Autor: Andréia Prates, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano
Prates - Sim ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Lúcia
Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim
; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Não Votou ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim
; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis
Silva - Sim ; 24 - Requerimento nº 10 de 2023, SOLICITO A SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO AS INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO Autor: Andréia Prates,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Ricardo Adriano de Luna Farias
- Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva -
Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Não Votou
; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago
Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 25 - Requerimento nº 11 de
2023, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A TOMADA DE
PREÇOS 018/22 Autor: Andréia Prates, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano
Prates - Sim ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Lúcia
Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim
; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Não Votou ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim
; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis
Silva - Sim ; 26 - Requerimento nº 12 de 2023, SOLICITA A SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A TOMADA DE PREÇOS 014/2022 Autor: Andréia
Prates, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Ricardo Adriano de Luna
Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da
Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Não
Votou ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ;
Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 27 - Requerimento nº
13 de 2023, SOLICITA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A
TOMADA DE PREÇOS 04/2022 Autor: Andréia Prates, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna
Ponciano Prates - Sim ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim
; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira
Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Não Votou ; Rosemeire Aparecida Barbosa
Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ;
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Waldenor de Assis Silva - Sim ; 28 - Requerimento nº 14 de 2023, Sinalização do bairro
Primavera; fiscalização e limpeza dos terrenos. Autor: Protetora Rose Storari, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Ricardo Adriano de Luna Farias
- Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva -
Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Não Votou
; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago
Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 29 - Requerimento nº 16 de
2023, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DO MUNICÍPIO NOS MESES DE
JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2022 (GASTOS COM PESSOAL, MATERIAIS
DIVERSOS E DEMAIS VALORES DESTINADOS AS SECRETARIAS E DIRETORIAS). Autor:
Policial Paulo Cassiolato, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ;
Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Lúcia Rosa da Silva
Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo
Roberto Cassiolato Filho - Não Votou ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ;
Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis
Silva - Sim ; 30 - Requerimento nº 17 de 2023, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A
RECEITA DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2022
(FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E TAXAS).
Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Ricardo
Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares -
Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto
Cassiolato Filho - Não Votou ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens
Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim
; 31 - Requerimento nº 18 de 2023, SOLICITA QUE SEJA INTENSIFICADO O
POLICIAMENTO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) NA ÁREA RURAL. Autor:
Policial Paulo Cassiolato, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ;
Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Lúcia Rosa da Silva
Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo
Roberto Cassiolato Filho - Não Votou ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ;
Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis
Silva - Sim ; 32 - Requerimento nº 19 de 2023, SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO
SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO {PLACA DE CARGA E DESCARGA} EM FRENTE
AOS COMÉRCIOS DA PRAÇA MATRIZ. Autor: Policial Paulo Cassiolato, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ;
Edson José Felix Filho - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ;
Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Não Votou ;
Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago
Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 33 - Requerimento nº 20 de
2023, SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO/OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO
DIAS CORREA, BAIRRO JARDIM AMÉLIA. Autor: Policial Paulo Cassiolato, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ;
Edson José Felix Filho - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ;
Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Não Votou ;
Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago
Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 34 - Requerimento nº 21 de
2023, SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO/OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA
JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, BAIRRO JARDIM AMÉLIA. Autor: Policial Paulo Cassiolato,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
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Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Ricardo Adriano de Luna Farias
- Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva -
Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Não Votou
; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago
Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 35 - Requerimento nº 22 de
2023, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO PARA QUE
APRESENTE A RELAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS OCUPADOS ATUALMENTE
COM AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES E ENCARGOS Autor: Duda do Mercado, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Ricardo Adriano de Luna Farias
- Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva -
Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Não Votou
; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago
Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 36 - Requerimento nº 23 de
2023, Solicita cópia física e integral de todos os contratos, bem como aditamentos e notas
fiscais da empresa J. Sacoman e serviços e construções LTDA ME, com a a Prefeitura de
Serrana, desde de 1º de janeiro de 2021 até a presente data. Autor: Thiago da Academia,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Ricardo Adriano de Luna Farias
- Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva -
Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Não Votou
; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago
Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 37 - Requerimento nº 24 de
2023, ILUMINAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE SERRANA PELA RODOVIA ÂNGELO
CAVALHEIRO. Autor: Duda do Mercado, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano
Prates - Sim ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Lúcia
Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim
; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Não Votou ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim
; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis
Silva - Sim ; 38 - Requerimento nº 25 de 2023, Solicita realização dos serviços de
manutenção e implantação de iluminação pública na praça da juventude que fica no
complexo esportivo Nelson Paranhos. Autor: Rubinho Cabeleireiro, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia
de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José
Felix Filho - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana
de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Não Votou ; Rosemeire
Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de
Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 39 - Requerimento nº 26 de 2023, Solicita
reparo urgente na rede de esgoto com vazamento entre as ruas Ione Aparecida Avila
Martins do Bem e José Benedito de Oliveira. Autor: Rubinho Cabeleireiro, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ;
Edson José Felix Filho - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ;
Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Não Votou ;
Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago
Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 40 - Requerimento nº 27 de
2023, EMENTA: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O CONTROLE DE FREQUÊNCIA
DE TRABALHO, DOS CARGOS COMISSIONADOS DISPENSADOS PELO PREFEITO
MUNICIPAL EM REGISTRAR O PONTO BIOMÉTRICO DE FREQUÊNCIA. ATENDER
TAMBÉM OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: A) ENCAMINHAR CÓPIA FÍSICA DA
RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS QUE ESTÃO
DISPENSADOS DE REGISTRAR O PONTO BIOMÉTRICO, JUNTO A PREFEITURA DE
SERRANA. B) ENVIAR A ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL O CONTROLE COMPLETO
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COM AS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS EM CASO DE AUSÊNCIA. ENVIAR NA
INTEGRA DESDE 1º DE JANEIRO DE 2022 ATÉ A PRESENTE DATA. Autor: Thiago da
Academia, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Ricardo Adriano de Luna Farias
- Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva -
Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Não Votou
; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago
Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 41 - Requerimento nº 30 de
2023, SOLICITAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO “PROJETO PALAVRAS CANTADAS” PARA
ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Autor: Edinho Felix,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Ricardo Adriano de Luna Farias
- Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva -
Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Não Votou
; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago
Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 42 - Requerimento nº 31 de
2023, SOLICITAÇÃO DE PASSAGEM PARA PEDESTRES E BICICLETAS NA PONTE DO
RIO PARDO QUE LIGA SERRANA, ALTINÓPOLIS E BRODOWSKY. Autor: Lúcia Poiares,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Ricardo Adriano de Luna Farias
- Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva -
Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Não Votou
; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago
Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 43 - Requerimento nº 32 de
2023, SOLICITAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO “PROJETO PALAVRAS CANTADAS” PARA
ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Autor: Edinho Felix,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Ricardo Adriano de Luna Farias
- Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva -
Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Não Votou
; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago
Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 44 - Requerimento nº 33 de
2023, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA
11/2021 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022. Autor: Thiago da Academia, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Ricardo Adriano de Luna Farias
- Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva -
Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Não Votou
; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago
Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 45 - Indicação nº 1 de 2023,
INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR MERECIMENTO AOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA Autor: Waldenor Cabeleireiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 2 de 2023, INDICA A CONCESSÃO DE
PROJETOS DE PLANTAS DE CASAS AOS MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA Autor: Waldenor
Cabeleireiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 3 de 2023,
Construção de Calçada no entorno da Área Verde da Rua José Carnaval Autor: Waldenor
Cabeleireiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 4 de 2023,
SOLICITA QUE SEJA ELABORADO ESTUDO PARA INTENSIFICAR A REALIZAÇÃO DE
FUMACÊ NOS PERÍODOS DE MAIOR PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS Autor: Policial
Paulo Cassiolato, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 5 de 2023,
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS NA ENTRADA RIO
PARDO. Autor: Policial Paulo Cassiolato, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 -
Indicação nº 6 de 2023, REALIZAÇÃO DE AÇÕES E ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE
BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRANA
Câmara Municipal de Serrana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/02/2023
Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320
https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 23/02/2023
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Autor: Duda do Mercado, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 7 de
2023, DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO MUSICAL E TRABALHO EM GRUPO NAS
ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRANA Autor: Duda do
Mercado, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 8 de 2023, Indica
que a Administração Municipal faça o recapeamento na rua São Sebastião em toda sua
extensão. Autor: Jarbas Cabelereiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 -
Indicação nº 9 de 2023, Indica que a Administração Municipal faça o recapeamento na
rua Serafim do Bem, em toda sua extensão. Autor: Jarbas Cabelereiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 10 de 2023, Indica que a Administração
Municipal crie vagas de estacionamento na rua José Corrêa Filho em frente a escola
ETEC. Autor: Jarbas Cabelereiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Moção nº 1
de 2023, MOÇÃO DE APLAUSOS A COLABORADORA DA CASA DE ACOLHIMENTO
PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, VANETI MOURA DOS SANTOS. Autor: Protetora
Rose Storari, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Moção nº 2 de 2023, MOÇÃO
DE APLAUSOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE CONTROLE
DE ENDEMIAS. Autor: Thiago da Academia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Thiago Henrique de Assis / PSB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates / CID ;
Ricardo Adriano de Luna Farias / PSB ; Maria da Silva / PSDB ; Marisa Luciana de Oliveira
Xavier / CID ; Paulo Roberto Cassiolato Filho / PP ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari /
MDB ; Rubens Clayton de Carvalho / DEM ; Thiago Henrique de Assis / PSB ; Waldenor de
Assis Silva / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022, DISPÕE
SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE PEDRO GUEDES PRATES, COMO NOMENCLATURA
DE VIA PÚBLICA. Autor: Andréia Prates, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano
Prates - Sim ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana
de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Não Votou ; Rosemeire
Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de
Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022,
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LUCIA EVANGELISTA GUIMARÃES, COMO
NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. Autor: Thiago da Academia, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia
de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Maria da
Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Não
Votou ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ;
Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 47 de 2022, DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE NOÉ APARECIDO
ARANDA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. Autor: Thiago da Academia, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Ricardo Adriano de Luna Farias
- Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto
Cassiolato Filho - Não Votou ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens
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Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim
; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Thiago Henrique de Assis / PSB 
Assinatura do Presidente da Sessão
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____________________
Presidente: Paulo
Roberto Cassiolato
Filho / PP 
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